Contratações de TI na APF MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI Contratações de TI na APF Rogério Santanna dos Santos Bsb – 31 de outubro de 2008 Fórum SPOAs

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Agenda Contexto Instrução Normativa nº 4/2008 Modelo de Governança de TI

Resumo do Histórico Normativo MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Resumo do Histórico Normativo A Administração poderá desobrigar-se de tarefas executivas, recorrendo à execução indireta quando houver iniciativa privada desenvolvida e capacitada. O planejamento, coordenação, supervisão e controle são tarefas inerentes à Administração. Decreto Lei 200/1967 No âmbito da Administração direta, autárquica e fundacional poderão ser objeto de execução indireta as atividades materiais acessórias, instrumentais ou complementares aos assuntos de competência do órgão.. Deverá o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão expedir normas complementares ao cumprimento do disposto neste Decreto. Decreto 2.271/1997 Acórdãos TCU: 786 / 2006 1.480 / 2007 1.999 / 2007 Recomendam que seja elaborada norma específica para contratação de serviços de TI, que contemple modelagem básica dos processos de trabalho de contratação de serviços de TI, considerando: - o processo de contratação como um todo; - a necessidade de planejamento das contratações; - modelos já existentes; - a aferição dos serviços por resultados.

Atenção de Órgãos de Controle Vulnerabilidade da Gestão MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO TI na APF - Contexto Importância Crescente R$ 6 BI (*) Uso em Ações Estratégicas para Governo/Sociedade Ate Atenção de Órgãos de Controle Criação da SEFTI/TCU (2.006) Vulnerabilidade da Gestão Terceirização de Atividades Críticas (*) Acórdão 1.603/2008 TCU – Plenário

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO SISP - Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática Decreto 1.048/1994 Ficam organizados, sob a forma de Sistema, com a denominação de SISP, o Planejamento, a Coordenação, a Organização, a Operação, o Controle e a Supervisão dos recursos de informação e informática dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal. Compete ao Órgão Central do SISP (SLTI): DEFINIR, ELABORAR, DIVULGAR e IMPLEMENTAR, com apoio da Comissão de Coordenação, as políticas, diretrizes e normas relativas à gestão dos recursos do SISP e ao processo normativo de Compras do Governo na Área de Informática.

SISG - Sistema de Serviços Gerais MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO SISG - Sistema de Serviços Gerais Decreto 1.094/1994 Ficam organizados, sob a forma de Sistema, com a denominação de SISG, as atividades de administração de edifícios públicos e imóveis residenciais, material, transporte, comunicações administrativas e documentação. Compete ao Órgão Central do SISG (SLTI): DEFINIR, ELABORAR, DIVULGAR e IMPLEMENTAR as políticas, diretrizes e normas relativas à gestão de serviços gerais.

SISG SISP IN 04/2008: TI MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO IN 02/2008: Vigilância, Limpeza, etc Substituem IN 18/1997,

Instrução Normativa 4/2008 - Princípios MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Instrução Normativa 4/2008 - Princípios Grande enfoque no Planejamento da Contratação alinhado com a estratégia organizacional e no conceito de Solução de TI Modelo do Processo de Contratação baseado em fases, papéis, responsabilidades e documentos de apoio Governança de TI Contratação e remuneração baseados em resultados Gestão dos processos de TI e da segurança da informação privativa da Administração Pública

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Aspectos Chave IN 04/2008 Órgão Central do SISP Estratégia Geral de TI (*) Estratégia Geral de TI Diretrizes/Políticas: - RH das áreas TI - Plano de Capacitação - Modelo de PDTI - Orientação p/Comitês de TI (*) Publicação em 13/11/2008

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Aspectos Chave IN 04/2008 Estratégia Geral de TI (*) Auto diagnóstico Plano de Metas Transição IN (ref 1603- TCU) Comitês de TI PDTI – Estratégia Geral/órgão - Diagnóstico - Necessidades Informações - Investimentos - Projetos - Pessoal e Capacitação PDTI

Gerenciamento do Contrato MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Gerenciamento do Contrato Encaminhamento de Demandas Monitoramento da Execução T A R E F S Início do Contrato Encerramento e Transição Contratual

