COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL ATALAIA - ALAGOAS PLANO DE CONTINGÊNCIA INVERNO DE 2009 PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA - AL

Coordenadoria Municipal Apresentação C O M D E C Coordenadoria Municipal de Defesa Civil O presente Plano de Contingência 2009 aborda as questões fundamentais de pertinência Municipal no que se refere a preparação e as respostas para o inverno de 2009. É baseado nas recomendações atuais do Sistema Nacional de Defesa Civil e tem como objetivos principais, delinear as ações e atividades necessárias para amenizar as conseqüências das chuvas como também, quantificar pessoal e equipamentos que poderão ser convocados, permitindo assim o funcionamento dos serviços essenciais à sociedade. O Plano de Contingência 2009 dará capacidade de resposta rápida a situações emergenciais locais, pelos órgãos que compõem o Conselho Municipal de Defesa Civil, incluindo a adoção de estratégias adequadas de informação e comunicação. As ações e atividades propostas no Plano de Contingência 2009, estão definidas em virtude do período de maior ocorrência de chuvas, e embasadas nos modelos e previsões meteorológicas. Essas atividades poderão ser revistas periodicamente, de acordo com a dinâmica da situação .

Fases da Defesa Civil ( definição legal ) : O trabalho de Defesa Civil desenvolve-se em quatro fases ( definição legal ) : a. Preventiva : Desenvolvida nos períodos de normalidade, consistindo na elaboração de planos, exercícios simulados, organização da comunidade etc, visando o desenvolvimento e aperfeiçoamento do sistema de autodefesa, conforme os riscos de cada região. b. Socorro : Os trabalhos desta fase são concentrados nos efeitos de eventos adversos por meio da ação dos profissionais da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC. c. Assistencial : Os trabalhos desta fase ocorrem concomitantemente, ou logo após, a ocorrência do desastre. Constituem-se, basicamente, no amparo à população vitimada. d. Recuperativa : Esta é a fase do reparo dos danos, objetivando a volta à normalidade da área atingida.

LOCAIS E PONTOS VULNERAVEIS DE DESLIZAMENTOS Encostas e Barreiras Altos do João Miranda e Cruzeiro Nova Olinda parte da BR316 Barreiras da BR 316 sentido Vila Rua da Linha

PONTOS DE ALAGAMENTOS a)Toda a margem do Rio Paraiba cortando a cidade. Ruas: Barão Jose Miguel, Mal. Deodoro, Martírio Maia, Rua da Burarema. (Girador), Beira Rio (Edinho Auto Peças). b) Buraco do Jacaré c) Parte do Conj. São Sebastião

PONTOS DE ENCHENTES a)Rua Marechal Deodoro da Fonseca (centro) b)Rua Barão Jose Miguel, c)Bairro Jenipapeiro, d)Rua da Burarema (Girador), c)Beira Rio após o Edinho Auto Peças, d)Av. Moises Albuquerque (Av. Paraíba) Bairro Nova Olinda. e) Algumas áreas rurais após o lava pé.

COMPONENTES DA EQUIPE AMPLIADA DE DEFESA CIVIL C O M D E C ATALAIA C O M D E C – MASSILON MENDES 9141 1274 / 8861 2120 C E D E C – AL MAJOR LAITE (Sec. Executivo) 3315 2822 / 8833 9266 INFRA-ESTRUTURA - CAMYLA BRASIL 9351 1929 SECRETARIA MUN. DE SAÚDE – NEIDE MIRANDA 3265 1299 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MANOEL OLIVEIRA 9317 8331 G U A R D A MUNICIPAL - JOSÉ URANIO 9329 3393 B O M B E I R O S CEL / BM JADIR FERREIRA CIUNHA 193 / 8833 8540 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - PETRUCIO VEIGA 9381 6849 / 9950 8539 SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL - ESTELITA PINHEIRO 9987 1714 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - PAULO NUNES 9997 9947 SAAE - ALEXANDRE TENORIO 3264 1313 / 9116 9910 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - MESSIAS NETO 3264 2054 SECRATARIA DE AGRICULTURA - JOÃO LIRA 9910 2892

T E L E F O N E S Ú T E I S C O M D E C RADAR METEOROLÓGICO 3322.2300 ATALAIA RADAR METEOROLÓGICO 3322.2300 S A M U 192 POLICIA MILITAR 4 ª CIA INDEPENDENTE 8833 8928 C E A L 198 / 9916 2824 POLICIA RODOVIARIA FEDERAL 3299 5013 P O L I C I A M I L I T A R COPON 190 P O L I C I A C I V I L 9981 0281 COMDEC ATALAIA 9960 8617 / BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL ESTADUAL 3315 2822

