Plano de Cargos, Carreiras e Salários

Objetivos Ampliar as possibilidades de desenvolvimento e encarreiramento, com base no Sistema de Gestão por Competências. Reduzir os desvios de função com base em um Plano de Cargos, Carreiras e Salários mais flexível e com um sistema de remuneração mais adequado, facilitando o processo de gestão. Integrar as funções de suporte à área da Saúde na SMS !!.

Estrutura Proposta Análise e redução do número de funções – criação de perspectiva de mobilidade e desenvolvimento. Estrutura Proposta: 7 cargos Especialista em Serviços de Saúde – nível superior Especialista em Suporte de Serviços de Saúde – nível superior Técnico em Saúde – nível médio técnico Assistente em Saúde – nível médio Assistente de Suporte em Serviços de Saúde – nível médio Auxiliar em Saúde – nível fundamental Auxiliar de Suporte em Serviços de Saúde – nível fundamental

Estrutura Proposta Espec. em Serviços de Saúde Espec.Suporte de Servs. Saúde V – 5 padrões de vencimento IV – 5 padrões de vencimento IV – 5 padrões de vencimento III – 4 padrões de vencimento III – 4 padrões de vencimento II – 4 padrões de vencimento II – 4 padrões de vencimento I – 3 padrões de vencimento I – 3 padrões de vencimento 21 anos, no mínimo 16 anos, no mínimo

Estrutura Proposta Técnico em Saúde Assistente em Saúde Assistente Suporte em Saúde IV – 5 padrões de vencimento III – 4 padrões de vencimento IV – 5 padrões de vencimento IV – 5 padrões de vencimento II – 4 padrões de vencimento III – 4 padrões de vencimento III – 4 padrões de vencimento I – 3 padrões de vencimento II – 4 padrões de vencimento II – 4 padrões de vencimento I – 3 padrões de vencimento I – 3 padrões de vencimento

Estrutura Proposta Auxiliar em Saúde Auxiliar de Suporte em Saúde IV – 5 padrões de vencimento IV – 5 padrões de vencimento III – 4 padrões de vencimento III – 4 padrões de vencimento II – 4 padrões de vencimento II – 4 padrões de vencimento I – 3 padrões de vencimento I – 3 padrões de vencimento Sem sobreposição dos níveis

Processo Definição da estrutura de cargos e o perfil de competências para cada cargo e classe (29 perfis) – criação de perspectiva de avaliação de competências que servirá de subsídio para uma avaliação de desempenho mais justa e consistente. Decisões de encarreiramento e ações salariais utilizando os referenciais contidos nas descrições dos cargos, os requisitos básicos referentes a cada cargo e classe e o Sistema de Avaliação por Competências. Descrição dos cargos e mapeamento das competências

Processo Análise e ampliação da estrutura salarial, com base em pesquisa salarial efetivada em Prefeituras / Instituições públicas. Criação de critérios para evolução.

Estrutura de Remuneração Remuneração inicial da estrutura de vencimentos do PCCS – carreiras da área da Saúde – fixada com base aproximada à média aritmética das menores remunerações adotadas por outras Prefeituras / Órgãos públicos (excetuando-se distorções significativas). Remuneração final da estrutura de vencimentos fixada para a área da Saúde com base aproximada correspondente à média aritmética das maiores remunerações adotadas por outras Prefeituras / Órgãos públicos. (excetuando-se distorções significativas) Remunerações da área de Suporte aos Serviços de Saúde correspondentes ao Plano da área da Saúde, desde que confirmado por pesquisa salarial específica da área.

Estrutura de Remuneração Faixas salariais sem superposição, visando valorizar a evolução na carreira obtida pelo autodesenvolvimento do servidor. Intervalos percentuais definidos conforme coerência interna e externa, padrões de vencimento mínimo e máximo do Plano e saúde financeira / orçamento da Prefeitura.

Pesquisa Salarial Prefeituras / Instituições públicas: - Prefeitura Municipal de Salvador – BA - Prefeitura Municipal de Recife – PE - Prefeitura Municipal de Campinas – SP - Prefeitura Municipal de Diadema – SP - Prefeitura Municipal de Guarulhos – SP - Prefeitura Municipal de Mogi Mirim – SP - Prefeitura Municipal de São Luiz do Paraitinga – SP - Prefeitura Municipal de São José da Safira – MG - Prefeitura Municipal de São Sebastião do Maranhão – MG - Prefeitura Municipal de Uberlândia – MG - Prefeitura Municipal de Boa Vista do Cadeado - RS - Prefeitura Municipal de Arvoredo – SC - Prefeitura Municipal de Atalanta – SC - Prefeitura Municipal de Cascavel – PR - Prefeitura Municipal de Arraias - TO - Ministério da Saúde - Secretaria de Saúde da Bahia - SESAB - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP

