Novas experiências em Auditoria Operacional no TCU Salvador, novembro de 2008 1

Sumário O auditor governamental Planejamento Projeto Pitágoras PAS – Intosai Projeto PAS Experiência piloto com TCE´s

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Planejamento TMS5 - 2007 4

Antes de fazer, planejar Planejamento eficiência efetividade O TCU tem feito cobranças sistemáticas ao governo para que melhore seu processo de planejamento Na expansão da infra-estrutura Na concepção e implementação de programas sociais O processo de planejamento de fiscalizações do TCU também tem merecido especial atenção.

Temas de Maior Significância (TMS) Desde 2005 Iniciativa do TCU para priorizar ações de controle Em temas de grande interesse da sociedade Para tratar de problemas em que o TCU sabe que precisa ampliar a fiscalização TMS para planejamento Levantamentos de auditoria Diagnósticos para balizar uma estratégia de fiscalização

Planejamento - um novo paradigma Planos de fiscalização por TEMAS - FUNÇÕES de governo Comparar os comparáveis agenda plurianual A partir de um diagnóstico completo Não apenas de características dos programas ou órgãos de governo Considera as demandas diagnosticadas Aproveita diagnósticos já realizados e experiência anterior Abordagem TOP-DOWN Facilita o desenvolvimento do conhecimento Visão sistêmica das áreas a serem auditadas O planejamento das auditorias não parte do “zero”

O que compõe os Levantamentos Diagnóstico dos problemas na sociedade Mapeamento de intervenções governamentais Políticas, programas, ações, regulações Análise orçamentária e institucional-legal Associação entre problemas e intervenções Divisão do tema em subtemas Análise por subtemas materialidade relevância risco (controles internos)

Associação entre problemas e intervenções As políticas sociais não nascem dissociadas da realidade em que estão inseridas. São concebidas e implementadas com o objetivo de combater e solucionar os problemas presentes na sociedade. Exemplo: Assistência Social Principais problemas Combatidos por políticas de assistência social: pobreza, desigualdade, insegurança alimentar, rompimento de vínculos familiares, violência doméstica Principais políticas para mitigar vulnerabilidades: transferência de renda, entrega de alimentos processados ou in natura, trabalhos especializados de assistentes sociais e psicólogos com famílias desestruturadas

Análise orçamentária

Diagnóstico dos problemas na sociedade - Pobreza e Desigualdade Fonte: IPEADATA Obs: Nos anos de censo, como 2000, não há PNAD e o índice não é calculado.

Levantamentos em TMS TMS 5 – 2007 TMS 9 – 2008 Educação Assistência Social Reforma Agrária TMS 9 – 2008 Saúde

Projeto Pitágoras Banco Mundial 13

Objetivos do Projeto Pitágoras Capacitar o TCU para realizar avaliações de impacto Econometria avançada Inserir o TCU na rede de avaliações quantitativas Criar um núcleo altamente especializado para prover consultoria interna Demonstrar a utilidade de análises quantitativas mais simples nas auditorias do TCU Disseminar o uso de técnicas quantitativas

Utilidade de análises quantitativas em auditorias Identificar relações de causa e efeito Econometria: MQO e modelos probabilísticos Avaliar concepção e implementação de intervenções do Estado: programas, ações de regulações Demonstrar fragilidades de controles internos Análise de focalização Análise de controles via sistema

Identificar relações de causa e efeito Causas de aumentos de gastos com Auxílio Doença

Concepção de regulação e Análise de Focalização TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA Os critérios estabelecidos na Lei 10.438 são adequados ? 1600 1440 1280 1120 960 800 640 480 320 160 consumo (Kwh) 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 Renda (Salário Mínimo per capita)

Os critérios estabelecidos na Lei 10.438 são adequados ? 1600 1440 1280 1120 960 800 640 480 320 160 consumidores alvo (critério renda) consumo (Kwh 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 Renda (Salário Mínimo per capita)

Os critérios estabelecidos na Lei 10.438 são adequados ? 1600 1440 1280 1120 960 800 640 480 320 160 consumidores alvo (critério renda) Consumidores que recebem subsídios (critério consumo) consumo (Kwh) 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 Renda (Salário Mínimo per capita)

