CONTABILIDADE INTERNACIONAL AULA 1 BREVE HISTÓRICO E ÓRGÃOS REGULAMENTADORES Prof. Carlos Jones

“ a Contabilidade Internacional surgiu para minorar as agruras de quem quer investir fora de seu país e até hoje tinha que manusear balanços em dezenas de normas contábeis distintas, tentando compatibilizá-las para comparar” Carvalho (2006:15). É a contribuição de uma categoria profissional (contabilistas) ao desenvolvimento econômico mundial. Prof. Carlos Jones

Fatores que requerem a harmonização das normas contábeis crescimento dos fluxos de capitais; aparecimento de blocos econômicos internacionais; desenvolvimento do mercado de capitais. Observação: convergência – não há o abandono direto das normas contábeis locais, os órgãos internos do país vão emitindo normas até chegar à harmonização. Exemplo Brasil de 2.008 até 2010; harmonização – adoção direta do modelo internacional. Exemplo Brasil de 2010 em diante. Prof. Carlos Jones

CONTABILIDADE INTERNACIONAL BREVE HISTÓRICO A economia clássica O crash da bolsa de Nova York (1929) A economia neo-liberal A economia norte-americana e o mercado de capitais A escola americana de contabilidade A lição norte-americana ao mundo: Normatização contábil é tarefa técnica e não compete ao governo ( FASB); Não se confunda balanço para mercado de capitais com balanço para o fisco; Não há mercado de capitais fortes sem transparência e sem divulgação; Boas informações financeiras através das demonstrações contábeis reduzem incertezas do investidor. Prof. Carlos Jones

CONTABILIDADE INTERNACIONAL BREVE HISTÓRICO – cont 1970 – o mundo começa a desenvolver a globalização; 1973 – EUA criação da Junta de Normas de Contabilidade (Financial Accounting Standards Board (FASB); 1973 – International Accounting Standards Committee (Comitê de Normas Internacionais de Contabilidade) – IASC International Accounting Standards – IAS- normas contábeis emitidas pelo IASC 2000 – FASB critica as IAS e a estrutura do IASC; 2001 – reestruturação do IASC surgindo o IASB (International Accounting Standads Board); 2002 – escândalos contábeis nos EUA; Prof. Carlos Jones

CONTABILIDADE INTERNACIONAL BREVE HISTÓRICO – cont. 2003 – FASB começa a discutir com a IASB a convergência para as normas internacionais; 2005 – mais de 90 países passam a adotar as normas internacionais, inclusive a União Européias; 2010 – prazo de convergência acordado entre FASB e IASB para eliminação das diferenças; 2010 – no Brasil instituições financeiras e companhias de capital aberto passarão a divulgar as demonstrações contábeis em IFRS; 2012 a 2014 – prazo para as empresas americanas aderirem aos IFRS. Prof. Carlos Jones

Por que adotar as normas internacionais de contabilidade? investimentos globais, busca de investimentos estrangeiros; financiamentos de baixo custos; busca de transparência corporativa; confiabilidade; qualidade do Disclosure (divulgação); empresas multinacionais têm um custo maior ao gerenciar sistemas contábeis diferentes em diversos países. diferenças de padrões das demonstrações contábeis; Prof. Carlos Jones

O caso da Daimler Benz Esta empresa interessada em lançar suas ações no mercado norte-americano, no primeiro semestre de 1993, apresentou um lucro de 168 milhões de Marcos Alemães de acordo com as normas contábeis aplicadas na Alemanha, naquela ocasião. Esse mesmo resultado ao ser reconciliado com as normas de contabilidade dos Estados Unidos (USGAAP) apresentou um prejuízo de 949 milhões de Marcos Alemães. Prof. Carlos Jones

vantagem da harmonização internacional das normas contábeis melhora e aumenta a transparência nas informações divulgadas ao mercado de capitais, e conseqüentemente a seus investidores; elimina a dificuldade de entendimento das demonstrações financeiras de países diferentes; viabiliza os investimentos estrangeiros e o fluxo de capitais; facilita a consolidação das demonstrações financeiras. Prof. Carlos Jones

