Plano Diretor Participativo do Município de Jundiaí 2ª Reunião do Grupo Gestor 18 de março de 2015

Programa - Apresentação da metodologia e do processo de construção do Plano Diretor Participativo de Jundiaí ; - Apresentação e discussão da metodologia e estratégia de mobilização e divulgação das oficinas no território (de 23/03 a 9/04); - Próximos Passos

Metodologia de elaboração do Plano Diretor Participativo

Metodologia de elaboração do Plano Diretor de Jundiaí O Estatuto da Cidade dedicou integralmente um capítulo (Cap.IV) à gestão democrática e participativa da cidade, prevendo vários instrumentos para tanto. O sentido de todos estes instrumentos é ampliar a base de conhecimento, planejamento e sustentação da política urbana, para que ela deixe de ser um assunto restrito aos especialistas e passe a ser um patrimônio de toda a sociedade. Dessa maneira os pactos e acordos que são feitos, envolvendo a política e a gestão urbana, poderão ter bases mais includentes e públicas, diferentemente daquilo que vêm sendo historicamente praticado.

Metodologia de elaboração do Plano Diretor de Jundiaí Neste sentido o processo de construção do PD de Jundiaí: Buscará viabilizar, com a participação e a contribuição de todos, uma cidade com desenvolvimento econômico, justiça social e qualidade ambiental. Obedecerá a um processo de caráter formativo e deliberativo, em que população e poder público serão co-partícipes na construção do planejamento da cidade, ao mesmo tempo em que negociarão pontos polêmicos na busca do consenso para a conclusão de cada fase de sua elaboração.  

Coordenação geral do Plano Diretor Grupo Gestor do Plano Diretor Coordenação geral = grupo composto pelo poder público e sociedade civil, diretamente responsável pela preparação, condução e monitoramento do processo, incluindo a discussão da metodologia participativa e as estratégias de mobilização social. O Grupo Gestor não deliberará sobre o conteúdo do plano diretor e sim sobre o processo de construção do mesmo.

Composição do Grupo Gestor do Plano Diretor A composição do Conselho Gestor do Plano Diretor de Jundiaí recomendada na 2a Conferência Nacional das Cidades para os Conselhos Municipais das Cidades, é que entre seus membros 40% de representantes seja do poder público municipal e 60% de representantes dos diversos segmentos da sociedade, de organizações e instituições envolvidas no uso e produção e desenvolvimento do território, ou seja: Movimentos sociais Entidades de trabalhadores Entidades empresarias relacionadas à produção do território Entidades técnicas, profissionais, acadêmicas e de pesquisa que refletem sobre o uso e produção da cidade ONGs relacionada ao uso e produção do território

Movimento Sociais – são as associações comunitárias ou de moradores, movimentos por moradia e demais entidades voltadas à questão do desenvolvimento urbano. Entidades de Trabalhadores - sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais de trabalhadores legalmente constituídos e vinculados às questões do desenvolvimento urbano. Entidades Empresariais - entidades de qualquer porte, representativas do empresariado, relacionadas à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano, inclusive cooperativas voltadas à questão do desenvolvimento urbano.

Entidades Profissionais, Acadêmicas e de Pesquisa – entidades representativas de associações de profissionais autônomos ou de empresas e outras entidades vinculadas à questão do desenvolvimento urbano. Enquadram-se também conselhos profissionais - regionais ou federais. Organizações não Governamentais - entidades do terceiro setor com atuação na área do desenvolvimento urbano.

Composição do Grupo Gestor do Plano Diretor O Grupo Gestor do Plano Diretor de Jundiaí é composto por 40 pessoas, sendo 40 % de representantes do Poder Público e 60% de representantes da sociedade.

Composição do Conselho Gestor do Plano Diretor Poder Público: Secretaria de Planejamento e Meio ambiente - Daniela da Camara Sutti Secretaria de Obras – José Roberto Aprillanti Junior Secretaria de Finanças – Pedro Reis Galindo Secretaria de Negócios Jurídicos – Edson Aparecido da Rocha Secretaria de Abastecimento Agricultura e Turismo – Marcos Cesar Brunholi Secretaria de Desenvolvimento Econômico Ciência e Tecnologia – Marcelo Cereser Escola de Governo e Gestão – Marcelo Lo Mônaco Secretaria Municipal de Transportes – Wilson Folgozi de Brito Poder público representado no Conselho do Plano Diretor: Sérgio Mesquita Pompermaier - SMAATR Aray Jorge Martinho- DAE Denilson Ricardo André- Gabinete do Prefeito José Roberto Pellizzer-SMDECT Pamela Natacha de Souza- FUMAS Fernando Baradel-SMO Ana Paula Silva de Almeida-SMT Marco Antônio de Oliveira-SMPMA

