Direito Processual Penal Módulo 11 O Julgamento
Direito Processual Penal Visão geral do Programa DP CIVIL DP PENAL A execução das penas Actos Processuais O Julgamento Processo Sumário, Sumaríssimo, Acção para cumprimento de Obrigações Pecuniárias Especiais e Injunções Os Recursos A Instância e seus Incidentes Formas de Processo e Processo de Declaração Ordinária
Direito Processual Penal Conteúdos O JULGAMENTO EM PROCESSO PENAL 1.Despacho de designação para a audiência; 2.Contestação e rol de testemunhas; 3.Princípio da publicidade da audiência; 4.Deveres de conduta das pessoas que assistem à audiência; 5.Actos indispensáveis à garantia da liberdade das pessoas; 6.Actos Introdutórios: chamada e abertura da audiência e faltas à audiência; 7.Declaração de Contumácia:- caducidade da declaração, efeitos e notificação da contumácia;
Direito Processual Penal Objectivos Compreender a importância do julgamento em processo penal - Identificar actos de saneamento e de despacho; -Identificar os deveres de conduta das pessoas que assistem á audiência; -Sistematizar os actos indispensáveis á garantia da liberdade das pessoas; -Identificar os actos introdutórios de chamada e abertura da audiência e de faltas de audiência; - Conhecer os efeitos de uma declaração e notificação de contumácia.
Direito Processual Penal Metodologias/Estratégias Organizar colóquios, convidando entidades que abordem temáticas relacionadas com os conteúdos da disciplina; Formação de grupos de trabalho com o intuito de analisar,interpretar e sintetizar Informação e legislação; Formulação de casos práticos,para que os alunos apliquem preceitos legais a casos concretos; Relatórios de actividades (grupo e/ou individual); Método expositivo e diagonal de forma a proporcionar uma interacção com os alunos.