Gestão do Sistema Único de Saúde na Cidade do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Saúde SUS Superintendência de Gestão do SUS Gestão do Sistema Único de Saúde na Cidade do Rio de Janeiro

Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Saúde SUS Superintendência de Gestão do SUS SUS Breve Histórico

Governo Municipal em Gestão Básica Governo Municipal em Gestão Plena Leis federais Níveis de gestão Fontes de financiamento Fóruns de decisão Governo Federal Tesouro Federal, CPMF, COFINS/IPVA CNS CIT DATASUS Governo Estadual Tesouro Estadual + transferências federais CES CIB Governo Municipal em Gestão Básica Governo Municipal em Gestão Plena Tesouro Municipal + transferências federais CMS CDS Rede SUS Hospitais Hospitais Hospitais Hospitais Hospitais Hospitais Federais Estaduais e Postos e Clínicas e Clínicas Universitários Municipais Filantrópicos Privados

ARCABOUÇO LEGAL 2001 – NOAS: norma operacional de assistência à Saúde   1988 - aprovado capítulo sobre Saúde na Constituição Federal que cria o Sistema Único de Saúde - SUS. 1990 - aprovadas as Leis Federais 8.080 e 8.142 que regulamentam o setor saúde e o SUS.   1991 – SUS inicia com a publicação de Atos Ministeriais denominados Normas Operacionais Básicas - NOB-SUS.

ARCABOUÇO LEGAL   Até 1991 o Governo Federal mantinha serviços de assistência à saúde próprios e contratava serviços privados diretamente, a partir de seus escritórios regionais. O órgão responsável era o INAMPS que havia sido transferido do Ministério da Previdência para o Ministério da Saúde em 1985. Anteriormente havia 2 redes de assistência à saúde: a rede do Ministério da Saúde e a rede do Ministério da Previdência - esta última responsável pelo atendimento dos que contribuíam para a previdência em descontos de seus salários.

ARCABOUÇO LEGAL   Os Estados mantinham redes próprias e pouco contratavam do setor privado. Os Municípios pouco atuavam no Setor Saúde, apenas postos de saúde e em alguns casos excepcionais como o Rio de Janeiro (ex-capital federal) havia um maior investimento.    As Normas Operacionais Básicas de 1991, 1993 e de 1996 do Ministério da Saúde reafirmam os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde enquanto outras portarias ministeriais concluem as decisões operacionais. Há, também, regulamentação complementar por atos dos Secretários do Ministro. NOAS: 2001 / 2002

NÍVEIS DE GESTÃO   Para assumir a Gestão do SUS no seu território, o Município tem que cumprir exigências impostas pelo Gestor Federal e expressas nas Normas Operacionais. Tipos de gestão do SUS Municipal Estadual Plena da Atenção Básica Avançada do Sistema Estadual Plena do Sistema Plena do Sistema Estadual  A autoridade sanitária vem sendo transferida gradativamente aos municípios no processo de descentralização.

PARA HABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO OU ESTADO Exigências mínimas Fundo Estadual ou Municipal funcionando. Conselho Estadual ou Municipal funcionando. Plano Estadual ou Municipal de Saúde Programação Pactuada Integrada. Existência de técnicos capacitados para operar os sistemas nacionais no nível municipal/estadual.

FINANCIAMENTO DO SUS A Constituição Federal/88 determina a responsabilidade dos três gestores no financiamento do SUS.   Os recursos federais são transferidos aos Estados e Municípios através de fundos financeiros específicos para ações específicas para atenção básica (PAB), ações de alta e média complexidade ambulatoriais e ações hospitalares. No nível federal, o Fundo Nacional de Saúde O Estado deve criar o Fundo Estadual de Saúde Cada município tem que ter seu Fundo Municipal de Saúde. Todas as contas do SUS são pagas através desses fundos.

FORUNS DE DECISÃO   O SUS prevê três níveis de Governo (Gestão) Federal – Ministro da Saúde, Estadual - Secretários Estaduais de Saúde e Municipal - Secretários Municipais de Saúde. O SUS pressupõe um gestor único por base territorial local, o município, mas coordenado e normalizado pelos níveis estadual e federal.

FORUNS DE DECISÃO   Conselhos de Saúde Nacional Estadual e Municipal Os conselhos de saúde são formados por representantes: 50% - governo, dos prestadores de serviço e dos profissionais de saúde 50% - usuários do Sistema Único de Saúde - SUS

FORUNS DE DECISÃO   Comissão Intergestores Tripartite composta por cinco representantes de cada nível de governo (federal, estadual e municipal). Bipartite composta por representantes dos níveis estaduais e municipais (não há padronização, cada Estado decide sua composição. Na maioria as capitais têm representação cativa).

FORUNS DE DECISÃO   Em cada município o gestor do SUS é o Secretário Municipal de Saúde. O Secretário Municipal é o gestor do Sistema Local em sua totalidade pública, privada e filantrópica. Em alguns municípios encontram-se unidades hospitalares administradas pelo gestor estadual ou pelo gestor federal. São Unidades de maior complexidade, em sua maioria. Nesses casos, os gestores federal e estadual são prestadores de serviço e a produção das suas unidades compõe a organização do SUS no nível municipal.

