As Iniciativas do TCE-PE O Controle Externo e a Nova Contabilidade Pública: As Iniciativas e Experiências dos Tribunais de Contas As Iniciativas do TCE-PE Palestrante João Eudes Bezerra Filho Auditor das Contas Públicas – TCE/PE Membro do GE Área Pública - CFC

O QUE A CONTABILIDADE PÚBLICA OFERECE AO USUÁRIO: DIAGNÓSTICO QUANTO À CONTABILIDADE PATRIMONIAL ATUALMENTE O QUE A CONTABILIDADE PÚBLICA OFERECE AO USUÁRIO: INFORMAÇÃO OU DESINFORMAÇÃO SOBRE O PATRIMÔNIO PÚBLICO???

ATIVO PASSIVO TOTAL GERAL BALANÇO PATRIMONIAL 31-12-2011 ATIVO   PASSIVO ATIVO FINANCEIRO 305.000,00 PASSIVO FINANCEIRO 115.000,00 Disponível Restos a Pagar 89.000,00 Caixa (Tesouraria) 10,000,00 Depósitos Div. Origens 26.0000,00 Banco c/ Movimento 225.000,00 Aplicação Financeira  60.000,00 Realizável 10.000,00 ATIVO PERMANENTE 100.000,00 PASSIVO PERMANENTE 65.000,00 Bens Móveis 40.000,00 Dívida Fundada Interna Dívida Ativa 60.000,00 SOMA DO ATIVO 405.000,00 SOMA DO PASSIVO 180.000,00 Saldo Patrimonial Passivo Real Líquido - Ativo Real Líquido ATIVO COMPENSADO PASSIVO COMPENSADO TOTAL GERAL 3

(-)Provisão Dev. Duvidosos ????? BALANÇO PATRIMONIAL 31-12-2009 ATIVO PASSIVO ATIVO FINANCEIRO 305.000,00 PASSIVO FINANCEIRO 115.000,00 Disponível   Restos a Pagar 89.000,00 Caixa (Tesouraria) 10.000,00 Depósitos Div. Origens 26.000,00 Banco c/ Movimento 225.000,00 Aplicação Financeira  60.000,00 Realizável Dívida Ativa 60.000,00 Dívida Fundada Interna 65.000,00 Bens Móveis 40.000,00 SOMA DO ATIVO 405.000,00 SOMA DO PASSIVO 180.000,00 Saldo Patrimonial  225.000,00 Passivo Real Líquido - Ativo Real Líquido TOTAL GERAL ATIVO FINANCEIRO 305.000,00 PASSIVO FINANCEIRO 115.000,00 ATIVO PERMANENTE 100.000,00 PASSIVO PERMANENTE 65.000,00 Impostos a Receber ????? Provisões 13º/Férias ????? (-)Provisão Dev. Duvidosos ????? Obrigações incorridas e não Emp. ????? (-) Depreciação ????? Dívida Judicial ????? Bens Imóveis ????? (-) Depreciação ????? Almoxarifado ????? Intangíveis ????? (-) Amortização ????? Bens de Uso Comum ????? (-) Depreciação ????? Desembolso Antecipado ????? 4

O QUE A CONTABILIDADE PÚBLICA OFERECE AO USUÁRIO: DIAGNÓSTICO QUANTO À CONTABILIDADE PATRIMONIAL ATUALMENTE O QUE A CONTABILIDADE PÚBLICA OFERECE AO USUÁRIO: INFORMAÇÃO OU DESINFORMAÇÃO SOBRE O PATRIMÔNIO PÚBLICO???

DIAGNÓSTICO: QUANTO À CONTABILIDADE DE CUSTOS QUANTO AOS CUSTOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OFERECIDOS À SOCIEDADE, TEMOS INFORMAÇÃO????

