Normas Internacionais de Contabilidade (International Financial Reporting Standards - IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) 1a. Parte São José do Rio Preto 19 de novembro de 2011

Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Parceria SENAC & RVR Auditoria - Assessoria - Treinamento

Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Palestrante Roberto Vilela Resende IFRS Certificado Auditor Independente Contador Público Certificado (CPA) (Brasil - EUA - Reino Unido) RVR Auditoria – Assessoria – Treinamento rvrauditoria@rvrauditoria.com.br (11) 9255 - 4115

Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) O palestrante Roberto Vilela Resende não se responsabiliza pelo uso deste material por terceiros. Consulte sempre o seu Assessor Técnico antes de tomar decisão.

Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Tópico 1.1 Introdução

Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Fornecer aos mercados de capital integrados do mundo uma linguagem comum para relatórios financeiros - na realização deste objetivo, considera as necessidades de: - empresas pequenas e de médio porte; - economias emergentes.

Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) IFRSs completos - requeridos ou permitidos para demonstrações contábeis de empresas - listadas em 122 jurisdições - não listadas em 93 jurisdições O IFRS para PMEs - emitido em julho de 2009 - mais de 60 jurisdições já permitem ou - requerem seu uso ou planejam fazê-lo nos próximos 3 anos

Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) - Melhorar acesso ao crédito - facilita empréstimos com base em demonstrações contábeis - fornecedores avaliam as finanças dos clientes - empréstimos e fornecedores estrangeiros - Melhorar acesso à “abertura” do capital - investidores que não fazem parte da gestão capital de risco estrangeiro Educação e treinamento Eficiências de auditoria Simplificado em relação aos IFRSs completos

Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) - Emitido com o IFRS para PMEs - ilustração das demonstrações contábeis - lista de verificação de apresentação e divulgação - SME Implementation Group para resolver dúvidas - orientação na forma de P&Rs Material de treinamento desenvolvido pela IFRS Foundation Facilitação em workshops regionais de ‘treinamento de facilitadores’ organizados por outros

Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) no Brasil - Dezembro 2009: CPC emitiu versão em Português do IFRS para PMEs. - Dezembro 2009: endossado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) – Resolução 1255. - Junho 2010: Lei 12.249 definiu competência do CFC para emitir normas contábeis.

Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) - IFRS Foundation não certifica contadores - Material de treinamento desenvolvido para uso por outros - desenvolvido pela equipe educacional da IFRS Foundation - múltipla revisão “por pares” - não submetido à aprovação do IASB - 35 módulos (1 para cada seção do IFRS para PMEs) - Material de treinamento = +2.000 páginas A4

Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Cada módulo inclui: - introdução - explicação dos requerimentos - texto integral do IFRS para PMEs - exemplos de aplicação - outras explicações - discussão de julgamentos importantes - comparação com IFRSs completos - teste de conhecimento - múltipla escolha - aplique seu conhecimento - estudos de caso

Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Tópico 1.2 Visão Geral do IFRS para PMEs - Revisão de todas as seções do pronunciamento - Destacando as principais diferenças em relação aos IFRSs completos

Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Boas Demonstrações Contábeis Simplificadas. - 230 páginas - IFRSs simplificados, porém fundamentados nos IFRSs - Completamente independentes - Elaborado especialmente para PMEs - Internacionalmente reconhecidos - Emitido em 9 de julho de 2009

Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Quem será elegível para utilizá-los? Qualquer entidade que não tenha prestação pública de contas... - títulos não negociados na bolsa - não seja instituição financeira ... e que seja obrigada ou opte por produzir Demonstrações Contábeis de Uso Geral (DCUG)

Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) A quem o pronunciamento é voltado? Que entidades devem produzir DCUGs é um assunto de interesse público - Decidido por parlamentares e reguladores, não pelo IASB - Por que? Existe um benefício público em boas informações contábeis sobre empresas

Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Completamente independente dos IFRS completos - A única opção para aplicar os IFRSs completos é a opção de utilizar o IAS 39 ao invés das seções de instrumentos financeiros do IFRS para PMEs

Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Como isto difere do IFRSs completos? Customizados para PMEs Necessidades do usuário de informações sobre fluxos de caixa, liquidez e solvência Custos e capacidades das PMEs Muito menor 230 páginas vs 3.000 dos IFRSs completos Organizado por tópicos Simplificações a partir dos IFRSs completos

Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Como foram simplificados? - Alguns tópicos nos IFRSs omitidos se irrelevantes para entidades privadas - Quando os IFRSs tiverem opções, incluir apenas as mais simples - Simplificações de reconhecimento e mensuração - Divulgações reduzidas - Linguagem simplificada

Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Simplificação na divulgação Grande redução em divulgações (notas): - IFRSs completos – mais de 3.000 itens na lista de verificação de divulgações - IFRS para PMEs – aproximadamente 300 divulgações Mantido: Divulgações sobre fluxo de caixa de curto prazo, liquidez, solvência, incertezas de mensuração, escolhas de política contábil Cortado: Desagregações, divulgações relativas ao mercado público de capitais

Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Existe compensação pela boa contabilidade “Transparência, Propriedade e Restrições Financeiras em Empresas Privadas” (Hope, Thomas e Vyas), novembro de 2009. Estudo: Cerca de 31.000 PMEs em 68 países em desenvolvimento e mercados emergentes Resumo: Descobrimos que empresas fechadas com maior transparência financeira apresentam problemas significativamente menores de acesso a financiamento externo (e obtém estes fundos a um custo menor) que outras empresas fechadas.

Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) As PMEs podem simplesmente optar por adotar isto? Depende da lei local - EUA – sim. O IASB é agora o segundo emissor de pronunciamentos contábeis (juntamente com FASB) no código de ética do AICPA. - Em outros países, a adoção é “automática” (a lei já requer IFRS”) - Em alguns países, contudo, atualmente apenas IFRSs completos e GAAP local podem ser utilizados. É necessário alterar a lei ou regulementos locais para permitir a adoção do IFRS para PMEs.

Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Planos de jurisdições para adoção Hoje (agosto de 2010), ao melhor de nosso conhecimento: - 64 jurisdições adotaram o IFRS para PMEs ou determinaram um plano para adotá-los dentro dos próximos três anos

Adoções na América do Sul: Argentina (proposta), Brasil, Venezuela Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Planos de jurisdições para adoção Adoções na América do Sul: Argentina (proposta), Brasil, Venezuela Adoções no Caribe: República Dominicana, Guiana, Barbados, Trinidad, Bahamas, etc Adoções na América Central: Belize, Costa Rica, El Salvador, Panamá, Nicarágua Adoções na África: África do Sul, Botsuana, Egito (proposta), Namíbia, Tanzânia, Uganda, Etiópia, Serra Leoa

` Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) O que o relatório de auditoria diria? Algo como: “Apresenta corretamente a posição financeira, resultados de operações e fluxos de caixa em conformidade com a Norma Internacional de Relatório Financeiro para Pequenas e Médias Empresas”

Revisão abrangente inicial depois de 2 anos da implantação Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Plano para manutenção Revisão abrangente inicial depois de 2 anos da implantação Ajustar erros e omissões, falta de clareza Também considerar a necessidade de aprimoramentos com base em IFRSs recentes e emendas aos IASs Depois, uma vez a cada três anos (aproximadamente) Audiência de minutas (ED) de atualizações

São destaques seletivos Resumos não completos Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Destaques seção por seção Os próximos slides destacam os requerimentos das 35 seções do IFRS para PMEs São destaques seletivos Resumos não completos A maioria das seções será coberta em mais detalhes ao longo deste workshop

Define PME como definido pelo IASB: sem prestação pública de contas, e Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 1 Pequenas e médias empresas Define PME como definido pelo IASB: sem prestação pública de contas, e publicação de demonstrações contábeis de uso geral para usuários externos Empresas listadas em bolsas de valores não podem utilizar, não importa o quão pequenas

Características qualitativas: Relevância, confiabilidade, etc Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 2 Conceitos e princípios Objetivo: Informações sobre posição financeira, desempenho, fluxos de caixa Também apresenta resultados de administração de gerenciamento de recursos Características qualitativas: Relevância, confiabilidade, etc Definições: Ativos, passivos, patrimônio liquido Definições: Receitas e despesas

