O Sistema Agrossilvicultural da Bracatinga Política e Gestão Ambiental O Sistema Agrossilvicultural da Bracatinga Grupo: Ananias Júnior Liliane Noemia Mitsue Maia Pedro Augusto Valdylene Pessoa

Ocupação do solo no Paraná e na região metropolitana de Curitiba O estado do Paraná tem experimentado intenso processo de desmatamento Do ponto de vista de ocupação do solo, o estado pode ser dividido em duas regiões A região metropolitana de Curitiba conta com expressiva área agrícola, sendo ainda importante a silvicultura

Demanda de lenha e pressão sobre os recursos florestais Em 1993 a lenha respondia por 17,4% da demanda total de energia do estado, contra 24% em 1980 A demanda de energia varia em função de vários fatores O consumo de lenha da RMC concentra-se no setor industrial, mais especificamente no ramo caieiras, que responde por 69% a 78% do total do consumo Apesar da área florestal ocupar cerca de 45% da superfície da RMC, apenas 7% podem ser utilizados para suprimento dessa fonte energética Os efeitos da escassez de lenha são evidentes

Sistema da bracatinga: uma fonte de energia sustentável O sistema agrossilvicultural da bracatinga apresenta-se como uma alternativa de recurso renovável A bracatinga é uma leguminosa que desenvolve-se em solos ácidos. Sua ocupação se dá em áreas de uso que são praticamente inexistentes para outras espécies A lenha é o principal produto dos bracatingais da RMC Bracatinga (Mimosa scabrella)

Sistema da bracatinga: uma fonte de energia sustentável O desenvolvimento da bracatinga em Curitiba data do início do século. Desde então passou a compor um sistema agroflorestal no qual é combinada a lavouras de subsistência Mesmo sem grande apoio do governo, o sistema agrossilvicultural da bracatinga continua a se expandir na RMC Atualmente o governo distribui sementes e libera áreas para corte da bracatinga, entretanto a legislação cria obstáculos a essa prática O objetivo deste trabalho é procurar entender quais fatores propiciaram a manutenção do sistema

Cobertura do solo da região metropolitana de Curitiba com bracatinga

FATORES DE SUSTENTABILIDADE Sistema de Produção O sistema é um passo adiante no processo de intensificação da agricultura itinerante Neste sistema introduz-se a espécie arbórea em associação com lavouras alimentares Ponto ideal de corte é entre seis a oito anos Cuidados que se exigem são manejo e combate a formigas Os tratos culturais visam às lavouras e não a espécie arbórea

Compatibilidade com as condições econômicas Coerência ecológica A bracatinga é eficiente na reciclagem de nutrientes, além de fixar N no solo A grande fonte de desperdício é a queimada dos resíduos A queima dos resíduos tem vantagens as quais se contrapõem as sérias desvantagens Os danos dos solos são os que mais ameaçam a sustentabilidade Compatibilidade com as condições econômicas Pequenos produtores operam em condições bastante restritivas

Compatibilidade com as Condições Econômicas Exploração (RMC) Condições Restritivas Qualidade da Terra Trabalho Colheita do Milho Plantio da Safra Sistema Florestal Período Ocioso Inverno

Compatibilidade com as Condições Econômicas Capital Capital Fixo Capital Circulante Despesas de Custeio Despesas Eventuais Terra Tamanho mínimo – 50 ha Tamanho máximo – 100 ha Distribuição das Propriedades

Sustentabilidade Social O sistema deve ser aceito e dar perspectivas de melhora Depende dos seguintes fatores: Nível de aspiração do grupo Padrão de vida que o sistema permite atingir Alternativas de ocupação Custos de transferência No caso do sistema bracatinga: Possui estabilidade social A RMC favorece baixos custos de transferência Razoáveis alternativas de ocupação

Complementariedade a outras atividades É uma fonte adicional de renda Quando associadas com a bracatinga, favorece as possibilidades de melhora do desempenho econômico do sistema como um todo milho, feijão, apicultura, olericultura e pecuária Vantagens: Tratos das culturas alimentares beneficiará a bracatinga Fortalecimento do conjunto do sistema

Viabilidade Econômica Estimativas de taxas internas de retorno demonstram que o sistema é financeiramente viável (estudos baseados em amostras ou simulações) Outras espécies arbóreas não são capazes de competir A bracatinga serve a um fim muito específico Lavouras alimentares e pastagens demandariam investimentos muitos altos O sistema só é ocupado quando não existe outra opção de trabalho na agricultura (é fator limitante) Demanda por lenha assegurada pelo mercado local