DIAGNÓSTICO: QUANTO À CONTABILIDADE DE CUSTOS Por exemplo, sabemos o Custo do: Aluno formado no ensino fundamental??? Paciente atendido no hospital público??? Serviço de limpeza pública??? Segurança do Cidadão??? Lazer??? Trânsito??? e outros ENTÃO: COMO MEDIR ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA????

BUSCA DE SOLUÇÕES PARA O PROBLEMA QUAIS OS PRINCIPAIS ATORES QUE DEVEM ATUAR PARA ADOÇÃO DE UMA CONTABILIDADE QUE OFEREÇA INFORMAÇÕES REAIS E COMPLETAS SOBRE OS FENÔMENOS PATRIMONIAIS E OS CUSTOS DO SETOR PÚBLICO??

PRINCIPAIS ATORES DO PROCESSO DE MUDANÇA 1 O PAPEL DO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE Art. 6o. (Lei 12.249/2010) São atribuições do Conselho Federal de Contabilidade: …….. f) Regular acerca dos princípios contábeis,….; editar Normas Brasileiras de Contabilidade de natureza técnica e profissional.

2 PRINCIPAIS ATORES DO PROCESSO DE MUDANÇA O PAPEL DO ÓRGÃO CENTRAL DE CONTABILIDADE DA UNIÃO Art. 51 (LRF) – O Poder Executivo da União promoverá, até o dia trinta de junho, a consolidação, nacional e por esfera de governo, das contas dos entes da Federação relativas ao exercício anterior, e a sua divulgação, inclusive por meio eletrônico de acesso ao público.

PRINCIPAIS ATORES DO PROCESSO DE MUDANÇA 3 O PAPEL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS Art. 70 (CF) - A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, ......... exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder.

PRINCIPAIS ATORES DO PROCESSO DE MUDANÇA 4 O PAPEL DOS GESTORES E PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE PÚBLICA Gestão do Sistema de Informação Contábil; Prestação de Contas; Transparência; Evidenciação Resultados.

O CFC E A STN DERAM OS PRIMEIROS PASSOS!! PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA TRATAMENTO CIENTÍFICO DA CONTABLIDADE PÚBLICA BRASILEIRA A PARTIR DE 2006 13

PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS x PRINCÍPIOS CONTÁBEIS FORMA LEGAL ESSÊNCIA SOBRE A FORMA ORÇAMENTO PÚBLICO (PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO A PARTIR DO FLUXO DE CAIXA) PERIÓDICO INGRESSOS (Receitas Orçamentárias) GASTOS (Despesas Orçamentárias) PATRIMÔNIO PÚBLICO (RECURSOS À DISPOSIÇÃO DO ESTADO) CONTÍNUO ATIVOS PASSIVOS PL +/- Varições Patrimoniais (Aumentativas e Diminutivas) PRINCÍPIOS CONTÁBEIS PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS

Patrimônio CONTROLES N B C T SP O PAPEL DO CFC e STN ORÇAMENTÁRIOS PASSIVOS REAIS ATIVOS REAIS RECEITA PATRIMONIAL DESPESA PATRIMONIAL RESULTADOS REAIS The accounting started being an important source of information for the planning, budget, execution and evaluation. CONTROLES ORÇAMENTÁRIOS FINANCEIROS CUSTOS N B C T SP

Conselho Federal de Contabilidade O PAPEL DO CFC e STN Quem Estabelecerá as Regras? INSTITUCIONALIZAÇÃO Representação Tesouro Nacional Conselho Federal de Contabilidade Grupo de Estudo da Área Pública Grupo Técnico de Padronização de Relatórios Grupo Técnico de Procedimentos Contábeis Grupo Técnico de Sistemas Contábeis 16