Conceitos básicos de reconhecimento Conceitos básicos de mensuração Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 2 Conceitos e princípios Conceitos básicos de reconhecimento Conceitos básicos de mensuração Princípios gerais de reconhecimento e mensuração Fonte de orientação se um assunto específico não for tratado no IFRS para PMEs Conceitos de lucros ou prejuízos e resultado abrangente total Princípios para compensação

Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 3 Apresentação de demonstração contábil Apresentação justa: presumi-se que decorre da adoção do IFRS para PMEs (pode precisar de divulgações suplementares) Conformidade total: Declara conformidade com o IFRS para PMEs apenas se as demonstrações contábeis estiverem em conformidade total Comparações: Pelo menos demonstrações contábeis e notas explicativas comparativas de um ano (doze meses)

Conjunto completo de demonstrações contábeis: Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 3 Apresentação de demonstração contábil Conjunto completo de demonstrações contábeis: Demonstração da posição financeira única demonstração: Demonstração do resultado abrangente, ou duas Demonstrações: Demonstração do resultado e Demonstração do resultado abrangente Demonstração das mutações do patrimônio líquido Demonstração dos fluxos de caixa Notas Explicativas

Demonstração do Resultado Abrangente única: Receitas Despesas: Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 3 Apresentação de demonstração contábil Demonstração do Resultado Abrangente única: Receitas Despesas: Custos financeiros Resultado de coligadas / controladas em conjunto Imposto de renda Operações descontinuadas Resultado do Período Itens de Outros Resultados Abrangentes (ORA) Resultado Abrangente Total Duas demonstrações: Demonstração do Resultado: A última linha é Resultado do Período (como à esquerda) Demonstração do Resultado Abrangente: Começa com Resultado do Período Itens de ORA A última linha é Resultado Abrangente Total

Os únicos itens de ORA no IFRS para PMEs são: Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 3 Apresentação de demonstração contábil Pode apresentar apenas uma demonstração de resultados (sem demonstração do resultado abrangente) se não houver itens de outros resultados abrangentes (ORA) Os únicos itens de ORA no IFRS para PMEs são: Alguns ganhos e perdas de variação cambial Algumas alterações no valor justo de hedging Alguns ganhos e perdas atuariais

Pode ser chamada de “Balanço Patrimonial” Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 4 Demonstração da Posição Financeira Pode ser chamada de “Balanço Patrimonial” Divisão de circulante/não circulante não é requerida se a entidade entender que a abordagem de liquidez é melhor Algumas linhas mínimas E alguns itens que podem estar na demonstração ou nas notas explicativas Porém sequência, formato e títulos não são compulsórios

Abordagem da demonstração única ou das duas demonstrações Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 5 Demonstração do Resultado e Demonstração do Resultado Abrangente Abordagem da demonstração única ou das duas demonstrações A segregação das operações descontinuadas é obrigatória A apresentação do subtotal de “Resultado do Período” é obrigatória se a entidade possui itens de Outros Resultados Abrangentes IASB propôs deixar a abordagem das duas demonstrações nos IFRSs completos.

Se uma PME apresenta demonstrações contábeis consolidadas: Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 5 Demonstração do Resultado e Demonstração do Resultado Abrangente Se uma PME apresenta demonstrações contábeis consolidadas: Última linha (Resultado do Período na demonstração de resultados e Resultado Abrangente Total na demonstração do resultado abrangente) é antes da alocação desses montantes da participação de não controladores e dos proprietários da controladora

Apresenta todas as alterações no patrimônio líquido Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 6 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido Apresenta todas as alterações no patrimônio líquido resultado abrangente total aportes e retiradas de proprietários dividendos transações de ações em tesouraria Pode omitir se não houver aportes ou retiradas de proprietários além de dividendos

Todas as PMEs devem apresentar uma demonstração dos fluxos de caixa Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 7 Demonstração dos Fluxos de Caixa Todas as PMEs devem apresentar uma demonstração dos fluxos de caixa Opção de utilizar o método indireto, ou método direto para apresentar fluxos de caixa das atividades operacionais

Divulgar base de preparação (isto é, IFRS para PMEs) Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 8 Notas Explicativas Divulgar base de preparação (isto é, IFRS para PMEs) Resumo de políticas contábeis significantes Informação sobre julgamentos Informação sobre fontes chave de estimativa de incertezas Informação de suporte para itens em demonstrações contábeis Outras divulgações

A controlada foi adquirida com objetivo de venda dentro de um ano Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 9 Consolidação Consolidação é requerida quando há um relacionamento controladora-controlada, exceto quando: A controlada foi adquirida com objetivo de venda dentro de um ano A controladora é uma controlada e sua controladora ou controladora suprema utiliza os IFRSs completos ou o IFRS para PMEs Base de consolidação: controle Consolidar todas as SPEs controladas

Se IFRS para PMEs tratarem de um assunto, devem seguir IFRS para PMEs Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 10 Políticas contábeis Se IFRS para PMEs tratarem de um assunto, devem seguir IFRS para PMEs Se IFRS para PMEs não tratam de um assunto: Selecionar política que resulte nas informações mais relevantes e mais confiáveis Tentar fazer analogias aos requerimentos nos IFRS para PMEs Ou utilizar conceitos/princípios gerais da Seção 2 Pode buscar orientação nos IFRSs completos ─ porém não requerido

Alteração na política contábil: Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 10 Políticas contábeis Alteração na política contábil: Se compulsório, seguir a diretriz de transição conforme determinado Se voluntário, retrospectiva Alteração em estimativa contábil: prospectiva Correção de erro de período anterior: reapresentar períodos anteriores se factível

A Seção 11 é um modelo de custo histórico amortizado com uma exceção: Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 11 Instrumentos financeiros básicos A Seção 11 é um modelo de custo histórico amortizado com uma exceção: Investimentos patrimoniais com preço cotado ou valor justo facilmente determinável são a valor justo mediante Resultado do Período. Opção de seguir IAS 39 ao invés das seções 11 e 12 Mesmo que IAS 39 seja seguido, fazer as divulgações das Seções 11/12 (não as divulgações do IFRS 7)

O alcance da Seção 11 inclui: Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 11 Instrumentos financeiros básicos O alcance da Seção 11 inclui: Caixa Depósitos à vista e a prazo fixo Títulos e letras negociáveis Contas, títulos e empréstimos a receber e a pagar Títulos de dívida e instrumentos semelhantes (retornos são fixos ou referidos a uma taxa observável) Investimentos em ações preferenciais não conversíveis e em ações ordinárias e ações preferenciais não-resgatáveis Compromissos para receber empréstimo

Custo amortizado – método de juros efetivos Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 11 Instrumentos financeiros básicos Custo amortizado – método de juros efetivos Deve-se testar todos os instrumentos de custo amortizado para irrecuperabilidade Reversão da perda por irrecuperabilidade Orientação sobre o valor justo e o método de juros efetivos Baixa Critério para instrumentos básicos similar ao IFRS 9. Não “Mantido até Vencimento” ou “Disponível para Venda” – o mesmo que IFRS 9.

Opções, adiantamentos, swaps e outros derivativos Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 12 Outros Tópicos sobre instrumentos financeiros Instrumentos financeiros não cobertos pela Seção 11 são a valor justo mediante resultado do período. Isto inclui: Investimentos em ações ordinárias e preferenciais conversíveis e resgatáveis Opções, adiantamentos, swaps e outros derivativos Ativos financeiros que de outra forma estariam na Seção 11, porém que possuem provisões “exóticas” que podem causar ganhos/perdas ao portador ou emissor Contabilidade de hedged

A preço de custo, que pode ser Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 13 Estoques A preço de custo, que pode ser identificação específica para itens especializados PEPS ou média ponderada para outros Irrecuperabilidade (redução do valor contábil ao preço de venda estimado menos custos para completar e vender)

Método de equivalência patrimonial Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 14 Coligadas Opção de utilizar: Modelo de custo (exceto se cotação pública, então usar valor justo mediante resultado) Método de equivalência patrimonial Valor justo mediante resultado (se impraticável, então usar custo) Modelos de Custo e VJ não são permitidos pelo IAS 28.

Método de equivalência patrimonial Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 15 Empreendimentos controlados em conjunto Opção de utilizar: Modelo de custo (exceto se cotação pública, então usar valor justo mediante resultado) Método de equivalência patrimonial Valor justo mediante resultado (se impraticável, então usar custo) Consolidação proporcional é proibida Modelos de Custo e VJ não são permitidos pelo IAS 31. A consolidação proporcional é permitida pelo IAS 31.

Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 16 Propriedade para investimento Se valor justo puder ser medido confiavelmente sem custo ou esforço indevido, usar valor justo mediante resultado Se não, deve-se tratar propriedade para investimento como ativo imobilizado utilizando a Seção 17 IAS 40 é pura escolha de política contábil – tanto modelo de depreciação quanto valor justo mediante resultado.

IAS 16 permite reavaliação do Imob mediante PL. Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 17 Ativo Imobilizado Modelo de custo histórico – depreciação – irrecuperabilidade. Sem modelo de reavaliação. A Seção 17 se aplica à prop. para investimento se valor justo não puder ser medido confiavelmente A Seção 17 se aplica a prop. mantida para venda Manter propriedade para venda é um indicador de irrecuperabilidade IAS 16 permite reavaliação do Imob mediante PL. IFRS 5 requer tratamento separado para ativos não circulantes mantidos para venda

Teste de irrecuperabilidade e reversão – seguir Seção 27 Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 17 Ativo Imobilizado Depreciação de componente apenas se porções principais de um item do Imobilizado tiverem “padrões significativamente diferentes de consumo de benefícios econômicos” Revisar vida útil, valor residual, taxa de depreciação apenas se houver uma alteração significante no ativo ou em como ele é utilizado Teste de irrecuperabilidade e reversão – seguir Seção 27 IAS 16 requer revisão anual

Sem reconhecimento de ativos intangíveis gerados internamente Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 18 Ativos Intangíveis exceto Ágio por Expectativa de Rentabilidade Futura (goodwill) Sem reconhecimento de ativos intangíveis gerados internamente IAS 38 requer capitalização de custos de desenvolvimento incorridos depois a determinação de viabilidade comercial

Teste de irrecuperabilidade – seguir Seção 27 Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 18 Ativos Intangíveis exceto Ágio por Expectativa de Rentabilidade Futura (goodwill) Amortização de intangíveis que são adquiridos separadamente, adquiridos em uma combinação de negócios, adquiridos por concessão e adquiridos por troca de outros ativos Amortização ao longo da vida útil. Se não for possível estimar a vida útil, então usar 10 anos Teste de irrecuperabilidade – seguir Seção 27

Teste de irrecuperabilidade e reversão – seguir Seção 27 Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 19 Combinação de Negócios e Ágio por Expectativa de Rentabilidade Futura (goodwill) Método de aquisição Amortização ágio por expect. rentabilidade futura (goodwill). Se não for possível estimar a vida útil, então usar 10 anos. Teste de irrecuperabilidade e reversão – seguir Seção 27 Goodwill negativo – primeiro re-avaliar contabilidade original. Se estiver ok, então creditar imediatamente o resultado do período A amortização do goodwill é proibida pelo IAS 38.

IAS 17 requer reconhecimento em linha reta. Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 20 Operações de Arrendamento Mercantil Classificação de arrendamento financeiro e operacional similar ao IAS 17 Mensurar arrendamentos financeiros pelo menor valor entre VJ dos interesses na propriedade arrendada e VP de pagamentos mínimos do arrendamento Para arrend. operacional, não forçar reconhecimento de despesa em linha reta se os pagamentos do arrendamentos forem estruturados para compensar o arrendante pela inflação geral IAS 17 requer reconhecimento em linha reta.

Divulgar (não reconhecer) passivo contingente Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 21 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes Reconhecer se uma obrigação surgindo de um evento passado e o montante pode ser estimado confiavelmente Divulgar (não reconhecer) passivo contingente Mensurar sob melhor estimativa População grande – cálculo de média ponderada Obrigação individual – resultado mais provável ajustado Inclui um apêndice com exemplos

Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 22 Passivo e Patrimônio Líquido Orientação para classificar um instrumento como passivo ou patrimônio líquido: Instrumento é um passivo se puder exigir que o emissor realize o pagamento Contudo, se resgatável apenas na liquidação ou no falecimento ou aposentadoria do proprietário, então é patrimônio líquido

emissão original de ações e outros instrumentos patrimoniais Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 22 Passivo e Patrimônio Líquido A Seção 22 também cobre: emissão original de ações e outros instrumentos patrimoniais venda de opções, direitos e garantias dividendos em ações e divisões de ações Estes tópicos não são tratados nos IFRSs completos.

Os mesmos princípios do IAS 18 e IAS 11 Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 23 Receitas Os mesmos princípios do IAS 18 e IAS 11 Bens: Receita reconhecida quando riscos e benefícios são transferidos, o vendedor não tem mais envolvimento continuado, mensurável Serviços e contratos de construção: Reconhecidos por percentual de trabalho realizado O princípio para mensuração é o valor justo da remuneração recebida ou recebível

Todas mensuradas a valor justo do ativo recebido ou recebível Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 24 Subvenção Governamental Todas mensuradas a valor justo do ativo recebido ou recebível Reconhecimento como renda: Imediatamente se nenhuma condição de desempenho for imposta Se houver condições, reconhecimento quando condições forem satisfeitas IAS 20 permite uma ampla gama de métodos de contabilidade para subvenções governamentais.

Todos debitados como despesa quando incorridos Sem capitalização Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 25 Custos de Empréstimos Todos debitados como despesa quando incorridos Sem capitalização IAS 23 requer capitalização de custos de empréstimos em relação a um ativo durante construção.

Mensaruado a valor justo se factível Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 26 Pagamento Baseado em Ações Deve reconhecer Mensaruado a valor justo se factível Se for impraticável determinar o valor justo da opção ou outro instrumento concedido, os diretores da entidade devem usar o bom senso para aplicar o método de avaliação mais apropriado IFRS 2 possui “simplificação” de valor intrínseco.

Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 27 Redução ao Valor Recuperável de Ativos Estoques – reduzir ao preço de venda menos custos para completar e vender, se abaixo do valor contábil Outros ativos - redução ao valor recuperável, se estiver abaixo do valor contábil Montante recuperável é o maior entre valor justo menos custos para vender e valor em uso

Estas simplificações não estão no IAS 19. Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 28 Benefícios a Empregados Para planos de benefício definido, utilizar cálculo de crédito unitário projetado apenas se a entidade for apta a fazê-lo sem custo ou esforço indevido. Se não, pode simplificar: Ignorar aumentos de salários futuros estimados Ignorar serviço futuro de funcionários atuais (assumir fechamento de plano) Ignorar possível mortalidade futura em serviço Estas simplificações não estão no IAS 19.

Sem diferimento, inclusive sem a abordagem de corredor Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 28 Benefícios a Empregados Ganhos ou perdas atuariais podem ser reconhecidos no resultado do periodo ou como um item de outro resultado abrangente Sem diferimento, inclusive sem a abordagem de corredor IAS 19 permite diversas opções para deferir e amortizar ganhos ou perdas atuariais – embora o IASB tenha proposto eliminar estas opções

Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 29 Tributos sobre o Lucro Reconhecer impostos diferidos se a base fiscal de um ativo ou passivo for diferente de seu valor contábil Base fiscal assume recuperação por venda. (Se zero imposto sobre ganhos de capital, sem imposto diferido) Sem imposto diferido sob um ativo ou passivo se não se espera que a recuperação ou liquidação do valor contábil afete o rendimento tributável

Impostos diferidos são todos não-circulantes Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 29 Tributos sobre o Lucro Exceção: Sem imposto diferido sobre rendimentos não remitidos de contraladas e ECC estrangeiros Reconhecimento de imposto diferido ativo em totalidade, com provisão para valorização O critério é que realização é provável (possibilidade de ocorrência é maior que a de não ocorrer) Impostos diferidos são todos não-circulantes O modelo da Seção 29 é o mesmo da minuta (ED) elaborada por IASB/FASB em março 2009.

