Projeto Transparência Apoio:

“O estado da arte da Transparência”

Roteiro Breve panorama sobre transparência no mundo e no Brasil Estratégias de fortalecimento da transparência em ONGs Sistemas de Accountability para ONGs Aprendizados a partir das experiências

Contexto Fortalecimento e institucionalização da sociedade civil organizada (aproximação e diálogo com outros setores) Novas fronteiras entre esfera pública e privada Importância da ética e da transparência nas organizações

Transparência no mundo Global Accountability Report 2008 - pesquisa em 30 Organizações Globais (intergovernamentais, ONGs, empresas) Avaliação em 4 dimensões: transparência, participação, avaliação e canais de ouvidoria Mesmo as organizações que obtiveram a melhores pontuações possuem apenas sistemas e políticas básicas de prestação de contas O quadro geral da dimensão transparência é desapontador. Transparência é uma das dimensões menos desenvolvidas na prestação de contas dos três setores. Intergovernamentais: 45% ; ONGs : 41% ; Empresas: 36% As ONGs obtiveram a melhor pontuação (83%) quanto à prática de sistemas igualitários de controle Quanto ao aspecto avaliação todas apresentam bons resultados (mais de 70%) Em todos os setores mecanismos de ouvidoria se encontram pouco desenvolvidos

Transparência no mundo A questão da transparência tem assumido um espaço na agenda internacional - movimento para identificar, desenvolver e padronizar princípios comuns: Global Compact Equator Principles The Sphere Project Forest Stewardship Council GRI - Global Reporting Initiative (sustentabilidade) - várias organizações internacionais NGO Benchmarking SA 8000 (condições de trabalho) AA1000 (diálogo com stakeholders) - Institute for Social and Ethical Accountability Normas ISO

Transparência no Brasil Landim e Carvalho (2007) Não há um debate estruturado sobre transparência no Brasil Diferentes percepções e significados: GIFE, ABONG, ONGs Internacionais, ONGs locais Modalidades de exercício de prestação de contas De acordo com os atores (para cima, para baixo e iguais) De acordo com a finalidade (funcional e estratégicas) Mecanismos internos e externos Na maioria dos casos a prestação de contas responde às demandas dos financiadores

Instituições de referência no Brasil Instituto Ethos IBASE Governos estaduais ABNT

Principais modelos de prestação de contas Global Reporting Initiative – GRI Indicadores Ethos de Responsabilidade Social Balanço Social Ibase

Global Reporting Initiative - GRI Gestão Estratégia e Análise; Perfil Organizacional; Governança, Compromissos e Engajamento; Compromisso com Iniciativas Externas e Engajamento dos stakeholders Práticas trabalhistas Indicadores econômicos Indicadores de direitos humanos Indicadores de sociedade Indicadores de meio ambiente Indicadores de responsabilidade pelo produto

Indicadores Ethos Valores, Transparência e Governança Público Interno Meio Ambiente Fornecedores Consumidores e Clientes Comunidade Governo e Sociedade

Balanço Social Ibase Indicadores Sociais Internos Indicadores Sociais Externos Indicadores Ambientais Indicadores do Corpo Funcional Informações relevantes quanto ao exercício da cidadania empresarial

Estratégias de fortalecimento da Transparência em ONGs Autoregulação x Regulação por Terceiros Princípios, códigos de ética e conduta x certificação Com ou sem mecanismos de obrigatoriedade Com ou sem sanção/punição Com ou sem padronização

Sistemas de Accountability para ONGs KeyStone Accountability for Social Change The Keystone Public Reporting Framework e The Keystone Method Guide Star: Guidestar premium e Nonprofit Report Societé Générale de Surveillance – SGS NGO Benchmarking

KeyStone Modelo, Método e Ferramentas ONG cuja missão é aprimorar práticas de Accountability Criaram modelo para influenciar outros modelos emergentes. Não se consideram “the standard” Modelo de autoregulação das ONG Objetivo: fortalecer capacidade institucional e trazer resultados sociais Formato:Publicação O que consta na publicação: - Sistemas e processos - efetividade (o que fizemos e o que aprendemos) - eficiência (como obtivemos e usamos nossos recursos) Publicação é a etapa final, mas não há mecanismo de obrigatoriedade nem sanção Método de 3 etapas é o diferencial: 1) reflexão interna 2) diálogo com stakeholders 3) publicação

Guide Star Banco de Informações sobre ONGs ONG cuja missão é aprimorar a filantropia e a prática das ONGs, provendo informações sobre organizações do 3º setor para doadores Site na internet com alternativas de diferentes graus de detalhamento das informações: opções gratuitas e pagas de consulta (oferece inclusive pesquisa comparativa entre ONGs) Modelo de autoregulação das ONG Objetivo: Centralizar informações de diferentes organizações em um só espaço virtual, facilitando a busca para os doadores Formato: Comparativos de organizações e publicação específica por ONG O que consta na publicação: Áreas atendidas, número de funcionários voluntários, equipe, programas, nomes dos conselheiros e diretoria e políticas. Dados opcionais: fotos, demandas de voluntariado, fundo patrimonial, blogs, etc. Não há mecanismo de obrigatoriedade nem sanção

SGS Certificação NGO Benchmarking Empresa (1878) – líder mundial em certificações, inspeções e testes para empresas, agências multilaterais e ONGs SGS visa gerar confiança entre pessoas, organizações e governo Modelo de regulação das ONG por terceiros: certificação de acordo com melhores práticas. Validade de 1 ano, como normas ISO Modelo baseado em 20 códigos e modelos internacionais. Formato similar aos Indicadores Ethos (comparação com benchmark). Objetivos: estimular melhores práticas de Accountability e governança e demonstrar legitimidade Dimensões avaliadas na certificação: Conselho, Planejamento Estratégico, Integridade Administrativa, Comunicação, Advocacy e Imagem Pública, Recursos Humanos, Mobilização de Recursos, Alocação de Recursos e Controles Financeiros, Supervisão das Operações no Campo, Supervisão dos Resultados e Melhoria contínua Não há mecanismo de obrigatoriedade nem sanção

Aprendizados a partir das experiências Ir além da prestação de contas administrativas (dar vida às informações) Plataforma Neutra x Plataforma Engajada Transparência como meio de promoção do desenvolvimento (para dentro e para fora) Não se procura “quem ganha”, mas “quem aprende” (se colocar a caminho) Importância de dar voz para os Stakeholders

Aprendizados a partir das experiências Foco na transparência somado ao incentivo ao investimento social comunitário (duplo olhar) Importância de criar padrões comuns para ter a visão do todo e uma comparabilidade Modelos simples, interativos e flexíveis tem mais aceitação Abertura para o erro, o aprendizado e a inovação Auto-regulação tem sido uma estratégia mais efetiva na promoção do desenvolvimento das ONGs

Alguns sites de referência Instituto Ethos: www.ethos.org.br Ibase: www.ibase.br Global Reporting Initiative: www.globalreporting.org Keystone: www.keystonereporting.org Guide Star: www.guidestar.org Societé Génerale de Surveillance - SGS: www.br.sgs.com Alliance : www.alliance.magazine.org Global Public PolicyInstitute – GPPI: www.globalpublicpolicy.net