PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO E SAÚDE AMBIENTAL PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ POSSIBILIDADES E IMPASSES NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE Dr. Débora Cynamon Kligerman MSc. Andrezza de Souza Piccoli kliger@ensp.fiocruz.br andrezzapiccoli@yahoo.com.br deboracyklig@gmail.com andrezza_piccoli@hgb.rj.saude.gov.br

PANORAMA GERAL DOS RESÍDUOS Material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou semissólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d’água, ou exijam para isso soluções técnica ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível. LEI 12.305 / 2010 Resíduos Sólidos:

PANORAMA GERAL DOS RESÍDUOS Geração de RSU no Brasil Fonte: PNSB, 2008. Fonte: ABRELPE, 2010.

PANORAMA GERAL DOS RESÍDUOS CTR Seropédica (Ciclus, 2012) Aterro Metropolitano de Gramacho

PANORAMA GERAL DOS RESÍDUOS Principais problemas apontados: Audiência Pública do CTR em 03/04/2008 Proximidade com o aquífero Piranema – Repositório do Rio Guandu Localização na base da APA Maciço Gericinó Mendanha Área de baixo IDH – Precariedade no acesso a bens e serviços

PANORAMA GERAL DOS RESÍDUOS Resíduos gerados nos serviços de saúde, classificados como resíduos perigosos em razão de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade, patogenicidade, carcinogenicidade, teratogenicidade e mutagenicidade, apresentam significativo risco à saúde pública ou à qualidade ambiental, de acordo com lei, regulamento ou norma técnica LEI 12.305 / 2010 São os resíduos gerados em todos os serviços relacionados com o atendimento à saúde humana ou animal, inclusive os serviços de assistência domiciliar e de trabalhos de campo; laboratórios analíticos de produtos para a saúde; necrotérios, funerárias e serviços onde se realizem atividades de embalsamamento, serviços de medicina legal, drogarias e farmácias inclusive as de manipulação; estabelecimentos de ensino e pesquisa na área da saúde, centro de controle de zoonoses; distribuidores de produtos farmacêuticos, importadores, distribuidores produtores de materiais e controles para diagnóstico in vitro, unidades móveis de atendimento à saúde; serviços de acupuntura, serviços de tatuagem, dentre outros similares. ANVISA RDC 306/ 2004 Resíduos de Serviços de Saúde – RSS:

GERENCIAMENTO DE RSS Quantidade de RSS Coletadas pelos Municípios Distribuídos por Região e Brasil Fonte: ABRELPE, 2010.

GERENCIAMENTO DE RSS Fonte: PNSB, 2008.

GERENCIAMENTO DE RSS – Dificuldades e soluções Classificação do Resíduos de Serviços de Saúde ANVISA RDC 306 / 2004 Grupo A Grupo B Resíduos com a possível presença de agentes biológicos que, por suas características de maior virulência ou concentração, podem apresentar risco de infecção. Resíduos contendo substâncias químicas que podem apresentar risco à saúde pública ou ao meio ambiente, dependendo de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade Grupo A1 Potencial de infecção alto Grupo A2 Resíduos de anatomia animal Grupo A3 Resíduos de anatomia humana Grupo A4 Potencial de infecção baixo Grupo A5 Resíduos contaminados por príons

GERENCIAMENTO DE RSS – Dificuldades e soluções Classificação do Resíduos de Serviços de Saúde ANVISA RDC 306 / 2004 Grupo C Grupo E Quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionuclídeos em quantidades superiores aos limites de isenção especificados nas normas do CNEN e para os quais a reutilização é imprópria ou não prevista. Materiais perfurocortantes ou escarificantes, tais como: lâminas de barbear, agulhas, escalpes, ampolas de vidro, brocas, limas endodônticas, pontas diamantadas, lâminas de bisturi, lancetas; tubos capilares; micropipetas; lâminas e lamínulas; espátulas; e todos os utensílios de vidro quebrados no laboratório (pipetas, tubos de coleta sanguínea e placas de Petri) e outros similares. Grupo D Resíduos que não apresentem risco biológico, químico ou radiológico à saúde ou ao meio ambiente, podendo ser equiparados aos resíduos domiciliares.

PLANO DE GERENCIAMENTO DE RSS O que é gerenciamento dos RSS? É um conjunto de procedimentos planejados e implementados, a partir de bases científicas e técnicas, normativas e legais. Tem o objetivo de minimizar a geração de resíduos e proporcionar aos mesmos um manejo seguro, de forma eficiente, visando a proteção dos trabalhadores, a preservação da saúde, dos recursos naturais e do meio ambiente. ANVISA RDC 306 / 2004

PLANO DE GERENCIAMENTO DE RSS Resolução INEA 50 / 2012 Plano de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde PGRSS Documento integrante do processo de licenciamento ambiental, baseado nos princípios da não geração de resíduos de saúde e na minimização da geração destes resíduos, que aponta e descreve as ações relativas ao seu manejo, contemplando os aspectos referentes à geração, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, reciclagem, tratamento e disposição final, bem como a proteção à saúde pública e ao meio ambiente. I - as que exerçam serviços de atendimento à saúde humana ou animal; II- as que exerçam serviços de assistência de saúde domiciliar; III- laboratórios analíticos de produtos de saúde; IV- necrotérios, funerárias e serviços de embalsamento; V- medicina legal; VI- drogarias e farmácias; VII- estabelecimentos de ensino e pesquisa na área de saúde; VIII- centros de controle de zoonose; IX- distribuidores e importadores de produtos farmacêuticos; X - distribuidores e produtores de material para diagnóstico in vitro; XI- unidades móveis de atendimento à saúde; XII - serviço de acupuntura. Atividades / Empreendimentos que devem apresentar PGRSS:

