Teoria Geral da Contabilidade Princípios de Contabilidade Prof. Moisés Campos

3.1. Contabilidade Internacional e normas do IASB A falta de uniformidade e o prejuízo para a comparabilidade Principais causas das diferenças na contabilidade internacional IASB – seu papel na harmonização da contabilidade em termos mundiais IASC (1973 – Austrália, Canadá, França, Alemanha, Japão, México, Inglaterra, Irlanda e EUA), transformado em IASB (2001). Sede em Londres tendo representantes de mais de 140 entidades de classe (Brasil participa com o IBRACON e CFC) Normas internacionais de contabilidade: IAS (até 2001, International Accounting Standards) e IFRS (depois de 2001, International Financial Reporting Standards).

3.1. Contabilidade Internacional e normas do IASB Alcance das normas Regime de competência (pressuposto básico) Materialidade Divulgação de políticas contábeis (divulgar se não atendeu p. ex. continuidade ou competência). Exercício Social Demonstrações Financeiras Relatórios Intermediários (p. ex. trimestrais, semestrais, mesmas políticas contábeis que os relatórios anuais) Segregação de ativos e passivos em corrente e não corrente.

Por que o Brasil precisa adotar as normas internacionais de contabilidade do IASB? Transparência e comparabilidade Mitigar interpretações enganosas de indicadores para avaliação de créditos em instituições bancárias. Empresas brasileiras nas bolsas de valores no exterior Dificuldades na adoção do IASB: EUA está longe de adotar o IASB Ambiente acadêmico sem treinamento e velocidade das mudanças IASB não diz como fazer e sim os princípios gerais, nossa cultura é code-law. Novos conceitos difíceis de serem absorvidos.

3.2. Princípios de Contabilidade Geralmente aceitos nos Estados Unidos Por que estudar as normas americanas? Evolução da contabilidade norte-americana: regulação das ferrovias, quebra da bolsa de nova York em 1929, lucro como base para taxação. Princípios de contabilidade geralmente aceitos norte-americanos (US GAAP) Divergência Brasil X US GAAP: ex. pesquisa e desenvolvimento de novos produtos.  Divergência IRFS X US GAAP: ex. pesquisa e desenvolvimento de novos produtos, reavaliação de ativos, avaliação dos estoques pelo método LIFO, Depreciação.

3.2. Princípios de Contabilidade Geralmente aceitos nos Estados Unidos Por que estudar as normas americanas? Evolução da contabilidade norte-americana: regulação das ferrovias, quebra da bolsa de nova York em 1929, lucro como base para taxação. Princípios de contabilidade geralmente aceitos norte-americanos (US GAAP) Divergência Brasil X US GAAP: ex. pesquisa e desenvolvimento de novos produtos.  Divergência IRFS X US GAAP: ex. pesquisa e desenvolvimento de novos produtos, reavaliação de ativos, avaliação dos estoques pelo método LIFO, Depreciação.

3.3. Princípios de Contabilidade no Brasil Resolução CFC 750/93 Alterada pela Resolução CFC 1.282/2010

PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE A observância é obrigatória no exercício da profissão Constitui condição de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) Há situações concretas e a essência das transações deve prevalecer sobre seus aspectos formais Representam a essência das doutrinas e teorias relativas à Ciência da Contabilidade Ciência social, cujo objeto é o patrimônio das entidades

PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE ENTIDADE; CONTINUIDADE; OPORTUNIDADE; REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL; COMPETÊNCIA; e PRUDÊNCIA.

ENTIDADE Patrimônio é o objeto da Contabilidade Autonomia patrimonial O PATRIMÔNIO pertence à ENTIDADE A soma ou agregação contábil de patrimônios autônomos não resulta em nova ENTIDADE, mas numa unidade de natureza econômico-contábil.

CONTINUIDADE pressupõe que a Entidade continuará em operação no futuro A mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio levam em conta esta circunstância

OPORTUNIDADE Refere-se ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais Para produzir informações íntegras e tempestivas. Ausência de ambas pode gerar perda de relevância

REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL os componentes do patrimônio devem ser inicialmente registrados pelos valores originais das transações Bases de mensuração: Custo Histórico Variação do custo histórico Custo corrente Valor realizável Valor presente Valor justo Atualização monetária

COMPETÊNCIA Os efeitos das transações e outros eventos devem ser reconhecidos nos períodos a que se refiram Pressupõe a simultaneidade da confrontação de receitas e de despesas correlatas

PRUDÊNCIA Determina a adoção do menor valor para os componentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido.

Para aprofundar a leitura NIYAMA, Jorge Katsumi; SILVA, César Augusto Tibúrcio. Teoria da Contabilidade. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2011. Capítulos 2 a 4