ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMA TÉCNICA Simone Sampaio

Se Não Existissem Normas... Dificuldades no avanço da tecnologia Dificuldades na comercialização entre países Dificuldades na execução de algumas atividades Simone Sampaio

Objetivos da Normalização Comunicação Simplificação Proteção ao consumidor Segurança Economia Eliminação de barreiras comerciais Simone Sampaio

Comunicação Proporcionar os meios necessários para a adequada troca de informações entre clientes e fornecedores, com vistas a assegurar a confiança e um entendimento comum nas relações comerciais. Simone Sampaio

Reduzir as variedades de produtos e de procedimentos. Simplificação Reduzir as variedades de produtos e de procedimentos. Simone Sampaio

Proteção ao consumidor Assegurar a proteção do consumidor mediante o estabelecimento de requisitos que permitam aferir a qualidade dos produtos e serviços. Simone Sampaio

Segurança Estabelecer requisitos técnicos destinados a assegurar a proteção da vida humana, da saúde e do meio ambiente. Simone Sampaio

Economia Reduzir o custo de produtos e serviços mediante a sistematização, racionalização e ordenação dos processos e das atividades produtivas, com a consequente economia para clientes e fornecedores. Simone Sampaio

Eliminação de barreiras comerciais Evitar a diversidade de regulamentos, muitas vezes conflitantes, elaborados para produtos e serviços, pelos diferentes países. Simone Sampaio

Impactos sobre a Economia Geral QUANTIDADE E REGULARIDADE MELHOR QUALIDADE, QUANTIDADE E REGULARIDADE DE PRODUÇÃO CRESCIMENTO DA PRODUTIVIDADE NACIONAL ECONOMIA GERAL EQUILÍBRIO ENTRE A OFERTA E A PROCURA COMPETITIVIDADE NO MERCADO NACIONAL REDUÇÃO DE LITÍGIOS Simone Sampaio

Impactos sobre a Produção DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA ELIMINAÇÃO DE DESPERDÍCIOS REDUÇÃO DE PREÇOS PRODUTIVIDADE DIFERENCIAÇÃO DA CONCORRÊNCIA DESLEAL Simone Sampaio

Impactos sobre o Consumo REGULARIDADE, SEGURANÇA GARANTIA DE QUALIDADE, REGULARIDADE, SEGURANÇA E INTEGRIDADE ACESSO A DADOS TÉCNICOS CONSUMO REDUÇÃO DE PRAZOS DE ENTREGA REDUÇÃO DE PREÇOS POSSIBILIDADE DE COMPARAÇÃO PADRONIZAÇÃO DE PEDIDOS Simone Sampaio

Norma DOCUMENTO, ESTABELECIDO POR CONSENSO E APROVADO POR UM ORGANISMO RECONHECIDO, QUE FORNECE, PARA UM USO COMUM E REPETITIVO, REGRAS, DIRETRIZES OU CARACTERÍSTICAS PARA ATIVIDADES OU SEUS RESULTADOS, VISANDO À OBTENÇÃO DE UM GRAU ÓTIMO DE ORDENAÇÃO EM UM DADO CONTEXTO. Convém que as normas sejam baseadas em resultados consolidados da ciência, tecnologia e da experiência acumulada, visando à obtenção de benefícios para a comunidade. (ABNT ISO/IEC Guia 2) Simone Sampaio

Definições REGULAMENTO - DOCUMENTO QUE CONTÉM REGRAS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO E QUE É ADOTADO POR UMA AUTORIDADE (ABNT ISO/IEC Guia 2) REGULAMENTO TÉCNICO - REGULAMENTO QUE ESTABELECE REQUISITOS TÉCNICOS, SEJA DIRETAMENTE, SEJA PELA REFERÊNCIA OU INCORPORAÇÃO DO CONTEÚDO DE UMA NORMA, DE UMA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA OU DE UM CÓDIGO DE PRÁTICA. Um regulamento técnico pode ser complementado por diretrizes técnicas, estabelecendo alguns meios para obtenção da conformidade com os requisitos do regulamento, isto é, alguma prescrição julgada satisfatória para obter a conformidade (ABNT ISO/IEC GUIA 2) Simone Sampaio

O que é normalização ATIVIDADE QUE ESTABELECE, EM RELAÇÃO A PROBLEMAS EXISTENTES OU POTENCIAIS, PRESCRIÇÕES DESTINADAS À UTILIZAÇÃO COMUM E REPETITIVA COM VISTAS À OBTENÇÃO DO GRAU ÓTIMO DE ORDEM, EM UM DADO CONTEXTO. 1 Em particular, a atividade consiste nos processos de elaboração, difusão e implementação de normas. 2 A normalização proporciona importantes benefícios, melhorando a adequação dos produtos, processos e serviços às finalidades para as quais foram concebidos, contribuindo para evitar barreiras comerciais e facilitando a cooperação tecnológica. (ABNT ISO/IEC Guia 2) Simone Sampaio

Princípios da Normalização SIMPLIFICAÇÃO ATUALIZAÇÃO CONSENSO VOLUNTARIEDADE REPRESENTATIVIDADE PARIDADE Simone Sampaio

Vale a pena destacar ... QUE OS BENEFÍCIOS DA NORMALIZAÇÃO SERÃO ALCANÇADOS NA MEDIDA EM QUE ELA DE FATO TRADUZA AS EXPECTATIVAS DA SOCIEDADE. PARA TANTO É FUNDAMENTAL O ENVOLVIMENTO E A PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS SETORES INTERESSADOS NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DE NORMAS. QUANTO MAIS ELES PARTICIPAREM, TANTO MAIS A NORMALIZAÇÃO BENEFICIARÁ A SOCIEDADE COMO UM TODO. Simone Sampaio