Abordagem da moeda funcional similar àquela do IAS 21 Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 30 Efeitos da Mudança nas taxas de Câmbio e Conversão de DCs Abordagem da moeda funcional similar àquela do IAS 21 Sem reciclagem de ganhos ou perdas sobre investimento líquido em uma entidade estrangeira que são inicialmente reconhecidos em outro resultado abrangente

Aproximadamente maior do que 100% acumulada em três anos Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 31 Hiperinflação Uma entidade deve preparar demonstrações contábeis ajustadas ao nível geral de preços quando sua moeda funcional for hiperinflacionária Aproximadamente maior do que 100% acumulada em três anos

Dividendos declarados no encerramento do período não são passivo Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 32 Evento Subsequente Ajuste de demonstrações contábeis para eventos posteriores à data do balanço que fornecem evidência de condições que existiam na data de encerramento do período contábil Sem ajuste para eventos ou condições que surjam após o encerramento do período contábil Dividendos declarados no encerramento do período não são passivo

Poucas divulgações sobre transações Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 33 Divulgação sobre Partes Relacionadas Departamentos e agências governamentais não são partes relacionadas simplesmente em virtude de seus relacionamento normais com a entidade Divulgação de compensação de pessoal-chave da administração apenas como um número no total Poucas divulgações sobre transações

Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 34 Atividades Especializadas Agricultura – uso de modelo de custo histórico a menos que valor justo seja facilmente determinável sem custo ou esforço indevido Petróleo e gás e mineração – não há exigência para lançar custos de exploração em despesa Acordos de concessão de serviços – ativos financeiros = VJ & Custo Amort.; ativos intangíveis = VJ & C-A-I IAS 41 requer VJ mediante resultado para todos os ativos biológicos e produto agrícola.

Porém, existem diversas exceções para reapresentar itens específicos Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 35 Adoção Inicial Preparar demonstrações contábeis do ano atual e de 1 ano anterior utilizando o IFRS para PMEs Porém, existem diversas exceções para reapresentar itens específicos E uma exceção geral para impraticabilidade

Demonstração por segmento Lucros por ação Demonstrações intermediárias Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Não há seções cobrindo estes tópicos Demonstração por segmento Lucros por ação Demonstrações intermediárias Ativos mantidos para venda

Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Tópico 1.3 Seções 1 e 2 Alcance e conceitos

Objetivos de aprendizado Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 1 – alcance do IFRS para PMEs Objetivos de aprendizado identificar PMEs conforme definidos pelo IASB (saber as características de PMEs) identificar quais entidades não devem declarar conformidade com os IFRS para PMEs

Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 1 – posso usar o IFRS para PMEs? As decisões sobre quais entidades são obrigadas ou permitidas a utilizar os IFRS para PMEs dependem de autoridades legislativas e reguladoras e daquelas que estabelecem pronunciamentos em cada jurisdição

não possuem prestação pública de contas (PPC) Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 1 – posso usar o IFRS para PMEs? Porém IASB define PMEs não possuem prestação pública de contas (PPC) elaboram demonstrações contábeis de uso geral (DCUG) §3.3 requer uma declaração explícita de conformidade com o IFRS para PMEs §1.5 proíbe uma entidade que possua PPC de expressar conformidade com o IFRS para PMEs

Uma entidade tem PPC se: Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 1 – o que é PPC? Uma entidade tem PPC se: seus instrumentos de dívida ou patrimoniais forem negociados em um mercado público ou esteja em processo de emissão de tais instrumentos para negociação em um mercado público (uma bolsa de valores doméstica ou estrangeira ou um mercado paralelo, inclusive mercados locais e regionais); ou possua ativos em uma capacidade fiduciária para um grupo amplo de terceiros como um de seus principais negócios.

Um grande fabricante com capital fechado (não listado)? Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 1 – eu tenho PPC? Uma pequena empresa cujas ações sejam listadas em uma bolsa de valores? Um grande fabricante com capital fechado (não listado)? Um pequeno banco comercial com capital fechado? Ex 9 Uma entidade cujo único negócio é obter juros sobre valores que empresta a clientes. A entidade obtém todos os seus fundos de seu sócio-gerente bilionário?

Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 1 – eu tenho PPC? continuação Ex 10* Uma fábrica não listada subsidiária de uma controladora listada na bolsa que utiliza os IFRSs completos? Ex 13* Uma agência de viagens que requer que seus clientes paguem um depósito reembolsável igual a 60% do preço de um pacote de férias ao fazer a reserva? Ex 14* Um supermercado que possui uma pequena operação bancária de captação de depósitos? * ver exemplo com o mesmo número no Módulo 1 do material de treinamento da IFRS Foundation

Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 1 – o que são DCUG? Demonstrações contábeis de uso geral são preparadas em uma base que seja apropriada a fornecer informações úteis a uma ampla gama de usuários (ex. investidores e credores) que não estão em uma posição para solicitar relatórios adaptados para atender suas necessidades particulares.

Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 1 – objetivos das DCUG? O objetivo das demonstrações contábeis preparadas de acordo com o IFRS para PMEs é fornecer informações sobre a posição financeira, desempenho e fluxos de caixa de uma entidade que são úteis a uma ampla gama de usuários que não estão em uma posição de solicitar relatórios adaptados para atender suas necessidades particulares de informação.

Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 1 – eu tenho DCUG? Ex 4* DC preparadas em conformidade com requerimentos fiscais para cálculo de renda tributável (que são diferentes do IFRS para PMEs) e que são enviadas apenas às autoridades fiscais? Ex 5* DC preparadas na base fiscal (ver acima), porém também enviadas aos bancos da entidade e ao repositório nacional. DC registradas no repositório nacional são publicamente disponíveis? * ver exemplo com o mesmo número no Módulo 1 do material de treinamento da IFRS Foundation

Características qualitativas Elementos (espinha dorsal) Reconhecimento Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 2 Conceitos e Princípios Gerais Objetivo Características qualitativas Elementos (espinha dorsal) Reconhecimento Mensuração Compensação

Objetivo de Demonstrações Contábeis (DC) de uma PME Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 2 – objetivo Objetivo de Demonstrações Contábeis (DC) de uma PME fornecer informações sobre a posição financeira, desempenho e fluxos de caixa da entidade que sejam úteis para a tomada de decisões econômicas por uma ampla gama de usuários (ex. investidores e credores) que não estejam em uma posição de solicitar relatórios adaptados para atender suas necessidades particulares de informação

Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 2 – características qualitativas As características qualitativas são atributos que tornam as informações providas nas demonstrações contábeis úteis aos usuários

-essência sobre a forma -livre de erro material Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 2 – CQs continuação Compreensibilidade Relevância Confiabilidade -representação fiel -essência sobre a forma -livre de erro material -livre de viés (neutra/prudente) -integridade Comparabilidade Tempestividade Materialidade Equilíbrio entre benefício & custo

Exemplo: correção de erro material de período anterior Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 2 – como os conceitos se relacionam com princípios Exemplo: correção de erro material de período anterior Objetivo das demonstrações contábeis Conceitos representação fiel comparabilidade Princípio reapresentação retrospectiva (ie, apresentar informações comparativas como se o erro nunca tivesse ocorrido) Regras exceção da impraticabilidade divulgações especificadas

-recurso controlado pela entidade -decorrente de evento passado Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 2 – elementos Posição financeira Ativo -recurso controlado pela entidade -decorrente de evento passado -entrada esperada de benefícios econômicos Passivo -obrigação atual -saída esperada de benefícios econômicos Patrimônio Líquido = ativos menos passivos

-aprimoramentos/aumentos em ativos e diminuições em passivos Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 2 – elementos continuação Desempenho Receitas -aprimoramentos/aumentos em ativos e diminuições em passivos -que resultam em aumentos de patrimônio líquido -diferentes de aportes de proprietários Despesas -reduções/saídas de ativos e aumento de passivos -que resultam em diminuições de patrimônio líquido -diferentes de distribuições aos proprietários

Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 2 – regime de competência Preparação de demonstrações contábeis (exceto para informações de fluxo de caixa) utilizando o regime de competência Regime de competência reconhece elementos (ie, ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas ou despesas) quando satisfazem as definições e critérios de reconhecimento desses itens

Reconhecimento de um item (elemento) quando: Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 2 – critério de reconhecimento Reconhecimento de um item (elemento) quando: é provável que benefício econômico futuro fluirá para/da entidade; e -avaliar a probabilidade individualmente a menos que haja uma população grande de itens individuais insignificantes, então avaliar coletivamente o item possui um custo ou valor que pode ser confiavelmente mensurado -o uso de estimativas razoáveis -é uma parte essencial de contabilidade -não prejudica a confiabilidade das DC

Diversos métodos de mensuração no IFRS para PMEs Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 2 – mensuração Mensuração é o processo para determinar os montantes monetários sobre os quais uma entidade mede ativos, passivos, receitas e despesas Diversos métodos de mensuração no IFRS para PMEs Duas bases de mensuração comuns - custo histórico (ex. montante pago por um ativo) - valor justo (ex. montante pelo qual um ativo poderia ser trocado numa transação sem favorecimentos)

- no reconhecimento inicial - subsequentemente Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 2 – mensuração continuação A maioria das seções dos IFRS para PMEs especifica uma base de mensuração a ser usada - no reconhecimento inicial - subsequentemente Algumas seções permitem mais de um método de mensuração (uma escolha de política contábil) Em outras seções a mensuração é governada por circunstância, ex - valor justo, se determinável sem custo ou esforço indevido - caso contrário custo-amortização-perda por irrecuperabilidade

Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 2 – ausência de um requerimento específico Na ausência de um requerimento em outra seção do IFRS para PMEs que se aplique especificamente a uma transação, outro evento ou condição, a administração de uma entidade deve utilizar seu bom senso no desenvolvimento de uma política contábil que resulte em informações que sejam relevantes e confiáveis.