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Disposições Gerais - Aplicação subsidiária da Instrução Normativa nº 02 de 30 de abril de 2008 - As áreas de Compras, Licitações e Contratos apoiarão as atividades descritas nesta IN de acordo com as suas atribuições regimentais - Esta Instrução Normativa entra em vigor em 2 de janeiro de 2009, NÃO se aplicando aos contratos em andamento e seus aditivos

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Pregão Eletrônico Licitação dos serviços de TI por meio de pregão eletrônico, inclusive desenvolvimento de software e serviços de TI Vantagens: Aumento da concorrência, permitindo a participação remota de fornecedores Mais eficiência nos gastos públicos “Comprar bem ou mal um determinado produto ou serviço, não depende da qualidade técnica do fornecedor, mas sim da especificação e da competição que se pode criar quando mais participantes puderem participar dos pregões eletrônicos - entre eles os que estão longe de Brasília” Cuidados: Editais devem ter especificações técnicas claras e precisas daquilo que se quer adquirir, seja um produto ou serviço

Modelo de Governança de TI MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Modelo de Governança de TI Conjunto de práticas (Priorizadas) Estratégia Geral TI Alinhamento de Contratações - Plano Institucional, PDTI e Orçamento Adoção de Padrões Melhoria do Processo de Contratação de TI (Gestão de Contratos) Estrutura de Pessoal de TI (quantitativo/qualitativo para gestão Segurança da Informação

Modelo de Governança de TI MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Modelo de Governança de TI Conjunto de práticas (Priorizadas) Alinhamento de Contratações ao Plano Institucional, PDTI e Orçamento Existência de PDTI Instância Diretiva para ações e investimentos em TI Orçamento do exercício seguinte com base nas ações planejadas Contratação com recursos previstos no orçamento

Modelo de Governança de TI MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Modelo de Governança de TI Conjunto de práticas (Priorizadas) Adoção de Padrões Uso de metodologia desenvolvimento software Padronização do ambiente (e-PING e-MAG) Adoção de padrões para contratação de bens e serviços publicados pelo órgão central Padronização de serviços de infra-estrutura, inventário do parque (Cacic x XML específico)

Modelo de Governança de TI MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Modelo de Governança de TI Conjunto de práticas (Priorizadas) Melhoria do Processo de Contratação de TI (Gestão de Contratos) Aderência do processo de contratação à IN 4 Aderência do processo de gestão de contratos à IN Gestão de contratos (OASIS – MDIC) Catálogo de Sistemas Padronização do ambiente de dados

Modelo de Governança de TI MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Modelo de Governança de TI Conjunto de práticas (Priorizadas) Estrutura de Pessoal de TI (quantitativo/qualitativo para gestão Existência de quadro permanente para elaboração e gestão do PDTI e processos de contratação Existência de conhecimento consolidado 750 gratificações GSISP 350 cargos de Analista de TI

Modelo de Governança de TI MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Modelo de Governança de TI Conjunto de práticas (Priorizadas) Operacionalização Acordo de Gestão – Órgão Central e Setorial Alocação dos profissionais Conformidade com análise de auto-diagnóstico Plano de metas do órgão Considerando as ações prioritárias do Governo

Modelo de Governança de TI MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Modelo de Governança de TI Conjunto de práticas (Priorizadas) Plano de Capacitação Gestão de TI Elaboração de PDTI Planejamento da contratação de TI Avaliação técnica de propostas de contratação de TI Gestão de contratos de TI Cursos com conteúdo técnico específico

Governança de TI (Ações) MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Governança de TI (Ações) Padronização de Compras de TI Padronização de equipamentos Estação de Trabalho – OK Notebook – OK Switches – OK Em andamento: Contratação conjunta de Serviços (Telefonia) Padronização de Serviços (Desenvolvimento de Sistemas e Modelo de Contratação Software Público) Padronização de equipamentos (Servidores e Roteadores)

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Governança de TI Novas Tecnologias Guias: Software Livre, Cluster e Grids Software Público Usuários: 21.774 Países cadastrados: 87 Algumas das mais de 20 comunidades: Cacic – Inventário TI: 13.000 membros Ginga – Framework TV Digital: 3.982 membros SIPREV – Apoio a Gestão de RH para Entes Públicos

Rogério Santanna dos Santos Secretário de Logística e Tecnologia da Informação Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão www.planejamento.gov.br Fone: (61) 3313-1400

