SUMÁRIO  Estrutura Organizacional  UO Cmdo do Exército Ação 2000 do PAA/2006 - Exercícios Anteriores - Sistema Ficha Cadastro Recomendações aos OD  UO Fundo do Exército

ESTRUTURA 1ª Seção 2ª Seção 3ª Seção 4ª Seção 5ª Seção DIRETOR SUBDIRETOR GABINETE 1ª Seção Seção de Controle de Importação e Exportação e da Dívida (SCIED) 2ª Seção Seção de Execução Orçamentária (SEO) 3ª Seção Seção de Gestão do Fundo do Exército (SGFEx) 4ª Seção Seção de Gestão Setorial (SGS) 5ª Seção Seção de Informações Gerenciais e Acompanhamento (SIGA)

DIRETORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA UO COMANDO DO EXÉRCITO AÇÃO 2000/PAA

AÇÃO 2000 – PAA/Histórico

AÇÃO 2000 – PAA – PLO 2006 Situação em 31 Mar 06 Em R$ 1,00

AÇÃO 2000 – PAA/PLO2006 AÇÃO 2000 – PAA/2005

AÇÃO 2000 – PAA/PLO2006 AÇÃO 2000 – PAA/2005

ORIENTAÇÕES AOS Agt Adm Edição 2006 DISPONÍVEL EM (http://intranet.sef.eb.mil.br/dgo) ou (http://www.sef.eb.mil.br/DGO/default.htm)

AÇÃO 2000 – Adm DA UNIDADE - PAA PROGRAMAS FINALÍSTICOS CONCESSIONÁRIAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

PARTICIPAÇÃO DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS

AS PRINCIPAIS ATIVIDADES ATENDIDAS AÇÃO 2000 – PAA/2006 AS PRINCIPAIS ATIVIDADES ATENDIDAS • Contratos e Concessionárias • Manutenção de bens móveis • Manutenção de bens imóveis • Manutenção de Vtr Adm • Equipamentos de informática

CONTRATOS - OBSERVAÇÕES AÇÃO 2000 – PAA/2006 CONTRATOS - OBSERVAÇÕES Contrato ou Termo Aditivo (TA) assinado sem a autorização da DGO (disponibilidade de crédito) Contrato assinado com data posterior ao seu início Encaminhar o Contrato/TA fora do prazo hábil (impede a descentralização) Recurso liberado de acordo com a disponibilidade orçamentária anual

RESPONSABILIDADES - Mnt Eqp AÇÃO 2000 – PAA/2006 RESPONSABILIDADES - Mnt Eqp D Mnt – Materiais de Emprego Militar (MEM) (Ex: Eqp Campanha, Mat Alojamento, Instrumentos Musicais, etc) DOM – Equipamentos e Instalações Fixas (Ex: Eqp Fixo Rancho, Banco de Capacitores, Eqp Energia Solar, etc) DGO/SEF – Equipamentos de Uso Geral (Ex: Maq Copiadoras, Eqp Jardinagem, Eletrodomésticos, Mobiliário, etc) Ref: - Port Min Nr 201, de 08 Abr 1996 – BE Nr 17 / 1996 - Of Nr 020-D Mnt, de 06 Jun 2003 – Enc às RM pela D Mnt

RESPONSABILIDADES - Mnt Vtr Adm AÇÃO 2000 – PAA/2006 RESPONSABILIDADES - Mnt Vtr Adm 1º Escalão – DGO/SEF Exemplos: - Troca de lâmpadas, fusíveis, relés, filtros, velas, etc - Regulagem de faróis - Conserto de pneus e câmaras de ar - Limpeza e troca do líquido do radiador - Alinhamento e Balanceamento Demais Escalões – OM de Manutenção

EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA AÇÃO 2000 – PAA/2006 EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA Antes de solicitar recursos à DGO/SEF para a aquisição ou a manutenção consultar: - NE Nr 9.507, de 21 Fev 1999, trata de equipamentos, software e rede local - NE Nr 9.575, de 30 Jul 1999, trata da construção de redes locais de computadores - Port Nr 005-STI, de 13 Fev 2002 (NARMCEI) - Port Nr 006-STI, de 14 Fev 2002 (IR 14-01) (Tratam das normas administrativas, do suprimento e da dotação de material de informática das OM.)