Custos do Sistema A produtividade das culturas alimentares é muito baixa O rendimento do milho e do feijão são baixos A resposta à adubação é muito pequena O mel (apicultura) é amargo e muito barato Alta densidade e stress diminuem a produtividade dos bracatingais – mudanças no sistema de manejo O preço da lenha é elevado – cooperativas e associações de produtores

AVALIAÇÃO DA SOLUÇÃO Possibilidades de Crescimento do sistema O projeto FAO propôs um conjunto de ações que visam: O aumento da eficiência do sistema A valorização do produto A correção dos excessos da regulamentação do sistema florestal Para isso é necessário seguir as seguintes recomendações:

Programas de incremento da eficiência do sistema Microzoneamento Melhoria das práticas de manejo Novas combinações de cultura Redução do desperdício Aumento da produtividade das cultura alimentares

Programa de valorização do produto Organização de produtores Diversificação de produtos Revisão da regulação Este recurso visa a redução de custos que a regulamentação ambiental representa para o produtor rural e o aumento da eficácia dos sistema

Algumas restrições do código florestal: Exigência que 20% das áreas sejam mantidas como reserva legal Proibição de derrubada das espécies de araucária Proibição da derrubada de florestas primitivas Necessidade de aprovação prévia do Ibama para exploração de florestas, que deve obedecer as regras apropriadas de manejo Regulamentação do manejo do fogo Entre outros...

Para corrigir os excessos da legislação existem as seguintes propostas: Simplificação dos procedimentos administrativos e burocráticos Desenvolvimento de planos plurianuais de manejo Adequação das normas gerais do código florestal e da legislação às condições particulares da região

Ameaças à Sustentabilidade do Sistema Desestruturação do sistema produtivo Mão-de-obra familiar Pequena e média propriedades Redução da demanda Lenha “bem inferior”

Desestruturação do sistema produtivo: Política de preservação ambiental Obrigação do produtor repor os estoques florestais consumidos Exigência de um Pifi (Plano integrado floresta-indústria)

Conseqüências da aplicação desses dispositivos: As industrias são incentivadas a adquirir áreas vizinhas para implantar seus Pifis Reduz o mercado de lenha para os pequenos produtores Resta para os pequenos produtores apenas o mercado dos pequenos consumidores

Legislação Ambiental prejudica pequenos produtores: Impõem custos desnecessários aos produtores Exigências claramente excessivas Burocracia atrasa o calendário agrícola Alto custo da regulamentação

Redução da demanda: Bem inferior associado ao subdesenvolvimento Progresso tecnológico pode levar a queda da demanda Caso das indústrias de cal

BALANÇO FINAL E PROPOSTAS Sistema com amplas possibilidades de crescimento Ausência de ações concretas Falta de “vontade política” Ausência de mecanismos de ação Falta de mecanismos q induzam os agentes econômicos

Propostas para melhoria do sistema: Instituição de fundos de créditos Substituição da obrigatoriedade do plantio de reposição por contribuição ao FDB Criação do associativismo Estudos sobre a modernização das industrias de cal e sobre a eficiência da lenha

LIÇÕES Cultivo em áreas com características semelhantes Bracatinga como recurso natural renovável – Sócio-econômico-ambientais Outros “Bracatingas” – Potencial Subaproveitado Intensificação da exploração na RMC – Estrutura fundiária, limitações de mercado, sistemas de comercialização deficientes, escassez de capital, restrições de mão-de-obra Associação de lavouras de subsistência e comerciais Que estímulos serão requeridos para fazer com que as autoridades competentes exerçam sua competência? Recursos subaproveitados + Exploração predatória – Relação recursos/população mais favorável

CONCLUSÕES Benefícios > Custos (não implica em apoio político) Políticas Ambientais são onerosas Necessidade de clareza dos benefícios com políticas e programas Falta de consciência do valor ecológico da bracatinga Vista como atividade “informal” (não gera divisas para o município de origem) Evolução a partir de circunstâncias favoráveis (minerais, condições ambientais, regeneração, proximidade do mercado consumidor, baixo custo de mão-de-obra, escassez de outras fontes de energia)

CONCLUSÕES Burocracia dos órgãos ambientais Formas mais eficientes (Coop. e Assoc.) – difícil de competir O complexo agrossilvicultural-industrial da bracatinga pode persistir por operar com custos muito baixos

Obrigado!