Detecção de fraudes em licitações e contratos administrativos Controladoria-Geral da União Ações da CGU Detecção de fraudes em licitações e contratos administrativos Mário Vinícius Claussen Spinelli Assessor Técnico Gabinete do Ministro do Controle e da Transparência

1.1 Fraudes devido ao direcionamento da licitação 1.1.1 Fraudes devido ao dimensionamento da licitação 1.1.2 Fraudes na especificação do objeto Cajazeiras/PB: as especificações de um veículo objeto de licitação eram exatamente as mesmas do modelo apresentado no “site” da única empresa que se apresentou para participar do certame 1.1.3 Fraudes na elaboração do projeto básico

1.1 Fraudes devido ao direcionamento da licitação 1.1.3 Fraudes na elaboração do projeto básico Operação Navalha Projeto Básico descaracterizado - algumas situações encontradas: - Prospecção de solo insuficiente – alteração na técnica construtiva - Alteração nos materiais empregados, por ocasião da execução, sob a justificativa de interesse púbico - Detalhamentos fundamentais à caracterização da obra presentes somente no projeto executivo - Direcionamento no projeto básico para Gautama (escutas PF) VOLTAR

Exemplo: edital de licitação publicado em apenas uma página de jornal 1.1 Fraudes devido ao direcionamento da licitação (cont.) 1.1.4 Direcionamento em função de exigências na habilitação 1.1.5 Direcionamento em função dos critérios fixados para a pontuação técnica 1.2 Fraudes na divulgação do procedimento Exemplo: edital de licitação publicado em apenas uma página de jornal Sabáudia/PR e Santa Bárbara/BA

1.3 Fraudes na documentação / propostas dos licitantes a) Vínculos entre os sócios ou entre os responsáveis técnicos b) “Laranjas” c) Endereços inexistentes/próximos d) Documentação/propostas fraudulentas e) Empresas inidôneas ou de outro ramo de negócios

Pirapora do Bom Jesus/SP Das três empresas convidadas para participar de uma licitação, em 2006, destinada à locação de automóveis, uma pertencia aos filhos dos sócios de outra. Apesar de a empresa dos filhos ter vencido o certame, a documentação dos automóveis estava em nome da empresa dos pais Pirapora do Bom Jesus/SP Um empresário era dono de duas das quatro empresas convidadas para participar de licitações para aquisição de material escolar, casado com a proprietária da terceira e representante da quarta, na região Andaraí/BA VOLTAR

Residência de trabalhador rural – outro sócio da empresa A empresa Juacema Construções Ltda. firmou contratos sem licitação (dispensa por calamidade pública) com várias prefeituras no RN (Prefeitura de Santa Cruz aproximadamente R$ 3,2 milhões, Prefeitura de Sítio Novo – contrato da ordem de R$ 1 milhão etc) Residência de empregada doméstica desempregada – uma das duas sócias da empresa Residência de trabalhador rural – outro sócio da empresa Sede da Juacema, onde reside o sogro do procurador da empresa

Residência de um dos sócios da empresa que foi contratada pela prefeitura de Pendências – RN, por dispensa de licitação, para executar obras em valor superior a R$ 1 milhão (o proprietário é um trabalhador braçal que trabalha descarregando caminhões e o outro sócio é um agricultor) VOLTAR

Leopoldino C. de Oliveira Municípios de Lontra e Capitão Enéas – MG Comercial Atitude Nova Magia Nova Magia Comercial Atitude Municípios de Lontra e Capitão Enéas – MG 3 empresas participantes de licitações para aquisição de merenda escolar VOLTAR

VOLTAR

Suposta sede da empresa PPC Engenharia

Cartaz afixado em Creche em Maraã – AM, município onde foi constatada a ocorrência de fraude em licitação (todas as propostas das 5 empresas participantes de licitação para aquisição de merenda escolar foram preenchidas com a mesma grafia) VOLTAR

Suposta localização da empresa Domingos Batista dos Santos Situação encontrada com relação aos endereços das empresas participantes de licitação em Juquiá - SP Suposta localização da empresa Domingos Batista dos Santos nome fantasia: Brunela Produtos da Fazenda Suposta localização da empresa Karem Lucienne Rodrigues Kuczner Materiais – ME VOLTAR