AÇÃO 2000 – PAA/2006 Port Nr 01- DEC, de 29 Mar 02 OBRAS DE EMERGÊNCIA Art 2º - OBRA DE EMERGÊNCIA é aquela destinada a corrigir alterações em benfeitoria ou instalação, particularmente decorrentes de sinistros e que passem a impedir o seu uso, por apresentarem risco à integridade física de pessoal, animal ou material ou configurarem condições inaceitáveis de desconforto.

DESPESAS NÃO-EMPENHADAS AÇÃO 2000 – PAA/2006 DESPESAS NÃO-EMPENHADAS Da análise da aplicação do crédito descentralizado até 11 Mar 06, a DGO verificou que: ainda existem UG que não estão atentando para o prazo de empenho estabelecido na NC; o volume total de crédito não-empenhado totalizou R$ 1.718.454,81 distribuídos por diversas RM; e a falta de presteza na emissão dos empenhos gera a aplicação do escasso orçamento em despesas com juros e multas.

CRÉDITO NÃO-EMPENHADO AÇÃO 2000 – PAA/2006 CRÉDITO NÃO-EMPENHADO (Quantidade de UG)

CRÉDITO NÃO-EMPENHADO AÇÃO 2000 – PAA/2006 CRÉDITO NÃO-EMPENHADO (Valores em R$)

JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELAS UG AÇÃO 2000 – PAA/2006 JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELAS UG atraso na publicação da inexigibilidade; atraso na análise do processo de dispensa de licitação pela Asse Jur /RM de vinculação; não solicitação do crédito para publicação; problemas no cadastro do fornecedor no SICAF; atraso na assinatura do contrato; e mudança na equipe.

EXERCÍCIOS ANTERIORES Port Min Nr 1054, de 11 Dez 97 REMUNERAÇÃO/PESSOAL (CPEx) INDENIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO (DGP) ENCARGOS SOCIAIS (DGP) Aç 2000/PAA (DGO/SEF) OUTRAS DESPESAS (ODS RESPECTIVO)

SISTEMA FICHA CADASTRO 2006 : ENVIADO PARA TODAS AS OM EXPLICAÇÃO NO Cap II DAS ORIENTAÇÕES AOS Agt Adm/2006 – ESTUDAR COM ATENÇÃO DADOS FIDEDIGNOS – ORÇAMENTO DO OD ATUALIZAR OS DADOS CONSTANTEMENTE SUGESTÕES: ENVIAR PARA A DGO

RECOMENDAÇÕES AOS OD Verificar sempre  leitura diária do relógio ENERGIA ELÉTRICA Verificar sempre  leitura diária do relógio  contrato com a concessionária  energia reativa na fatura  quadro de capacitores NA ANÁLISE DA FATURA O TIPO DE CONTRATO • Horo-sazonal Verde ou Convencional O CONSUMO • Horário da Ponta e Fora da Ponta A DEMANDA NO CONTRATO

FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA - EXTRATO LANÇAMENTOS DESCRIÇÃO Qnt REF FATURADA TARIFA SICMS VALOR (R$) CONSUMO FORA PONTA 52711 0,112550 5.932,62 CONSUMO PONTA 4424 1,005020 4.446,21 DEMANDA 140,00 13,290000 1.860,60 DEMANDA ULTRAPASSADA 36,70 39,870000 1.463,23 EXCEDENTE DE DEMANDA REATIVA 12,30 163,47 ENC CAPACIDADE EMERGENCIAL 57135 0,003500 199,97 CONSUMO REATIVO FORA PONTA 5957 670,46 CONSUMO REATIVO PONTA 793 796,98 Obs: Fator de potência - 0,82 / Normal - 0,92

RECOMENDAÇÕES AOS OD ATENÇÃO ÁGUA/ESGOTO Verificar sempre  a leitura diária do hidrômetro  a viabilidade Cnst poço artesiano  as instalações hidráulicas (vazamentos)  as ligações irregulares – cuidado ATENÇÃO Informar com urgência a reativação ou construção de poço artesiano Não empregar recursos do PAA em despesas com PNR, Clube ou Hotel de Trânsito

RECOMENDAÇÕES AOS OD TELEFONIA Verificar sempre - Telefonia fixa  o Nr de linhas x necessidade  ligações particulares  a utilização da RITEx  chamadas para telefone celular - Telefonia celular - ATENÇÂO  solicitação prévia de autorização à DGO  não ultrapassar o teto estabelecido INTERNET Verificar sempre  banda larga x discada  o Nr de pontos – cuidado

DIRETORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA UO FUNDO DO EXÉRCITO

LOA + CRÉDITO ADICIONAL Situação em 31 Mar 06 Em R$ Milhões Obs: - (a) (b) (c) (d) – São ações específicas, com arrecadações já direcionadas.

