FURG, Rio Grande, RS 17 a 21 de maio de 2010 IV Congresso Brasileiro de Oceanografia I Workshop Brasileiro sobre Lixo Marinho FURG, Rio Grande, RS 17 a 21 de maio de 2010

Ações de gerenciamento costeiro relacionadas ao lixo marinho Prólogo Problema Causas Soluções Ações de gerenciamento costeiro relacionadas ao lixo marinho Prof. Dr. Alexander Turra

Prólogo Prólogo Problema Causas Soluções TESE A questão dos resíduos sólidos no ambiente marinho é mais que um problema unicamente ambiental e, como tal, demanda ações de gestão compatíveis com sua complexidade e fortemente dependentes da presença e do direcionamento marcante do estado

Prólogo MARCO TEÓRICO Gerenciamento Costeiro Integrado Problema Causas Soluções MARCO TEÓRICO Gerenciamento Costeiro Integrado Aprendizagem adaptativa

Prólogo Prólogo Problema Causas Soluções Alfred Wegener Institute

Prólogo PROBLEMA Dimensão e suas consequências (Hoje  Amanhã) CAUSAS Soluções PROBLEMA Dimensão e suas consequências (Hoje  Amanhã) CAUSAS Abordagem histórica e holística (Ontem  Hoje) SOLUÇÕES Gerenciamento

Millennium Assessment - UNESCO Prólogo Prólogo Problema Causas Soluções FRAMEWORK Millennium Assessment - UNESCO (DPSIR) Causas Problema Soluções Driven Pressure State Impact Response Conjuntura desenca-deadora (direta e indireta) Ações impactan-tes específicas Comparti-mento sócio ambiental afetado (recursos hídricos, biodiversi-dade…) Problema (impactos diretos e indiretos) Políticas públicas e/ou privadas (selos)

Problema DIAGNÓSTICO Grande quantidade de lixo no mar Prólogo Problema Causas Soluções DIAGNÓSTICO Grande quantidade de lixo no mar Principalmente plásticos Tendência de aumento Persistentes e flutuantes

Problema Prólogo Problema Causas Soluções Causas Problema Soluções Driven Pressure State Impact Response Ambiente marinho (costeiro e oceânico) Direto – Acúmulo de resíduos plásticos Indireto – Estético Econômico Ambiental Saúde?

Problema PERDA DE BIODIVERSIDADE Acumulam e dispersam poluentes Prólogo Problema Causas Soluções PERDA DE BIODIVERSIDADE Acumulam e dispersam poluentes Ingestão letal ou sub-letal Vetor de bioinvasão

Causas Prólogo Problema Causas Soluções

Destinação inadequada Produtos industrializados Causas Prólogo Problema Causas Soluções OLHAR SIMPLIFICADO Acúmulo de lixo no mar Destinação inadequada Produtos industrializados

Causas GRANDE DEMANDA POR PRODUTOS Muita gente Prólogo Problema Causas Soluções GRANDE DEMANDA POR PRODUTOS Muita gente Sociedade de produção e consumo Obsolecencia percebida e programada

DESTINAÇÃO INADEQUADA Causas Prólogo Problema Causas Soluções DESTINAÇÃO INADEQUADA Ausência do ESTADO… Desigualdade social Pobreza Educação Regramento e fiscalização

Causas DESCONSTRUINDO Prólogo Problema Causas Soluções DESCONSTRUINDO Lixo no mar é mais que um problema ambiental, é um sintoma visível de uma sociedade desigual, não inclusiva, imediatista e mal gerenciada

Causas Prólogo Problema Causas Soluções Causas Problema Soluções Driven Pressure State Impact Response Aumento populacio-nal Demanda por recursos Sociedade de consumo Estado ausente Grande produção de bens de consumo Gestão inadequada de resíduos Fontes difusas Ambiente marinho (costeiro e oceânico) Direto – Acúmulo de resíduos plásticos Indireto – Estético Econômico Ambiental Saúde? ……..

MODELO TEÓRICO SIMPLIFICADO Soluções Prólogo Problema Causas Soluções: Modelo teórico Convenções internacionais Políticas públicas Iniciativa privada Tecnologia e inovação MODELO TEÓRICO SIMPLIFICADO Repensar Reduzir Acúmulo de lixo no mar Destinação inadequada Produtos industrializados Reutilizar Reciclar

CONVENÇÕES INTERNACIONAIS Soluções Prólogo Problema Causas Soluções: Modelo teórico Convenções internacionais Políticas públicas Iniciativa privada Tecnologia e inovação CONVENÇÕES INTERNACIONAIS MARPOL (1973/1978) Convenção Internacional para Prevenção da Poluição de Embarcações International Maritime Organization (IMO) Torrey Canyon (ITOPF)

CONVENÇÕES INTERNACIONAIS Soluções Prólogo Problema Causas Soluções: Modelo teórico Convenções internacionais Políticas públicas Iniciativa privada Tecnologia e inovação CONVENÇÕES INTERNACIONAIS MARPOL (1973/1978) Anexo V – Prevenção da Poluição por Lixo de Embarcações (1988)

CONVENÇÕES INTERNACIONAIS Soluções Prólogo Problema Causas Soluções: Modelo teórico Convenções internacionais Políticas públicas Iniciativa privada Tecnologia e inovação CONVENÇÕES INTERNACIONAIS Convenção Internacional para Prevenção da Poluição Marinha por Fontes Terrestres (1974)

CONVENÇÕES INTERNACIONAIS Soluções Prólogo Problema Causas Soluções: Modelo teórico Convenções internacionais Políticas públicas Iniciativa privada Tecnologia e inovação CONVENÇÕES INTERNACIONAIS Regulamento Sanitário Internacional (2005) Organização Mundial da Saúde Ação em relação aos resíduos sólidos gerados dentro das instalações dos portos ~ Agenda ambiental portuária

Soluções POLÍTICAS PÚBLICAS Prólogo Problema Causas Soluções: Modelo teórico Convenções internacionais Políticas públicas Iniciativa privada Tecnologia e inovação POLÍTICAS PÚBLICAS Lei 9.966 / 2000 - Prevenção, controle e fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras subastâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdiçao nacional Art. 17. …    § 3o Não será permitida a descarga de qualquer tipo de plástico, inclusive cabos sintéticos, redes sintéticas de pesca e sacos plásticos.

