TRANSPORTE MARÍTMO: Legislação sobre Transporte Marítmo de Cabotagem e Características das Embarcações NOMES: Danilo Dotti 06218 Edgard Motta 06046 Jefferson Mezzacapa 04225 Nelson Rana 06144 Priscila Marotti 08555 Rodrigo Horta 07527

CABOTAGEM Definação: Navegação entre portos marítimos de um mesmo país, sem perder a costa de vista. Contrapõe-se a navegação de longo curso (realizada entre portos de diferentes nações).

Cabotagem no Brasil Caracteríticas positivas: Representa 17% do transporte interno (150 milhões de toneladas transportadas); Crescimento médio anual de 4,5% (1995 a 2005); Mercado Otimista e queda de demanda pouco provável; Limite de embarcações estrangeiras e construções em estaleiros nacionais atraentes.

Cabotagem no Brasil CARACTERÍSTICAS NEGATIVAS: Falta de infraestrutura não contribui para expansão da atividade; Frota no limite e envelhecendo; Produtos com ciclo de vida médio e longo; Apenas 4 empresas operam a navegação de cabotagem somando 20 navios; Somente ¼ das cargas com característica de cabotagem são transportadas; Gasto em afretamento com embarcações estrangeiras.

Cabotagem Gráfico do transporte da Cabotagem no Brasil Figura 1: Evolução do transporte por Cabotagem no Brasil.

Cabotagem Gráfico do transporte da Cabotagem no Brasil Figura 2: Perfil de idade da frota de cabotagem brasileira.

Cabotagem Cabotagem Americana: Caso de JONES ACT (transporte exclusivo americano); Frete alto e serviço pouco eficiente; Frota de Cabotagem diminuindo e envelhecendo; Forte pressão para a queda da lei; Porto de Miami

Cabotagem americana Figura 3: Gráfico quantidade de navios x ano.

Cabotagem americana Figura 4: Quantidade de navios por idade e % da frota acumulada.

Cabotagem:Desafios e Proposições Falta de investimento em terminais fluviais para a navegação; Falta de conhecimento e credibilidade no sistema de transportes aquaviários; Investimentos insuficientes.

Cabotagem:Desafios e Proposições Propostas Investimentos em berços dedicados às operações de carga e descarga; Agilidade na liberação de documentos para autorização de exploração do porto; Simplificação nas liberações das licenças ambientais; Divulgação e difusão das vantagens do sistema; Elaboração de estudos técnicos de sustentabilidade; Utilização de caos de sucesso como referência para atração de novos investimentos;

Cabotagem:Desafios e Proposições Propostas Envolvimento dos setores produtivos,universidades e órgãos dos governos ligados ao setor na aprovação e cumprimento dos orçamentos das obras necessárias; Utilização do conhecimento de entidades e empresas relacionadas ao setor; Aplicação de recursos do PAC; Realização de parcerias com empresas privadas.

LEGISLAÇÃO BRASILEIRA A navegação de cabotagem no Brasil é regulada segundo as normas da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Diretoria de Portos e Costas da Marinha do Brasil.

LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Os dois aspectos mais importantes da legislação são: Resolução da Antaq n° 52: Autorização para operar no transporte de cabotagem. Resolução n° 193: Afretamento de embarcação para a prática de cabotagem.

LEGISLAÇÃO BRASILEIRA A legislação diz que o transporte por cabotagem só poderá ser realizado por empresa nacional de navegação utilizando embarcação de bandeira brasileira.

LEGISLAÇÃO BRASILEIRA O armador não precisará de autorização especial da Antaq para afretamento de embarcações quando: A embarcação estiver registrada sob bandeira brasileira; A embarcação registrada sob bandeira estrangeira for afretada a casco nu(embarcação construída em estaleiro brasileiro).

LEGISLAÇÃO BRASILEIRA A Resolução 193 prevê que para o transporte de petróleo e seus derivados pode autorizar afretamento de embarcação estrangeira se a agência reconhecer a insuficiência da frota nacional em atender a demanda.