Composição do Conselho Gestor do Plano Diretor Segmentos representados no Conselho do Plano Diretor: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA – Liliana de Camargo Traldi Bezerra Ordem dos Advogados do Brasil - OAB – Luiz Dias da Silveira Junior Instituto dos Arquitetos do Brasil – IAB – Mariangela Mazzola Mendes Associação das Empresas e Profissionais do Setor Imobiliário - Proempi – Nivaldo José Callegari Associação dos Bacharéis em Economia, Ciências Contábeis e Administração de Empresas de Jundiaí e Região – ABECA - Erick Jacques Lucien Winandy Associação dos Engenheiros de Jundiaí – Roberval Guitarrari Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – CIESP – Márcio Antonio Viotti Conselho Regional de Corretores de Imóveis – Norival Antonio de Freitas Sindicato Rural de Jundiaí – Antonio Roberto Loschi Associação Amigos da Malota - Fábio Fernandes Costa Pereira Lopes Associação Moradores do Jardim das Colinas - Luciano Libanio de Alcantara Centro de Orientação Ambiental Terra Integrada – Pereira Campos Alves Sindicato dos Metalúrgicos - Natanael Onofre Matias Sindicato dos Corretores de Imóveis - Dirceu Francisco Cardoso Associação Amigos do Bairro do Engordadouro - Rodrigo Pavan Benassi Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo- Luiz Antonio Pellegrini Bandini

Composição do Conselho Gestor do Plano Diretor Outros Segmentos: CETESB – Domênico Tremarolli Associação Rural (Traviu / Bom Jardim / Poste / Engordadouro) – Régis Tomasetto Coletivo Vetor Oeste – Edi Carlos Vieira Associação Moradores São Camilo e Tarumã – João Osny Cunha SAB Jardim Brasil – Ricardo Gaspari Representante SAB Jardim do Lago – Antonio Carlos Cesar Bezerra Representante da UNIP Jundiaí – Pier Paolo Pizzolato Representante do Anchieta- Marcelo Pilon

Etapas do processo de construção do Plano Diretor Participativo de Jundiaí

Etapas do processo de elaboração do Plano Diretor de Jundiaí Preparação do Processo de Construção Pública do Plano – sensibilização da sociedade e capacitação A Cidade que Temos - A Cidade que Queremos – leituras técnica, social e jurídica e definição dos eixos prioritários do Plano e cenário desejado; Como construir a Cidade que Queremos - Texto Base do Plano Diretor Elaboração e pactuação do Projeto de Lei. onde estamos

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DE DISCUSSÃO PÚBLICA DO PD

Etapa I Preparação do Processo de construção do plano

Etapa I – Preparação do Processo Reuniões com Grupo Gestor Serão realizadas reuniões para apresentar e discutir a metodologia do processo de construção do Plano Diretor, bem como a divulgação e mobilização da sociedade. As reuniões com o Grupo Gestor ocorrerão durante todo o processo, a partir de agenda pactuada previamente.

Etapa II – A Cidade que Temos, A Cidade que Queremos – leituras técnica, social e jurídica e definição dos eixos prioritários do Plano e cenário desejado

Etapa I I– Preparação do Processo Oficinas no Território Oficinas de sensibilização da comunidade: Visam escutar a sociedade, sensibilizá-la sobre a importância de sua participação na discussão do Plano. Serão realizadas oficinas nas diversas regiões de Jundiaí.

Etapa II – A cidade que temos/ a cidade que queremos Leitura Comunitária A Leitura Comunitária é: a visão da cidade, de seus problemas, qualidades e conflitos e expectativas de futuro estabelecidos pelos diversos segmentos da sociedade. A Leitura Comunitária objetiva captar e sistematizar essas informações, de forma que a população não esteja apenas informada sobre o Plano, mas seja contemplada e se reconheça nas propostas. Será utilizado o material produzido e sistematizado na consulta pública (pesquisas conta de água, escolas e segmentos) aplicada no município em 2014. Para complementar a leitura social serão ainda realizadas oficinas com entidades envolvidas com o desenvolvimento do território.

Etapa II – A cidade que temos/ a cidade que queremos I Fórum do Plano Diretor Para compor a leitura da realidade do município, além da Leitura Comunitária da cidade serão desenvolvidas também a Leitura Técnica e a Leitura Jurídica, a análise cruzada destas leituras, vai resultar na definição de eixos prioritários do PD e em proposta de cenário desejado para Jundiaí O Fórum tem como objetivo a apreciação, esclarecimento, discussão e análise da população sobre esta Síntese das Leituras Técnica, Jurídica e Social, bem como da proposta de Eixos Prioritários do PD e Cenário Futuro Desejado, apresentada pelo governo.

Etapa II – A cidade que temos/ a cidade que queremos Oficinas de capacitação Serão realizadas oficinas de capacitação para a população visando subsidiar e fortalecer o debate sobre temas específicos no processo de discussão pública do PD. Serão abordados temas das leituras da cidade relacionados ao planejamento urbano, por exemplo: Plano Diretor, instrumentos urbanísticos, finanças públicas, além dos principais desafios enfrentados pelos municípios.

