Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização GESPÚBLICA Proposta de Alteração- versão para discussão 38º reunião do CONPI Campo Grande, 20 de agosto de 2008. SECRETARIA DE GESTÃO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E GESTÃO

MELHORAR A GESTÃO PÚBLICA  DESAFIO DE TODOS “O desafio de modernizar a gestão é de todos os três níveis de governo, de todos os poderes e também da sociedade, em particular de seus setores organizados” (Carta de Brasília sobre Gestão Pública, maio de 2008)

Ativos do Programa Uma marca forte e reconhecida no âmbito da administração pública; A RNGP – Rede de pessoas e organizações consolidada O PQGF – Prêmio que completou 10 anos de atuação O MEGP – com reconhecimento internacional O capital intelectual já instalado 3 3

Ativos do Programa Os Núcleos setoriais e estaduais implantados Instrumentos de avaliação revisados e atualizados Os Núcleos setoriais e estaduais implantados Instrumentos de Gestão difundidos para as organizações beneficiadas pelo programa A parceria das 6 entidades do movimento da qualidade GESPÚBLICA, MBC, FNQ, Fórum QPC, SEBRAE e GeraAção O apoio financeiro de algumas organizações parceiras Ativos do Programa 4 4

Regra de Transição Tem que ser gradual e parcimoniosa; Deve se basear num levantamento minucioso sobre a situação atual de todos os núcleos dos programa; Deve-se buscar um bom entendimento com as outras 5 entidades envolvidas no movimento da qualidade - MBC, FNQ, Fórum QPC, SEBRAE e GeraAção Deve-se também buscar um bom entendimento com as organizações que apóiam o financiamento do programa 5 5

Reestruturação do Gespública Redefinição do marco lógico; Redefinição do marco legal; Implantação da nova estrutura de governança; Reestruturação da RGNP a partir das novas orientações. 6 6

Processo de Reestruturação Reunião com atores envolvidos – entidades nacionais & organizações parceiras Discussão do Marco legal – MP/Casa Civil Realização de workshop, envolvendo Entidades nacionais Organizações parceiras Colaboradores do Programa Reunião de instalação do novo Comitê Gestor do Programa para análise e deliberação sobre a proposta de reestruturação com atores envolvidos – entidades nacionais & organizações parceiras 7 7

Proposta de Alteração

Marco Legal Problema A implementação do programa não reflete o que está definido no marco legal existente- atualmente é menos ampla, só atuando na melhoria da qualidade da gestão das organizações. Solução Rediscussão do Decreto que institui o programa (Casa Civil e Ministério do Planejamento)

GESPÚBLICA Visão MP/SEGES/DPG-2008 Administração Pública Gestão Pública focada em resultados e orientada para o cidadão Contribuição à Competitividade do país Melhoria da qualidade dos serviços públicos Administração Pública GANHO SOCIAL Criar valor público para o cidadão GESPÚBLICA Políticas Públicas Excelência em ORGANIZAÇÕES MP/SEGES/DPG-2008 10

Adesão ao Programa Problema Hoje a porta de entrada do programa é adesão a qualquer um dos instrumentos disponibilizados pelo GESPÚBLICA Solução Considerar apenas como adesas ao programa as organizações que se submeterem a processos de avaliação, seja auto-avaliação ou PQGF

RNGP - Pessoas Problema Solução A pesar de funcionar, não sabemos quantas pessoas compõem a RGNP. Nem sequer sabemos com quais podemos contar para implantação das ações e mais do que isso, quantas pessoas precisamos para operar o GESPÚBLICA com a qualidade exigida. Solução Introduzir prova para avaliar e certificar as pessoas que atuam na rede, para quantificar e qualificar a RGNP Implantar sistema de informação para subsidiar o gerenciamento da RNGP Criar um sistema de certificação e manutenção dos voluntários

RNGP - Organizações Problema Não definição clara de papéis – envovimento das organizações, provimento de recursos, cumprimentos das metas e atingimento dos resultados Solução Acordar no nível nacional com organizações públicas engajadas no movimento da qualidade que possam apoiar os núcleos setoriais e estaduais, como Petrobrás, Furnas, Eletrobrás, Caixa, Banco do Brasil, Inmetro entre outros

