REVISÃO DO MODELO DE FINANCIAMENTO DA TRS

PANORAMA ATUAL

HEMODIÁLISE (HD) - Valores incompatíveis com boas práticas. 1997  Custo da sessão de HD de acordo com a Fundação Instituto de Pesquisa Econômicas (FIPE): R$ 144,00 Valores pagos pelo SUS para sessão de HD: 1999  R$ 93,58 2011  R$ 155,00 Reajuste de 65,6%

ESTRATIFICAÇÃO DOS CUSTOS DA HD Fonte: FIPE, 1997

ESTRATIFICAÇÃO DOS CUSTOS DA HD Fonte: Faculdade de Ciências Econômicas – UFBA, 2008

RECURSOS HUMANOS 2001 – R$ 1.076,00 44 horas semanais ENFERMEIRO 2001 – R$ 1.076,00 44 horas semanais 2010 - R$ 2.179,00 44 horas semanais TÉCNICOS E AUXILIAR ENFERMAGEM 2001 – R$ 441,00 44 horas semanais 2010 – R$ 978,00 44 horas semanais   Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON) a partir do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED/MTE). Brasil - MTb/SPES/CGIT/Lei 4.293/65

De 2001 para 2010 houve aumento: ENFERMEIROS: 107,54% TEC/AUX ENF.: 85,4% reajuste de 13% em 2011.

ÁGUA E LUZ REAJUSTE DE ENERGIA ELÉTRICA: 108% REAJUSTE DE ÁGUA: 80,38%

SALÁRIO MÍNIMO 2001: R$ 180,00 2011: R$545,00 Aumento de 302%

IGPM De 2001 a 2010, IGPM aumentou 129,85%

Reajuste na Hemodiálise de 2001 a 2011 65,6%

Reajuste de diversos índices nacionais no período de 2001 à 2011

ACESSO VASCULAR Pagamento SUS para FÍSTULA AV  R$ 236,00 Gastos da clínica: Cirurgião vascular: R$ 400,00 + Sala cirúrgica: R$ 400,00 Total ~ R$ 800,00 (R$ - 564,00 por FAV) Pagamento SUS para cateteres  R$ 448,00 Cateter (longa permanência): R$ 780 a R$1800,00 Cirurgião vascular: R$ 400,00 Total ~ R$ 1600,00 (R$ - 732,00 a - 1752,00 por cateter)

REPASSE AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS GESTÃO PLENA DE RECURSOS DO FAEC - NEFROLOGIA COMPETÊNCIA DATA DO DEPÓSITO Dias para o pagamento 11/2010 12/01/2011 43 12/2010 28/02/2011 59 01/2011 22/03/2011 50 02/2011 08/04/2011 39 03/2011 12/05/2011 * O REPASSE ESTADUAL / MUNICIPAL AOS PRESTADORES DEMORA, EM MÉDIA, MAIS 10 DIAS.

CONSEQUÊNCIAS

Número de Clínicas vs. Número de Pacientes Fonte: Censo SBN 2010

Tempo de Uso de Máquinas % Fonte: Censo SBN, 2010 19

Número de óbitos e mortalidade anual (8.796 / 49.077) Fonte: Censo SBN, 2010

PROPOSTAS REAJUSTE EM CARÁTER EMERGENCIAL PAGAMENTO EM DIA REAJUSTE ANUAL LIGADO A ALGUM ÍNDICE DE CORREÇÃO (IGPM, SALÁRIO MÍNIMO) PAGAMENTO DE HONORÁRIOS MÉDICOS (HD, DP E CONSULTAS)

PROPOSTAS REAJUSTE DO ACESSO VASCULAR. PAGAMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA PORTARIA RDC 154: NUTRICIONISTA. PSICÓLOGO. ASSISTENTE SOCIAL. ANTIBIÓTICOS. HEMOCULTURAS, CULTURAS LÍQUIDO PERITONEAL. EXAMES RELACIONADOS A MONITORIZAÇÃO DA ÁGUA CULTURAS, FÍSICO-QUÍMICOS. GARANTIAS DO GESTOR PARA INTERNAÇÕES E ACESSO À MEDICAÇÕES.

PROPOSTAS ADICIONAIS PARA ATENÇÃO SECUNDÁRIA PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA: CONTEMPLAR PLANO DE CARREIRA PARA MÉDICOS LIGADOS AO SUS. AUMENTO DO NÚMERO E REGIONALIZAÇÃO DE RESIDÊNCIAS MÉDICAS EM NEFROLOGIA (MEC) CRIAR REDE DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA PARA ACESSO VASCULAR

PROPOSTAS ADICIONAIS PARA ATENÇÃO SECUNDÁRIA RECOMENDAÇÃO DO MS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE PARA HAVER NEFROLOGISTAS EM CIDADES COM MAIS DE 50.000 HABITANTES. existem 578 cidades com mais de 50.000 habitantes. atualmente temos somente 348 cidades com nefrologista.

PROPOSTAS ADICIONAIS PARA A ASSISTÊNCIA BÁSICA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA DESENVOLVIMENTO DE MULTIPLICADORES PARA IMPLANTAÇÃO EFETIVA DOS PROTOCOLOS ASSISTENCIAIS NA DOENÇA RENAL (Cadernos de atenção à saúde). INSERÇÃO DA DRC NO PLANO DE “DOENÇAS CRÔNICAS E AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS (DANT – MS)”