Conseqüências da Legislação para Construtores e Armadores Mais vantagens para construtores do que para os operadores; Tira flexibilidade do operador; Gera demanda para o construtor de navios; Aumento do frete devido a limitação de ofertas;

LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Curiosidades: - Prático exigido por lei (executa a manobra da embarcação em conjunto com o comandante); - Gerente de frota (organiza o horário de entrada e saída das embarcações em suas devidas janelas).

O FUNDO DA MARINHA MERCANTE E OS IMPOSTOS DE IMPORTAÇÃO O FMM foi criado em 1987 pelo decreto-lei 2.404 e é atualmente regido sob o decreto-lei 10.893 de 2004. O fundo é gerido pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), e sua função é prover recursos para o desenvolvimento da Marinha Mercante e da indústria de construção e reparo naval brasileira.

O FUNDO DA MARINHA MERCANTE E OS IMPOSTOS DE IMPORTAÇÃO O adicional pago por navios de bandeira estrangeira vai direto para o FMM. Para navios de bandeira brasileira o adicional pago se destina a uma conta vinculada à empresa e este é usado para a melhoria da própria. Assim o sistema privilegia empresas brasileiras. Os juros baixos facilitam a construção e reparo de navios em estaleiros brasileiro.

Os Impostos de Importação Os impostos que uma embarcação encomendada em um estaleiro estrangeiro ou comprada de segunda mão de um armador estrangeiro são: ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) – 18% TEC (Tarifa Externa Comum) – 14% PIS/Cofins – 1,65% / 7,6% IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) – 10%

Os Impostos de Importação Somando os impostos, resultam em um custo aproximado de 52% a mais do valor da embarcação, variando conforme o estado brasileiro que é feita a importação. Sendo que o valor pode subir se for considerado impostos de forma cumulativa, como no caso do ICMS e do IPI. Esse fato se baseia na constatação de que nenhum armador brasileiro importou um navio nos últimos anos.

TIPOS DE EMBARCAÇÕES Navio tanque: transporte de líquidos, cereais entre outras cargas; Petroleiros: transporte de líquidos derivados do petróleo, gás natural, gás liquefeito, químicos, etc; Frigoríferos: transporte de carga refrigerada (medicamentos, alimentos, entre outros); Porta cotentores: transporte de cargas em cotentores; Cargueiros ro-ro: transporte de cargas móveis (automóveis, atrelados, vagões ferroviários); Pequenas embarcações: transporte de cargas em locais poucos distantes e de difícil acesso; Cruzeiro: transporte de passageiros utilizados para viagens de lazer; Semi submersíveis: transporte de cargas de grande porte (embarcações, submarinos); Porta aviões: transporte de armamento militar (aviões, tanques); Balsas: transporte de areias, veículos e pessoas.

Porta aviões Balsas Peq. embarcações TIPOS DE EMBARCAÇÕES Porta aviões Balsas Peq. embarcações Cruzeiros Semi submersíveis

TIPOS DE EMBARCAÇÕES Navio tanque Petroleiros Navios frigoríficos Porta cotentores Cargueiros ro-ro

TIPOS DE EMBARCAÇÕES Cargueiro Log-in Jacarandá: - Retira 2800 carretas; - Velocidade média de 36 Km/h; - US$ 50 mi; - 218 metros de comp.; - 2 anos de fabricação; - Emprego para 3.000 operários; - Fabricado após 15 anos depois do último porta containers. - http://www.youtube.com/watch?v=Op82zP_X3aI&feature=related Log-in sendo colocado ao mar - http://www.youtube.com/watch?v=0FrCM7OLkGU&feature=related Navios sendo colocados no mar

CONCLUSÃO A cabotagem reduz a agressão ao meio ambiente e alivia o trânsito nas estradas, pois um navio chega a equivaler 2200 carretas. No Brasil, investiu-se mais em rodovias do que hidrovias e hoje sofremos com as consequências. Falta investimento em logística, infraestrutura e fabricação de embarcações, pois a costa brasileira é muito extensa e propícia a esse tipo de transporte.

BIBLIOGRAFIA Programa Globo Mar (09/06/11); CEGN – Legislação de Cabotagem no Brasil; Site Portodesantos; ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários); Site: www.gestaonaval.org.br