3º. PASSO: ORIENTAÇÃO, TREINAMENTOS, IMPLANTAÇÃO,... PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA IMPLANTAÇÃO DA NOVA CASP 2008/2009 CFC (RESOLUÇÕES) 1º. PASSO: EDIÇÃO DAS NBC TSP 2010/2011 STN (MCASP) 2º. PASSO: NOVOS PLANO DE CONTAS E DEMONSTRATIVOS 2012 PORTARIA STN 828/2011 3º. PASSO: ORIENTAÇÃO, TREINAMENTOS, IMPLANTAÇÃO,... 2014 STN 4º. PASSO: CONSOLIDAÇÃO COM A NOVA CASP 2014 CFC (RESOLUÇÕES) 5º. PASSO: CONVERGÊNCIA COM AS IPSASs 2014/2015 CFC (RESOLUÇÕES) 6º. PASSO: CONVERGÊNCIA COM AS ISSAIs

O EXEMPLO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO O PAPEL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS O EXEMPLO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO

DEMONSTRATIVO DE ATENDIMENTO À NBC T 16.9 A INICIATIVA DO TCE-PE 1. APROVAÇÃO DAS RESOLUÇÕES TC 01, 02 e 03/2012 QUE EXIGEM NOVO DEMONSTRATIVO NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS JURISDICIONADOS. DEMONSTRATIVO DE ATENDIMENTO À PORTARIA STN Nº 828/2011 19

CRONOGRAMA DE AÇÕES: PORTARIA STN 828/2011 ITEM PRODUTO STATUS DE REALIZAÇÃO PRAZO MÁXIMO 1. Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos créditos, tributários ou não, por competência, e a dívida ativa, incluindo os respectivos ajustes para perdas (0 a 100%) MM/AAAA 1.1 Desenvolvimento de metodologia para registro de créditos, tributários ou não, por competência; Metodologia por tipo de tributo   1.2 Aquisição \ Desenv. de sistema para registro do crédito tributário por competência para os tributos de responsabilidade do ente. Sistema de Informações Contábeis - SIC 1.3 Adequação do sistema à metodologia local de inscrição em dívida ativa; Sistema de Informações Contábeis adequado à metodologia anterior de créditos tributários e dívida ativa 1.4 Estabelec. de metodologia para ajuste para perdas para os créditos registrados por competência, bem como da dívida ativa. Metodologia por tipo de ajuste para perdas 1.5 Adequação do sistema à metodologia local de ajuste para perdas, inclusive de dívida ativa; SIC adequado à metodologia de ajustes para perdas 20

CRONOGRAMA DE AÇÕES: PORTARIA STN 828/2011 NBCASP ITEM PRODUTO STATUS DE REALIZAÇÃO PRAZO MÁXIMO 2. Reconhecimento, mensuração e evidenciação das obrigações e provisões por competência; (0 a 100%) MM/AAAA 2.1 Elaboração de procedimentos para reconhecimento e mensuração das obrigações por competência, incluídas as provisões; Metodologia de reconhecimento de obrigações por competência   2.2 Adequação\Desenvolvimento de sistema para registro de obrigação por competência; SIC adequado à metodologia de registro de obrigações por competência 3. Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens móveis, imóveis e intangíveis; 3.1 Elaboração de procedimentos para reconhecimento e mensuração do ativo imobilizado e do ativo intangível, além de rotinas para a depreciação, amortização e exaustão sistematizadas dos mesmos; Metodologia de reconhecimento e mensuração de ativos imobilizados e intangíves e de sistematização da depreciação 3.2 Elaboração de procedimentos para sistematização da reavaliação e do ajuste ao valor recuperável dos ativos; Metodologia de reavaliação e "impairment" periódicos dos ativos 3.3 Adequação \ Desenvolvimento de sistemas para registro de imobilizado (móveis e imóveis) e intangível. SIC adequado à metodologia de registro de imobilizado e intangível, bem como à depreciação \ amortização dos mesmos 21

