Reunião com APRECE José Flávio Jucá Fortaleza, 28/FEV/2011
DADOS LOCAIS
VALORES CONTRATADOS 1995/2011* JAN/2011
VALORES CONTRATADOS 1995/2011* JAN/2011
OGU 1996/2011* INCLUÍDO PAC/OGU *Até JAN/2011
Quantidade de Contratos Assinados CONTRATAÇÃO NORTE/NORDESTE 1995/2011* 655 421 *até JAN/2011 6339 924 4092 2941 4751 3957 3285 4588 3217 948 2550 2207 2265 7031 Quantidade de Contratos Assinados 34
SITUAÇÃO DOS CONTRATOS
CONTROLE
ACÓRDÃOS/DETERMINAÇÕES ORGÃOS DE CONTROLE E JUDICIÁRIO NORMATIZAÇÃO LEGISLAÇÃO FEDERAL ACÓRDÃOS/DETERMINAÇÕES ORGÃOS DE CONTROLE E JUDICIÁRIO NORMAS PROGRAMÁTICAS MINISTÉRIOS GESTORES LEGISLAÇÃO LOCAL TOMADORES AGENTES EXECUTORES
NORMATIZAÇÃO LRF LDO Lei 8.666/93 IN STN 01 de 15/01/1997 Lei 9.717/98 – CPP Dec Lei 6.170/2007 Portaria Interministerial 127/2008 Regulamentação Específica dos Gestores LEI 11.578, DE 26.11.2007 PORT. MCidades Nº 411-26.08.2008 PORT. MCidades Nº 627- 18.12.2008 PORT. MCidades Nº 628- 18.12.2008 PORT. MCidades Nº 12- 13.01.2009 PORT. MCidades Nº 66- 12.02.2009
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PUBLICIDADE AUTOTUTELA MORALIDADE EXPLÍCITOS IMPLÍCITOS IMPESSOALIDADE EFICÁCIA RAZOABILIDADE LEGALIDADE PROPORCIONALIDADE CONFORMIDADE FINALIDADE
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PUBLICIDADE AUTOTUTELA MORALIDADE EXPLÍCITOS IMPLÍCITOS IMPESSOALIDADE EFICÁCIA RAZOABILIDADE LEGALIDADE PROPORCIONALIDADE CONFORMIDADE FINALIDADE
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ESTRUTURA FUNCIONAL
OGU – ESTRUTURA DE DEFINIÇÃO PPA Plano Plurianual LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias LOA Lei Orçamentária Anual EXECUTIVO Presidência da República LEGISLATIVO Congresso Nacional POLÍTICAS PÚBLICAS PROGRAMAS Ministérios Gestores
OGU – ESTRUTURA DE EXECUÇÃO Definição de Programas e normas Seleção dos agentes Provimento dos recursos MINISTÉRIOS GESTORES SR NORTE E SUL do CEARÁ RSGOV/FO FORTALEZA ESTADO E CAPITAL MUNICÍPIOS DO INTERIOR MATRIZ Convênio com os Gestores Instruções às pontas Assinatura dos contratos Decisões negociais Liberação dos recursos Análises Orientações Programáticas Acompanhamento das obras Solicitação de Desembolso Decisões técnicas Aplicação do Recursos Fiscalização das Obras Prestação de Contas
FLUXO OPERACIONAL OGU
ANÁLISE DE REGULARIDADE CONTRATAÇÃO SELEÇÃO FLUXOGRAMA GERAL ANÁLISE DE REGULARIDADE CONTRATAÇÃO ANÁLISES TÉCNICAS ANÁLISES TÉCNICAS CONTRATAÇÃO CONTRATAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO SOLICITAÇÃO DE RECURSOS MANUTENÇÃO EXECUÇÃO DO OBJETO/ DESBLOQUEIO DE RECURSOS PRESTAÇÃO DE CONTAS
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