Projeto SIGAE PNQ DEZ/2007

Qualificação Profissional MTE Repassa Recurso às Entidades. Entidades Conveniadas Preparam um Plano de Trabalho com as Ações de Qualificação necessárias. Contratam Instituições Executoras. Executoras Ministram cursos, realizam seminários (oficinas, workshops) para os trabalhadores.

PlanTeQ Projetos e ações de Qualificação Social e Profissional – QSP circunscritos a um território (unidade federativa, região ou município); Instrumento do PNQ para a progressiva articulação e alinhamento da oferta e da demanda de QSP em cada Estado. Participação obrigatória das Comissões Estaduais e Municipais de Emprego as quais cabe articular e priorizar demandas de QSP levantadas pelo poder público e pela sociedade civil organizada, bem como supervisionar a execução do Plano, executados sob gestão das Secretarias Estaduais ou Municipais de Trabalho ou suas equivalentes; O Plano de Trabalho de uma Conveniada de PlanTeQ no SIGAE é composto pela planilha Plano de Trabalho (IN 01) mais a planilha de Distribuição por Público Prioritário e Distribuição por Município/ Ação, onde são discriminados sob esses 2 enfoques a meta de educandos e os recursos envolvidos no Convênio (FAT e Contrapartida).

PlanTeQ Cada PlanTeQ deverá aplicar os recursos do FAT de forma a que o mínimo de 85% dos recursos e 90% da oferta de vagas em Ações de Qualificação seja para a população prioritária definida na Resolução 333/2003. Definem-se como ações de QSP no âmbito do PlanTeQ, ações de educação profissional (cursos, seminários, oficinas, assessorias, extensão, pesquisas, estudos) envolvendo de forma integrada conhecimentos sobre saúde e segurança no trabalho, educação ambiental , direitos humanos, sociais e trabalhistas, informação e orientação profissional e gestão do trabalho, aplicados à realidade local, às necessidades do trabalhador e ao mercado de trabalho (até 20% da carga horária dos cursos).

ProEsQ Os Projetos Especiais de Qualificação (ProEsQs), contemplam a elaboração de estudos, pesquisas, materiais técnico-didáticos, metodologias e tecnologias de qualificação social e profissional destinadas a populações específicas ou abordando aspectos da demanda, oferta e do aperfeiçoamento das políticas públicas de qualificação e de sua gestão participativa, implementados em escala regional ou nacional, por entidades de comprovada especialidade competência técnica e capacidade de execução. Os ProEsQs poderão incluir ações, processos, itinerários e percursos envolvendo qualificação social e profissional da população prioritária do PNQ em escala reduzida, exclusivamente com o caráter de experimentação e validação das metodologias e tecnologias de qualificação, garantindo o caráter nacional ou regional da validação.

ProEsQ O Plano de Trabalho de uma Conveniada de ProEsQ no SIGAE é composto pela planilha obrigatória da IN01 (com os dados da Entidade, descrição do Projeto, Outros Partícipes, Cronograma de Execução, Plano de Aplicação e Cronograma de Desembolso), mais a planilha de Distribuição por Produtos, onde são discriminados de forma mais detalhada como serão aplicados os recursos envolvidos no Convênio (FAT e Contrapartida). Se o Projeto envolver atividades de Validação, Experimentação ou Desenvolvimento de Metodologia, as mesmas planilhas de Distribuição por Público e de Distribuição por Município previstas para o PlanTeQ, deverão ser também preenchidas discriminando os recursos alocados a essas atividades. A abrangência da execução de um ProEsQ ou é Regional (quando a execução ocorre em pelo menos três (3) UFs de uma mesma região do Brasil) ou Nacional (quando a execução ocorre em pelo menos oito (8) UFs das cinco regiões).

