GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável Microbacias II – Acesso ao Mercado CBRN SMA SAA

PDRS - Microbacias II – Acesso ao Mercado OBJETIVO GERAL Promover o desenvolvimento rural sustentável no Estado de São Paulo, ampliando as oportunidades de emprego e renda, a inclusão social, a preservação dos recursos naturais e o bem-estar da comunidade.

PDRS - Microbacias II – Acesso ao Mercado FOCO Aumentar a competitividade da agricultura familiar do Estado de São Paulo, melhorando simultaneamente a sustentabilidade ambiental. Fortalecer a posição dos agricultores familiares nas cadeias produtivas e reforçar sua capacidade de negociação coletiva com os operadores do mercado.

PDRS - Microbacias II – Acesso ao Mercado Investimentos do Projeto TOTAL: U$ 130,00 milhões BIRD: U$ 78,00 milhões ESTADO: U$ 52,00 milhões Período de Execução: 5 anos

PDRS - Microbacias II – Acesso ao Mercado ESTRUTURA PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL MICROBACIAS II - Acesso ao Mercado COMPO-NENTES 1 - Apoio às Iniciativas de Negócios dos Agricultores Familiares 2 - Fortalecimento das Instituições Públicas e Infraestrutura 3 - Gestão do Projeto SUB 1.1 - Investimento nas Iniciativas de Negócios dos Agricultores Familiares 2.1 - Políticas Públicas, Monitoramento de Mercado e Extensão Rural 1.2 - Fortalecimento das Organizações de Produtores Rurais 2.2 - Fortalecimento da Infraestrutura Municipal 2.3 - Sustentabilidade Ambiental

PDRS - Microbacias II – Acesso ao Mercado Componentes e Subcomponentes (em US$ 1.000) Banco Mundial Estado de São Paulo TOTAL 1 - Apoio às Iniciativas de Negócios dos Agricultores Familiares 37.110 20.990 58.100 1.1 - Investimento nas Iniciativas de Negócios dos Agricultores Familiares 32.000 13.000 45.000 1.2 - Fortalecimento das Organizações de Produtores Rurais 5.110 7.990 13.100 2 - Fortalecimento das Instituições Públicas e Infraestruturas 36.990 25.310 62.300 2.1 - Políticas Públicas, Monitoramento de Mercado e Extensão Rural 9.990 6.610 16.600 2.2 - Fortalecimento da Infraestrutura Municipal 15.000 6.200 21.200 2.3 - Sustentabilidade Ambiental 12.000 12.500 24.500 3 – Gestão do Projeto 3.900 5.700 9.600 78.000 52.000 130.000

PDRS - Microbacias II – Acesso ao Mercado PEMH MICROBACIAS II Foco Ambiental - Sistemas sustentáveis de manejo dos RNR Econômico - Aumento da competividade e geração de emprego e renda Unidade de trabalho -Microbacia Hidrográfica - Organização de produtores (Associação ou Cooperativa) Beneficiários - Produtores individuais ou grupos produtores Ações de fortalecimento do associativismo Associação ou Cooperativa Grupos de agricultores familiares com uma cadeia produtiva comum Prefeituras Municipais Execução - Plano da MBH - Plano de Negócio

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PDRS - Microbacias II – Acesso ao Mercado Apoio às Iniciativas de Negócios dos Agricultores Familiares Financiar iniciativas de negócios apresentadas por organizações de produtores rurais. São beneficiárias as organizações de produtores rurais legalmente constituídas (Associações ou Cooperativas). Também serão beneficiárias diretas as organizações de grupos indígenas e quilombolas, envolvidas em atividades tipicamente rurais agrícolas e não agrícolas. Receberão apoio do Projeto as propostas de iniciativas de negócio apresentadas pelas organizações constituídas predominantemente por agricultores familiares.