Etapa III – Como construir a cidade que queremos Definição de diretrizes, hipóteses do ordenamento territorial e aplicação dos instrumentos da política urbana

Etapa III – Como construir a cidade que queremos II Fórum do Plano Diretor No II Fórum do Plano Diretor será apresentado e entregue o Texto Base do Plano Diretor, ordenado segundo os títulos e capítulos propostos para o projeto de lei. Também serão esclarecidas dúvidas da população sobre o conteúdo apresentado. Além disso serão eleitos os delegados do Plano Diretor dos segmentos sociais participarão das rodadas de negociação e deliberação posteriores.

Etapa III – Como construir a cidade que queremos Reuniões específicas com cada segmento social Os debates e negociações do Texto Base do PD nesta fase se desenvolverão em reuniões específicas com os segmentos da sociedade, em rodadas de negociação que buscarão construir consensos progressivos e mapear conflitos para discussão na fase posterior. 1a reunião: a partir da análise do Texto Base os segmentos apresentarão as suas propostas; 2a reunião: Estudados e comparadas as propostas apresentadas por cada segmento, o governo reformulará e apresentará uma revisão do Texto Base inicial, incorporando propostas e negociando com segmentos a fim de construir consensos progressivos e mapear conflitos.

Etapa III – Como construir a cidade que queremos Plenária com todos os segmentos sociais Após as rodadas com cada segmento em separado será realizada reunião plenária com todos os delegados, onde será apresentado o resultado das rodadas de negociação com os consensos progressivos parcialmente obtidos e os conflitos mapeados e apresentada agenda de reuniões temáticas para negociação destes conflitos.

Etapa III – Como construir a cidade que queremos Rodada de Negociação dos Conflitos Esta rodada de negociação será realizada a partir de reuniões temáticas organizadas a partir dos conflitos mapeados na etapa anterior, previamente agendadas, onde participarão delegados de todos os segmentos, onde tanto segmentos quanto governo apresentarão suas justificativas e contrapropostas a respeito das questões em conflito, buscando avançar nos consensos.

Etapa III – Como construir a cidade que queremos Congresso da Cidade Após a rodada de negociações, o texto base final do Plano Diretor será apreciado pelos delegados no Congresso da Cidade que é o espaço de deliberação final do Plano Diretor no âmbito do executivo municipal. Participarão do Congresso da Cidade todos delegados, com direito a voto, e a população em geral, com direito a voz.

Etapa IV Elaboração e pactuação do Projeto de Lei

Etapa V – Pactuação do Projeto de Lei Projeto de Lei do Plano Diretor A partir do Texto Base Final aprovado no Congresso da Cidade será redigida pelo governo o Projeto de Lei do Plano Diretor a ser encaminhado para a Câmara de Vereadores. Para que esta minuta seja fiel às deliberações dos delegados, será instituída uma Comissão Relatora, composta por representantes de cada segmento social que acompanhará este trabalho.

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DE DISCUSSÃO PÚBLICA DO PD

OFICINAS NO TERRITÓRIO Objetivos: Visam escutar a sociedade, sensibilizá-la sobre a importância de sua participação na discussão do Plano. Serão realizadas oficinas em diversas regiões de Jundiaí.

OFICINAS NO TERRITÓRIO Programa: Plano Diretor e Estatuto da Cidade Discussão em grupos: Principais problemas a serem enfrentados e potencialidades a serem aproveitadas Visão de futuro desejada Importância da participação Apresentação do processo e onde estamos Avaliação da atividade

CALENDÁRIO

MOBILIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO Faixas nas escolas sede Cartazes em UBS e escolas Carro de som nos bairros Entrevista na rádio Divulgação no site e redes socias Divulgação na imprensa Folder em comércio local, bares e padarias Sistema de som dos parques Como o Grupo Gestor pode colaborar?

Próximos Passos

Sugestão de agenda e pauta da 3ª Reunião com Grupo Gestor Data: 15/04 Pauta: Apresentação do balanço das oficinas no território e avaliação; Apresentação e discussão da metodologia e estratégia de divulgação e mobilização do I Fórum e oficinas de capacitação

Delegados do Plano Diretor O Conselho Gestor não deliberará sobre conteúdo, quem deliberará se o processo é deliberativo? Para que os processos de negociação e deliberação sobre conteúdo do Plano sejam legítimos serão eleitos, entre seus pares, Delegados do Plano Diretor que deliberarão sobre o seu conteúdo. Serão escolhidos delegados do Executivo Municipal, Movimentos Sociais e demais segmento sociais A proporção de delegados entre os segmentos sociais obedecerá a orientação da 5ª Conferência Nacional das Cidades, adequada à realidade do município