PLANO PLURIANUAL 2012 – 2015 Glória Maria da Silva Melo Gestora Governamental - SEPLAN Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral – SEPLAN-MT

OBJETIVO DA REUNIÃO Iniciar as atividades de elaboração conjunta do PPA 2012 – 2015 com as seguintes áreas de governo: Secretaria de Transporte e Pavimentação Urbana (SETPU); Secretaria das Cidades (SECID); Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN).

Equipe de Coordenação

Equipes Setoriais Equipes setoriais: Equipe técnica sistêmica ( planejamento, financeiro, RH, etc.) ; Equipe gerencial ( Responsáveis por programas e Ações); Equipe Estratégica/Tática: Secretários e adjuntos/Superintendentes;

O que é Plano Plurianual ? Instrumento legal de planejamento (CF Art. 165 e 166; CE Art. 162) Estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes, bem como às relativas aos programas de duração continuada; Organiza a ação governamental em programas (Decreto 2.829/98 e a Portaria 42/99 Governo Federal). * Entrega ao Legislativo até 30 de agosto; Vigência de 4 anos.

Conteúdo do PPA Compõe-se, basicamente, de dois grandes módulos: • Base Estratégica; • Programas. A BASE ESTRATÉGICA Análise da situação econômica e social; Diretrizes, objetivos e prioridades estabelecidos pelo Chefe do poder Executivo; Previsão dos recursos orçamentários e sua distribuição entre os setores e/ou entre os Programas; Participação da Sociedade; Diretrizes, objetivos e prioridades dos órgãos setoriais compatíveis com a Orientação de Governo. PROGRAMAS: Instrumento de organização da ação governamental visando a concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores.

Plano Plurianual - PPA

Plano Plurianual 2012 - 2015 Dimensão Estratégica Visão de Longo Prazo Objetivos de Governo Objetivos setoriais Programas e Ações MT + 20 Orientações Estratégicas de Governo Objetivos e Estratégicas Setoriais Dimensão Tático - Operacional

Dimensão do Plano Dimensão estratégica Orientações estratégicas de governo: apresenta as prioridades do governo para o período do Plano, com objetivos a serem alcançados, referenciados em uma visão de longo prazo. Tem como finalidade nortear a formulação das políticas públicas no âmbito de cada Secretaria e a elaboração dos programas que integrarão o Plano Plurianual 2012-2015. Orientações estratégicas setoriais : Definição das prioridades das Secretarias de governo para o período do Plano onde são evidenciadas as políticas públicas a serem desenvolvidas pelo setor no período do PPA; Dimensão tático – operacional: Programas Instrumento de organização da ação governamental visando a concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores. É composto de um conjunto de ações para se alcançar os objetivos pretendidos.

Etapas de Elaboração do PPA Planejamento Participativo

Produtos/insumos para o PPA Planilha levantamento das despesas obrigatórias e essenciais ( prazo 15 de abril); Diagnóstico Setorial ( Até 10 de maio) ; Avaliação dos Programas.

Planilha de Apuração das Despesas

Diagnóstico Setorial Diagnóstico Setorial: Tem a finalidade de embasar a definição dos Objetivos Setoriais e as políticas a serem desenvolvidas no período do Plano; Conferir maior transparência à política a ser implementada pela Secretaria por meio de uma análise retrospectiva que evidencie os erros e acertos do passado e de uma avaliação prospectiva que permita ao Órgão antecipar-se aos problemas ou demandas em trajetória de crescimento bem como um melhor aproveitamento das tecnologias disponíveis.

Diagnóstico Setorial Apresentação do Setor _ Contextualização – Atores e competências – Problematização – Participação Social • Análise Retrospectiva • Análise Prospectiva

Estrutura do diagnóstico Apresentação do setor: Delineamento do setor objeto de diagnóstico e identificação dos segmentos em que ele se desdobra, quando for o caso; Contextualização: a) Atores e competências: apresentação sucinta dos principais atores envolvidos no desenvolvimento do setor e suas competências, com destaque para os aspectos federativos (responsabilidades e competências dos entes) e regulatórios. B) cenário atual do setor: Problematização: consiste na identificação das situações-problema existentes na sociedade, relacionados ao setor e seus segmentos, que serão objeto de intervenção ao longo do período do Plano.

Estrutura do diagnóstico c) Participação Social: descrição dos canais de participação social existentes no setor, assim como a sua forma de funcionamento e relacionamento com a atuação da Secretaria. Neste item também deverão estar relacionadas as principais demandas e reivindicações sociais emanadas dos conselhos, conferências, ou correspondentes, relacionadas com as temáticas tratadas pelas respectivos Secretarias de governo. d) Situação do setor no contexto nacional: levantamento dos aspectos comparativos mais significativos entre o Estado e outros Estados da Federação.

Estrutura do diagnóstico setorial Análise retrospectiva Apresentação sucinta da política atual do setor, que deve, sempre que possível, ser cotejada com a apresentação dos principais desafios e restrições históricas à implementação das políticas, com a evolução dos gastos públicos no setor em relação ao PIB estadual (ou em relação ao Orçamento Geral do Estado) e com a evolução dos principais indicadores do setor. Análise prospectiva a) Expectativa de evolução de problemas e demandas: apresentação sucinta de problemas identificados e do comportamento da demanda em cenários futuros, com projeções de médio e longo prazo, sempre que possível. b) Prospectivas tecnológicas: quando for o caso, identificação e descrição sucinta de novas tecnologias - de produtos e processos - que possam impactar a oferta e a demanda dos produtos e serviços ofertados pelo Órgão no futuro, assim como seus possíveis efeitos sobre sua forma de atuação. Envio para SEPLAN através de Ofício até 10/05/2011

Avaliação dos programas PPA 2008-2011 Realizar avaliação dos programas e projetos executados no PPA 2008/2011 Objetivos do programa; publico alvo; indicadores; Compatibilidade de recursos; etc. Disponibilização do formulário com as orientação na página da SEPLAN, Link “ PPA 2012 – 2015”

Que insumos podemos utilizar? Diagnóstico: Lei de criação do órgão; Políticas nacionais para o setor; Planos estaduais; Estudos e Diagnósticos do MT + 20; Agenda do governo. Apuração das despesas/avaliação dos programas: Relatórios do FIPLAN/SIG BO; RELATÓRIOS ANUAIS RAGs

Insumos p/ elaboração do diagnóstico Resolução CONTRAN Nº 166 – Diretrizes da Política Nacional de Trânsito

Obrigada pela atenção!