Cartilha Códigos de atitudes -Os direitos humanos na comunidade escolar- E.M.E.F. Zaira Hauschild Gestão do Cuidado para uma Escola que protege UFSC Grupo Novos olhares São Leopoldo setembro 2010

SUMÁRIO Apresentação da sistemática de trabalho.................................................................................................................................................. 1 Introdução dos Direitos Humanos ....................................................................................................................................................... 2 A Constituição de 1988 – Constituição-cidadã ........................................................................................................................... 3 Roteiro da metodologia aplicada ............................................................................................................................................. 4 Temas Geradores e eixos temáticos ..................................................................................................................................................... 5 Eixo temático:Viver com dignidade – Direito a infância ..................................................................................................... 6 Código de atitude – Direito a infância ..................................................................................................................................... 7 Eixo temático: Viver com dignidade – Direito a educação ............................................................................................ 8 Código de atitude – Direito a igualdade na escola ............................................................................................................... 9 Código de atitude – O diálogo escola e aluno .......................................................................................................................... 10 Eixo temático: Relações com dignidade – Gênero,deficiência e geração ................................................................... 11 Código de atitude – As relações de gênero ...................................................................................................................................... .12 Código de atitude – A inclusão das diferenças ................................................................................................................................ 13 Código de atitude – Direito ao convívio familiar ......................................................................................................................... 14 Eixo temático: Cidadania direitos e deveres e discriminações ............................................................................................ 15 Código de atitude – A discriminação racial na escola .......................................................................................................... 16 Código de atitude – A cidadania nos pequenos gestos .......................................................................................................... 17 Código de atitude – Direitos e deveres da comunidade escolar .................................................................................... 18 Código de atitude – Liberdade de religião .................................................................................................................................... 19 Código de atitude – Solidariedade na comunidade escolar ............................................................................................. 20 Código de atitude – Os saberes de diferentes gerações na escola ................................................................................ 21 Referências Bibliográficas ......................................................................................................................................................................... ..22

Nosso debate: Conhecendo um pouco dos Direitos Humanos... Público de trabalho Desenvolvemos esta atividade com alunos de quarta-série e sétima-série, do ensino fundamental. Objetivos Identificar a comunidade escolar Refletir sobre cidadania, buscando identificar-se como cidadão atuante, responsável e capaz de transformar a realidade onde se insere. Construir códigos de atitudes, buscando integrar e transformar as ações diárias da comunidade. Metodologia A partir de temas geradores, identificamos temáticas que se refletem na realidade da comunidade. Os alunos verbalizaram situações que priorizam a construção destes códigos de atitudes, e então desenvolvemos reflexões e debates, a fim de contemplar esse processo de transformação que se faz necessário. Sucessivamente apresentaram através da escrita e de construções gráficas tais reflexões.

DIREITOS HUMANOS A atribuição de um valor especial ao ser humano, em relação aos demais seres e coisas, é relativamente recente, comparada a existência da humanidade. Tanto em povos em um passado mais distante como civilizações em diversas partes do mundo que subsistiram ao período presente consideram o ser humano como um entre os seres do mundo. As fundamentações teóricas para a existência de direitos universais aplicáveis a todos os seres humanos mudaram ao longo da história da humanidade. Em 1988, foi aprovada a constituição a qual foi fruto de um processo amplo de debate e mobilização social. Denominada pelo então Presidente da Câmara dos Deputados, Ulisses Guimarães, de “Constituição Cidadã”, o novo texto amplia o rol de direitos dos cidadãos brasileiros, determinando também mudanças na forma de administração e distribuição de competências na execução de políticas sociais. O modelo de cidadania resultante do texto constitucional de 1988 funda-se no reconhecimento da interdependência de direitos individuais e direitos coletivos, sendo necessária a vigência dos civis e políticos ao lado do respeito a direitos econômicos, sociais e culturais. Mesmo diante das disposições legais, parcelas da população brasileira ainda são excluídas da vivência de uma cidadania plena devido a elementos como a idade, o gênero, o comportamento sexual e origem étnica. Assim, justifica-se as contínuas e integrais ações dentro dos diferentes ambientes que compõem a sociedade atual.

Constituição Federal: Preâmbulo Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos (...) para instituir um Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social (...). Art. 1o e inciso III A República Federativa do Brasil (...) constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamento a dignidade da pessoa humana. Art. 3o Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; II – garantir o desenvolvimento nacional; III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça.

Esta cartilha foi desenvolvida pelo Grupo Novos Olhares componente do Curso de Pós-Graduação – Gestão do Cuidado para uma Escola que Protege, da Universidade Federal de Santa Catarina. Assim, buscamos contribuir na construção de uma nova caminhada de relações entre a comunidade escolar, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Zaira Hauschild, a partir de um PROCESSO FORMATIVO EM DIREITOS HUMANOS. Esta proposta de processo formativo orientou-se a partir do seguinte roteiro: tema gerador eixos temáticos percurso formativo atividades tema gerador eixos temáticos percurso formativo atividades

Tema gerador Eixos temáticos Convivência com as diferenças Solidariedade - Cidadania Direitos Humanos: educação, inclusão e cidadania. - Direitos e deveres - Discriminações: etnia e religião Dignidade Humana Viver com dignidade: infância Condições para a dignidade: educação Relações com dignidade: gênero, deficiência e religião.