Níveis de Normalização EMPRESARIAL NACIONAL REGIONAL INTERNACIONAL ISO IEC Menos exigente (Genérica) Mais exigente (Restritiva) CNM CEN COPANT ABNT DIN BSI PETROBRAS Simone Sampaio

Nível de normalização Internacional Normas resultantes da cooperação e acordos entre grande número de nações independentes, com interesses comuns e visando emprego mundial. Regional Normas que representam os interesses que beneficiam várias nações independentes, de um mesmo continente ou por uma associação regional de normas. Simone Sampaio

Nível de normalização Nacional Normas adotadas por um Organismo Nacional de Normalização, reconhecido como autoridade para torná-las públicas, após alcançar-se o consenso entre os interesses do governo, indústrias, consumidores e comunidade científica de um país. Empresarial Normas estabelecidas por uma empresa ou grupo de empresas, com a finalidade de orientar compras, fabricação, vendas e outras operações. Simone Sampaio

Benefícios da normalização Organizar o mercado nacional; Constituir uma linguagem única entre produtor e consumidor; Aumentar a qualidade de bens e serviços; Orientar as concorrências públicas; Aumentar a produtividade, com consequente redução dos custos de bens e serviços; Contribuir para o aumento da economia do país; Desenvolver a tecnologia nacional. Simone Sampaio

Por que uma norma brasileira Representa o consenso nacional acerca de determinado assunto ou tema. Constitui o estado da arte de uma determinada tecnologia ou processo. Possibilita a avaliação da conformidade, inclusive a certificação no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade – SBAC. É uma das bases técnicas para os processos de reconhecimento ou aceitação internacional e para a concorrência justa. Serve de referência para o processo de regulamentação técnica pelos diversos órgãos do Estado. Simone Sampaio

Tendências da Normalização As normas serão ferramentas que permitirão a internacionalização efetiva das economias (globalização); Buscam influenciar mais diretamente no processo de normalização regional e internacional, com decorrente redução da elaboração de normas nacionais (redução dos custos); Estabelecimento/fortalecimento de acordos entre as organizações internacionais com organismos regionais de normalização. Simone Sampaio

Normalização – Importância em face da Integração Internacional Formação de blocos econômicos (MERCOSUL entre outros) impulsionando a harmonização de normas nacionais; Derrubada de barreiras internacionais e eliminação de obstáculos entre os países deles constituintes; Necessidade de harmonização de normas; Utilização da norma para propiciar melhor adequação dos produtos, processos e serviços, facilitando a cooperação tecnológica e a difusão de novas tecnologias; Garantia de níveis adequados de competitividade, pela formação de cultura interna de normalização, assegurando desenvolvimento do processo de terceirização. Simone Sampaio

Níveis de desenvolvimento A normalização desenvolve-se fundamentalmente através de: Organismos nacionais de normalização – harmonizam os interesses do governo, indústria, consumidores e comunidade científica de determinado país; Organismos regionais/sub-regionais de normalização – coordenam os esforços normativos de várias nações independentes para seu benefício mútuo; Organismos internacionais de normalização – congregam ações normativas resultantes de cooperação e acordos entre nações, em nível mundial. Simone Sampaio

Função Tecnológica QUALIDADE NORMALIZAÇÃO COMPETITIVIDADE PRODUTIVIDADE Simone Sampaio

Quem somos/ ABNT FUNDADA EM 1940 ENTIDADE PRIVADA, SEM FINS LUCRATIVOS, DE UTILIDADE PÚBLICA OFICIALMENTE RECONHECIDA PELO GOVERNO BRASILEIRO COMO ÚNICO FÓRUM NACIONAL DE NORMALIZAÇÃO MEMBRO FUNDADOR DA ISO (Organização Internacional de Padronização) RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DE NORMAS BRASILEIRAS SIGNATÁRIA DO CÓDIGO DE BOAS PRÁTICAS EM NORMALIZAÇÃO DA OMC (Organização Mundial do Comercio) CERTIFICADORA DE PRODUTOS E SISTEMAS Simone Sampaio

Processo de elaboração de normas brasileiras O TRABALHO DE NORMALIZAÇÃO DA ABNT É REALIZADO POR MEIO DE SEUS COMITÊS TÉCNICOS - CB (Comitês Brasileiros), NOS (Organismo de Normalização setorial) E CEET (Comissões especiais de estudos temporários), NOS QUAIS TODAS AS PARTES INTERESSADAS DEVEM PARTICIPAR VOLUNTARIAMENTE COM O INTUITO DE HARMONIZAR OS INTERESSES DOS PRODUTORES, CONSUMIDORES E NEUTROS (UNIVERSIDADES, LABORATÓRIOS, INSTITUTOS DE PESQUISA, GOVERNO), PREPARANDO SUAS NORMAS POR CONSENSO E LEVANDO EM CONTA O CÓDIGO DE BOAS PRÁTICAS EM NORMALIZAÇÃO DA OMC. (Organização Mundial do Comércio) Simone Sampaio

Desenvolvimento de uma norma brasileira A sociedade manifesta sua necessidade Uma Comissão de Estudo, com representantes de todos os interessados elabora o projeto de norma, por consenso O projeto é submetido à Consulta Pública A norma é aprovada e colocada à disposição do público A ABNT faz a gestão deste processo Simone Sampaio