PDRS - Microbacias II – Acesso ao Mercado AGRICULTORES FAMILIARES * possuem e/ou exploram área agrícola de até 4 módulos fiscais do município; obtêm renda familiar proveniente predominantemente da exploração agropecuária e não agropecuária da área explorada; utilizam predominantemente trabalho de suas próprias famílias para a sua produção agrícola e transformação. Fazem a gestão de sua propriedade * (Lei 11.326, de 24 de julho de 2006, que inclui pescadores artesanais, comunidades quilombolas e povos indígenas)

PDRS - Microbacias II – Acesso ao Mercado Apresentação da Manifestações de interesse de participação (idéia preliminar) Preparação da proposta pela organização Pré-análise de elegibilidade 1 a 2 convocatórias/ ano Análise e aprovação da manifestação de interesse e preparação das propostas Não priorizado Análise técnica da proposta: Viabilidade técnica, mercadológica e ambiental Definição de ranking estadual Ratificação de propostas a serem apoiadas (CRDR) Apresentação das propostas (Até R$ 800 mil) Implementação da proposta Análise e aprovação das propostas Figura – Ciclo de aprovação das propostas de iniciativas de negócios

PDRS - Microbacias II – Acesso ao Mercado Fortalecimento das Organizações de Produtores Rurais Fortalecer a capacidade das organizações de produtores no que se refere à gestão organizacional e comercialização; Apoiar a elaboração do diagnóstico participativo orientado aos municípios em todo o Estado; e Apoiar as organizações de produtores na elaboração e implantação de propostas de iniciativas de negócio voltadas ao mercado.

PDRS - Microbacias II – Acesso ao Mercado Fortalecimento das Instituições Públicas e Infraestrutura Municipal Políticas Públicas, Monitoramento de Mercado e Extensão Rural Apoiar a integração da agricultura familiar dentro das estruturas políticas e de planejamento estadual, regional e municipal, além de reforçar a capacidade da CATI na assistência aos agricultores familiares para a melhoria dos sistemas produtivos, comercialização, organização rural e gestão. Fortalecimento da Infraestrutura Municipal Apoiar a melhoria da infraestrutura municipal, principalmente a manutenção e reabilitação das estradas rurais não asfaltadas, consideradas como de elevada importância para facilitar aos agricultores familiares o acesso aos mercados.

PDRS - Microbacias II – Acesso ao Mercado Sustentabilidade Ambiental Atuar em áreas de interesse ambiental (p.ex.: áreas prioritárias para incremento da conectividade entre fragmentos de vegetação nativa) ou com restrição ambiental (p.ex.: zonas de amortecimento de Unidades de Conservação), buscando fortalecer a competitividade, em longo prazo, dos agricultores familiares, promovendo a produção rural e, ao mesmo tempo, facilitando a conservação e recuperação da biodiversidade.

PDRS - Microbacias II – Acesso ao Mercado GESTÃO DO PROJETO (i) Garantir a execução física e financeira do projeto; (ii) Assegurar a integração e comunicação entre os componentes; (iii) Acompanhar as parcerias estabelecidas; (iv) Manter o processo e a interação mútua progressiva dos diversos participantes; (v) Avaliar e coordenar os ajustes necessários; (vi) Realizar o monitoramento contínuo dos resultados; (vii) Realizar a avaliação dos impactos do projeto; e (viii) Divulgar resultados.

Gestão Gestão Gestão Gestão Estudos e Políticas Fortalecimento Organizações de Produtores Inteligência Mercadológica EXECUÇÃO Planos de Negócio Fortalecimento Institucional Infraestrutura Municipal Pagamento Serviços Ambientais Subprojetos Ambientais Gestão Gestão

PDRS - Microbacias II – Acesso ao Mercado Principais resultados esperados: 300 iniciativas de negócios de associações ou cooperativas financiadas pelo projeto; 90% das Organizações de Produtores participantes com uma gestão eficaz; Centro de informações do Agronegócio on-line em operação; 10 Centros Regionais e 150 salas municipais do agronegócio instaladas; 40 subprojetos ambientais implementados; Sistema de pagamento por serviços ambientais implantado; Sistema de gestão de malha viária municipal implantado em 120 municípios; Recuperação de 750 km de trechos críticos e manutenção 3.600 km de estradas rurais.

PDRS - Microbacias II – Acesso ao Mercado Coordenadoria de Assistência Técnica Integral – CATI www.cati.sp.gov.br coordenadoria@cati.sp.gov.br Coordenadoria da Biodiversidade e Recursos Naturais – CBRN www.ambiente.sp.gov.br