CRONOGRAMA DE AÇÕES: PORTARIA STN 828/2011 NBCASP ITEM PRODUTO STATUS DE REALIZAÇÃO PRAZO MÁXIMO 4. Registro de fenômenos econômicos, resultantes ou independentes da execução orçamentária, tais como depreciação, amortização, exaustão; (0 a 100%) MM/AAAA 4.1 Aquisição \ Desenvolvimento de sistema de controle patrimonial; SIC adequado ao registro do patrimônio do ente   4.2 Levantamento em nível local do patrimônio da entidade e registro no sistema; Relatório do SIC com detalhamento do patrimônio do ente, com base em perícia ou referência de mercado 4.3 Desenvolvimento e operacionalização de rotina de depreciação, amortização e exaustão do imobilizado; Metodologia de operacionalização da depreciação, amortização e exaustão 4.4 Desenvolvimento de rotinas de reavaliação e redução ao valor recuperável para os ativos; Metodologia de operacionalização da reavaliação e do "impairment". 4.5 Adequação do SIC aos procedimentos de ajustes patrimoniais acima apresentados. SIC adequado à metodologia de depreciação, reavaliação, "impairment", etc. dos elementos patrimoniais. 22

CRONOGRAMA DE AÇÕES: PORTARIA STN 828/2011 NBCASP ITEM PRODUTO STATUS DE REALIZAÇÃO PRAZO MÁXIMO 5. Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos ativos de infraestrutura; (0 a 100%) MM/AAAA 5.1 Aquisição \ Desenvolvimento de sistema de controle de patrimônio de infraestrutura; SIC adequado aos ativos de infraestrutura.   5.2 Levantamento em nível local do patrimônio de infraestrutura do ente; Relatório com detalhamento do patrimônio de infraestrutura do ente, com base em perícia ou "benchmark" 5.3 Desenvolvimento e operacionalização de rotina de depreciação dos ativos de infraestrutura; Metodologia de depreciação do patrimônio de infraestrutura à realidade 5.4 Desenvolvimento de rotinas de reavaliação e redução ao valor recuperável para os ativos de infraestrutura; Metodologia de reavaliação e "impairment" para os ativos de infraestrutura 5.5 Adequação do SIC aos procedimentos anteriormente definidos para ajustes no patrimônio de infraestrutura. SIC adequado ao controle do patrimônio de infraestrutura 23

CRONOGRAMA DE AÇÕES: PORTARIA STN 828/2011 NBCASP ITEM PRODUTO STATUS DE REALIZAÇÃO PRAZO MÁXIMO 6. Implementação do sistema de custos; (0 a 100%) MM/AAAA 6.1 Registro de fenômenos por competência; Relatório evidenciando que fenômenos por competência têm sido periodicamente registrados   6.2 Registro de fenômenos econômicos, independentemente de questões orçamentárias; Relatório evidenciando que fenômenos sem relação com orçamento tem sido periodicamente registrados 6.3 Identificação de programas, serviços, etc., que terão os custos levantados; Relatório com objetos de custo 6.4 Levantamento de variáveis físicas para estabelecimento de custos; Relatório com variáveis físicas para levantamento de custos 6.5 Levantamento de variáveis financeiras e econômicas para estabelecimento de custos; Relatórios com variáveis financeiras para levantamento de custos 6.6 Ajuste \ aquisição de SIC para levantamento de custos. SIC ajustado para levantamento de custos 24

CRONOGRAMA DE AÇÕES: PORTARIA STN 828/2011 NBCASP 7. Aplicação do Plano de Contas, detalhado no nível exigido para a consolidação das contas nacionais; (0 a 100%) MM/AAAA 7.1 Extensão do PCASP para nível detalhado necessário ao ente; PCASP estendido até o nível necessário para registro contábil dos fenômenos do ente   7.2 Levantamento de todos os fenômenos relacionados à gestão contábil local; Relatório de fenômenos que devem ser registrados na contabilidade do ente. 7.3 Elaboração de eventos para registro contábil dos fenômenos levantados anteriormente; Relatório com eventos que registram os fenômenos anteriores com base no PCASP estendido (7.1) 7.4 Aquisição \ Desenvolvimento de sistema para que o PCASP estendido e os eventos sejam carregados; SIC adequado ao PCASP estendido e aos eventos 7.5 Criar rotinas de integridade e de abertura e encerramento do exercício; Metodologia de registro da abertura e encerramento do exerc ício, além de verificação de integridade dos dados 7.6 Adequação do SIC às rotinas de integridade, abertura e encerramento do exercício; SIC adequado às rotinas de integridade, abertura e encerramento do exercício 25

