Guarda Civil Municipal Jaboatão dos Guararapes Pernambuco Tema: A Experiência do GAT Palestrante: Cel. R/1 Paulo César da Silva Alípio Comandante da Guarda

GAT Grupamento de Apoio ao Turista. “Garantindo a Segurança do Turista.”

SUMÁRIO GÊNESE: o nascituro do projeto. AÇÕES INICIAIS PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PPP: Parceria Público-privada. OBJETIVO ATRIBUIÇÕES ATUAÇÃO METAS DO COMANDO CONCLUSÃO

1 – GÊNESE: o nascituro do projeto. O Comando da Guarda, preocupado com os índices alarmantes de violência e criminalidade, especialmente no que diz respeito aos turistas que visitam o Município do Jaboatão dos Guararapes – público este que gera divisas e aquece a economia local – concebeu a idéia de formar um grupo especializado de guardas, voltado à proteção desse segmento.

2 – AÇÕES INICIAIS 2.1 – Primeiro Passo: viabilizar o projeto. O Comando contatou o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Dr. Carlos Fernando Pereira, o qual, receptivo à idéia, dispôs-se a apoiar a implementação do projeto.

2.2 – Segundo Passo: selecionar e capacitar os guardas. Foram selecionados vinte e sete servidores dos quadros da Guarda Civil Municipal, sendo um inspetor, uma subinspetora e vinte e cinco guardas, mediante critérios de escolaridade, disciplina, capacidade de iniciativa e ética profissional, os quais foram submetidos a um curso de capacitação especialmente criado para o segmento turístico e hoteleiro.

3 – PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO O programa de capacitação para o GAT foi constituído de oito cursos, disponibilizados pela Secretaria de Turismo, perfazendo um total de 252 (duzentas e cinqüenta e duas) horas-aula. A seguir, a grade curricular:

3.1 – Grade Curricular. Noções de Turismo e Hotelaria; Qualidade no Atendimento ao Turismo; Noções de Meio Ambiente; Noções de Inglês para o Turismo; Primeiros-Socorros e Saúde; Elaboração de Roteiros Turísticos; Noções de Legislação e Ética para Turismo e Meio Ambiente; e, Noções de Espanhol para o Turismo.

3.2 – Ampliação da Grade Curricular. O Comando da Guarda, visando maximizar os serviços de apoio ao turista, interveio junto ao GBMAR (Grupamento de Bombeiros Marítimos), viabilizando a participação dos guardas municipais no Curso Básico de Salvamento em Praias, enriquecendo, destarte, a grade curricular do GAT.

4 – PPP: Parceria Público-privada. Num Município com tantas carências, a viabilização financeira do projeto afigurava-se um obstáculo a ser transposto. Havia, portanto, que se angariar recursos junto à iniciativa privada, haja vista a indisponibilidade do Erário. Com esse intuito, foram procurados, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, empresários do ramo hoteleiro, obtendo-se resposta positiva de cinco deles, quais sejam:

DORISOL RECIFE GRAND HOTEL; HOTEL GOLDEN TULIP GOLDEN BEACH; HOTEL BLUE TREE TOWERS; TERRAMAR HOTEL; HOTEL BARRAMARES.

4.1 – Aparelhamento do GAT. Item Especificação QTD Valor unitário Valor total 1 Bicicletas – 18 marchas 5 180,00 900,00 2 Capacetes para ciclistas 20 70,00 1.400,00 3 Boné 40 10,00 400, 4 Camisa operacional 28,00 1.120,00 Calção 18,00 720,00 6 Meias soquete 6,00 240,00 7 Tênis 65,00 2.600,00 8 Cinto de guarnição 30,00 600,00 TOTAL GERAL R$ 7.980,00

5 – OBJETIVO O GAT tem o objetivo de apoiar as ações municipais voltadas para o fortalecimento dos serviços de segurança nas áreas de interesse turístico, visando promover maior assistência aos turistas nacionais e estrangeiros que se hospedam no Município do Jaboatão dos Guararapes.

6 – ATRIBUIÇÕES Com o fito de proporcionar ao seu corpo operacional diretrizes básicas para o exercício de suas funções, foram estabelecidas algumas atribuições para o GAT, quais sejam:

Atuar nas áreas de interesse turístico do município; Exercer atividades voltadas à informação turística, à orientação e ao atendimento de qualidade à população e aos visitantes; Emitir relatórios de ocorrência para posterior acompanhamento do Comando da Guarda Civil Municipal e suporte técnico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo; Exercer a guarda do patrimônio público na área de atuação;

Contribuir para o fomento e desenvolvimento da atividade turística municipal, através do exercício de suas atribuições; Fortalecer a presença e melhorar a imagem do Poder Público Municipal como agente participante das ações de segurança da população e dos visitantes; Colaborar, dentro dos limites do Estatuto da Guarda Civil Municipal e de sua área de atuação, com as ações da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Pernambuco;

Participar das ações de prevenção e conscientização na área da orla municipal e nas outras áreas de interesse turístico; e, Realizar outras atribuições que forem conferidas pelo Comando da Guarda Civil Municipal.

7 - ATUAÇÃO O GAT atua, permanentemente, na orla marítima, no horário das 7h às 19h, efetuando patrulhamento preventivo, conforme veremos a seguir:

Patrulhamento na Orla.

Patrulhamento nas Vias.

Patrulhamento nas Áreas de Concentração de Turistas.

Patrulhamento na Igreja de N. Sr.ª da Piedade.

Patrulhamento na Igreja N. Senhora dos Prazeres.

O GAT também atua nos principais pontos turísticos da cidade do Jaboatão dos Guararapes, dentre os quais, destacam-se: Parque Histórico do Monte Guararapes; Lagoa Azul; Colônia dos Padres.

Resultados das ações do GAT: A execução da prisão, em flagrante delito, de um elemento que agredira uma mulher nas proximidades do Hotel Blue Tree Towers, no dia 27/2/06, o qual fora conduzido à Delegacia de Prazeres para as providências de praxe; A prisão de um elemento acusado de furtar uma senhora nas proximidades da Igreja N. Sr.ª da Piedade, e, posterior condução à delegacia supra;

O aprisionamento e proteção de um elemento que, no dia 24/03/06, sob a acusação de atentado violento ao pudor, estava prestes a ser linchado pela população no Parque Histórico Monte dos Guararapes, sendo o suspeito entregue, a salvo, a uma guarnição da PM.

8 – METAS DO COMANDO Aumentar o efetivo do GAT para ampliação e eficácia do serviço prestado; Equipar o grupamento com viaturas para dar mais eficiência às suas ações; Aumentar o número de conveniados; Prover o grupamento de rádios transceptores para agilizar a comunicação; Cobrir em horário integral as áreas de interesse turístico; Empenhar-se, junto ao Executivo Municipal e demais entidades envolvidas, visando oferecer melhores condições de trabalho aos integrantes do GAT.

9 – CONCLUSÃO Necessário é investirmos no elemento humano se pretendemos que nossos projetos, desde os mais simples aos mais complexos, tornem-se realidade e, assim, produzam resultados com a eficácia e perfectibilidade almejadas.

“OU ENCONTRAMOS UMA FORMA OU A INVENTAREMOS” Hannibal.