PlanSeQ Instrumento complementar aos PlanTeQs – Planos Territoriais de Qualificação. Deve contemplar demandas cujo atendimento não tenha sido passível de antecipação pelo planjemento dos PlanTeQs. Caracterizado como um espaço de integração entre políticas de desenvolvimento, inclusão social e emprego e políticas de qualificação social e profissional, em articulação direta com oportunidades concretas de inserção do trabalhador no mundo do trabalho; Demandas identificadas a partir de iniciativas empresariais, sociais ou governamentais, cujo atendimento não teria sido passível de antecipação no planejamento dos estados ou municípios conveniados ao PNQ. Voltado ao atendimento de demandas emergenciais (situação iminente de desocupação em massa, calamidade pública ou risco social), setoriais (empreendimentos econômicos) e/ou estruturantes (obras e empreendimentos de infra-estrutura e logística), associadas a políticas e oportunidades de desenvolvimento econômico ou voltadas para setores com risco intensivo de perda de postos de trabalho;

PlanSeQ Propostos ao DEQ/SPPE por um ou mais demandantes – Comissão de Concertação - (iniciativa governamental, sindical, empresarial e social) Apresentação de proposta pelos demandantes será seguida por debate participativo do projeto, por meio de uma ou mais audiências públicas convocada pelo DEQ/SPPE; Cabe a Comissão de Concertação elaborar proposta de projeto de Intermediação e Qualificação do trabalhadores, dando enfâse à estimativa de geração de posto de trabalho e submeter à apreciação do DEQ/SPPE É celebrado um Protocolo de Intenções (definição de contrapartida) entre as partes; Não existe obrigatoriedade de contrapartida em educandos; O PlanSeQ será composto no SIGAE pela planilha Plano de Trabalho (similar a dos outros Planos) e por 8 planilhas adicionais: Comissão de Concertação, Produtos, Público Prioritário, Município x Ação, Associação de CBO à Ação, Oferta de Vagas, Metas de Qualificação Social e Profissional e Metas de Intermediação de Mão-de-Obra.

Fonte de Financiamento - PNQ Percentuais de alocação dos recursos para implementação do PNQ Convênios de Gestão = até 10%; Restante = mínimo de 90%, onde: PlanTeQs = 75%; PlanSeQs = 15%; ProEsQs = 10%.

SIGAE PlanTeQ ProEsQ PlanSeQ 2006 2007 41 42 6 1 16 389 212 3 7 Conveniadas 41 42 6 1 16 Executoras Contratadas 389 212 3 7 Educandos (cursos) e Participantes (oficinas/seminários,...) 119.069 2.557 Usuários 1.211 314 109 Fonte: SIGAE PNQ WEB em 12/12/2007

Qualificação Profissional Sistemas envolvidos com a alimentação de dados da Qualificação Profissional SIGAE PNQ WEB (PlanTeQ/PlanSeQ/ProEsQ) SIGAE EXECUTORA SIGAE (Mãe) Finalidade Controlar os Recursos do FAT destinados às Secretarias de Trabalho e demais Conveniadas para execução dos Planos Nacionais de Qualificação – PlanTeQ/ PlanSeQ e ProEsQ.

Sistemas x Entidades Usuárias MTE Conveniadas Instituições Executoras contratadas SIGAE PNQ Web Instituições Executoras contratadas Conveniadas quando atuam no papel de executoras das Ações de Qualificação SIGAE Executora SIGAE Secretarias de Trabalho Estaduais – PlanTeQ

CICLO PNQ Planejamento Prestação de Contas ao MTE Execução As atividades da Qualificação podem ser agrupadas na forma abaixo: Planejamento Prestação de Contas ao MTE Execução Acompanhamento

CICLO PNQ – Áreas de Atuação Repasse de Recursos às Conveniadas - MTE Inserção do plano de trabalho firmados entre MTE e Entidade Conveniada – Conveniada Análise e Aprovação do Plano - MTE Planejamento Execução Cadastro Contratos/ Termos firmados entre Conveniadas e Executoras para cursos e eventos / outros produtos – Conveniada Cadastro turmas, trabalhadores e efetivar inscrições – Conveniada/ Executora Exportar a Programações de Cursos bem como posição de turmas em Andamento e Concluídas através de Prestações de Contas – Conveniada - Executora Analisar as prestações de contas e autorizar os pagamentos - Conveniada O MTE tem acesso às informações analisadas pela Conveniada Acompanhamento Prestação de Contas ao MTE Relatórios de consolidação da Execução sob várias óticas permitindo avaliação do MTE e Conveniada em qualquer momento do Plano Análise de Evidências - MTE Fechamento de Plano - MTE