Alcance das Normas Internacionais de Contabilidade O Ministério da Educação resolução nº 10/04 MEC/CNE: de acordo com o artigo 5º da resolução nº 10/04, que institui as diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em Ciências Contábeis, emitida pelo Conselho Nacional de Educação, os projetos pedagógicos e a organização curricular do curso de graduação em Ciências Contábeis deverão contemplar conteúdos que revelem conhecimento do cenário econômico e financeiro, nacional e internacional, de forma a proporcionar a harmonização das normas e padrões internacionais de contabilidade, em conformidade com a formação exigida pela OMC – Organização Mundial do Comércio... Prof. Carlos Jones

Órgãos Regulamentadores Contábeis EUA American Institute of Certified Public Accountants (AICPA) – Instituto Americano de Contadores Públicos Certificados. Equivale ao nosso Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Concede o Certificado de Contador Público mediante exame de suficiência profissional, equivale ao registro no CRC. Criado em 1930. Securities and Exchange Commision (SEC) – Comissão de Valores Mobiliários e Câmbio (1934) responsável pela regulamentação do mercado americano de capitais. Defini métodos aplicáveis à preparação das demonstrações contábeis e relatórios periódicos obrigatórios e normas de auditoria para as companhias abertas. Equivale à nossa Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Prof. Carlos Jones

Órgãos Regulamentadores Contábeis EUA Public Company Accounting Oversight Board (PCAOB) – Conselho de Supervisão Contábil das Companhias Abertas criado em 2002 pela lei SOX, reporta-se à SEC, porém com autonomia para inspecionar as empresas de auditoria independente das empresas de capital aberto. Tem como principais atribuições: registrar as empresas de auditoria independente; estabelecer padrões de auditoria, controle de qualidade, ética e independência; conduzir inspeções nas empresas de auditoria independente. Prof. Carlos Jones

Órgãos Regulamentadores Contábeis EUA Financial Accounting Standards Board (FASB)- Junta de Padrões de Contabilidade Financeira (1973). É um órgão independente, reconhecido pela SEC, com o objetivo de determinar e aperfeiçoar procedimentos, conceitos e normas contábeis. Responsável pelos pronunciamentos de contabilidade (FASB Statements), boletins técnicos (FASB Technical Bulletins), grupos de estudos que emitem posições técnicas e esclarecem questões sobre aplicação de determinados pronunciamentos contábeis. No Brasil foi criado através da Resolução nº 1055 de 07/10/05 do CFC o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Prof. Carlos Jones

Pronunciamentos do FASB Princípios Contábeis: United States Generally Accepted Accounting Principles (USGAAP) Princípios Contábeis Geralmente Aceitos nos EUA; Normas Contábeis: Statements of Financial Accounting Standards (SFAS) que são normas contábeis; Interpretações das Normas Contábeis: FASB Interpretations; Conceitos de Contabilidade Financeira (estrutura conceitual): Statements of Financial Accountig Concepts (SFAC) Prof. Carlos Jones

Órgãos Regulamentadores Contábeis Internacionais Internacional Accounting Standards Board – IASB constituído inicialmente como International Accounting Standards Committee – IASC em 1973, com sede em Londres Objetivos: desenvolver um conjunto único de normas contábeis globais de alta qualidade; promover o uso e aplicação dessas normas; provocar convergências/harmonização de normas contábeis locais com as internacionais; Fonte: Ato de Constituição Prof. Carlos Jones

Pronunciamentos IASB/IASC Normas Contábeis: IASB – Internacional Financial Reporting Standards (IFRS) a partir de 2001; IASC – International Accounting Standards (IAS) até 2001; Interpretações às IAS: Standing Interpretations Committee (SIC); Interpretações às IFRS: International Financial Reporting Interpretations Committee (IFRIC) Prof. Carlos Jones

Pronunciamentos IASB/IASC Todos os IAS e interpretações do Standing Interpretation Committee (SIC) continuarão a ser aplicáveis até que sejam revisados ou revogados; Os IRFS são aplicáveis a todas as entidades com fins lucrativos; Os IRFS são aplicáveis às demonstrações financeiras individuais e consolidadas. Observação: foram emitidas 41 normas IAS, a maioria em vigor, e 8 normas IFRS mais a IFRS for SMEs e Estrutura Conceitual para elaboração e apresentação das demonstrações financeiras. Prof. Carlos Jones