Tema Gerador - Dignidade Eixo temático – Viver com dignidade Infância Alunos quarta-série – ensino fundamental Reflexão: Brincando também ensino, brincando também aprendo... Infância

Código de atitude: Jean Carlo e Jederson Respeitar o espaço do outro dentro da comunidade que convivem, seja na recreação, no recreio, ou períodos de atividades físicas, evitando jogos com bola fora da quadra de esportes, possibilitando assim que os colegas usufruam do ambiente com diferentes tipos de brincadeiras, tais como; pular-corda, corrida com carrinhos, andar nos balanços e até mesmo conversar ...

Tema Gerador - Dignidade Eixo temático – Viver com dignidade Condições para a dignidade: educação. (alunos quarta-série) Reflexão "Todas as crianças deveriam ter direito à escola, mas para aprender devem estar bem nutridas. Sem a preparação do ser humano, não há desenvolvimento. A violência é fruto da falta de educação.” Educação

Código de atitude Vitor e Gabriel A comunidade escolar buscará integrar as diferentes realidades que compõem o ambiente escolar do Zaira Hauschild, visto que a escola atende oito bairros diferentes, onde evidenciam brigas e muitos preconceitos... Buscando diminuir a violência e preconceito

Rodrigo e Adriana Código de atitude Desenvolver uma relação de troca de experiências entre o professor e o aluno. Cultivar o diálogo entre professor e aluno, contemplando a integralidade do aprendizado.

Tema Gerador - Dignidade Eixo temático Relações com dignidade: gênero (alunos sétima-série), deficiência e geração (alunos quarta-série) Reflexão A escola tem que ser esse lugar em que as crianças tem a oportunidade de ser elas mesmas e onde as diferenças não são escondidas, mas destacadas.” (Mantoan) Relações com dignidade

Código de atitude Identificar, respeitar e compreender as novas relações de gênero que se estabelecem a partir da adolescência. Alunos sétima - série

... João Marco e Priscila Código de atitude: Desenvolver um novo olhar sobre a inclusão das diferenças, evidenciando as possibilidades de auxiliar os colegas em diferentes momentos do convívio, como por exemplo; na entrada e saída do ônibus que os levam até a escola.

Diego e Elian Código de atitude Desenvolver diferentes atividades dentro da escola, valorizando os saberes e vivências das diferentes gerações que compõem a família .

Tema Gerador - Direitos Humanos: cidadania Tema Gerador - Direitos Humanos: cidadania. Eixo temático: - Direitos e deveres - Discriminações: etnia e religião. A discriminação é a manifestação do preconceito, sua materialização em atitudes que efetivamente impedem ou limitam o grupo discriminado, prejudicando-o .

Turma quarta-série ... Códigos de atitude:s Enfatizar um novo olhar sobre a inclusão das diferenças, excluindo a discriminação racial.

Ana Caroline e João Pedro Código de atitude Realizar pequenos gestos de cidadania, os quais fundamentam uma sociedade melhor.

Responsabilizar-se por seus direitos e deveres como cidadão Deivis e Larissa Código de atitude Responsabilizar-se por seus direitos e deveres como cidadão

Respeitar as diferentes crenças e religiões Lucas e Sônia Código de atitude Respeitar as diferentes crenças e religiões

Tema Gerador: Convivência com as diferenças Eixos temáticos: Solidariedade e Cidadania “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos...(Art. 1º)”

Gabriela e Érika Códigos de atitudes Ser solidário com os funcionários da escola, auxiliando e responsabilizando-se por uma escola limpa e organizada.

Leonardo e Vanessa Código de atitude Respeitar, valorizar e utilizar os saberes das diferentes gerações que constituem a família. e

Referências Bibliográficas 1. CALDAS, Graça. Leitura crítica da Mídia: educação para a cidadania. In Revista Comunicarte – PUCC - Centro de Linguagem e Comunicação. v. 19, n. 25, p. 133– 143. Campinas: 2002 2. DELORS, J.(org.) Educação, um tesouro a descobrir. Relatório para a Unesco da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI. São Paulo: Cortez; Brasília, DF: MEC; Unesco, 1999. 3. ONU. Assembléia Geral das Nações Unidas. Declaração sobre o Direito e Dever dos Indivíduos, Grupos e Instituições que promovem e protegem os Direitos Humanos e as Liberdades Fundamentais Universalmente Reconhecidos. Genebra: 1998 (E/CN.4/1998/98). 4. MORAES, Alexandre de. Direitos Humanos Fundamentais: comentários aos artigos 1º e 5º da República Federativa do Brasil, doutrina e jurisprudência. São Paulo: Atlas, 1997. 5. Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, et alli. Cartilha Os Direitos Humanos, UNESCO no Brasil. Ilustrações: Ziraldo