MTE Sistema SIGAE PNQ Web – Principais Funções Repasse dos Recursos Cadastro das Entidades Conveniadas Aprovação dos Planos Autorizar Alteração de Plano Aprovado Análise das Evidências de Execução Fechamento do Plano Consultas / Relatórios MTE

Sistema SIGAE PNQ Web – Principais Funções CONVENIADAS Cadastramento do Plano Cadastro das Instituições Executoras Administração dos Contratos/ Termos Exportação de Contratos Cadastramento de Projetos (ProEsQ/PlanSeQ) Análise de Prestação de Prestação de Contas Autorização de Pagamentos (incluindo contrapartida) Registrar Resultado dos Educandos (ProEsQ/ PlanSeQ) Consultas e Relatórios de Acompanhamento da Execução

EXECUTORAS / CONVENIADAS Sistema SIGAE PNQ Web – Principais Funções EXECUTORAS / CONVENIADAS Geração da Carga de Contratos/ Termos Carga de Programação de Turmas Carga de Prestação de Contas Registrar Resultado de Participantes em Eventos Relatório de Ocorrências da Carga de Prestação de Contas Comprovante de Recebimento de Prestação de Contas Foi mantido o acesso à essas funcionalidades para as Conveniadas, para atender os casos de Executoras sem acesso (provisório ou não) à WEB.

Instituições Executoras Sistema SIGAE Executora – Principais Funções Instituições Executoras Cadastro da Programação de Turmas Cadastro dos Educandos (Candidatos a Curso/ Participante de Eventos) Convocação da Clientela (Indicada ou não pela Conveniada) Inscrição dos Trabalhadores em Cursos Conclusão de Turmas Resultados Obtidos pelos Educandos Registro de Encaminhamento ao Mercado de Trabalho (PlanTeQ – Obrigatório/ PlanSeQ – Opcional) Geração da Prestação de Contas Consultas e Relatórios

Sistema SIGAE – Principais Funções CONVENIADAS (Secretarias de Estado) Geração de Clientela Gerenciar Pretensão de Qualificação Consultas e Relatórios de Acompanhamento da Execução

Principais Controles / Facilidades Desenvolvimento SIGAE PNQ WEB: plataforma WEB e base de dados centralizada; A ferramenta para visualização dos relatórios na WEB foi desenvolvida num padrão superior aos habitualmente empregados nos sistemas comerciais WEB, baseado numa solução que não demanda custo de licença de software para os usuários; Cada turma é composta majoritariamente de um único público, de forma a se obter um resultado mais efetivo. As exceções estão estabelecidas pelo MTE, não podendo a Conveniada interferir; Custo Hora/Carga Horária utilizados nos cálculos são os vigentes na data de início de realização da turma; O sistema calcula o valor a ser pago de FAT por turma concluída / evento realizado, baseado em critérios determinados pelo MTE;

Principais Controles / Facilidades Valor a Pagar é padronizado segundo critério estipulado pelo DEQ/MTE, não permitindo a utilização de recursos do PNQ para pagamento de evasão acima do estabelecido; A contratação está limitada ao total de recursos recebidos mais rendimentos apurados até o momento da contratação; Registro de Encaminhamento do Educando ao Mercado de Trabalho Obrigatório (PlanTeQ); Registro/Atesto de evidências de execução dos produtos do ProEsQ/ PlanSeQ e de Estudos Prospectivos (PlanTeQ); Os participantes de eventos têm que ser necessariamente educandos de curso (PlanTeQ), devendo esses eventos serem de caráter complementar aos cursos, à exceção de eventos voltados para Gestores de Políticas Públicas;

