Ciência Política e Teoria do Estado Professor: Dejalma Cremonese Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – Unijuí. Ciência Política e Teoria do Estado Professor: Dejalma Cremonese Aluno: Fabiano da Silva Direito e Moral - Hans Kelsen Ijuí, 23 de Junho de 2008. 1

Para Kelsen: -Direito não tem relação alguma com a moral. -Visão normativista:  validade da norma jurídica.

-Direito é o que está na lei; -Direito positivado;  existem normas que regulam as condutas entre si: as chamadas normas sociais.

Normas morais como sociais -As normas sociais como normas morais - Ética.

 se afirma desta o que daquela está certo: -Moral / Ética  se afirma desta o que daquela está certo:  regula a conduta humana;  estatui direitos e deveres;  estabelece normas;

-Caráter social da moral estatui:  normas morais;  conduta de um homem em face de outro;  conduta do homem em face de si mesmo; - Normas surgem na consciência de homens que vivem em sociedade.

A moral como regulamentação da conduta interior -Distinção entre Moral e direito:  conduta a que se obrigam os homens  normas de cada uma destas ordens sociais.

-Indivíduos X ordem social - Interesse egoístico + ordem social  contrários ao interesse egoístico  intervenção da ordem social.

-Conduta +valor moral = uma norma moral.

- Apreciação moral :  o motivo  conduta motivada

 elaboração consciente. A moral como ordem positiva sem caráter coercitivo -Normas da Moral:  costume  elaboração consciente. - Ordem moral:  Sem órgãos centrais  princípio da divisão do trabalho

-Direito e a Moral:  não encontram-se naquilo e sim como prescrevem ou proíbem uma determinada conduta humana.

O Direito como parte da Moral -Direito e a Moral : #(diferentes) sistemas de normas

 Direito é essência da Moral  Conteúdo Moral - Direito e Moral?  Direito é essência da Moral  Conteúdo Moral  Justas  Sistemas comuns

-Sistema Moral = Normas sociais -Homem: bom / mau justo/injusto -Sistema Moral = Normas sociais - Caráter de norma

- O valor moral é constituído por uma norma social que estabelece um determinado comportamento humano como devido. A norma e valor são conceitos relativos.

- Direito é valor por ser norma:  valor jurídico que ao mesmo tempo é um valor moral.  Direito não é norma.

Separação do Direito e da Moral -Direito e Moral -Direito e Justiça

-Validade de uma ordem jurídica positiva:  independente de sua concordância ou discordância com qualquer sistema Moral.  contraposição 19

 obediência à ordem jurídica -Direito X Moral -Ordem moral:  obediência à ordem jurídica -Direito X Moral -Ciência Jurídica X Ética  validade das normas jurídicas.

-Ordem coercitiva estadual -Ciência jurídica X Direito -Justificação da ordem normativa

KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Bibliografia: KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 6 edição. São Paulo: Martins Fontes, 1998. 22