Órgãos Regulamentadores Contábeis BRASIL Conselho Federal de Contabilidade – CFC; Instituto dos Auditores Independentes do Brasil – IBRACON; Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC: criado pela Resolução CFC nº 1055/05 e atuará no estudo, preparo, centralização das normas contábeis brasileiras, com o objetivo de torná-las adequadas às normas internacionais de contabilidade; Comissão de Valores Mobiliários – CVM Prof. Carlos Jones

Comitê de Pronunciamentos Contábeis CPC A criação do CPC tem como objetivo emitir normas e princípios contábeis que permitam: maior transparência e qualidade das informações contábeis; harmonização das práticas contábeis brasileiras com as melhores práticas contábeis internacionais, exigidas pelos principais mercados financeiros; diminuir ou eliminar dificuldades de interpretação e aceitação das informações contábeis brasileiras; reduzir o custo (taxa de risco) provocado pelas dificuldades de interpretação e aceitação dessas informações; Prof. Carlos Jones

Comitê de Pronunciamentos Contábeis CPC Composição: Associação Brasileira das Companhias Abertas – ABRASCA; Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais – APIMEC NACIONAL; Bolsa de Valores de São Paulo – BOVESPA; Conselho Federal de Contabilidade – CFC; Instituto dos Auditores Independentes do Brasil – IBRACON; Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras – FIPECAFI. Pronunciamentos: Pronunciamentos Técnicos sobre Procedimentos Contábeis; Orientações e Interpretações; Validação dos Pronunciamentos: Audiências Públicas Reconhecimento dos Pronunciamentos: atos normativos dos órgãos governamentais (CVM). Prof. Carlos Jones

Comitê de Pronunciamentos Contábeis CPC POSIÇÃO ATUAL DOS TRABALHOS DO CPC: Pronunciamentos Técnicos: 38 aprovados e 2 em elaboração; Estrutura Conceitual para Elaboração e apresentação das Demonstrações Contábeis; CPC PME - Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas; Orientações: 3 aprovadas; Interpretações: 12 aprovadas. Prof. Carlos Jones

Principais termos usados nas NIC’s Entidade associada (Associate) – uma entidade na qual o investidor tem influência significativa e que não é nem uma subsidiária nem uma joint venture do investidor: similar ao conceito de coligada nas normas brasileiras; Combinação de negócios (Business Combination) – união de entidades distintas em uma única entidade econômica em função de uma empresa ter-se unido a outra ou obtido o controle sobre os seus ativos líquidos e operações; Valor justo (Fair Value) – é o valor pelo qual um ativo pode ser negociado, ou um passivo liquidado, entre partes conhecedoras do assunto e dispostas a negociar em uma transação sem favorecimento; Prof. Carlos Jones

Principais termos usados nas NIC’s Controladora (Parent) – entidade que possui uma ou mais subsidiária; Entidade subsidiária (Subsidiary) – empresa controlada por outra; Influência significativa (Significative Influence) – é o poder de participar nas decisões sobre as políticas financeiras e operacionais, mas sem o controle dessas políticas. Similar a “influência na administração de coligadas” utilizadas nas normas brasileiras. Fonte: Santos 2006 (31 e 32). Prof. Carlos Jones

BIBLIOGRAFIA Carvalho, Nelson L. e outros. Contabilidade Internacional – Aplicação das IRFS 2005, Atlas, SP, 2006; Hendriksen, Eldon S. e Breda, Michael F. Van. Teoria da Contabilidade, Atlas, SP, 1999; Niyama, Jorge Katsumi. Contabilidade Internacional, Atlas, SP, 2007; Perez Jr, José Hernandez. Conversão das Demonstrações Contábeis, Atlas, SP, 2005; Rosseti,José Paschoal. Introdução à Economia, Atlas, SP, 2002; Santos, José Luiz dos e outros. Introdução à Contabilidade Internacional, Atlas, SP, 2006; Prof. Carlos Jones