Integração entre Planejamento, Orçamento e Custos Modelo Metodológico sobre Subação Orçamentária e o Plano Interno Facilitadores: Iara Ferreira Pinheiro Wesley Washington Lourenco Figueredo

Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento PORTARIA SPO/MEC Nº. 09, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009 publicada em 22 de janeiro de 2010 Seção 1

Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento OBJETIVO Fica instituído o Sistema Integrado de Planejamento, Orçamentação e Custos para as unidades orçamentárias e gestoras do Ministério da Educação - MEC, por meio da adoção da Subação Orçamentária e do Plano Interno – PI. As políticas nacionais de educação, especialmente as iniciativas do Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE e demais planos desenvolvidos no âmbito das instituições federais de ensino e pesquisa, vinculadas ao MEC, serão integradas aos Planos Plurianuais – PPA por meio de Subações Orçamentárias cadastradas no Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação – SIMEC.

Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Subação Orçamentária Integração com o Orçamento

Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Integração Plano - Orçamento Planejamento Orçamento Subação Orçamentária

Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento SUBAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Instrumento de integração entre o planejamento, a programação e a execução orçamentária e financeira, de forma a orientar os processos de tomada de decisão e imprimir visibilidade às atividades desenvolvidas para dar consecução às políticas nacionais de educação, podendo ser executada por meio de uma ou mais ações orçamentárias. As unidades orçamentárias não contempladas no § 3º do Art. 1º da Portaria n 09/2009 ficam dispensadas da obrigatoriedade da utilização de código identificador da Subação Orçamentária, previsto no Inciso II do § 1º deste artigo, sendo facultada a utilização do código zerado (0000) ou do código da ação orçamentária, a critério de cada unidade.

Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Orçamentária 1 ESTRUTURA PROGRAMÁTICA Subação Orçamentária 1 Subação Orçamentária 2 Subação Orçamentária 3 Ação Orçamentária 2 CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS

Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI 1073.8282.0001 ESTRUTURA PROGRAMÁTICA REUNI PROUNI PROEXT 1073.8551.0001 Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS

Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Subação Orçamentária Integração com o Orçamento Dotação Orçamentária

Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SUBAÇÃO REUNI 1073.8282.0001 = PROUNI 1073.8282.0001 1073.8551.0001 = + PROEXT 1073.8282.0001 1073.8551.0001 = +

Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Subação Orçamentária Modelagem Estrutural Aplicada às Unidades Obrigatórias

Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento SUBAÇÃO ORÇAMENTÁRIA X1 . X2 . X3X4 Executor Orçamentário e Financeiro Gestor da Subação Seqüencial Alfanumérico

Modelagem Estrutural Exemplo

Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Plano Interno Instrumento de programação e gerenciamento da Subação Orçamentária e de detalhamento de seus atributos

Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Subação Orçamentária Subação Orçamentária Plano Interno Planejamento Plano Interno Finanças Orçamento

Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Plano Interno Modelagem Estrutural

Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Modelagem Estrutural Atributos X1 . X2X3X4X5 . X6 . X7X8 . X9X10 . X11 Enquadramento da Despesa – Anexo I Subação Orçamentária Nível/Etapa de Ensino – Anexo II Categoria de Apropriação – Anexo III Codificação Livre Modalidade de Ensino/Tema/Público – Anexo IV

Modelagem Estrutural Exemplo

X1.X2X3X4X5.X6.X7X8.X9X10X11 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento PLANO INTERNO Módulo Monitoramento de Obras X1.X2X3X4X5.X6.X7X8.X9X10X11 Enquadramento da Despesa – Anexo I Subação Orçamentária Nível/Etapa de Ensino – Anexo II Categoria de Apropriação – Anexo III Codificação SIMEC

Modelagem Estrutural Exemplo

Universidade Federal de São João Del-Rei Plano de Desenvolvimento Institucional 2009 – 2018 Plano de Gestão 2008 - 2012 21

Eixo Metodológico Planejamento Estratégico Situacional - PES

Eixos Estratégicos 1 - Ampliar a eficácia e eficiência da estrutura organizacional e física da UFSJ considerando as necessidades da expansão; 2 - Aprimorar e ampliar os canais de comunicação e os espaços de diálogo com a comunidade externa e interna; 3 - Adequar a UFSJ às novas realidades culturais, tecnológicas e econômicas ampliando ações administrativas e práticas acadêmicas inovadoras; 4 - Aumentar o número de docentes qualificados, a produção técnico-científica e a inovação tecnológica; 5 - Aumentar e consolidar os cursos de pós-graduação resultando na criação dos cursos de doutorado; 6 - Diminuir os índices globais de evasão e retenção para 10%; 7 - Valorizar seus servidores, docentes e técnico-administrativos, mantendo-os qualificados, capacitados e eficientes para a excelência na gestão do trabalho.

Executores

Plano de Trabalho Exemplo

Coordenação-Geral de Finanças E-mail e Contato/Fax: spo.financeiro@mec.gov.br +55.61.2022.8911 / 8912 +55.61.2022.8821