Núcleos Estaduais e Setoriais Problema Criados sem parâmetros, apesar dos instrumentos normativos; Atuam em alguns casos mais em torno de pessoas do que de organizações e por isso sem a estrutura adequada; Não foram criados seguindo os preceitos federativos – em muitos casos estão em desacordo ou são desconsiderados pelo Governo do Estado Solução No caso dos Núcleos Estaduais, assegura o envolvimento das Secretarias de Administração e/ou Planejamento dos governos estaduais. Analisar caso a caso/ estudar a situação dos núcleos que atuam bem ancorados em organizações públicas federais ( ex. Bahia) Criar coordenações voltadas para a atuação junto aos municípios sob responsabilidade dos Governos Estaduais Núcleos Setoriais – mobilizar novos e fortalecer os existentes

Instrumentos de Gestão Problema As organizações não continuam no programa porque falta capacidade/recursos para implementar os planos de melhoria decorrentes do processo de avaliação Solução Buscar mecanismos de financiamento de implantação do Plano de melhorias, como também discutir solução com os parceiros institucionais; Nos Estados – utilizar o PNAGE “Adote uma organização carente”

Instrumentos de Gestão Problema Os demais instrumentos (IPPS, Guia de Simplificação e Carta de Serviços) não são priorizados pelo Programa; Não se tem informações confiáveis sobre quais organizações receberam treinamento e implementaram tais instrumentos Solução Mobilizar as organizações para utilização dos instrumentos; Aperfeiçoamento metodológico; Criar mecanismos para compromissar as organizações que receberam capacitação que apliquem os instrumentos ou similares e informem sobre os resultados obtidos

Gerenciamento do Programa Problema Faltam informações quanto à execução. Não se tem o número exato de organizações aderiram ao programa, quantas continuam implemementando os ciclos de melhoria e por quanto tempo. Não se sabe se efetivamente houve melhoria na qualidade da gestão das organizacões Solução Melhorar a qualidade das informações estruturando a gerência da rede para desempenhar tal função e cobrar responsabilidades dos núcleos estaduais e setoriais

Processo de Capacitação Problema Atualmente o processo de capacitação sobrecarrega sobremaneira a gerência executiva do programa, como também os núcleos estaduais e setoriais Solução Elaborar um projeto de descentralização do processo de capacitação (o problema é o financiamento dessa iniciativa, que hoje baseada na ação de uma rede de voluntários)

Estrutura de Governança Problema Atualmente a estrutura está desarticulada e desestruturada; Não há uma sinergia entre a governança do PQGF e a do Programa; A composição não retrata a atuação do programa Solução Envolver os Conselheiros do Prêmio no Comitê Executivo do Programa, para garantir uma articulação; Revisar o atual Comitê, que está desativado, garantindo o envolvimento de organizações que apóiem a implementação do programa Envolver também as outras entidades parceiras

Disseminação de Boas Práticas Problema Não tem sido executado de forma eficaz e efetiva. O banco de dados de práticas adotadas pelas organizações é amplo e não fazemos o uso adequado delas Solução Desenvolver a estratégia de disseminação de boas práticas utilizando a tecnologia da informação, de modo a ser permanente a troca de experiências entre as organizações, além da realização de workshops; Envolver mais as organizações premiadas nesse processo

PQGF/Reconhecimento Problema Desarticulação entre o Prêmio e o Programa (que poderia ser o melhor instrumento de mensuração da efetividade do programa) Hoje o Prêmio não reconhece as organizações que estão no caminho da excelência Os processos e meios de comunicação estão desvinculados do Programa Solução Foco bianual – 2008/2009 é a Saúde Definição de uma categoria para reconhecer as organizações que estão no caminho da excelência, tendo alcançado avanços relativos – reconhecimento da evolução da qualidade do sistema de gestáo; Reconhecer com destaque organizações com adoção de boas práticas Unificar processos tais como o de capacitação Unificar a comunicação: sites etc…

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