Os critérios estabelecidos na Lei 10.438 são adequados ? 1600 1440 1280 1120 960 800 640 480 320 160 consumidores alvo (critério renda) Consumidores que recebem subsídios (critério consumo) consumo (Kwh) consumidores sujeitos a receber subsídios (cadastramento programas sociais) 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 Renda (Salário Mínimo per capita)

Os critérios estabelecidos na Lei 10.438 são adequados ? consumidores que deveriam receber mas não são beneficiados (baixa eficácia) 1600 1440 1280 1120 960 800 640 480 320 160 Consumidores sujeitos a receber (correto) consumo (Kwh) Consumidores que recebem subsídios e não deveriam receber (ineficiência) 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 Renda (Salário Mínimo per capita)

Análise de focalização BPC - R$ 13 bi / ano 50% dos benefícios vão para os 25% mais pobres cerca de 10% dos beneficiários do BPC estão entre os 25% mais ricos É preciso melhorar os sistemas de seleção

Análise de controles via sistema BPC : 2,5 milhões de beneficiários ativos – fev/08 Controles de renda (declaratória) Demonstrar que usar riqueza é efetivo Proprietários de automóveis – RENAVAM Proprietários de imóveis - IPTU Sócios de empresas - CNPJ Controle de empregabilidade Cruzar dados com bases administrativas e sociais RAIS SISPREV

Qual a estratégia? Treinamento Interação no trabalho Melhor interação com consultores internos Internalização do conhecimento nas secretarias Interação no trabalho Tutoria Consultoria Parceria Agenda de front x interna Capacitação em diferentes níveis Produção de resultados

PAS Intosai 25

O trabalho do PAS Prioridades - PSC Diagnóstico do PAS Elaborar novo documento: diretrizes para AOp Diagnóstico do PAS Apenas 1/3 das EFS realizam AOp Novo documento: para “quem quer começar” Aspectos Estratégicos e Operacionais Ajudar EFS a se prepararem para principais dificuldades

Novas diretrizes Um propósito claro para Auditoria Operacional Apoio do executivo e legislativo Base legal Recursos financeiros Recursos humanos Recrutamento e treinamento Visão da sociedade: o papel da auditoria operacional em conjunto com auditoria financeira e de conformidade

Website do PAS http://psc.rigsrevisionen.dk/composite-170.htm Contém link para 35 documentos técnicos Classificados por: país - 9 língua - 7 Ou regional da INTOSAI– 3 O PAS está trabalhando para tornar disponíveis Mais documentos usados por EFS links para todas as referências da ISSAI 3000

Projeto PAS Segecex 29

Objetivos do Projeto PAS Participar da elaboração de normas e diretrizes de auditoria de desempenho para o Subcomitê de Auditoria de Desempenho (PAS) da Intosai Revisar e aperfeiçoar o Manual de Auditoria de Natureza Operacional do TCU Avaliar e estruturar o conjunto de documentos técnicos que dá suporte metodológico à execução de ANOp

Experiência piloto com TC´s Promoex 31

Parceria TCU e TC´s Treinamento Promoex Auditoria Piloto 27 TCE´s 6 TCM´s Angola, Moçambique, TCU 156 alunos Auditoria Piloto Aprender no trabalho Conhecimentos colocados em prática

Por que coordenar esforços? Descentralização do gasto Só é possível entender completamente o gasto público ultrapassando as barreiras do federalismo Foco no resultado do gasto público Comparar experiências Potencializar impacto das análises Gasto Social Atribuições complementares Análise em separado é sempre incompleta

Como coordenar esforços Grupo de coordenação técnica Tribunais e profissionais com mais experiência Articulação institucional IRB, Atricom Consenso e flexibilidade Questões obrigatórias Flexibilidade para questões adicionais Consolidação de trabalhos ao final

O primeiro passo de uma caminhada? Educação Formação de Professores Quanto se gasta? Saúde, assistência social, meio ambiente Há um universo por explorar