1. INTRODUÇÃO DEFESA CIVIL ATALAIA - AL O Plano de Contingência para o inverno 2009 da cidade de Atalaia, consiste numa importantíssima ferramenta para dotar a COMDEC de instrumentos que oportunizem o planejamento e a velocidade nas respostas às ações de socorro quando da ocorrência de eventos adversos. Nele estão contidos todos os atores que, na iminência de um acidente, irão se aglutinar à COMDEC, cada um nas suas competências e especificidades, para de forma planejada e organizada, promoverem os meios necessários à minimização de seus efeitos, inclusive disponibilizando seus efetivos de pessoal e equipamentos. A seguir aproveitando a oportunidade da apresen- tação deste documento, demonstraremos algumas ações que, ao longo desses 02 (dois) últimos meses a COMDEC desenvolveu e que com certeza foram responsáveis pela considerável diminuição de acidentes que comumente aconteciam em nossa cidade, quando da ocorrência de chuvas superiores a 50 mm diários. A cultura da prevenção deverá continuar sendo o norte de todas as nossas prioridades, porque demonstrou ser a alternativa mais inteligente, seja sob a ótica econômica como na social. DEFESA CIVIL ATALAIA - AL

ESTADOS DA DEFESA CIVIL OBSERVAÇÃO (início do inverno) Acompanhamento dos prognósticos de chuva e clima; Preparação do Plano de Contingência e reuniões com os parceiros para a definição das estratégias adotadas e da forma de participação dos mesmos ATENÇÃO (chuvas esparsas) Intensificação das vistorias aos pontos de monitoramento e pequenos serviços de corte de árvores e desobstrução da drenagem; recobrimento preventivo dos taludes de maior risco; Equipes em regime de sobreavisos e em plantão permanente na sede da COMDEC; ALERTA (solos saturados) Decretação do estado de Alerta ; Equipes ampliadas em regime de plantão permanente na sede da COMDEC; atendimento emergencial às vítimas dos acidentes; ALERTA MÁXIMO (emergência) Mudança de Estado informada pela COMDEC; Reforço das equipes e do suporte para a retirada de todas as famílias em situação crítica de acidente iminente; atendimento emergencial às vítimas dos acidentes

COMPONENTES DO SISTEMA DE DEFESA CIVIL EQUIPE VOLUNTÁRIA APOIO EQUIPE AMPLIADA SEINFRA CEDEC SMAS SMS C O M D E C SEMAGRI SEMPLAN Trabalhando Com Você SEMAD SEMED SMF SAAE GUARDA MUNICIPAL BOMBEIROS - SIRMAL

CORRELAÇÃO CHUVA / OCORRÊNCIAS ATENDIMENTO A OCORRÊNCIAS DELIBERAÇÃO DE ALTERNA- TIVAS DE RECUPERAÇÃO

CORRELAÇÃO CHUVA / OCORRÊNCIAS MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO CADASTRAMENTO PARA PROMOÇÃO DE DEMANDAS E PROJETOS

AÇÕES PREVENTIVAS SIMPLES MAIS VALIOSAS PEQUENAS INTERVENÇÕES EXECUTADAS NO INÍCIO DA DETECÇÃO DO PROBLEMA, EVITANDO A POTENCIALIZAÇÃO DO MESMO E PROMOVENDO ECONOMIA AOS COFRES MUNICIPAIS

CRITÉRIOS TÉCNICOS PREVENTIVOS DEMOLIÇÃO DE CASAS EM LOCAL DE ALTO RISCO COM RETIRADA DAS FAMÍLIAS PARA POSTERIOR INSERÇÃO EM PROGRAMAS HABITACIONAIS

CRITÉRIOS TÉCNICOS PREVENTIVOS PERMANENTE MONITORAMENTO E LIMPEZA DE CÓRREGOS E CANAIS PARA EVITAR ALAGAMENTOS

CRITÉRIOS TÉCNICOS PREVENTIVOS BR 316, ENCOSTAS CONJUNTO JAGATÁ ATERROS E CONTROLE DE CORTES EM BARREIRAS QUE OFERECEM RISCOS À POPULAÇÃO.