… para tanto a administração se refere a: Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 2 – ausência de um… continuação … para tanto a administração se refere a: Primeiro, requerimentos e orientações que tratam de assuntos similares e relacionados Segundo, as definições, critérios de reconhecimento e mensuração e conceitos e princípios gerais na Seção 2 A administração pode também considerar os requerimentos e orientações nos IFRSs completos que tratam de assuntos similares e relacionados

Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 2 – compensação Uma entidade não deve compensar ativos e passivos, ou receitas e despesas, a menos que seja requerida ou permitida a fazer por outra seção dos IFRS para PMEs. Todavia, a mensuração de ativos líquidos de sua provisão (ex. provisão para obsolêscencia de estoque) não é compensação se as atividades operacionais normais de uma entidade não incluírem compra e venda de ativos não circulantes (inclusive investimentos e ativos operacionais) então a entidade apresenta o lucro da venda de tais itens em uma base líquida

Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Tópico 1.4 Avaliação e Debate Seção 1 PMEs Seção 2 Conceitos & Princípios Gerais

Empresas Pequenas e de Médio Porte Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Estudo de caso* sobre Seção 1 Empresas Pequenas e de Médio Porte * ver estudo de caso no Módulo 1 do material de treinamento da IFRS Foundation

DC consolidada utilizando IFRSs completos Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 1 – Questões para debate Estudo de caso 1 grupo multinacional DC consolidada utilizando IFRSs completos controladora listada na bolsa de valores controladas não listadas lei local permite o uso do IFRS para PMEs exceto IFRS para PMEs não permitido para J IFRS para PMEs requerido para D (mesmo que prestando contas publicamente)

Estudo de caso 1 continuação Informações sobre controladas Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 1 – Questões para debate Estudo de caso 1 continuação Informações sobre controladas A varejo de alimentos. Está em processo de emissão de debêntures em uma bolsa de valores local B opera uma escola privada. Recebe depósitos reembolsáveis. Os depósitos são reembolsados quando o pedido do aluno para uma vaga é negada ou o aluno deixa a escola. Os depósitos não são devolvidos se o aluno optar por não ocupar uma vaga na escola.

Estudo de caso 1 continuação Informações sobre controladas continuação Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 1 – Questões para debate Estudo de caso 1 continuação Informações sobre controladas continuação C opera uma agência de viagens. Recebe depósitos para pacotes de férias pré-reservados. Os depósitos são reembolsados apenas se cancelados com mais de 60 dias antes da viagem. D varejo de alimentos. Como ‘negócio extra’ recebe depósitos de seus clientes em troca de uma promessa de retorno do principal mais juros.

Estudo de caso 1 continuação Informações sobre controladas continuação Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 1 – Questões para debate Estudo de caso 1 continuação Informações sobre controladas continuação E varejo de alimentos. Fornece a seus funcionários empréstimos a custo prazo sem juros para que eles possam comprar passagens anuais de trem para viajar entre suas casas e o local de trabalho. Os funcionários reembolsam o empréstimo em 12 parcelas mensais iguais (descontadas de seus salários).

Estudo de caso 1 continuação Informações sobre controladas continuação Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 1 – Questões para debate Estudo de caso 1 continuação Informações sobre controladas continuação J varejo de alimentos. A lei local não permite que J utilize o IFRS para PMEs.

Estudo de caso 1 continuação Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 1 – Questões para debate Estudo de caso 1 continuação O grupo deseja simplificar o processo de preparação de suas demonstrações contábeis consolidadas. O grupo pode seguir alguma das seguintes opções?

Estudo de caso 1 continuação Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 1 – Questões para debate Estudo de caso 1 continuação Opção 1: Solicitar que as controladas utilizem os requerimentos de reconhecimento e mensuração (R&M) dos IFRSs completos e forneçam as divulgações requeridas pelo IFRS para PMEs. Opção 2: Solicitar que as controladas utilizem os requerimentos R&M do IFRS para PMEs, exceto para instrumentos financeiros, que seriam R&M de acordo com IFRSs completos (ie, IAS 39), e forneçam as divulgações requeridas pelo IFRS para PMEs.

Estudo de caso 1 continuação Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 1 – Questões para debate Estudo de caso 1 continuação Opção 3: Solicitar que as controladas utilizem os requerimentos R&M do IFRS para PMEs, exceto para custos de empréstimo, que seriam R&M de acordo com IFRSs completos (ie, IAS 23), e forneçam as divulgações requeridas pelo IFRS para PMEs. Opção 4: Solicitar que as controaldas utilizem o IFRS para PMEs.

Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Tópico 1.5 Seções 3–8, 10, 30, 32 e 33 Apresentação de Demonstrações Contábeis

Seção 10 cobre políticas contábeis, estimativas e erros Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Visão geral da apresentação de DCs Seção 3 especifica requerimentos gerais para apresentação de demonstrações contábeis Seções 4–8 cobrem a apresentação de cada componente das demonstrações contábeis Seção 10 cobre políticas contábeis, estimativas e erros Seção 30 cobre conversão de moeda estrangeira

Seção 32 cobre eventos subsequentes Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Visão geral da apresentação de DCs Seção 32 cobre eventos subsequentes Seção 33 cobre divulgações sobre partes relacionadas os principais princípios destas seções são generalizadamente os mesmos dos IFRSs completos

Apresentação de Demonstração Contábil Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 3 Apresentação de Demonstração Contábil

apresentação justa de demonstrações contábeis Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 3 – Alcance Seção 3 explicações apresentação justa de demonstrações contábeis o que é requerido para se estar em conformidade com o IFRS para PMEs o que é um conjunto completo de demonstrações contábeis

Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 3 – apresentação justa Apresentação justa é a representação fiel dos efeitos de transações, outros eventos e condições de acordo com as definições e critérios de reconhecimento para ativos, passivos, receitas e despesas Presume-se que a aplicação do IFRS para PMEs (com divulgação adicional quando necessário) resulte em uma apresentação justa da posição financeira, desempenho financeiro & fluxos de caixa de uma entidade que não tenha prestação pública de contas

Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 3 – conformidade Uma entidade cujas DCs são elaboradas em conformidade com o IFRS para PMEs deve fazer uma declaração explícita e irrestrita de tal conformidade nas notas explicativas As DCs não devem ser descritas como em conformidade com o IFRS para PMEs a menos que cumpram com todos os requerimentos do IFRS para PMEs

Nota 2 Base de preparação e políticas contábeis Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 3 – Declaração de conformidade Ex 1*: Uma entidade prepara suas demonstrações contábeis consolidadas para o ano finalizado em 31 de dezembro de 20X2 de acordo com o IFRS para PMEs. Nota 2 Base de preparação e políticas contábeis Estas demonstrações contábeis consolidadas foram preparadas de acordo com a Norma Internacional de Relatórios Financeiros (IFRS®) para Empresas Pequenas e de Médio Porte (PMEs) emitido pelo International Accounting Standards Board. * ver exemplo 1 no Módulo 3 do material de treinamento da IFRS Foundation