CRONOGRAMA DE AÇÕES: PORTARIA STN 828/2011 NBCASP ITEM PRODUTO STATUS DE REALIZAÇÃO PRAZO MÁXIMO 8. Novos padrões de Demonstrativos Contábeis Aplicados ao Setor Público; (0 a 100%) MM/AAAA 8.1 Elaboração de regra\fórmulas para levantamento das DCASP a partir da contabilidade; Metodologia de levantamento das DCASP por meio do PCASP estendido e das demais informações contábeis   8.2 Ajuste das demonstrações contábeis para o novo padrão, com a inclusão das fórmulas; Template de DCASP adequadas à nova metodologia 8.3 Ajuste em sistemas para inclusão do novo modelo de DCASP; SIC adequado à metodologia de levantamento das DCASP a partir do PCASP estendido e das demais informações contábeis 9. Demais aspectos patrimoniais previstos no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. 26

2. CAPACITAÇÃO DOS TÉCNICOS DA CASA TREINAMENTO DOS JURISDICIONADOS NBC T 16.9 A INICIATIVA DO TCE-PE 2. CAPACITAÇÃO DOS TÉCNICOS DA CASA E TREINAMENTO DOS JURISDICIONADOS 27

3. IMPLEMENTAÇÃO DA AUDITORIA CONTÁBIL NBC T 16.9 A INICIATIVA DO TCE-PE 3. IMPLEMENTAÇÃO DA AUDITORIA CONTÁBIL PLANEJAMENTO DE AUDITORIA PAPEL DE TRABALHO INSERÇÃO COMO PONTO DE AUDITAGEM ESTUDO PARA ADOÇÃO DAS NAGs-IRB JURISPRUDÊNCIA 28

A INICIATIVA DO TCE-PE 3. IMPLEMENTAÇÃO DA AUDITORIA CONTÁBIL AUDITORIA DO REGISTRO E PROCESSAMENTO DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL

PONTOS DE AUDITORIA: REGISTRO CONTÁBIL Aplicação dos Princípios de Contabilidade Fidedignidade do Documento Suporte do Registro Consistência Numérica dos Valores Envolvidos Validação do Registro por Contabilista Habilitado Fluxo Operacional da Informação, e outros.

A INICIATIVA DO TCE-PE 3. IMPLEMENTAÇÃO DA AUDITORIA CONTÁBIL AUDITORIA DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS.

financeiras, econômicas e patrimoniais da entidade pública. AUDITORIA CONTÁBIL A PARTIR DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS NO MÍNIMO: Verificar se as demonstrações contábeis representam uma visão fiel e justa das questões orçamentárias, financeiras, econômicas e patrimoniais da entidade pública.

A INICIATIVA DO TCE-PE 3. IMPLEMENTAÇÃO DA AUDITORIA CONTÁBIL PROCESSAMENTO DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL NO SUBSISTEMA DE CUSTOS

AUDITORIA CONTÁBIL: A PARTIR DO SUBSISTEMA DE CUSTOS Metas planejadas X metas executadas por objeto de custos Avaliar o desempenho da gestão dos recursos públicos sob os aspectos de economicidade, eficiência e eficácia Apuração do Resultado Econômico a partir do custo de oportunidade. Comparabilidade do custo real / atendimento de limites legais e constitucionais. Apuração de perdas, subaplicação e sobreaplicação.

