O NASF NO MATRICIAMENTO DAS EQUIPES DE REFERÊNCIA CEARÁ, 2013

Objetivo - Apresentar o arcabouço jurídico que norteia as ações do Núcleo de Apoio à Saúde da Família- NASF; - Expor o retrato atual do NASF da Macrorregião de Saúde de Fortaleza; - Expor as ações desenvolvidas no âmbito Estadual para fortalecimento desse dispositivo, visando a organização das Redes de Atenção à Saúde (RAS).

3 Equipe NASF TELESSAÚDE POLICLÍNICA Rede de Atenção Primária à Saúde

Ampliar a abrangência e o escopo das ações da Atenção Básica, bem como sua resolutividade, apoiando a inserção da Estratégia de Saúde da Família na rede de serviços e reforçando os processos de territorialização e regionalização em saúde.

Apoio Matricial EQUIPES DE REFERÊNCIA EQUIPE DE APOIO Dimensões – assistencial e técnico-pedagógica

O que compete à Secretaria da Saúde do Estado? - Prestar apoio institucional ao munícipios no que se refere a implantação, acompanhamento, e qualificação da Atenção Básica; - Disponibilizar aos municípios instrumentos técnicos e pedagógicos que facilitem o processo de formação e educação permanente dos membros das equipes de gestão e de atenção à saúde; - Analisar os dados de interesse estadual, gerados pelos sistemas de informação, utilizá-los no planejamento e divulgar os resultados obtidos;

I- definir o território de atuação. II – propiciar o planejamento das ações. III – selecionar, contratar e remunerar os profissionais do NASF. IV – disponibilizar espaço físico adequado nas Unidades Básicas de Saúde. O que compete às Secretarias Municipais de Saúde?

I – Do arcabouço jurídico

Portaria nº 2488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da atenção básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Portaria nº 3124/GM/MS, de 28 de dezembro de 2012, que redefine parâmetros de vinculação dos NASF nas modalidades 1 e 2 às Equipes de Saúde da Família e/ou Equipes de Atenção Básica para populações específicas, e cria a modalidade 3. Portarias vigentes

Portaria nº 256, de 11 de março de 2013, que estabelece novas regras para o cadastramento das equipes que farão parte do NASF no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES); Portaria nº 548, de 04 de abril de 2013, que define o valor de financiamento do Piso da Atenção Básica Variável para os NASF modalidade 1, 2 e 3. Portarias vigentes

03/06/13

E como está o NASF no Estado do Ceará?

Gráfico 1 – Série histórica de implantação de EqNASF. Ceará, março de Fonte: Planilha de credenciamento e implantação do NASF, competência de março de 2013, Ministério da Saúde.

Gráfico 2- Quantitativo de municípios por dispositivo da Rede de Atenção Primária. Ceará, março de Fonte: Planilha DAB, competência de março de 2013, Ministério da Saúde. SCNES, competência de março de 2013.

E como está o NASF na Macrorregião de Saúde de Fortaleza?

Gráfico 1- Quantitativo de municípios por dispositivo da Rede de Atenção Primária da Macrorregião de Saúde de Fortaleza. Ceará, março de Fonte: Planilha DAB, competência de março de 2013, Ministério da Saúde. SCNES, competência de março de 2013.

Gráfico 2- Distribuição do teto, credenciamento e implantação de EqNASF na Macrorregião de Saúde de Fortaleza. Ceará, março de Fonte: Planilha DAB, competência de março de 2013, Ministério da Saúde. Nota: Teto calculado com base nas EqSF implantadas, competência de março de 2013.

Gráfico 3 – Potencial de credenciamento e implantação de NASF da 1ª Região de Saúde- Fortaleza. Ceará, março de Fonte: Planilha DAB, competência de março de 2013, Ministério da Saúde. Nota: Teto calculado com base nas EqSF implantadas, competência de março de 2013.