Conjunto completo de demonstrações contábeis Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 3 – Demonstrações contábeis Conjunto completo de demonstrações contábeis Demonstração de posição financeira (Seção 4) Única Demonstração do Resultado Abrangente ou duas demonstrações – Demonstração do Resultado do Período e Demonstração do Resultado Abrangente (Seção 5) Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (Seção 6) Demonstração dos Fluxos de Caixa (Seção 7) Notas Explicativas (Seção 8) Apresentação de cada uma com a mesma proeminência

pagamento de dividendos; retificação de erros de período anterior; e Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 3 – Formatos alternativos opcionais Demonstração de Resultado e dos Lucros ou Prejuízos Acumulados (ao invés da Demonstração do Resultado Abrangente (DRA) e da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido) se as únicas alterações em patrimônio líquido decorrem de: resultado do período; pagamento de dividendos; retificação de erros de período anterior; e alterações em políticas contábeis Demonstração do Resultado (ao invés de DRA) se nenhum item de outros resultados abrangentes

Os únicos itens de outros resultados abrangentes (ORA) são Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 3 – Outros resultados abrangentes Os únicos itens de outros resultados abrangentes (ORA) são alguns ganhos e perdas de variação cambial (ver Seção 30) algumas alterações no valor justo de instrumentos de hedging (ver Seção 12) alguns ganhos e perdas atuariais (ver Seção 28)

Ativos e passivos circulantes são definidos Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 4 – Distinção entre circulante e não-circulante Realizar distinção entre circulante / não-circulante a menos que a apresentação de liquidez seja confiável e mais relevante Na apresentação de liquidez, apresentar ativos e passivos em ordem de liquidez Ativos e passivos circulantes são definidos Todos os outros ativos e passivos são não-circulantes Saldos de imposto de renda diferido são não circulantes

Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 7 – DFC - Alcance A demonstração dos fluxos de caixa fornece informações sobre as alterações no caixa e equivalente de uma entidade para um período contábil, apresentando separadamente alterações de atividades operacionais, atividades de investimento e atividades de financiamento. Seção 7 estabelece as informações a serem apresentadas na demonstração dos fluxos de caixa e como apresentá- las

Equivalentes de caixa incluem Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 7 – Equivalentes de caixa Equivalentes de caixa são aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, mantidos para atender compromissos de curto prazo e não para investimentos ou outros propósitos Equivalentes de caixa incluem investimentos com vencimento de curto prazo (eg 3 meses, ou menos, da data de aquisição) saldos bancários a descoberto apenas se forem exigíveis contra apresentação formam uma parte integral da administração do caixa

Ganhos e perdas não realizados não são fluxos de caixa Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 7 – Ganhos e perdas não realizados Ganhos e perdas não realizados não são fluxos de caixa Contudo, ganhos/perdas não realizados decorrentes da variação cambial de caixa e equivalentes em moeda estrangeira são apresentados na DFC separado de atividades operacionais, de investimento e de financiamento ie, na reconciliação de caixa e equivalentes

Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 7 – Método direto ou indireto Escolha de política contábil para apresentar fluxos de caixa operacionais método indireto o resultado do período é ajustado para os efeitos de transações não-caixa, quaisquer adiamentos ou provisionamentos de recebimentos ou pagamentos de caixa operacionais passados ou futuros, e itens de receita ou despesa associados com fluxos de caixa de investimento ou financiamento método direto principais classes de recebimentos brutos de dinheiro & pagamentos brutos de dinheiro são apresentados

As outras seções requerem divulgações em notas Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 8 – Notas Explicativas - Alcance As notas fornecem informações adicionais - descrições narrativas ou desagregações de itens apresentados nas demonstrações e informações sobre itens que não se qualificam para reconhecimento. A Seção 8 estabelece os princípios para divulgação em notas explicativas As outras seções requerem divulgações em notas

As notas são apresentadas sistematicamente e fazem referência às DCs Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 8 – Visão geral da Notas As notas são apresentadas sistematicamente e fazem referência às DCs As notas apresentam informações sobre base de apresentação políticas contábeis específicas utilizadas informações sobre julgamentos e fontes chave de estimativas sobre incertezas As notas divulgam as informações requeridas pelo IFRS para PMEs que não são apresentadas em outro lugar outras informações que são relevantes a um entendimento das DCs

1º: declaração de conformidade (IFRS para PMEs) Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 8 – Ordem de apresentação 1º: declaração de conformidade (IFRS para PMEs) 2º: resumo de políticas contábeis significantes aplicadas 3º: informações de suporte para itens apresentados nas DCs, seguindo sequência em DCs 4º: outras divulgações

Um arranjo contratual = venda de bens ou financiamento? Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 8 – Exemplos de julgamentos na aplicação de políticas contábeis Em relação a uma obrigação presente, a probabilidade de ocorrer saídas de caixa é maior que de não sair = reconhecer passivo? Um arrendamento transfere substancialmente todos os riscos e benefícios da propriedade = arrendamento financeiro ou operacional? Quando a venda de bens transfere riscos e benefícios dos bens vendidos = quando reconhecer a receita? Um arranjo contratual = venda de bens ou financiamento? Existe controle = entidade deve ser consolidada?

Fornece orientação para seleção e aplicação de políticas contábeis Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 10 – Polícas Contábeis - Alcance Fornece orientação para seleção e aplicação de políticas contábeis Especifica critérios contábeis para alterações em estimativas contábeis retificação de erros em demonstrações contábeis de períodos anteriores

1º tentando fazer analogia aos requerimentos em outras seções Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 10 – Hierarquia das políticas contábeis Se o IFRS para PMEs tratarem de um assunto, deve- se seguir o IFRS para PMEs Se não selecionar política que resulte nas informações mais relevantes, seguindo 1º tentando fazer analogia aos requerimentos em outras seções 2º utilizando conceitos/princípios gerais da Seção 2 podendo também (não requerido) observar os IFRSs integrais

Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 32 – Eventos subsequentes - Alcance Eventos subsequentes são aqueles eventos, favoráveis e desfavoráveis, que ocorrem entre o final do período contábil e a data quando as demonstrações contábeis são autorizadas para emissão.

Dois tipos de eventos subsequentes Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 32 – Tipos de eventos Dois tipos de eventos subsequentes eventos que geram ajustes ― aqueles que fornecem evidência de condições que existiam no final do período contábil eventos que não geram ajustes ― aqueles que são indicativos de condições que surgiram após o final do período contábil

Avaliar a substância do relacionamento e não apenas sua forma legal. Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 33 – Partes relacionadas - Alcance As DCs incluem divulgações necessárias para chamar a atenção para a possibilidade de que a posição financeira e o desempenho de uma entidade tenham sido afetados pela existência de partes relacionadas e por transações e saldos pendentes com tais partes. Avaliar a substância do relacionamento e não apenas sua forma legal.

Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Tópico 1.6 Seção 23 Receitas

A Seção 23 combina os tópicos cobertos separadamente em IAS 18 Receita Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 23 – Visão Geral A Seção 23 combina os tópicos cobertos separadamente em IAS 18 Receita IAS 11 Contratos de Construção Os princípios na Seção 23 são os mesmos daqueles em IAS 18 e IAS 11 A Seção 23 inclui um Apêndice de exemplos

A Seção 23 cobre as receitas de Venda de bens Prestação de serviços Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 23 – Alcance A Seção 23 cobre as receitas de Venda de bens Prestação de serviços Contratos de construção Uso dos ativos de uma entidade por outros: juros, royalties, dividendos recebidos

Arrendamentos (Seção 20) Instrumentos financeiros (Seção 11 e 12) Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 23 – Exclusões do alcance Porém, algumas receitas especializadas são tratadas em outras seções do IFRS para PMEs Arrendamentos (Seção 20) Instrumentos financeiros (Seção 11 e 12) Entidades coligadas e controladas em conjunto (Seções 14 e 15) Propriedade para investimento (Seção 16) Agricultura (Seção 34)

Os princípios da Seção 23 cobrem O que é receita Como mensurar receita Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 23 – Principais tópicos cobertos Os princípios da Seção 23 cobrem O que é receita Como mensurar receita Quando reconhecer receita Identificação da transação que gera receita Entregas múltiplas Divulgações

Mensurado pelo ‘bruto’ (diferente ganhos) Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 23 – Definição de receita Definição de receita Entrada bruta de benefícios econômicos durante o período das atividades ordinárias de uma entidade Mensurado pelo ‘bruto’ (diferente ganhos) ‘Benefícios econômicos’ = caixa ou outros ativos Resultam em aumento do patrimônio líquido (ie, trocas não são receitas) ‘Atividades ordinárias’ (não ganhos isolados)

Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 23 – Exemplo: definição Exemplo: Uma rede de 10 lojas vende bicicletas novas e usadas e as aluga. Este ano vendeu o terreno e o prédio de uma de suas lojas, que foi fechada. Possui 3 tipos de receita: Venda de bicicletas novas, Venda de bicicletas usadas e Locações. As entradas decorrentes da venda do terreno e do prédio não são receitas (não ‘ordinárias’); ao contrário, são apresentadas líquidas como ganhos ou perdas.