CRITÉRIOS TÉCNICOS PREVENTIVOS PERMANENTE CONTROLE E MONITORAMENTO DE CORTES IRREGULARES DE BARREIRAS EVITANDO A DESISTABILIZAÇÃO DAS ENCOSTAS E CONSTRUÇÃO DE MUROS DE ARRIMOS

D E F I N I Ç Ã O DAS COMPETÊNCIAS COMPETE AO COORDENADOR DA COMDEC: Montar o Estado de Alerta – ALERTA 2009; Reunir todas as informações sobre a situação da cidade; Encaminhar o Estado de Alerta para decretação pelo Prefeito; Manter o Prefeito permanentemente informado das ocorrências e previsões; Prover suporte para o funcionamento do sistema; Articular as secretarias de governo para responder às emergências; Fornecer declarações oficiais à imprensa. Determinar os procedimentos das equipes técnicas ampliadas nas emergências; Fornecer dados sobre ocorrências de acidentes e previsões de chuvas; Providenciar documentos oficiais de Avaliação de Danos (AVADAN), para decretação de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública; Coordenação das escalas de plantões; Supervisionar as ações desenvolvidas. Providenciar a retirada imediata das famílias sob risco iminente;

COMPETE AO COORDENADOR DA COMDEC: Acionar a Guarda Municipal para a proteção dos bens das famílias atingidas por acidentes ou removidas sob risco;. Articulação com os órgãos internos e externos do Plano para seus devidos encaminhamentos; Manter a Coordenadoria Geral informada das ocorrências e seus devidos encaminhamentos; Autorizar a concessão do Auxílio-Moradia, via SEMAS Divulgar entre as equipes, os telefones e endereços previamente relacionados; Supervisionar as ações desenvolvidas. COMPETE A EQUIPE DE APOIO TÉCNICO DA COMDEC: Articular com os órgãos de assistência social, internos e externos; Manter o Coordenador Geral informado sobre ocorrências e encaminhamentos ocorridos nos plantões; Dar suporte técnico as áreas atingidas, controle e gerenciamento da distribuição e colocação de lonas plásticas; Elaboração de laudos técnicos; Intensificar o monitoramento das famílias sob risco alto a serem retiradas em caso de chuva; Intensificar o monitoramento nas áreas de risco indicadas para estabilização, cujas obras ainda não foram executadas ou se encontram em execução; Racionalizar a distribuição de veículos, articulando-se com a infra-estrutura; Integrar os colaboradores externos à COMDEC, nas ações emergenciais; Controlar a distribuição de lonas nas áreas e pedir reposição de estoque com antecedência;

COMPETE A SEINFRA Avaliar nas suas áreas de atuação, o risco das encostas e as condições de segurança de canaletas e escadarias; Reavaliar as obras prioritárias relacionadas pela COMDEC, para execução de serviços emergenciais, nos locais de risco iminente; Reavaliar as condições de risco oferecido por obras inacabadas e/ou com problemas construtivos; Realizar vistorias nas obras em andamento durante os eventos chuvosos; Intensificar as ações preventivas de estabilização de encostas, drenagem e escadarias; Disponibilizar equipamentos, materiais e pessoal para reforçar o atendimento às emergências; Informar a COMDEC sobre situações de risco iminente; Disponibilizar durante o ALERTA 2009, pessoal técnico e de apoio para vistorias emergenciais corretivas; Intensificar as ações preventivas de desobstrução de drenagem e manutenção de escadarias; Realizar a podação ou erradicação de árvores em situação de risco, segundo as prioridades apresentadas pela COMDEC; Apoiar as ações da COMDEC, no que se refere ao controle, de manutenção e suspensão de fornecimento de água, junto à SAAE, em casos de vazamento ou rupturas iminentes na rede de abastecimento, que possam causar ou acentuar acidentes de deslizamento e erosão nas encostas;

COMPETE A SEINFRA Disponibilizar veículos e pessoal de apoio para remoção de famílias sob risco; Realizar, em tempo hábil, demolições de edificações sob alto risco, indicadas pela COMDEC; Realizar autuações em situações irregulares que aumentem ou criem risco; COMPETE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE : Produzir e divulgar informações sobre risco à saúde durante chuvas intensas; Propiciar e agilizar assistência médica (SAMU) às vítimas de acidentes decorrentes das chuvas; Disponibilizar vacinação para atender aos participantes da Defesa Civil; Disponibilizar carros nos períodos de chuvas concentradas; Disponibilizar Agentes Comunitários de Saúde para colaborar em suas áreas de atuação, nas ações de sensibilização e retirada de famílias em situação de risco; Disponibilizar atendimento nas emergências (dia e noite) durante os períodos de chuvas concentradas informados pela COMDEC.