Pesquisa Salarial CARGOS NÍVEL SUPERIOR Médico / Médico do Trabalho Enfermeiro Odontólogo / Cirurgião Dentista Biologista Assistente Social Farmacêutico Fisioterapeuta Fonoaudiólogo Nutricionista Psicólogo Terapeuta Ocupacional Advogado Administrador Hospitalar Arquiteto Bibliotecário Contabilista Pedagogo Engenheiro

Pesquisa Salarial CARGOS NÍVEL TÉCNICO (SAÚDE) Técnico de Enfermagem Técnico em Patologia Clínica Técnico de Laboratório de Análises Clínicas Técnico de Radiologia Técnico de Saúde – Nutrição Tecnico de anatomia patologica e necrópsia

Pesquisa Salarial CARGOS NÍVEL MÉDIO Agente Comunitário de Saúde Agente de Vigilância em Saúde Agente de Combate às Endemias Assistente de Consultório Odontológico Auxiliar de Saúde Auxiliar de Enfermagem Fiscal de Vigilância Sanitária Assistente Administrativo Técnico de Informática Técnico de Contabilidade Assistente de Tributação

Pesquisa Salarial CARGOS NÍVEL FUNDAMENTAL Auxiliar de Enfermagem / Enfermagem do Trabalho Agente Comunitário de Saúde Agente de Combate às Endemias Agente de Vigilância Auxiliar de Consultório Dentário Auxiliar de Farmácia Auxiliar de Serviços Auxiliar de Manutenção Motorista Vigilante

Pesquisa Salarial NÍVEL FUNDAMENTAL MÉDIAS: ENTRE 714,21 e 511,90 ,

Pesquisa Salarial NÍVEL MÉDIO MÉDIAS ENTRE 843,52 e 630,22

Pesquisa Salarial NÍVEL TÉCNICO MÉDIAS ENTRE: 1230,31 e 1053,22

Pesquisa Salarial NÍVEL SUPERIOR SAÚDE MÉDIAS ENTRE: 2479,44 e 2118,96

Pesquisa Salarial NÍVEL SUPERIOR MÉDICO MÉDIAS ENTRE:

Pesquisa Salarial NÍVEL SUPERIOR SUPORTE MÉDIA: 1767,10

GRAUS DE AQUISIÇÃO DA COMPETÊNCIA Sistema de Avaliação por Competências PONTOS GRAUS DE AQUISIÇÃO DA COMPETÊNCIA 1 O servidor não adquiriu ou desenvolveu a competência. 2 O servidor possui a competência em desenvolvimento, apresentando uma lacuna significativa em relação ao grau necessário para a realização de suas atribuições. 3 O servidor possui a competência em grau adequado para o desenvolvimento das atribuições do cargo.de suas atividades. 4 O servidor adquiriu e desenvolveu plenamente a competência, tornando-se referência em sua área de atuação. AqC = ∑ (GAqC) ∑ C

GRAUS DE APLICAÇÃO DA COMPETÊNCIA Sistema de Avaliação por Competências PONTOS GRAUS DE APLICAÇÃO DA COMPETÊNCIA 1 O servidor não aplica a competência na realização de suas atribuições. 2 O servidor apresenta uma lacuna significativa em relação ao grau necessário para aplicação da competência na realização de suas atribuições. 3 O servidor aplica a competência em grau apropriado para o desenvolvimento adequado de suas atribuições. 4 O servidor aplica a competência na prática em grande escala, tornando-se referência em sua área de atuação. ApC = ∑ (GApC) ∑ C

Sistema de Avaliação por Competências AQUISIÇÃO APLICAÇAO CONCEITO MÉDIA Aq1 1 a 1,99 Ap1 Aq2 2 a 2,99 Ap2 Aq3 3 a 3,99 Ap3 Aq4 4 Ap4

Sistema de Avaliação por Competências Aq4 Ap1 Acompanhamento Intensivo Aq4 Ap2 Elegível a progressão Aq4 Ap3 e promoção REFERÊNCIA Aq4 Ap4 Aq3 Ap1 Aq3 Ap2 Aq3 Ap3 Aq3 Ap4 Aq2 Ap1 Aq2 Ap2 Aq2 Ap3 Aq2 Ap4 Aq1 Ap1 Ação de Treinamento Aq1 Ap2 Aq1 Ap3 Análise da situação Aq1 Ap4 A Q U I S Ç Ã O A P L I C A Ç Ã O

Critérios PROGRESSÃO: Resultado da avaliação por competências (mínimo conceitos Aq2 e Ap2 simultaneamente) Interstício (12 meses em cada padrão de vencimento) Orçamento aprovado Desempate: pontuação de capacitação, maior tempo na carreira, maior tempo na Instituição, maior tempo no serviço público.