O EXEMPLO DE GESTORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO O PAPEL DOS GESTORES E CONTABILISTAS INICIATIVAS PARA IMPLANTAÇÃO DA NOVA CONTABILIDADE O EXEMPLO DE GESTORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DECRETO 35.114, DE 08 DE JUNHO DE 2010 SEFAZ/PE SECGE ALEPE Prazo : 30 meses SAD TJPE Integrantes nomeados por ato do Governador SEPLAG MPPE PGE TCE Coordenação da SEFAZ/PE AD INDIRETA CONVIDADOS 7

ESTÁGIO ATUAL • Ajuste do Plano de Contas; SECRETARIA DA FAZENDA ESTÁGIO ATUAL GTSIS • Ajuste do Plano de Contas; • Desenvolvimento do módulo no e-Fisco. GTPAT • Contratação de sistema de Gestão Patrimonial e Compras. GTREC • Desenvolvimento pela STI/SEFAZ do aplicativo para o Créditos a Receber. 22

ESTÁGIO ATUAL • Implantação das Apropriações da Folha de Pagamentos. SECRETARIA DA FAZENDA ESTÁGIO ATUAL GTFOLHA • Implantação das Apropriações da Folha de Pagamentos. GTCUSTOS • Elaboração de Fóruns de Discussões para formação do conhecimento. GTPLAN • Monitoramento dos projetos desenvolvidos pelos Grupos Temáticos. 23

Decreto 25.478 de 25 de outubro de 2010 PREFEITURA DO RECIFE Criação do Grupo de Trabalho GTCON Recife Decreto 25.478 de 25 de outubro de 2010 Objetivo I – Adaptação da contabilidade pública municipal aos requerimentos das Normas Brasileira de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP;   II – a adoção do novo Plano de Contas Aplicável ao Setor Público – PCASP; e III – adaptação e integração dos sistemas de informações com a contabilidade possibilitando a geração de registros contábeis. Abrangência Administração Direta e Indireta

Estrutura do Grupo de Trabalho SEFIN CONTRO- LADORIA CONTABI-LIDADE GTCON Recife SEGESP ORÇA- MENTO ADM. FINANC. LICIT. COMPRAS ADM. TRIB.

PRAZOS

PRAZOS

SISTEMA DE CUSTOS IDEAL “FUTURO” NBCT SP 16.11 SISTEMA DE CUSTOS IDEAL “FUTURO” IMPLEMENTADO A PARTIR DE INFORMAÇÕES PATRIMONIAIS

Noticia veiculada no dia 03 de maio de 2012 pela RTP Noticias (Portugal) “O Tribunal de Contas detectou profundas desigualdades no custo por aluno de uma região para outra região do país. Os dados finais só serão conhecidos no verão, mas os juízes do Tribunal de Contas sublinham desde já profundas desigualdades no dinheiro investido por aluno em todo o país. Este estudo do Tribunal de Contas sobre o custo de cada aluno por região do país está a ser realizado a pedido do parlamento.”

Depreciação Imobilizado 110.00,00 Consumo de Almoxarifado 50.000,00 SISTEMA DE CUSTO APROPRIAÇÃO DOS CUSTOS PELO REGIME DE COMPETÊNCIA MÉTODO DE CUSTEIO: DIRETO E INDIRETO SUBSISTEMA PATRIMONIAL   PESSOAL A PG) 140.000,00 (2.1)   V P D 100.000,00 Serv. Executados 40.000,00 Depreciação Imobilizado 110.00,00 Consumo de Almoxarifado 50.000,00 Amortização de solftware 10.000,00 Obrig. Dec. Judicial-Prec (2.1) 140.000,00 Obrig. Trab. E Prev.-Pessoal (4.1) 450.000,00 45