COMPETE A SEMAS: Notificação de famílias sob risco para saírem de suas moradias em caso de chuvas fortes; Levantamento de famílias que poderão oferecer abrigo temporário a desabrigados; Promover articulação junto à população com vistas à participação voluntária nas ações cotidianas para a redução do risco. Sensibilização das famílias para a retirada imediata até chegada da COMDEC; Abordar, sensibilizar, negociar para que as famílias deixem os locais considerados de risco. Realizar estudo indicativo para inclusão em programa/projetos sociais e concessão de benefícios e serviços. Acompanhar posteriormente o abrigamento das famílias até a sua reinserção social. Realizar o atendimento em conjunto com a COMDEC, as famílias atingidas por desastre que estiverem em vulnerabilidade; Atuar na sensibilização das lideranças comunitárias para tratar das necessidades das famílias em situação de risco ou vitimadas; Encaminhar e/ou apoiar a articulação com os diversos parceiros, para inserção de famílias em risco ou vitimadas nos diversos Programas de Assistência do Governo Municipal (Bolsa Escola, Operação Trabalho e etc.) Realizar entrega de cesta básica as famílias que não forem beneficiadas pelo Auxílio Moradia ou outro programa, e as famílias que estejam sendo abrigadas por parentes e/ou amigos. Encaminhar para as casas de acolhida temporária as famílias em vulnerabilidades social, e risco, respeitando-se o perfil de cada casa bem como a disponibilidade.

COMPETE A GUARDA MUNICIPAL: COMPETE A SEINFRA E A CEAL Apoiar as ações da COMDEC, no que se refere ao controle, de manutenção e suspensão de fornecimento de energia elétrica, em casos de áreas vitimadas por acidentes, áreas com avaliação de acidente iminente e ainda nos casos de poda / erradicação de árvores de risco, impedida pela rede elétrica. COMPETE A GUARDA MUNICIPAL: Apoio na ação de isolamento e evacuação das áreas de acidentes. Apoio geral nas ações de emergências. Disponibilizar veículos e pessoal para apoio as ações emergenciais;

SISTEMA AMPLIADO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 01 Pá Carregadeira 05 Caçambas 01 Patrol 28 Homens 05 Caminhões 10 Motoristas 02 Operadores SECRETARIA DE FINANÇAS Apoio logistico e Financeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 01 Ônibus 01 Automóvel 05 Ambulâncias SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 Kombis 08 Onibus Locais para Abrigos (Escolas) 05 locais SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Apoio Técnico e Operacional para Auxílio moradia GUARDA MUNICIPAL 01 Veiculo Uno 50 Homens 01 Motorista

RECOMENDAÇÕES GERAIS No caso de chuvas intensas, os técnicos do Programa ALERTA 2009 devem dirigir-se diretamente para suas áreas de atuação, particularmente aquelas que oferecem maior risco; deverão, portanto estar cientes de suas funções e portar o material necessário ao seu trabalho na área; Os técnicos devem manter a Coordenação Geral permanentemente informada das ocorrências na sua área de atuação, não só para alimentar o sistema de informações, como também permitir maior agilidade no reforço de equipes, em situações mais críticas; As Fichas de vistoria estarão disponíveis na Sede da COMDEC, devendo ser preenchidas e encaminhadas ao Coordenador Geral, no final de cada dia; A busca e o fornecimento de informações no âmbito do sistema e para a imprensa deverão ser feitos sempre através do Coordenador Geral; os técnicos não estão autorizados a fornecer laudos verbais ou conclusões sobre acidentes à imprensa ou a pessoas estranhas ao sistema de defesa civil, salvo, previamente autorizados pelo Coordenador Geral.

REFLEXÃO Há quem afirme que o principal problema é a falta de recursos, principalmente recursos financeiros. Este é um assunto bastante discutível. Considera – se que alguns dos problemas e dificuldades mais importantes que impedem ou dificultam o atendimento aos desastres no Brasil são: O “fenômeno da indiferença – a inércia” – da população e das autoridades de governo para a gravidade e importância dos desastres. Portanto, e a falta de decisão política. A ausência de conscientização e participação da população, inclusive nas decisões importantes, planejamento estratégias , ações etc. Deve haver participação plena, consciente e eficiente. Os países com uma Defesa Civil muito eficiente contam com ampla e plena participação da população. Outro problema que ainda persiste no Brasil , em todos os níveis da sociedade, é a idéia de que o controle de desastres deva ser apenas na iminência de o mesmo ocorrer ou depois que acontece.

MASSILON MENDES GONÇALVES FILHO COORDENADOR GERAL DE DEFESA CIVIL E-mail : massilonmendes2@hotmail.com defesacivildeatalaia@hotmail.com Telefones contatos 9141 1274 / 9960 8617