O DIREITO COMO CONDICIONANTE DA REALIDADE SOCIAL. ►Aspectos Conceituais

►Itens Considerados: 1. Interação Social e o Direito ▪Influência do Direito sobre as demais manifestações sociais.

2. A Norma Jurídica como Instrumento de Controle Social. 3 2. A Norma Jurídica como Instrumento de Controle Social. 3. Funções educativa, Conservadora e Transformadora. ▪ O Direito como agente de mundança Social. ▪ Ação do Direito sobre a opinião pública.

O Direito, a solução de conflitos e a mudança social ► ASPECTOS CONCEITUAIS

►Itens Considerados: 1.O Conflito como Processo Social. ▪ Discussão do Conceito. 2.Uma tipologia dos meios de acomodação de Conflitos: ▪Negociação direta, mediação ou conciliação, arbitramento, recurso ao Aparelho Judicial.

3. As normas júdiciais e sua influência nos diversos tipos referidos 3. As normas júdiciais e sua influência nos diversos tipos referidos. ▪ Normas de outra natureza; 4. Fatos determinantes das opições quanto aos tipos aludidos. ▪O que efetivamente ocorre e suas motivações; 5. A Mudança Social e o Direito. ▪ Diferentes maneiras de conceituar a mudança Social. ▪Enfoque estrutural; ▪ A mudança como processo; ▪ Evolução, desenvolvimento e processo;

6. A idéia das transformações “significativas” 6. A idéia das transformações “significativas”. ▪ A mudança como um universal da sociedade. ▪Mudança perceptível; ▪Transformações duráveis; 7. Macro e Micromudanças; ▪ Abrangência do Conceito; The and

DIREITO E ANOMIA 1.A importância dos conceitos Sociológicos para o estudo do Direito. ▪ A noção de “papel”; ▪ Outros cnceitos significativos, 2. A noção de Anomia; ambiguidade e impressão, ▪ Significados habituais, ▪ Durkheim e o estudo da anomia quanto à divisão do trabalho social e ao suicídio,

3. A teoria geral da anomia formulada por Merton 3. A teoria geral da anomia formulada por Merton. ▪ Tipologia dos comportamentos anômicos ou de desvio. ▪ Objeções, 4. O Direito como resposta aos comportamentos de desvio, ▪ Os muitos níveis dessa relação,

CAMPOS DE ESTUDOS DA SOCIOLOGIA DO DIREITO 1.A identificação concreta do objeto da Sociologia do Direito. ▪ Os campos de estudo. ▪ Os campos de estudo teórico e a investigação científica no domínio da especulação intelectual, 2. O estudo objetivo com base em verificações obtidas em pesquisa. ▪ Orientações preconizadas por Recaséns Siches, Treves, Fechner, Jorion, Carbonnier,