no Meio Ambiente e na Sociedade Fórum Pernambucano de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos na Saúde do Trabalhador, no Meio Ambiente e na Sociedade Coordenação: Ministério Público Federal Ministério Público do Trabalho

UM INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL Fórum Pernambucano de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos na Saúde do Trabalhador, no Meio Ambiente e na Sociedade UM INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL

Membros do Fórum Ministério Público Federal Ministério Público do Trabalho Ministério Público do Estado de Pernambuco Delegacia Regional do Trabalho Ministério da Agricultura Fundacentro IBAMA Sec. Produção Rural e Reforma Agrária de PE Vigilância Sanitária – SES/PE CPRH CREA UFPE UFRPE FETAPE FAEPE

Objetivos do Fórum I - Propor, apoiar e acompanhar ações educativas II - Promover articulação entre Órgãos e ONG’s III - Sugerir o aperfeiçoamento da legislação IV - Cobrar o cumprimento da legislação V - Sugerir a celebração de contratos, convênios e protocolos VI - Sugerir a realização de estudos e pesquisas VII - Denunciar fatos e receber denúncias

Ações do Fórum e seus Parceiros 2001 / 2005 Encontros Regionais Inspeções Fiscalizações Investigações Recomendações Proposta Legislativa

Objetivos dos Seminários No Meio Ambiente Proporcionar Debates (Efeitos dos Agrotóxicos) Na Saúde do Trabalhador No Cidadão/Consumidor Controle Efetivo/Fiscalização Conscientização Cumprimento da Legislação Controle Social

Estratégia Sugerida

Pontos Importantes Observados no Trabalho do Fórum - 2001/2005 Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos – PARA (ANVISA e VISA-PE) PRODUTO Ano 2002 2003 Satisfatório Insatisfatório Alface 29 03 09 01 Banana 34 08 Batata 38 02 - Cenoura 36 Laranja 12 Maçã Mamão 16 Morango 25 11 07 Tomate Totais 279 43 75

PARINHA Monitoramento de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos no Pontos Importantes Observados no Trabalho do Fórum - 2001/2005 2. Programa Estadual – MPPE e VISA/PE Monitoramento de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos no Estado de Pernambuco - PARINHA

Pontos Importantes Observados no Trabalho do Fórum - 2001/2005 2. Programa Estadual – MPPE e VISA/PE Resultados Parceria MPPE e VISA/PE permite adoção de medidas imediatas Redução significativa dos residuais de agrotóxicos nos hortifrutigranjeiros comercializados em PE Viabilidade da rastreabilidade dos produtos Modelo para outros estados

Pontos Importantes Observados no Trabalho do Fórum - 2001/2005 3. Perímetro Irrigado Município Petrolândia Depósitos de agrotóxicos Contaminação ambiental Populações expostas Intoxicação dos trabalhadores

Pontos Importantes Observados no Trabalho do Fórum - 2001/2005 Depósito enterrado da CHESF- Petrolândia

Pontos Importantes Observados no Trabalho do Fórum - 2001/2005 Depósito a céu aberto da CODEVASF- Petrolândia

Pontos Importantes Observados no Trabalho do Fórum - 2001/2005 Depósito Isolado da CODEVASF- Petrolândia

Pontos Importantes Observados no Trabalho do Fórum - 2001/2005 Depósito a céu aberto da CODEVASF- Petrolândia

Pontos Importantes Observados no Trabalho do Fórum - 2001/2005 3. Plantações de Cebola Município Salgueiro Uso indiscriminado de agrotóxicos Intoxicação dos trabalhadores Óbitos por suicídio de trabalhadores rurais utilizando agrotóxicos

Pontos Importantes Observados no Trabalho do Fórum - 2001/2005 4. Barragem do Prata Município de Caruaru Destruição da mata ciliar Plantações clandestinas nas margens da barragem Uso indiscriminado de agrotóxicos Contaminação do manancial

Pontos Importantes Observados no Trabalho do Fórum - 2001/2005 Barragem do Prata

Pontos Importantes Observados no Trabalho do Fórum - 2001/2005 Barragem do Prata

Pontos Importantes Observados no Trabalho do Fórum - 2001/2005 5. Plantações de Hortifrutigranjeiros nos Municípios de Barra de Guabiraba, Bonito, Camocim de São Félix, Sairé e São Joaquim do Monte Má formação congênita Intoxicação dos trabalhadores Proposta de implantação de um programa de vigilância em saúde das populações expostas

Pontos Importantes Observados no Trabalho do Fórum - 2001/2005 Algumas Conclusões Agrotóxicos proibidos continuam a ser comercializados e utilizados em Pernambuco (dados do PARA e PARINHA) A falta de assistência técnica aos pequenos produtores contribui para a utilização indiscriminada de agrotóxicos As embalagens de agrotóxicos continuam sendo lançadas no meio ambiente e nos cursos d’água Há subnotificação das intoxicações por agrotóxicos Falta de fiscalização mais efetiva do poder público nas questões dos agrotóxicos (transporte, comércio, uso, descarte das embalagens, etc.)

Fórum Pernambucano de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos na Saúde do Trabalhador, no Meio Ambiente e na Sociedade www.prt6.gov.br/forum EM DEFESA DA VIDA