Consórcio Energético do Rio Uruguai   Reunião com a Comissão Regional de Representantes dos Municípios Atingidos pela Barragem Garabi  Câmara Municipal de Vereadores de Pirapó 19 de maio de 2015

Modalidades de Participação Social nos Projetos Garabi e Panambi

Modalidades de Participação   Instâncias e eventos de participação social 1 2 3 4 5 6 Reuniões informativas gerais sobre o empreendimento Reuniões institucionais e informativas sobre o Cadastro Oficinas participativas para o Estudo de Impacto Ambiental e Análise dos impactos e programas Seminários Regionais Oficinas participativas para Audiências Públicas Oficinas participativas para o PBA – Plano Básico Ambiental Seis instâncias de participação social, com eventos específicos a cada uma delas, correspondem às diferentes fases do projeto.

Reuniões, oficinas e seminários (1) Reuniões informativas: têm o objetivo de apresentar o projeto e explicar suas diferentes fases para as comunidades afetadas. (2) Reuniões institucionais: visam apresentar temas complexos como o Cadastro Socioeconômico e Imobiliário para as organizações da sociedade que atuam como multiplicadores junto aos seus pares. (3) Oficinas participativas: visam a participação da população direta e indiretamente afetada no Diagnóstico Socioambiental e Análise dos Impactos e Programas.

Reuniões, oficinas e seminários (4) Seminários regionais: visam um público mais amplo e o debate de temas de interesse da sociedade. (5) Oficinas participativas para as Audiências Públicas: de avaliação do EIA/RIMA. (6) Oficinas participativas para o PBA: debater os programas do PBA – Plano Básico Ambiental.

Oficinas Participativas

Oficinas Participativas OBJETIVO: Espaços de participação para receber a contribuição dos grupos sociais para a elaboração dos estudos ambientais e para o detalhamento dos programas de compensação e mitigação dos impactos. PBA – Plano Básico Ambiental 31 encontros por margem AUDIÊNCIAS 8 encontros por margem EIA – Estudo de Impacto Ambiental 25 encontros por margem

Metodologia A metodologia ZOPP/Metaplan é formada por três componentes: Trabalho em grupo Trabalho com moderador Visualização de todo o trabalho produzido Debate centrado em problemas  soluções O trabalho em grupo suscita maior número de ideias e promove a discussão, que se mantém ordenada pelo moderador.

EIA- Estudo de Impacto Ambiental 25 oficinas OBJETIVO: Espaços de participação social para a população diretamente afetada contribuir com o diagnóstico da realidade social e ambiental, identificar os impactos e sugerir ações para enfrentar os impactos gerados pelo empreendimento. Informações que não podem ser obtidas por dados secundários

Tipos de Oficinas Geral Temáticas Problemas e oportunidades do empreendimento – todos os municípios Temáticas Reassentamentos rurais e urbanos Arranjos produtivos (urbano) Atividades econômicas vulneráveis: pescadores e agricultores familiares Turismo, balneários e pesca esportiva Temas que possam surgir nas próprias oficinas

Oficinas gerais FORMA DE PARTICIPAÇÃO: Convites direcionados aos grupos e instituições locais: Instituições mapeadas (Prefeituras, Câmara de Vereadores, STRs, SRs, Cooperativas, MAB, Emater, Associações Comerciais) Comunidades diretamente atingidas Educação (professores e alunos) Saúde e Assistência Social Cada grupo/instituição indica representante para participar da oficina. Os participantes deverão ser moradores das áreas nas quais a oficina será realizada.

Oficinas temáticas FORMA DE PARTICIPAÇÃO: Convites direcionados aos grupos e instituições locais relacionados ao tema. Cada grupo/instituição indica representantes para participar da oficina. Prioridade para os atores mais direta e/ou intensamente atingidos. Os participantes deverão ser moradores da área de abrangência da oficina.

Audiências Públicas 8 oficinas OBJETIVO: Apresentar os resultados do EIA em um documento síntese chamado de Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e os programas que foram sugeridos para mitigar ou compensar os impactos ambientais, sociais e econômicos gerados pelo empreendimento.

PBA – Projeto Básico Ambiental 31 oficinas OBJETIVO: Os participantes serão convidados a contribuir com a elaboração dos programas apresentados no EIA que visam mitigar e/ou compensar os impactos sociais, econômico e ambientais gerados em cada área específica. organizada de acordo com área impactada (ambiental, social ou econômica)

Pacuera - Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório Artificial OBJETIVO: Apresentar e discutir um plano de acesso, uso e gestão do entorno e do lago do reservatório da usina. Participam os usuários dos recursos, moradores da margem do lago, órgãos públicos e outros envolvidos com a gestão do espaço

Seminários Regionais

Seminários Regionais OBJETIVO: ampliação do nível de informação da população, em especial dos formadores de opinião, sobre assuntos relacionados ao empreendimento.

Objetivos Específicos Criar ambiente para o debate técnico-científico sobre diferentes assuntos com a participação de um público ligado a universidades, órgãos técnicos, organizações governamentais e não governamentais, movimentos sociais, jornalistas, entre outros. Estabelecer uma base de informação relevante e confiável para as reuniões informativas e oficinas participativas.

Temas Boas Práticas de Gestão de Impactos em Hidrelétricas: apresentar para debate as experiências exitosas e os desafios associados à implantação de hidrelétricas que podem servir de referência para Garabi-Panambi. Desenvolvimento Regional e Hidrelétricas: tem como foco as possibilidades de dinamização da economia regional e os efeitos socioculturais relacionados à implantação de hidrelétricas. Disseminação dos resultados do EIA: ampliar o debate dos resultados do Estudo de Impacto Ambiental, no que se refere aos meios físico, biótico e socioeconômico, ampliando o conhecimento disponível sobre a região do alto Uruguai.