SUBSISTEMA PATRIMONIAL VPD DESPESA COM PESSOAL R$ 140.000,00 SUBSISTEMA DE CUSTOS R$ 40.000,00 PRODUTO 1: PACIENTES ATENDIDOS Meta Prev.: 10.000 PRODUTO 1: PACIENTES ATENDIDOS Meta Executada: 9.000 R$ 45.000,00 PRODUTO 2: ALUNOS FORMADOS Meta Exec.: 2100 PRODUTO 2: ALUNOS FORMADOS Meta Prev.: 2000 R$ 35.000,00 PRODUTO 3: CARENTES ASSISTIDOS Meta Exec..: 5000 PRODUTO 3: CARENTES ASSISTIDOS Meta Prev.: 5000 R$ 20.000,00 CUSTOS INDIRETOS/ NÃO APROPRIÁVEIS CUSTOS INDIRETOS: NÃO APROPRIÁVEIS Mets Prev. : até 15% 46

APROPRIAÇÕES AO SISTEMA DE CUSTO A PARTIR DO VPD – SUBSISTEMA PATRIMONIAL  VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA   Prod. 1 Prod. 2 Prod. 3 Indiretos Não aprop. Serv. Executados 100.000,00 30.000,00 40.000,00 20.000,00 10.000,00 Depreciação Imob. 15.000,00 Consumo de Almx. 110.000,00 45.000,00 Amortização solft 50.000,00 12.000,00 11.000,00 7.000,00 Precatório Pessoal 140.000,00 35.000,00 TOTAIS 450.000,00 142.000,00 150.000,00 96.000,00 62.000,00

Produto: ALUNO FORMADO Exemplo apropriação de custos TJ-PE / Modelo da UNIÃO Universidade Federal Rural de Pernambuco Produto: ALUNO FORMADO FONTE: ROBSON BENTO - UFRPE

APURAÇÃO DO CUSTO GERAL DOS PROCESSOS JULGADOS Exemplo apropriação de custos TJ-PE / a partir de informações orçamentárias APURAÇÃO DO CUSTO GERAL DOS PROCESSOS JULGADOS Apuração dos custos seguindo a metodologia da Secretaria do Tesouro Nacional - STN   2010 2011 Despesa Empenhada (I) 678.898.443,32 809.755.727,61 Ajustes das despesas orçamentárias (II) (82.879.600,29) (127.949.889,64) (-)Rpg não processados - (+)Rpg não processados,liquidados no ano subsequente (-)Despesas de Exercícios Anteriores (34.761.708,90) (75.782.420,10) (-)Despesas Emp. Liq c/formação em Estoques (4.724.992,29) (6.249.850,00) (-)Desembolsos antecipados emp/liq não incorridos (20.869,40) (5.175,00) (-)Despesas de capital Emp/Liq com investimentos ativados (28.734.054,85) (41.644.813,81) (-)Despesas do exercício c/ inativos e pens. (DOE) 1 (14.167.850,21) (3.426.512,14) (-)Auxílio Funeral 1 (113.886,27) (216.430,03) (-)Licença prêmio em pecúnia 1 (356.238,37) (624.688,56) Despesa Orçamentária Ajustada (III) = (I) + (II) 596.018.843,03 681.805.837,97 Ajustes Patrimoniais (IV) 8.356.815,70 13.701.059,02 (+)Consumo de Estoque 4.852.198,93 8.981.603,38 (+)Consumo Imediato 2.936.589,76 3.912.975,93 (+)Adiantamentos do exercício incorridos no subsequente 30.857,50 20.869,40 (+)Depreciação,Amortização 2 537.169,51 785.610,31 TOTAL GERAL AJUSTADO 604.375.658,73 695.506.896,99 Processos Julgados 3 640.619 563.246 CUSTO GERAL DE UM PROCESSO JULGADO 943,42 1.234,82 Produto: PROCESSO JULGADO

CONTABILIDADE PÚBLICA BRASILEIRA!! A Contabilidade na Constituição Federal CONCLUSÃO O FUTURO CHEGOU PARA A CONTABILIDADE PÚBLICA BRASILEIRA!! OBRIGADO!!!! jeudes@tce.pe.gov.br WWW.GGOV.COM.BR