Soluções POLÍTICAS PÚBLICAS Prólogo Problema Causas Soluções: Modelo teórico Convenções internacionais Políticas públicas Iniciativa privada Tecnologia e inovação POLÍTICAS PÚBLICAS Lei 11.445 / 2007 - Politica Nacional de Saneamento Básico - Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Art 2o Os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais: (...) III - limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos realizados de forma adequada à saúde pública e à proteção do meio ambiente. …Municípios…

Soluções POLÍTICAS PÚBLICAS Prólogo Problema Causas Soluções: Modelo teórico Convenções internacionais Políticas públicas Iniciativa privada Tecnologia e inovação POLÍTICAS PÚBLICAS Projeto de Lei 203/91 ou PL1991/07 – Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS Instrumentos/Princípios: Plano de gestão integrada de resíduos; Logística reversa; Análise do ciclo de vida dos produtos; Poluidor pagador (AIA); Incentivos a reutilizaçao e reciclagem; Proibições de lançamentos em solo e corpos hídricos.

Soluções POLÍTICAS PÚBLICAS Prólogo Problema Causas Soluções: Modelo teórico Convenções internacionais Políticas públicas Iniciativa privada Tecnologia e inovação POLÍTICAS PÚBLICAS Lei Estadual 12.300/2006 - Política Estadual de Resíduos Sólidos - PERS Instrumentos/Princípios: Planos de Resíduos Sólidos; Sistema Declaratório Anual de Resíduos Sólidos; Monitoramento dos indicadores da qualidade ambiental.

Soluções POLÍTICAS PÚBLICAS Prólogo Problema Causas Soluções: Modelo teórico Convenções internacionais Políticas públicas Iniciativa privada Tecnologia e inovação POLÍTICAS PÚBLICAS Resolução CONAMA 257/1999 - Estabelece que pilhas e baterias que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos, tenham os procedimentos de reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final ambientalmente adequados. Resolução CONAMA 258/1999 - Determina que as empresas fabricantes e as importadoras de pneumáticos ficam obrigadas a coletar e dar destinação final ambientalmente adequadas aos pneus inservíveis. Resolução CONAMA 307/2002 - Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil.

Soluções INICIATIVA PRIVADA Prólogo Problema Causas Soluções: Modelo teórico Convenções internacionais Políticas públicas Iniciativa privada Tecnologia e inovação INICIATIVA PRIVADA

Matéria prima - Pellets Soluções Prólogo Problema Causas Soluções: Modelo teórico Convenções internacionais Políticas públicas Iniciativa privada Tecnologia e inovação INICIATIVA PRIVADA Matéria prima - Pellets

Perda “Zero”de pellets Soluções Prólogo Problema Causas Soluções: Modelo teórico Convenções internacionais Políticas públicas Iniciativa privada Tecnologia e inovação INICIATIVA PRIVADA Perda “Zero”de pellets Conselho Americano de Plásticos (CAP) Sociedade das Indústrias Plásticas dos EUA (SPI) Manual Operation Clean Sweep (OCS) Materiais de treinamento BPMs (Best Managment Practices)

Soluções INICIATIVA PRIVADA Certificação Prólogo Problema Causas Soluções: Modelo teórico Convenções internacionais Políticas públicas Iniciativa privada Tecnologia e inovação INICIATIVA PRIVADA Certificação EPR (Environmentally Preferred Rating) (CFECA - California Film Extruders and Converters Association) Adoção do manual OCS e das melhores práticas de manejo.

Soluções INICIATIVA PRIVADA Controle de qualidade Prólogo Problema Causas Soluções: Modelo teórico Convenções internacionais Políticas públicas Iniciativa privada Tecnologia e inovação INICIATIVA PRIVADA Controle de qualidade Grupo de Qualidade de Efluentes Industriais (Escócia) e Agência de Proteção Ambiental Escocesa (SEPA) Instalação de interceptores que previnem o despejo das partículas no sistema de drenagem; Inspeção regular de veículos (válvulas)

Tecnologias de reciclagem Soluções Prólogo Problema Causas Soluções: Modelo teórico Convenções internacionais Políticas públicas Iniciativa privada Tecnologia e inovação TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Plástico verde – biopolímero (cana) ~ polietileno convencional quanto à propriedades e potencial poluidor Plástico biodegradável (fontes vegetais e hidrossolúveis) – problemas na reciclagem! Tecnologias de reciclagem

Soluções Prólogo Problema Causas Soluções: Modelo teórico Convenções internacionais Políticas públicas Iniciativa privada Tecnologia e inovação O Lixo marinho é um problema complexo com causas variadas que damanda uma ação integrada e responsável dos atores envolvidos ue precisa ser estimulado e cadenciado pelo estado

Felicitações O IOUSP parabeniza o IOFURG pelos 40 anos do primeiro curso de graduação em oceanografia no Brasil

Obrigado Alexander Turra turra@usp.br