  REGISTRO DAS INFORMAÇÕES O Governo Federal mantém um Sistema Nacional de Informações gerenciado por um órgão chamado DATASUS. Toda base de informações é administrada pelo DATASUS inclusive sobre mortalidade, nascidos vivos e morbidade. Os Sistemas de Informação ambulatorial e hospitalar são conhecidos como SIA e SIH. São bases públicas de dados o que permitem acesso rápido.

Gestão do Sistema Único de Saúde na Cidade do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Saúde SUS Superintendência de Gestão do SUS Gestão do Sistema Único de Saúde na Cidade do Rio de Janeiro

Pagamento dos prestadores Controle e avaliação Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Saúde SUS Superintendência de Gestão do SUS Pagamento dos prestadores Controle e avaliação Informatização / sistemas Contratos - Metas Supervisão - Auditoria Protocolos e diretrizes Serviços baseados no planejamento e não na oferta Consulta pública

SUS - Maior Operadora de Saúde do Brasil Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Saúde Superintendência de Gestão do SUS SUS - Maior Operadora de Saúde do Brasil SUS RIO: 5.600.000 vidas - Cobertura: Integral e Universal (População SUS = +/- 4.000.000 vidas) Orçamento SMS/2002: R$1.103.278.140,00/ano Fonte SUS (194): 652 milhões Fonte Tesouro (100): 442 milhões AÇÕES: Promoção/Prevenção/Assistência/Reabilitação Rede SUS - 282 Unidades Natureza das Unidades: Municipal/Estadual/Federal/Universitária/ Privada/Filantrópica/Sindical

Distribuição do valor pago (R$) pela Produção de Serviços nas Unidades Prestadoras de Serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) nos Sistemas de Informações Ambulatoriais (SIA) e Hospitalares (SIH), Município do Rio de Janeiro, 1º Semestre de 2001

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUBCHEFIA ESPECIAL DE ASSUNTOS TÉCNICOS ASSESSORIA DE ORÇAMENTO ORÇAMENTO 2002 ORÇAMENTO TOTAL R$ 1.103.278.140,00 RECURSOS DO SUS R$ 652.310.115,00 PARTE DOS RECURSOS SUS DESTINADA AO REPASSE PARA REDE CREDENCIADA (Pagamento às UPS) R$ 284.135.800,00 sendo OBS.: Não incluído o aporte do Ministério da Saúde destinado ao pagamento de Pessoal nas Unidades Municipalizadas.

Unidades Assistenciais de maior faturamento SIA-SIH/SUS UNIDADES MÉDIA MENSAL – 2001 Fundação Ary Frauzino (INCA) R$ 3.826.715,00 Hospital Universitário Clementino Fraga Filho R$ 2.304.731,00 Instituto Estadual de Hematologia R$ 2.035.568,00 Hospital Universitário Pedro Ernesto R$ 1.802.080,00 Hospital Municipal Souza Aguiar R$ 1.018.188,00 Hospital Municipal Miguel Couto R$ 963.980,00 Hospital Municipal Salgado Filho R$ 722.068,00 A.B.B.R R$ 480.000,00 GAMEN – Clínica de Diálise R$ 430.000,00 10. CLINEF R$ 420.000,00 Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais e Hospitalares – Média mensal de valores correspondentes ao período entre JANEIRO e OUTUBRO /2001 Elaboração: S/SGS/STE

Municipalização dos Hospitais Federais Gestão Plena R$1.103.278.140,00 R$652 milhões Gestão Plena R$62 milhões R$99 milhões R$442 milhões

 Equipe de supervisores Controle e Avaliação Descentralizada, com 6 gerentes nas novas subsecretarias regionais Captação Treinamento e capacitação 50 em 2002 75 em 2003 100 em 2004 1 supervisor para 300 AIHs  Equipe de supervisores

Consulta em Oftalmologia X Tonometria SUS EXEMPLO I Consulta em Oftalmologia X Tonometria

Sistema de Informações Hospitalares (SIH) Fluxo de Pagamento Sistema de Informações Hospitalares (SIH) Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA)

A SGS recebe o proces-samento do DATASUS Sistema de Informações Hospitalares (SIH/SUS) Referência mês de março – competência fevereiro Dia 01 10 do mês de abril Dias 1a 5 Dias 8 a 9 Dia 11 Dias 12 e 13 Dias 14 e 16 Dias 17 a 22 Dias 6 e 7 ATUAL A SGS analisa, gera e encaminha Banco de Dados ao DATASUS A SGS constitui os processos e encaminha à GSCA para liquidação Análise e liquidação pela GSCA para pagamento A SGS recebe o proces-samento do DATASUS A SGS gera Planilha e edital de valores de pagamento Pagamento pelo Tesouro Municipal As CAP Recebem a Produção das UPS A SGS Recebe a Produção das CAP NOVO Dia 01 do mês de abril Dias 4 e 5 Dias 6 a 7 Dia 11 Dias 12 e 13 Dias 14 e 15 Dias 16 a 19 Dias 1a 3 OBSERVAÇÃO: Caso o banco de dados chegue ao DATASUS fora do prazo, o cronograma sofrerá atraso de sete dias para gerar planilha e edital dos valores

