JOÃO PAULO DOS REIS VELLOSO AGOSTO/2007 ECEME A EVOLUÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA DA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XX AOS DIAS ATUAIS JOÃO PAULO DOS REIS VELLOSO AGOSTO/2007

MENSAGENS BÁSICAS: Em País emergente, o Estado deve exercer função estruturante, criando as condições fundamentais para o Desenvolvimento (Econômico, Social, Político, Cultural). O Brasil tinha, até 1980, o Estado mais moderno do Terceiro Mundo (HJ). De 1980 para cá, e principalmente a partir de opções feitas pela Constituição de 88 e da invasão da Administração Pública pela lógica política, o Estado passou por um processo de Desmodernização e perda de importância para o Desenvolvimento (por problemas de Gestão e camisa-de-força no Orçamento).

É essencial fazer a opção por um novo Modelo de Estado, Moderno, voltado para o Desenvolvimento; e por superar o bloqueio orçamentário.

A MODERNIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO A PREPARAÇÃO DAS BASES – ERA VARGAS “O Brasil logrou, da Década de 40 à de 70, edificar o Estado mais moderno do Terceiro Mundo” Hélio Jaguaribe (1998) Fundamentação histórica: a tese de Faoro – o Estado estruturalmente autoritário da Colônia e do Império (patrimonialismo à la Max Weber). E o sistema de relações clientelistas com o Mandonismo Local.

Era Vargas – a Metamorfose do Estado: Criação de Instituições para a Modernização do Estado e a Gestão do Desenvolvimento (1936/54). Criação das primeiras estatais (anos 40). Criação do BNDES, Petrobrás, BNB (anos 50).

A REFORMA ADMINISTRATIVA DE 67 E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO ESTADO VOLTADO PARA O DESENVOLVIMENTO Bases de Reforma (Decreto–Lei 200/67) – o Modelo de Gestão. Os Sistemas de Gestão do Estado. Estado e Planejamento Estratégico (os PNDs). Orçamento e execução de programas: por que não havia contingenciamento?

A DESMODERNIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO E A PERDA DE IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO Os fatores básicos: Negligenciamento do Planejamento Estratégico. Invasão da Administração Pública pela lógica política (e o “aparelhamento” de certos orgãos ou ministérios – e até diretorias de empresas estatais). As “ligações perigosas” (lobbyes e “circos de horrores”).

Destruição de Instituições do Desenvolvimento Econômico e Social. Opções da Constituição de 88: opções quanto à gestão pública e opções sociais (com direta repercussão no Orçamento). Conseqüências maiores: “Apagões” em vários setores (inclusive “apagão aéreo”). A “camisa-de-força” no Orçamento (“Bloqueio Fiscal”). Explicar (quadro).

A SAÍDA: MODELO DE ESTADO PARA O DESENVOLVIMENTO CONCEPÇÃO E INSTITUIÇÕES O “Estado Inteligente” (a exemplo da “Empresa Inteligente”): concentração nas suas funções básicas, procurando atuar através de Estratégias e Políticas – e não de execução direta, salvo no que for inerente à condição do Estado. Instituições do Estado Moderno: Executivo Moderno – necessidade de Revisão, para haver o “Estado Inteligente”.

Congresso Moderno, apoiado num bom Sistema de Partidos Políticos e voltado para o Desenvolvimento (inclusive co-responsável pela Agenda de Reformas e pelo Ajuste Fiscal de Longo Prazo). Prioridade à Reforma Política (“A mãe das Reformas”). Judiciário Moderno, rápido, eficiente, acessível aos pobres. E também voltado para o Desenvolvimento.

IMPLEMENTAÇÃO DO “ESTADO INTELIGENTE” ESTRUTURAÇÃO DO NÚCLEO BÁSICO Estruturas flexíveis – eventualmente utilizando autarquias e fundações. Sempre que possível, estruturar-se à base de Projetos, em lugar de Departamentos. Regime Jurídico diferenciado (Estatuto, CLT, conforme o caso). Regime Jurídico único é incompatível com flexibilidade de estruturas e eficiência da Administração Pública.

Importância do Plano de Carreira (às vezes, por entidade Importância do Plano de Carreira (às vezes, por entidade. Ex: Fundações). Métodos Modernos de Gestão: “Desenvolver o talento (de seus recursos humanos) é a função principal da organização”. “Eles não são empregados, são pessoas” Peter Drucker Controle de resultados. Sem controle não há resultados.

O ESTADO E A SEGURANÇA PÚBLICA Falta de Segurança é, essencialmente, falta de Estado. O Estado nas favelas (e periferias): Núcleos permanentes de Polícia Comunitária. Políticas Sociais, através de Centros Comunitários. Reaparelhamento das Polícias. Forças Armadas e Segurança Pública. Guerra se ganha é com Serviço de Inteligência.

CONCLUSÃO: Estado, Desenvolvimento e Democracia – o problema do “Bom Governo” (1991). E a criação de um novo partido – P.D.