Principais Controles / Facilidades Restrições para pagamento do contrato e acompanhamento dos mesmos, incluindo limites para valores das parcelas e verificação de realização do serviço tanto para recursos do FAT como da Contrapartida da Conveniada. Executoras utilizam também o SIGAE PNQ WEB para as trocas de informações com as Conveniadas, agilizando o acesso das Conveniadas e MTE às informações; As informações provenientes das Prestações de Contas das Executoras, estão disponíveis imediatamente a partir da aprovação das mesmas pela Conveniada; Para agilizar o processo de análise e aprovação de alterações num Plano de Trabalho, é disponibilizado para o MTE um relatório destacando as diferenças introduzidas no novo plano que está sendo submetido e o já liberado para análise anteriormente. Dessa forma apenas a análise inicial demanda mais tempo; Relatórios de Acompanhamento comparando previsto / contratado / realizado/ pago sob enfoques diversos.

Fluxo Básico das Atividades no SIGAE para Conveniada de PlanTeQ / PlanSeQ CADASTRAR AÇÕES CADASTRAR PLANO DE TRABALHO LIBERAR PLANO P/ ANÁLISE DO MTE MTE ANALISA E APROVA O PLANO CADASTRAR EXECUTORAS ADMINISTRAR CONTRATOS/ TERMOS EXECUTORA É AVISADA QUE PODE ENTRAR NO SIGAE PNQ WEB E GERAR A CARGA DE CONTRATO EXECUTORA FAZ A CARGA DE PROGRAMAÇÃO DE TURMAS E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NO SIGAE WEB JÁ EMITINDO O COMPROVANTE DE RECEBIMENTO, BEM COMO O RELATÓRIO DE INCONSISTÊNCIAS, SE HOUVER. CARREGAR PROGRAMAÇÃO DE TURMAS CARREGAR PRESTAÇÃO DE CONTAS ANALISAR PRESTAÇÃO DE CONTAS AUTORIZAR PAGAMENTOS CADASTRAR EVIDÊNCIAS RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO MTE ATESTA RECEBIMENTO DAS EVIDÊNCIAS DE EXECUÇÃO MTE ANALISA RESTAÇÃO DE CONTAS DAS CONVENIADAS ATRAVÉS DOS RELATÓRIOS E DOS DOCS RECEBIDOS

Fluxo de Intermediação Previsto para o PlanSeQ PLANSEQ Aprovado Cadastra Vagas Atendente Convoca Contrata Executoras Cria turmas Turma Concluída Dispara msg convocação Educ. concluintes Encaminha Educando Encaminha Trab. IMO Sobra Vagas? Registra Resultado Libera Demais Trabalhadores Sim Fim Processo Não Inscreve Educandos (SINE ou avulsos)

Proposta do Fluxo da IMO – PlanSeQ - Considerações Entre a aprovação do Plano e a conclusão da Turma, a Conveniada deverá disponibilizar as vagas para um Posto de Atendimento. Consultas serão disponibilizadas com intuito de fornecer ferramentas ao MTE para o acompanhamento dos encaminhamentos, das colocações e das disponibilizações de vagas do PlanSeQ. Com a conclusão de cada turma, as vagas referentes às CBOs relacionadas estarão disponíveis para convocação, e um aviso será disparado automaticamente para que o Posto inicie o Processo. As ofertas de vagas associadas ao PlanSeQ serão prioritariamente destinadas aos Educandos concluintes das respectivas turmas. Em havendo sobra de vagas, os demais trabalhadores do SINE poderão ser convocados.

Fluxo de Comunicação Conveniadas x Datamec Dúvidas sobre o SIGAE ??? Problemas ??? Serviços Especiais??? Atendimento Regional SIGAE Telefona/e-mail Usuário Secretarias de Trabalho, Prefeituras Fundações ONGs, demais Conveniadas Para problemas que envolvem uma manutenção corretiva será aberto um Siarq (Solicitação de Serviço) pela própria Datamec Telefona para o usuário, esclarecendo a dúvida e/ou apresentando solução para o problema. Em caso de correção de problema provocado pelo usuário e ou solicitação especial, serão orientados a solicitar que o MTE autorize o serviço, através da abertura de um Siarq.

Integração dos Produtos do MTE Base de Gestão CBO SIGAE CAGED PROGER SD