* A SGS analisa, gera e encaminha arquivos PAB/APAC/ SISCOLO à SES Sistema de Informações Ambulatorias(SIA/SUS) Referência mês de março – competência fevereiro Dia 10 do mês de abril Dias 1a 5 Dias 6 e 7 Dias 8 a 22 Dias 22 a 26 Dia 27 Dias 28 a 29 ATUAL * A SGS analisa, gera e encaminha arquivos PAB/APAC/ SISCOLO à SES A SGS constitui os processos e encaminha à GSCA para liquidação A SGS gera Planilha e edital de valores de pagamento Análise e liquidação pela GSCA para pagamento As CAP Recebem a Produção das UPS A SGS Recebe a Produção das CAP Pagamento pelo Tesouro Municipal NOVO Dias 1 a 3 Dias 5 e 6 Dias 7 a 11 Dias 12 a 13 Dias 15 a 19 Dia 01 do mês de abril Dia 14 * 1 funcionário de 07:00 às 14:00 horas – 1 computador Pentium II 400 Solução: 2 funcionários de 07:00 às 19:00 horas – 1 computador Pentium III 800

Relatórios de Produção de Serviços Consolidação de dados analíticos Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) Sistema de Informações Hospitalares (SIH)

º Relatórios trimestrais, tendo como fonte única o tabulador do DATASUS – TABNET. º Discussão trimestral dos relatórios com o S/GAB, SSS, SSC e Grupo de Trabalho da Gestão Plena do Sistema Municipal de Saúde. º Instrumento para subsidiar a tomada de decisões: - melhoria da Qualidade de Assistência - protocolos clínicos - melhor relação custo-benefício 2  Providências SUS

Central de Regulação https://200.214.44.174/datasus/

Agendamento de procedimentos de alta complexidade (imagem, exames cardiológicos) e de terapêuticas especializadas (oftalmologia, litotripsia); Emissão de apacs (instrumento de faturamento de alta complexidade); Controle e agendamento de vagas de cirurgia cardíaca, vagas de apoio aos hospitais de emergência e de cirurgia vascular; Controle da PPI (programação pactuada integrada); Tratamento fora de domicílio; Transferências de hemodiálise; Análise técnica de procedimentos em oncologia. O que fazemos:

Perspectivas e Metas X Alta Complexidade SISTEMA DATASUS – SISREG 1.Regulação da Média Complexidade X Alta Complexidade SISTEMA DATASUS – SISREG (início do treinamento – 4 de março de 2002) Gargalo na assistência hospitalar e ambulatorial Módulo inicial: 6000 a 8000 procedimentos/mês Início em 60 dias Implantação: Sistema Operacional (SISREG); Incorporação de salas e equipamentos do edifício (Antigo SIGER); Funcionamento 24h com médicos regulçadores e autorizadores Perspectivas e Metas

Teste Ergométrico X Cintigrafia do Miocárdio SUS EXEMPLO II Teste Ergométrico X Cintigrafia do Miocárdio 807 225 R$460,90 R$15,52

3. Atingir todos os Procedimentos de Internação Hospitalar 2. Automação do processo de emissão de APACs com controle via web (SISREG) Pré-autorização; Controle e maior disponibilidade para o usuário - Recursos de informática já disponíveis. 3. Atingir todos os Procedimentos de Internação Hospitalar Meta: 2-3 anos para todas as modalidades; Sistema operacional em atividade (24h) desde o dia 26 de março de 2002.; Treinamento de setores de administração das unidades Início com procedimentos críticos para a rede (Dengue).

Programa Nacional de Avaliação de Serviço Hospitalar (PNASH) Situação Atual: » Fichas Técnicas 60% de execução » Aplicação de Inquéritos (15%) Novas direções: » Participação de acadêmicos bolsistas para aplicação de inquéritos com avaliação continuada da rede SUS

Estrutura Organizacional

Estrutura Organizacional Convenção: SÍMBOLOS/FUNÇÕES Superintendência de Gestão do SUS Assessoria Especial DAS 8 – Assessor DAS 6 - Assistente DAI 5 de Contro Coordenação le e Avaliação dos Sistemas Gerência de Análise Técnic a e Controle de Procedimentos Especiais 7 1 A ssistente DAS 6 1 Subgerência Técnica 6 6 Gerências Técnicas Regionais Gerência de A utorização e Regulação de Vag as em Serviços de Saúde DAS 7 DAS 9 Coordenação de Indicadores Gerenciais DAI 6 Apoio Apoio Administrativo Administrativo Funções Vinculadas ÁREAS DE PLANEJAMENTO SUPERVISORES DAI 4 Coordenação Coordenação de Supervisão, de Auditoria e Regulação Qualidade do SUS Gerência de Informações Ambulatoriais DAS 7 Gerência de Informações Hospitalares

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