MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA DIRETORIA DE ESTATÍSTICAS E AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR - SINAES – AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL

CENSOS – CADASTROS – EXAMES - AVALIAÇÕES INEP – EDUCAÇÃO BÁSICA E EDUCAÇÃO SUPERIOR ESTUDOS E PESQUISAS ESTATÍSTICAS AVALIAÇÃO CENSOS – CADASTROS – EXAMES - AVALIAÇÕES

TRANSIÇÃO PARADIGMÁTICA ADMINISTRANDO O ANTIGO E CONSTRUINDO O NOVO SINAES MOMENTO ATUAL TRANSIÇÃO PARADIGMÁTICA ADMINISTRANDO O ANTIGO E CONSTRUINDO O NOVO

AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL PROCEDIMENTOS INEP Instrumentos Protocolos de Trabalho Seminários – capacitação de avaliadores Comissões de Avaliação in loco – Banco Único de Avaliadores Comissão Técnica de Avaliação

LEGISLAÇÃO Lei Nº 9.394/1996 – LDB Lei Nº 10.172/2001 - Plano Nacional de Educação Lei Nº 10.861/2004 – SINAES Portaria Ministerial Nº 2.051/2004 – Regulamenta o SINAES

LEGISLAÇÃO Portaria Ministerial Nº 3.643/2004 – Modelo de Gestão no MEC Portaria Ministerial Nº 398/2005 – Operacionalização do SINAES Portaria INEP Nº 31/2005 – Procedimentos para organização e execução das avaliações Resolução INEP Nº 1/2005 – Comissões Multidisciplinares de Avaliação de Cursos e sua sistemática

PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E DIMENSÕES CONCEPÇÕES EDUCAÇÃO: ENTENDIDA COMO UMA PRÁTICA SOCIAL QUE PODE DINAMIZAR OUTROS PROCESSOS SOCIAIS, OPORTUNIZANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE INCLUSIVA E CIDADÃ AVALIAÇÃO: É UM PROCESSO SISTEMÁTICO DE IDENTIFICAÇÃO DE MÉRITO E VALOR PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E DIMENSÕES

PRINCÍPIOS NORTEADORES DO SINAES RESPONSABILIDADE SOCIAL RECONHECIMENTO DA DIVERSIDADE DO SISTEMA RESPEITO À IDENTIDADE INSTITUCIONAL GLOBALIDADE CONTINUIDADE COMPROMISSO FORMATIVO PUBLICIDADE

PROCESSO DE CONSTRUÇÃO COLETIVA DIRETRIZES PARTICIPAÇÃO INTEGRAÇÃO RIGOR INSTITUCIONALIDADE PROCESSO DE CONSTRUÇÃO COLETIVA

DIMENSÕES A missão e o plano de desenvolvimento institucional; 2) A política para o ensino, a pesquisa, a pós-graduação, a extensão e as respectivas formas de operacionalização, incluídos os procedimentos para estímulo à produção acadêmica, as bolsas de pesquisa, de monitoria e demais modalidades;

3) A responsabilidade social da instituição, considerada especialmente no que se refere à sua contribuição em relação à inclusão social, ao desenvolvimento econômico e social, à defesa do meio ambiente, da memória cultural, da produção artística e do patrimônio cultural; 4) A comunicação com a sociedade; 5) As políticas de pessoal, as carreiras do corpo docente e do corpo técnico-administrativo, seu aperfeiçoamento, desenvolvimento profissional e suas condições de trabalho;

6) Organização e gestão da instituição, especialmente o funcionamento e representatividade dos colegiados, sua independência e autonomia na relação com a mantenedora e a participação dos segmentos da comunidade universitária nos processos decisórios; 7) Infra-estrutura física, especialmente a de ensino e de pesquisa, biblioteca, recursos de informação e comunicação; 8) Planejamento e avaliação, especialmente os processos, resultados e eficácia da auto-avaliação institucional;

9) Políticas de atendimento aos estudantes; 10) Sustentabilidade financeira, tendo em vista o significado social da continuidade dos compromissos na oferta da educação superior. Obs: verificar o cumprimento desta dimensão é responsabilidade da SESu, de acordo com o que estabelece art. 3º, da Portaria MEC 3.643, de 9/11/2004: “...é de competência da SESu:... III “análise e parecer conclusivo da demonstração do patrimônio e da sustentabilidade econômico-financeira da entidade mantenedora da IES”.

INSTRUMENTOS ESSENCIAIS PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PROJETOS PEDAGÓGICOS DOS CURSOS (DCN) PROPOSTA E OS RELATÓRIOS DA AVALIAÇÃO INTERNA - CPAs CADASTRO DAS INSTITUIÇÕES, CURSOS E DOCENTES SISTEMAS DE REGISTRO DA CAPES, SESU, INEP, SETEC E OUTROS CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR QUESTIONÁRIO DOS ALUNOS E ENADE

MODALIDADES AVALIATIVAS SINAES AVALIAÇAO INSTITUCIONAL: AUTO-AVALIAÇÃO OU AVALIAÇÃO INTERNA - CPA AVALIAÇÃO EXTERNA - INEP

AVALIAÇAO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO - INEP AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS ESTUDANTES – ENADE - INEP

IES - CONAES – SESu – SETEC - INEP - CNE ESTRUTURA DO SINAES: CONCEPÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO IES - CONAES – SESu – SETEC - INEP - CNE

1) CONAES DEFINE AS DIRETRIZES DA AVALIAÇÃO; ETAPAS DO SINAES 1) CONAES DEFINE AS DIRETRIZES DA AVALIAÇÃO; 2) CPAs FAZEM AUTO-AVALIAÇÃO – PROPOSTA - E SUBMETEM RELATÓRIOS AO INEP; 3) INEP ENVIA COMISSÕES PARA AVALIAÇÃO EXTERNA IN LOCO; 4) PARECER CONCLUSIVO ENCAMINHADO À SESU, SETEC E CONAES; 5) EMISSÃO DE PORTARIA PELO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E/OU PERFIL INSTITUCIONAL (Avaliações Interna, externa, dos cursos e o ENADE).

COMO SERÁ FEITA A META-AVALIAÇÃO? Através de seminários periódicos e de estudos que apontem para: a) a utilidade; b) a exatidão; c) a viabilidade; e d) a propriedade dos métodos e instrumentos utilizados

Avaliação como a ponte entre o acadêmico e a gestão institucional CONSIDERAÇÕES FINAIS Avaliação – produção de conhecimento Método Científico – rigor e ética Abordagens quantitativa e qualitativa –equilíbrio Avaliação como a ponte entre o acadêmico e a gestão institucional

CONSIDERAÇÕES FINAIS Qualidade acadêmica não pode ser considerada de forma dissociada da responsabilidade social da educação superior, por não se tratar de um atributo abstrato mas de um juízo valorativo construído socialmente, respeitadas a identidade e a diversidade institucionais