Critérios PROMOÇÃO: Resultado da avaliação por competências (mínimo conceitos Aq3 e Ap3 simultaneamente) Interstício (36 meses da classe I para a classe II, 48 meses da classe II para a classe III e da classe III para a classe IV e 60 meses da classe IV para a classe V, no caso dos Especialistas em Serviços de Saúde) Pontuação de capacitação Orçamento aprovado Desempate: maior tempo na carreira, maior tempo na Instituição, maior tempo no serviço público.

Gratificações EXTINGUIR: GP – gratificação de plantão GES – gratificação especial de saúde GEO – gratificação de especialidades odontológicas GEMESP – gratificação específica de médico especialista GEDF – gratificação específica de difícil fixação GEAON – gratificação específica de atenção obstétrica e neonatal

Gratificações PERMANECERÃO COMO VANTAGEM PESSOAL: GPL – gratificação por local de exercício

Gratificações PERMANECERÃO: GPSF – gratificação do programa de saúde da família GEVISA – gratificação específica de vigilância sanitária GPE – gratificação de plantão eventual GEAUE – gratificação específica de atenção à urgência e emergência

Gratificações AVALIAR: GEAST – gratificação específica de atenção à saúde do trabalhador (para Coordenadores, não entra no PCCS) GEASM – gratificação específica de atenção à saúde mental GEAAB – gratificação específica de atenção à saúde básica

Gratificações GAC – gratificação de Avaliação por Competências CRIAR: GAC – gratificação de Avaliação por Competências Pode evoluir por competências e desempenho – institucional + individual)

Gratificações Gerais GPE – equivalente à hora extra (Banco de Horas) GPR – gratificação de produtividade geral da Prefeitura (não entra no PCCS) GPE – equivalente à hora extra (Banco de Horas) GPL – já citada

Gratificações SUS Dedicação exclusiva ao SUS – GPSF Atuação na atenção básica – GEAAB Posto de trabalho de difícil provimento ou área longínqua / de difícil acesso – GEDF Atividade de alto risco – GEVISA Exercício profissional em urgência / emergência (não consta da aprovação final) – GEAUE

Leis em Tramitação GEVISA – há proposta de novos valores (reajustados) GEDAAC – gratificação específica para profissionais do centro cirúrgico (sugestão de não adoção)

Estrutura de Remuneração Exemplo:   E-V1 E-V2 E-V3 E-V4 E-V5 E-IV1 E-IV2 E-IV3 E-IV4 E-IV5 E-III1 E-III2 E-III3 E-III4 E-II1 E-II2 E-II3 E-II4 E-I1 E-I2 E-I3 E-I1 E-I2 E-I3 T-IV1 T-IV2 T-IV3 T-IV4 T-IV5 T-III1 T-III2 T-III3 T-III4 T-II1 T-II2 T-II3 T-II4 T-I1 T-I2 T-I3 A-IV1 A-IV2 A-IV3 A-IV4 A-IV5 A-III1 A-III2 A-III3 A-III4 A-II1 A-II2 A-II3 A-II4 A-I A-I2 A-I3 A-I1 A-I2 A-I3 Ax-IV1 Ax-IV2 Ax-IV3 Ax-IV4 Ax-IV5 Ax-III1 Ax-III2 Ax-III3 Ax-III4 Ax-II1 Ax-II2 Ax-II3 Ax-II4 Ax-I1 Ax-I2 Ax-I3

ESTRUTURA SALARIAL EXEMPLO: X= R$ 1.000,00 % = 5% 37 CLASSE CARREIRA IV X12 =X11 + % X13=X12+ % X14 =X13 + % X15 =X14 + % X16=X15 + % III X7 =X6 + % X8 =X7 + % X9 =X8 + % X10 =X9 + % II X 3 = X2 + % X4 = X3 + % X5 =X4 + % X6 =X5 + % I X X 1 = X + % X2 = X1 + % EXEMPLO: X= R$ 1.000,00 % = 5% CLASSE CARREIRA IV 1795,86 1885,65 1979,93 2078,93 2182,87 III 1407,10 1477,46 1551,33 1628,90 II 1157,63 1215,51 1276,28 1340,10 I 1000 1050,00 1102,50 37