RECEITAS PRÓPRIAS GERADAS PELAS UG Port Nr 004 – SEF, DE 16 Jul 99 Aprova as normas para a Adm das receitas geradas pelas UG do Exército. RECEITAS DE CESSÃO DE USO 70 % UG 30 % F Ex RECEITAS DE Sv Eng Mil 97 % UG 3 % FEx RECEITAS DE PRODUÇÃO 95 % UG 5 % FEx

RECEITAS PRÓPRIAS GERADAS PELAS UG EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE BENS Potencial das UG PREMISSAS não deve haver prejuízo Atv normais UG contratos remeter para a DGO receitas geradas registradas SIAFI

PRINCIPAIS RECOMENDAÇÕES Página: http://intranet.sef.eb.mil.br/dgo Solicitação de Crédito - Fonte 10 e demais Fontes pares - Pedido da UG/FUSEx para Ft 14 na ND 44.90.52 deve ser encaminhado ao D Log - Emissão de NE em 30 dias Liberação do numerário: exercício em vigor e RP Atenção para a Origem (fonte) dos Recursos Crédito não empregado em 2005

SALDO NÃO-APLICADO 2005 Situação em 31 Mar 06 Em R$ 1,00

SOLICITAÇÃO DE CRÉDITO CRÉDITO SEM SUB-REPASSE Descentralização proveniente do percentual da receita de explorações econômicas de bens que permanecem nas UG (fontes pares). CRÉDITO COM SUB-REPASSE Descentralização oriunda de recursos existentes no Fundo do Exército e decorrentes de outras fontes de receitas.

CRÉDITO COM SUB-REPASSE EMERGÊNCIA Unidade Gestora (UG) Escalão Enquadrante Órgãos de Direção Setorial (Facilita a análise) S E F RM DEC SINISTROS

IMPORTÂNCIAS DEVIDAS AO FEx Auxílio Financeiro Indenizável (AFI) - OM solicita para a RM - RM defere e envia para a DAP - DAP determina ao FEx pagar - FEx emite NC e PF para a UG - UG desconta do beneficiado Indnz Danos a Terceiros por Acdt Vtr Mil - OM apura as causas (Sind, IPM, IT) - RM homologa e envia para o FEx - UG desconta do responsável

CONTROLE DOS RECURSOS PRÓPRIOS ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS (§3º, Art 15, Port SEF Nr 004, 16 Jul 99) Uma cópia do termo de contrato e seus aditivos deverá ser remetida pela UG à DGO Oportunamente, os contratos serão cadastrados pelas UG por sistema on-line

CONTROLE DOS RECURSOS PRÓPRIOS RECOMENDAÇÃO Os recursos do Fundo do Exército devem ser utilizados com cautela e, sempre que possível, após o esgotamento dos recursos orçamentários. ? - ligação com a SGFEx/DGO antes da execução.

DIRETORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA EXCELÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS POSTOS À DISPOSIÇÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO

PROVÁVEIS VALORES DISPENDIDOS COM MULTAS E JUROS AÇÃO 2000 – PAA/2006 PROVÁVEIS VALORES DISPENDIDOS COM MULTAS E JUROS

AÇÃO 2000 – PAA – LOA 2005 Situação em 31 Dez 05 Em R$ 1,00

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. A SEF 3. A DIRETORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA 4. A DIRETORIA DE CONTABILIDADE 5. O CENTRO DE PAGAMENTO DO EXÉRCITO 6. A DIRETORIA DE AUDITORIA 7. DEBATE 8. CONCLUSÕES 9. REUNIÃO COM OS Cmt – OD E EXPOSIÇÃO DA ICFEx 42