Segregação, Acondicionamento e Identificação GERENCIAMENTO DE RSS Segregação, Acondicionamento e Identificação

Segregação, Acondicionamento e Identificação GERENCIAMENTO DE RSS Segregação, Acondicionamento e Identificação

GERENCIAMENTO DE RSS Armazenamento

GERENCIAMENTO DE RSS Transporte interno

GERENCIAMENTO DE RSS Tratamento

GERENCIAMENTO DE RSS Disposição final

D e s t i n o F i n a l D e s c a r t e Z e r o POSSIBILIDADES E SOLUÇÕES Tratamento Reutilização Não Geração Disposição final Reciclagem Redução D e s t i n o F i n a l D e s c a r t e Z e r o Fonte: Política Nacional de Resíduos Sólidos (MMA)

POSSIBILIDADES E SOLUÇÕES Logística reversa: Instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada. Fonte: Política Nacional de Resíduos Sólidos (MMA)

POSSIBILIDADES E SOLUÇÕES Logística reversa de medicamentos Dispões sobre Boas Práticas em Farmácias e Drogarias RDC 44/2009 Art. 93. Fica permitido às farmácias e drogarias participar de programa de coleta de medicamentos a serem descartados pela comunidade, com vistas a preservar a saúde pública e a qualidade do meio ambiente, considerando os princípios da biossegurança de empregar medidas técnicas, administrativas e normativas para prevenir acidentes, preservando a saúde pública e o meio ambiente Programa Destino Certo – Panvel (RS, SC e PR) - Eurofarma e Pão de Açúcar: Programa Descarte Correto de Medicamentos – Pontos de coleta em supermercados (SP) Droga Raia – Programa descarte consciente (SP, PR, SC, RS)

Atribuição de responsabilidades Experiências Conhecimentos POSSIBILIDADES E SOLUÇÕES Grupo Benchmarking Hospitais Saudáveis Rede formada por representantes e responsáveis pelo gerenciamento de 7 hospitais públicos federais e universitários do RJ. OBJETIVO: Buscar soluções viáveis legalmente, economicamente e ambientalmente seguras pelo ponto de vista do gerador, e de todos os envolvidos nas etapas do manejo dos RSS, de modo a conseguirem realizar o gerenciamento. Controle de tarefas Atribuição de responsabilidades PLANO DE AÇÃO Experiências Conhecimentos Idéias what? who? when? where? why? how? how much?

POSSIBILIDADES E SOLUÇÕES Rede de Hospitais Sentinela Projeto criado pelo setor de Vigilância em Serviços Sentinela, integrante da área de Vigilância em Eventos Adversos e Queixas Técnicas da Anvisa, em parceria com os serviços de saúde brasileiros (hospitais, hemocentros e serviços de apoio diagnóstico e terapêutica), Associação Médica Brasileira (AMB) e órgãos de Vigilância Sanitária Estaduais e Vigilâncias Municipais. OBJETIVO: Construir uma rede de serviços em todo o País preparada para notificar eventos adversos e queixas técnicas de produtos de saúde; insumos, materiais e medicamentos, saneantes, kits para provas laboratoriais e Equipamentos médico- hospitalares em uso no Brasil, para ampliar e sistematizar a vigilância de produtos utilizados em serviços de saúde e, assim, garantir melhores produtos no mercado e mais segurança e qualidade para pacientes e profissionais de saúde.

CONSIDERAÇÕES FINAIS - Soluções técnicas associadas à ações sociais como mitigadoras para redução dos impactos; - Formações de redes, grupos de trabalho articulado de modo a minimizar os problemas e fortalecer os mecanismos de vigilância; Incremento à pesquisa sobre a temática, dando maior visibilidade à questão, principalmente no que tange o tratamento por metodologias que economizem energia e reduzam o impacto ao ambiente; - Maiores estímulos à não geração, redução, reutilização e reciclagem, possibilitando a ampliação das ações de logística reversa; - Política de valorização e capacitação aos profissionais envolvidos no manejo dos resíduos.

“ A natureza pode suprir todas as necessidades do homem, menos a sua ganância.” Mahatma Gandhi

REFERÊNCIAS Brasil. 2010. Lei no 12305 de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos no Brasil. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 02 de agosto de 2010. Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais / ABRELPE. Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, Rio de Janeiro, 2010. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística / IBGE. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico. Disponível: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/pnsb2008/PNSB_2008.pdf Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária / ANVISA. Resolução RDC n.º 306 de 7 de dezembro de 2004. Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 10 dez., Seção 1, 2004. Manual de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde. ANVISA. Disponível: http://www.anvisa.gov.br/servicosaude/manuais/manual_gerenciamento_residuos.pdf