. Princípio: Valor justo da contraprestração recebida ou recebível Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 23 – Princípio de Mensuração . Princípio: Valor justo da contraprestração recebida ou recebível Líquido de descontos comerciais, descontos pela antecipação do pagamento, desconto e abatimentos por volume concedidos Não inclui montantes coletados em nome de terceiros, tais como: Imposto de vendas, imposto de valor adicionado, tributos s/ bens e serviços Valores recebidos ao atuar como um agente ao invés do vendedor principal (apenas a comissão é receita)

Seria errado reconhecer receita quando os bens são enviados ao agente. Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 23 – Exemplo: ‘venda’ ao agente . Exemplo: Vendemos bens por $100 mediante intermediário (agente) que recebe comissão de $10. Somos titulares dos bens até a venda aos consumidores finais. Somos responsáveis por defeitos e devoluções dos consumidores finais. Temos receita de $100 e despesa de comissão de $10 apenas quando o agente vende bens ao consumidor final. Seria errado reconhecer receita quando os bens são enviados ao agente.

Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 23 – Exemplo: venda ao revendedor . Exemplo: Vendemos bens por $90 ao revendedor que os vende por $100. Aceitamos devoluções do revendedor. Temos receita de $90 quando os bens são vendidos ao revendedor. Provisionaríamos as devoluções estimadas ao mesmo tempo.

Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 23 – Exemplo: coleta de imposto sobre vendas Exemplo: Vendemos bens por $100 mais $10 de imposto sobre vendas. Remetemos o imposto mensalmente ao governo. O comprador nos paga imediatamente $110. Temos receita de $100 Seria errado reconhecer receita de $110 e despesa de imposto de $10

Normalmente, separadamente para cada transação de venda Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 23 – ‘Unidade contábil’ Normalmente, separadamente para cada transação de venda Porém, se houver ‘entregas múltiplas’, pode precisar reconhecer receita para cada componente separadamente, tal como: Venda de bens e serviços subsequentes Venda de bens e instalação Venda de hardware e software Venda de software e manutenção futura

Transação com múltiplos componentes Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 23 - Ex: entregas múltiplas Exemplo: Normalmente, concessionária vende carros por $10.000 e oferece serviços por 3 anos por uma taxa extra de $400. Como uma promoção, a concessionária inclui serviços de 3 anos como parte da venda de um carro por um preço total de $10.200. Transação com múltiplos componentes Receita da venda de carro = 10.000 / 10.400 x 10.200 = $9.808 (reconhecido na entrega) Receita de serviço de $392 reconhecida durante 3 anos de prestação dos serviços

o valor da receita pode ser mensurado de forma confiável. Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 23 – Princípio de reconhecimento Reconhecimento significa a incorporação de um item que está de acordo com a definição de receita no resultado quando atende o seguinte critério: é provável que qualquer benefício econômico futuro associado com o item que gera receita fluirá para a entidade, e o valor da receita pode ser mensurado de forma confiável.

Venda de bens: Reconhecer receita quando Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 23 – Reconhecimento de venda de bens Venda de bens: Reconhecer receita quando riscos e benefícios são transferidos; o vendedor não tem envolvimento contínuo; valor da receita é mensurável de forma confiável; é provável que o vendedor receberá a receita; e custos incorridos (inclusive aqueles a serem incorridos) podem ser mensurável de forma confiável.

Venda de bens: Quando riscos e benefícios são transferidos? Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 23 – Reconhecimento de venda de bens Venda de bens: Quando riscos e benefícios são transferidos? Normalmente: o título é transferido e/ou o comprador toma posse Riscos são retidos se: Obrigação de desempenho além da garantia normal Venda contingenciada pela revenda pelo comprador Instalação remanescente significativa Incerteza sobre devoluções pelo comprador

Exemplo: Bens vendidos com garantia de 2 anos Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 23 – Exemplos: venda de bens Exemplo: Bens vendidos com garantia de 2 anos Garantia não impede o reconhecimento da receita se seus custos estimados forem mensuráveis. Normalmente não é um componente separado. Exemplo: Vendedor retem a propriedade dos bens vendidos até que o pagamento final seja recebido Não impede reconhecimento da receita se o recebimento for assegurado e/ou mensurável

Prestação de serviços: Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 23 – Reconhecimento de prestação de serviços Prestação de serviços: Reconhecer receita conforme estágio de execução (% completada) do serviço quando o resultado da transação possa ser estimado confiavelmente (ver próximo slide) Linha reta se diversos serviços atuarem Ato(s) significativos Método de recuperação dos custos quando o resultado não puder ser estimado confiavelmente

Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 23 – Exemplos: prestação de serviços Exemplo: Empresa de seguros recebe $10.000 para responder a alarmes por período de 2 anos A fase de finalização do contrato de serviço é estável por dois anos. 10.000 / 24 = $417 de receita reconhecida por mês. Exemplo: Honorários de uma firma de advocacia são condicionados ao ganho da causa, se não, zero. Resultado desconhecido. Custos são incorridos. Contrato de serviço, resultado não pode ser estimado confiavelmente. Custos = despesa.

Juros: Reconhecimento utilizando o método da taxa efetivas de juros Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 23 – Juros, royalties e dividendos Juros: Reconhecimento utilizando o método da taxa efetivas de juros Royalties: Reconhecimento em um regime de competência de acordo com a substância do acordo relevante Dividendos: Reconhecimento quando o direito de receber pagamento estiver estabelecido Todos esses pressupõem a probabilidade dos benefícios fluirem para a entidade e confiabilidade da mensuração

D: Título de Dívida, C: Receita Financeira 100.000 1 5.000 105.000 2 Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 23 – Exemplo: receita financeira Exemplo: Compramos título com cupom zero por $100.000, resgatável por $134.010 em 6 anos. PV = (FV) / ((1+i)n) / 100.000 = (134.010) / ((1+i)6) → i = ,05 = 5% Ano Juros a 5% x Recebível Título Recebível D: Título de Dívida, C: Receita Financeira 100.000 1 5.000 105.000 2 5.250 110.250 3 5.513 115.763 4 5.788 121.551 5 6.078 127.629 6 6.381 134.010

Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Tópico 2.1 Seção 11 Instrumentos Financeiros Básicos Seção 12 Outros Tópicos sobre Instrumentos Financeiros Seção 22 Passivo e Patrimônio Líquido

Instrumentos Financeiros divididos em duas seções: Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seções 11-12 – Introdução Instrumentos Financeiros divididos em duas seções: Sec. 11 Instrumentos Financeiros Básicos Sec. 12 Outros Tópicos sobre Instrumentos Financeiros Juntas as duas seções cobrem reconhecimento, baixa, mensuração e divulgação dos ativos financeiros e passivos financeiros

Seção 11 é relevante a todas as PMEs Seção 12 é relevante se: Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seções 11-12 – Introdução Seção 11 é relevante a todas as PMEs Seção 12 é relevante se: A PME possui ou emite instrumentos financeiros ‘exóticos’– instrumentos que impõem riscos ou benefícios que não são típicos dos instrumentos financeiros básicos A PME deseja realizar contabilidade de operações de hedge

A entidade pode escolher por aplicar qualquer das: Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seções 11-12 – Opção de contabilidade A entidade pode escolher por aplicar qualquer das: Seções 11 e 12 na totalidade, ou Reconhecimento e mensuração seguindo o IAS 39 e divulgação seguindo Sec 11 & 12 Sem opção para uso de IFRS 9 A opção selecionada de ser aplicada a todos os instrumentos financeiros (não individualmente) Para alterar a opção, siga a Seção 10

