Vencendo as Ações Indenizatórias no Judiciário do Trabalho Luiz Aparecido Ferreira
I - Dez medidas preventivas
1 Cadastro completo dos empregos/funções anteriores - ficha complementar com dados desde a adolescência; - atividades registradas e sem registro; - atenção para períodos de desemprego. - vantagens para contagem de tempo;
2 Histórico de afastamentos/acidentes e suas razões/ ações - inferiores e superiores a 15 dias; - tratamentos realizados.
3 Exames admissionais verdadeiros - simulação positiva no admissional; - simulação negativa nos periódicos; - simulação na despedida; - apto; apto; apto; - anamnese – investigação. - remédios de costume.
4 Treinamentos específicos Comprovação de entrega de EPIs - Exemplificar colocador de pisos; - utilização equipamentos movimentação de materiais.
5 Liderança preparada - ex. barra de ferro / rabo de tatu;
6 Fiscalização e Punição
7 Equipamentos e locais de trabalho salubres
8 Análise preventiva para demissões - faltas; - afastamentos; - vias de aposentadoria; - pós afastamentos superiores a 15 dias;
9 Urbanidade e civilidade no comunicado da despedida - agradecer; amparar; gratificar; convênio médico; cesta básica.
10 Apoio à Recolocação - elaborar curriculum; - instruir para entrevistas; - indicar para empresas.
II - Principais causas de indenização
1 Doenças do trabalho - tenossinovite; - coluna; - surdez;
2 Acidentes do trabalho - ausência de treinamento; - equipamentos não conformes; -
3 Assédio moral
4 Assédio sexual
5 Dano existencial
6 Danos morais coletivos
Muito obrigado!