Gráfico 4 – Potencial de credenciamento e implantação de NASF da 2ª Região de Saúde- Caucaia. Ceará, março de Fonte: Planilha DAB, competência de março de 2013, Ministério da Saúde. Nota: Teto calculado com base nas EqSF implantadas, competência de março de 2013.

Gráfico 5 – Potencial de credenciamento e implantação de NASF da 3ª Região de Saúde- Maracanaú. Ceará, março de Fonte: Planilha DAB, competência de março de 2013, Ministério da Saúde. Nota: Teto calculado com base nas EqSF implantadas, competência de março de 2013.

Gráfico 6 – Potencial de credenciamento e implantação de NASF da 4ª Região de Saúde- Baturité. Ceará, março de Fonte: Planilha DAB, competência de março de 2013, Ministério da Saúde. Nota: Teto calculado com base nas EqSF implantadas, competência de março de 2013.

Gráfico 7 – Potencial de credenciamento e implantação de NASF da 6ª Região de Saúde- Itapipoca. Ceará, março de Fonte: Planilha DAB, competência de março de 2013, Ministério da Saúde. Nota: Teto calculado com base nas EqSF implantadas, competência de março de 2013.

Gráfico 8 – Potencial de credenciamento e implantação de NASF da 7ª Região de Saúde- Aracati. Ceará, março de Fonte: Planilha DAB, competência de março de 2013, Ministério da Saúde. Nota: Teto calculado com base nas EqSF implantadas, competência de março de 2013.

Gráfico 9 – Potencial de credenciamento e implantação de NASF da 9ª Região de Saúde- Russas. Ceará, março de Fonte: Planilha DAB, competência de março de 2013, Ministério da Saúde. Nota: Teto calculado com base nas EqSF implantadas, competência de março de 2013.

Gráfico 10 – Potencial de credenciamento e implantação de NASF da 10ª Região de Saúde- Limoeiro. Ceará, março de Fonte: Planilha DAB, competência de março de 2013, Ministério da Saúde. Nota: Teto calculado com base nas EqSF implantadas, competência de março de 2013.

Gráfico 11- Potencial de credenciamento e implantação de NASF da 22ª Região de Saúde- Cascavel. Ceará, março de Fonte: Planilha DAB, competência de março de 2013, Ministério da Saúde. Nota: Teto calculado com base nas EqSF implantadas, competência de março de 2013.

O que o NUAP/SESA tem feito em relação ao NASF?

CICLO DE OFICINAS PARA DEFINIÇÃO DAS ESTRATÉGIAS ESTADUAIS REFERENTES AO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF

I OFICINA 04 e 05 de setembro de 2012 II OFICINA 21 a 23 de novembro de 2012 III OFICINA 13 a 15 de março de 2013

Analisar a situação do NASF a partir dos novos parâmetro de vinculação; - Realizar oficinas de Projeto de Implantação do NASF; - Validação de um guia de orientação para elaboração de projetos de implantação do NASF; PRINCIPAIS AÇÕES DO PLANO ESTADUAL

- Realização de Fóruns Macrorregionais da Atenção Básica. - Oferta do Introdutório em Gestão/Atenção da Atenção Primária. - Proposição de instrumentos de monitoramento e avaliação do processo de trabalho do NASF. PRINCIPAIS AÇÕES DO PLANO ESTADUAL

-Participação do NASF na rotina já estruturada da ESF; -Utilização de novas ferramentas de trabalho; -Construção do cuidado à saúde a partir dos diversos saberes (interdisciplinaridade); -Rompimento com a lógica tradicional de encaminhamento (referência e contrarreferência); O trabalho do NASF considerando as Redes de Atenção à Saúde. O QUE NOS DESAFIA EM RELAÇÃO AO NASF?

Juliana Donato – Carmem Cavalcante – Dagmar Soares Assessoras Técnicas do Núcleo de Atenção Primária da Coordenadoria de Políticas e Atenção à Saúde da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará Obrigada pela atenção!