Princípio básico da Seção 11: Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seções 11-12 – Princípios Básicos Princípio básico da Seção 11: Modelo de custo amortizado para todos IF básicos exceto investimentos em ações ordinárias ou preferenciais que sejam publicamente negociadas ou cujo valor justo pode ser medido com confiança – valor justo com variações no resultado (VJMR). Princípio básico da Seção 12: IF não cobertos pela Seção 11 mensurados pelo VJMR

Patrimônio líquido da própria entidade (ver Seção 22, 26) Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 11 – Alcance Todos os instrumentos financeiros básicos exceto aqueles cobertos por outras seções do IFRS para PMEs: Investimentos em controladas, coligadas, entidade controladas em conjunto (ver Seção 9, 14, 15) Patrimônio líquido da própria entidade (ver Seção 22, 26) Arrendamentos (ver Seção 20) Ativos e passivos de benefícios a empregados (ver Seção 28)

Instrumento financeiro Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seções 11-12 – Definições Instrumento financeiro Contrato que gera um ativo financeiro para a entidade e um passivo financeiro ou instrumento patrimonial para outra entidade Inclui caixa Mas as commodities de pronta liquidez, como o ouro, não são instrumentos financeiros

Instrumento financeiro básico Caixa Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seções 11-12 – Definições Instrumento financeiro básico Caixa Instrumento de dívida (contas, títulos, e empréstimos a receber e a pagar) que atendem as condições no próximo slide Ações ordinárias e preferenciais não conversíveis e não resgatáveis

Os instrumentos de dívida estão na Seção 11 se: Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 11 – Instrumentos de dívida básicos Os instrumentos de dívida estão na Seção 11 se: Os retornos ao portador são fixos, variáveis referenciados a uma taxa observável, ou uma combinação de fixo e variável Não há disposição contratual que possa resultar em perda da quantia principal As condições de pré-pagamento não são contingentes em relação a evento futuro Não há retornos condicionais especiais

Exemplos de instrumentos de dívida básicos: Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 11 – Instrumentos de dívida básicos Exemplos de instrumentos de dívida básicos: Contas e títulos a receber e a pagar Empréstimos bancários e outros terceiros Contas a pagar em moeda estrangeira Empréstimos para/de controladas ou coligadas que vençam à vista Instrumento de dívida que vence imediatamente em função de inadimplência do emissor Todos estes mensurados ao custo amortizado

Exemplos de NÃO instrumentos de dívida básicos: Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 11 – Instrumentos de dívida básicos Exemplos de NÃO instrumentos de dívida básicos: Investimento em ações conversíveis ou resgatáveis swap, opções e contratos futuros e outros derivados Empréstimos com condições não usuais que exigem o pagamento antecipado (baseadas em mudanças tributárias, mudança de exigências contábeis aplicáveis, ligados ao desempenho da entidade) Todos são VJMR sob a Seção 12

O que é ‘custo amortizado’? Valor mensurado no reconhecimento inicial Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 11 – Reconhecimento e mensuração O que é ‘custo amortizado’? Valor mensurado no reconhecimento inicial Menos amortização do principal Mais ou menos amortização cumulativa de qualquer diferença entre a mensuração inicial e o valor no vencimento (usando o método da taxa efetiva de juros) Menos (para ativos) redução irrecuperabilidade ou não probabilidade de recebimento

O que é ‘método da taxa efetiva de juros’? Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 11 – Reconhecimento e mensuração O que é ‘método da taxa efetiva de juros’? Taxa efetiva de juros é a taxa que desconta pagamentos (recebimentos) em dinheiro futuros exatamento ao valor contábil Também denominado ‘Taxa Interna de Retorno’ Custo amortizado = VP de futuros recebimentos (pagamentos) em dinheiro descontados pela taxa efetiva de juros Despesa financeira (resultado) = valor contábil no início do período x taxa efetiva de juros

O que é ‘método da taxa efetiva de juros’? Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 11 – Reconhecimento e mensuração O que é ‘método da taxa efetiva de juros’? Taxa efetiva de juros é a taxa que desconta pagamentos (recebimentos) em dinheiro futuros exatamente ao valor contábil Também denominado ‘Taxa Interna de Retorno’ Custo amortizado = VP de futuros recebimentos (pagamentos) em dinheiro descontados pela taxa efetiva de juros Despesa financeira (resultado) = valor contábil no início do período x taxa efetiva de juros

Melhor: Preço cotado em mercado ativo (preço de compra corrente) Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 11 – Reconhecimento e mensuração O que é ‘valor justo’? Valor pelo qual o IF poderia ser vendido ou liquidado numa transação entre partes conhecedoras e dispostas a negociar numa transação em que não haja privilegio entre elas Melhor: Preço cotado em mercado ativo (preço de compra corrente) Seguinte: Preço em transação recente para ativo idêntico (a não ser que as circunstâncias tenham mudado) Estimativa usando técnica de avaliação (um modelo)

Dificuldade financeira significativa do emissor Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 11 – Redução do valor recuperável A perda por irrecuperabilidade só se aplica ao IF mensurado pelo custo ou custo amortizado Em cada data das demonstrações contábeis, procure evidência de que VJ esteja abaixo do valor contábil Dificuldade financeira significativa do emissor Inadimplência ou delinqüência Concessão anormal concedida ao devedor pelo credor Provável falência ou reorganização do devedor

Reversão da perda por irrecuperabilidade: Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 11 – Redução do valor recuperável Reversão da perda por irrecuperabilidade: Exigido se o problema causador da perda original diminuir Não excede o valor contábil que seria contabilizado se a perda não tivesse sido reconhecida (ie. não para VJ, mas para novo ‘custo amortizado’) Reversão reconhecida no resultado

Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 12 – Alcance Todos os IF não cobertos pela Seção 11 (e não excluídos do alcance das Seções 11 e 12) Contrato para comprar ou vender item não financeiro (commodity, estoque, imobilizado) não é um IF. Mas se tiver característica ‘exótica’ e funcionar como derivado, está no alcance da Seção 12. Também está na Seção 12 se puder ser liquidado à vista pelo valor líquido e não tiver por propósito recebimentos/entrega de item não financeiro de acordo com as exigências esperadas pela entidade (aquisição/venda/uso).

Princípios para classificação de um instrumento como passivo ou PL Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 22 – Passivo e patrimônio líquido Alcance da Seção 22 Princípios para classificação de um instrumento como passivo ou PL Emissão original de ações e outros instrumentos patrimoniais Venda de opções, direitos, garantias Emissão de bônus e desdobramento de ações Emissão de dívida conversível continua...

Alcance da Seção 22, continuação Ações de tesouraria Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 22 – Passivo e patrimônio líquido Alcance da Seção 22, continuação Ações de tesouraria Distribuições para os proprietários Participação de não-controladores e transações com ações de uma controlada consolidada

Princípios para classificação de um instrumento como passivo ou PL Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 22 – Passivo e patrimônio líquido Princípios para classificação de um instrumento como passivo ou PL Patrimônio líquido = direitos residuais sobre ativos menos passivos Passivo é uma obrigação presente (a entidade não tem o direito de evitar o pagamento)

Os seguintes são Patrimônio Líquido: Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 22 – Passivo e patrimônio líquido Os seguintes são Patrimônio Líquido: Instrumento resgatável que confere ao detentor participação proporcional nos ativos líquidos da entidade na hipótese de liquidação da entidade Instrumento é automaticamente resgatado na ocorrência de evento futuro incerto ou a morte ou aposentadoria do detentor Instrumento subordinado ao pagamento apenas na liquidação

Os seguintes são Passivos: Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 22 – Passivo e patrimônio líquido Os seguintes são Passivos: O instrumento é exigível quando da liquidação, mas o valor está sujeito a um máximo (teto) A entidade está obrigada a realizar pagamentos antes da liquidação – tais como dividendos obrigatórios Ações preferenciais são obrigatoriamente resgatáveis

www.ifrs.org Fontes : Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Fontes : Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) www.cfc.org.br Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) www.ifrs.org

Roberto Vilela Resende Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Palestrante Roberto Vilela Resende Muito Obrigado!

Roberto Vilela Resende RVR Auditoria – Assessoria – Treinamento CONTATO Roberto Vilela Resende RVR Auditoria – Assessoria – Treinamento rvrauditoria@rvrauditoria.com.br Cel. (11) 9255 - 4115