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Instrução Normativa 04 Tipos de Soluções de TI Serviços de Suporte Atendimento ao usuário, manutenção de equipamentos, suporte a redes, banco de dados, segurança, etc Critérios de aceitação: Quantidade de chamados atendidos com sucesso, tempo médio de atendimento, percentual de disponibilidade, entre outros Serviços de Infra-estrutura Data center, conectividade, entre outros Critérios de aceitação: controle de acesso físico, parâmetros de conectividade, percentual de tempo de disponibilidade, média de tempo entre falhas (MTBF), etc

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Instrução Normativa 04 Tipos de Soluções de TI Serviços de Software Desenvolvimento, manutenção, adaptação e operação Critérios de aceitação: definição de listas de verificação para cada produto de trabalho gerado durante o ciclo de vida em conformidade com os requisitos funcionais e não-funcionais e prazos previamente estabelecidos Contratação de serviço de desenvolvimento e manutenção de software deve ser utilizada uma métrica de estimativa de tamanho, preferencialmente a Análise de Pontos por Função para subsidiar a estimativa de esforços, prazos e custos

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Instrução Normativa 04 Tipos de Soluções de TI Consultoria e Treinamento Critérios de aceitação: Consultoria: aderência a metodologia de trabalho, cumprimento dos prazos estabelecidos e entrega dos produtos conforme requisitos técnicos Treinamento: número de profissionais treinados, aproveitamento médio ou avaliação do treinamento pelos profissionais treinados e conformidade do conteúdo ministrado com os requisitos estabelecidos

Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Perguntas e Respostas Como faço o alinhamento do PDTI se o órgão não possui Planejamento Institucional? O PDTI deve ser feito independentemente do órgão possuir o planejamento institucional, devendo-se buscar esse alinhamento em outros documentos institucionais, tais como missão do órgão, atribuições regimentais ou com o corpo diretivo da instituição. Como faço as contratações sem ter o PDTI? Tenho que seguir a IN-04? Sim. Para as contratações serem planejadas como está na IN, o ideal é que elas estejam previstas num instrumento de planejamento, por isso a IN-04 traz a figura do PDTI. Entretanto, caso o PDTI não esteja pronto antes da contratação, a mesma deve ser feita em observância à IN. A IN-04 realmente entrará em vigor a partir do dia 02 de janeiro de 2009? Sim. A partir desta data, as contratações de serviços de TI devem seguir a IN. Entretanto, vale observar que a essência o conteúdo da IN já se encontra em outras normas como decretos, portarias e acórdãos. Portanto, ainda que não existisse a IN, suas disposições gerais já são de observância obrigatória.

Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Perguntas e Respostas Posso contratar empresas para apoiar a gestão dos meus processos? Não em regra. A gestão dos processos de TI é de responsabilidade exclusiva dos servidores do órgão. Entretanto, pode ser contratado suporte técnico para apoiar operacionalmente processos de planejamento e avaliação, desde que sob supervisão de servidor do órgão. Está proibido contratar com base em Postos de Trabalho e Homens Hora? Não, entretanto esta é uma excepcionalidade. A contratação por postos de trabalho e homen-hora pode ser feita em último caso, e desde que vinculada a entrega de produtos com prazos previamente definidos. Posso contratar por técnica e preço? A utilização do Pregão é a regra, podendo até a técnica e preço ser utilizada em último caso e devidamente justificada.

Número de fornecedores ativos, segundo o porte e o setor econômico – 2008¹ ¹Janeiro a Junho.

Curva ABC de Serviços Contratados, segundo os Grupos de Serviços - 2007

Valor de Contratação de Serviços Comuns, segundo os Grupos de Serviços - 2007

Curva ABC dos Serviços do Grupo Serviços de Telecomunicações - 2007

Curva ABC dos Serviços do Grupo Outros Serviços de Educação e Treinamento - 2007

Curva ABC dos Serviços do Grupo Serviços de Manutenção e Reparo de Produtos - 2007

Curva ABC dos Serviços do Grupo Outros Serviços de Negócios, Técnicos e Profissionais - 2007

Número de itens e valor das compras, segundo as modalidades, regiões e Unidades da Federação – Janeiro a Junho de 2008

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