1.5 Fraudes devido ao superfaturamento A prefeitura adquiriu um desfibrilador cardíaco cujo preço de mercado era R$ 4.460,00 por R$ 43.890,00 (superfaturamento de 884%) Guanambi/BA 1.6 Fraudes em função da formação de cartéis 1.7 Fraudes nas situações de dispensa de licitação Uma empresa contratada por dispensa de licitação para atender atender com urgência famílias desabrigadas pelas chuvas ocorridas na região demorou 400 dias para efetuar as obras Pendências/RN Dois anos após a compra, uma mesa cirúrgica adquirida por emergência ainda não havia sido utilizada Pirapetinga/MG 1.8 Fraudes nas situações de inexigibilidade

2.1 Fraudes na formalização / publicação de contratos 2.2 Fraudes na entrega dos bens/prestação dos serviços 2.4 Contratação em duplicidade 2.5 Fraudes nos pagamentos a fornecedores 2.6 Fraudes devido à subcontratação 2.7 Fraudes devido à alteração dos contratos

Município de Sítio Novo/RN Construção de adutora em ferro (6.978m) Utilização de tubos de ferro em pequenos trechos aparentes e nas saídas das caixas Nos trechos não aparentes (5.658 metros), uso de tubos de PVC (contrariando as especificações) Se comparados aos de PVC, os tubos de ferro dúctil custam o triplo do preço, mas têm o dobro da durabilidade e o quádruplo da resistência à pressão. Prejuízo aos cofres públicos da ordem de R$ 503.651,36

Fiscalização de construção de Estação de Tratamento de Esgoto município sediado na Zona da Mata - Minas Gerais Início da fiscalização da execução física da obra: Alguns instantes depois... NO RELATÓRIO “... O servidor só não foi atingido pela parede porque afastou-se rapidamente do local. Porém, acabou sendo atingido totalmente por uma carga de esgoto.” VOLTAR

EXEMPLOS DE OPERAÇÕES DEFLAGRADAS OPERAÇÃO METÁSTASE - FRAUDES EM LICITAÇÕES EM RORAIMA OPERAÇÃO RAPINA - FRAUDES EM LICITAÇÕES NO MARANHÃO OPERAÇÕES GALILÉIA E RÊMORA – FRAUDES EM LICITAÇÕES NO PARÁ OPERAÇÃO SANGUESSUGAS – FRAUDES EM LICITAÇÕES PARA COMPRA DE AMBULÂNCIAS OPERAÇÃO FOX – FRAUDES EM LICITAÇÕES EM SERGIPE OPERAÇÃO GUABIRU – FRAUDES EM LICITAÇÕES EM ALAGOAS OPERAÇÃO ALCAIDES – FRAUDES EM LICITAÇÕES EM PERNAMBUCO OPERAÇÃO POROROCA – FRAUDES EM LICITAÇÕES NO AMAPÁ OPERAÇÃO VAMPIRO – FRAUDES EM LICITAÇÕES PARA COMPRA DE HEMODERIVADOS OPERAÇÃO CONFRARIA – FRAUDES NA CONTRATAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NA PARAÍBA OPERAÇÃO NAVALHA – FRAUDES EM LICITAÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS OPERAÇÃO JOÃO DE BARRO – FRAUDES EM LICITAÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS

OPERAÇÃO SANGUESSUGAS 1.452 convênios - Fraudes em licitações e contratos Maioria das licitações feitas na modalidade Convite Simulação de competição, superfaturamento, falsificação de homologação em licitações, adulteração de documentos fiscais, inexecução parcial de contratos (com a entrega de veículos em desacordo com as especificações licitadas) etc. Nos 1.000 convênios analisados pela CGU/Denasus, concluiu-se que: - Houve superfaturamento em 70% dos convênios; - Em 23% dos convênios, as ambulâncias adquiridas e entregues não estavam sendo utilizadas; - Na maioria dos casos, as licitações apresentaram evidências de conluio entre os participantes.

MUITO OBRIGADO !