1

2 2 MESA 04 – ESTRATÉGIAS PARA PROMOÇÃO DA SOBERANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA AMAZÔNIA Grupo 3 – Inclusão Produtiva Rural e Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional Belém, 10 de junho de 2015 2

DAP – DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF 3 3 DAP – DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF Fonte: SAF/MDA, junho de 2015 3

DAP dos empreendimentos da agricultura familiar 4 4 DAP jurídica = DAP dos empreendimentos da agricultura familiar Fonte: SAF/MDA, junho de 2015 4

5 5 PRONAF 2013/2014 5

Assistência Técnica (ATER) 6 6 Assistência Técnica (ATER) 358 mil famílias recebendo assistência técnica para aumentar a produção e melhorar a renda Amazônia Legal: 86,2 mil famílias com ATER (24%). 6

ATER - Plano Brasil Sem Miséria 7 7 ATER - Plano Brasil Sem Miséria - 175 mil famílias beneficiadas pelos recursos do fomento em 169 contratos. Meta: 243 mil famílias em contratos de ATER-BSM, dos quais 38.175 famílias sendo atendidas na região Norte 7

ATER PBSM – POVOS e COMUNIDADES TRADICIONAIS (BRASIL) 8 8 ATER PBSM – POVOS e COMUNIDADES TRADICIONAIS (BRASIL) PÚBLICOS * Nº FAMÍLIAS **INDÍGENAS 17.790 QUILOMBOLAS 13.795 PESCADORES/AS ARTESANAIS 3.500 PÚBLICO TOTAL 35.085 * Nestes números estão contratos: encerrados, em andamento e em contratação. ** Deste total, 1.700 não são Ater/PBSM. 8

Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais 9 9 Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais ATER PBSM – POVOS e COMUNIDADES TRADICIONAIS (AMAZÔNIA) U.F Nº FAMÍLIAS INDÍGENAS Nº FAMÍLIAS QUILOMBOLAS Nº FAMÍLIAS PESCA AC 1.400   AP 200 AM 3.300 PA 3.340 1.000 MA 980 MT 1.500 RR 1.800 TOTAL 8.000 4.720 TOTAL PCT (s) 13.720 * Nestes números estão contratos: encerrados, em andamento e em contratação. 9

PROGRAMA NACIONAL DE DOCUMENTAÇÃO DA TRABALHADORA RURAL (PNDTR) 1010 1010 PROGRAMA NACIONAL DE DOCUMENTAÇÃO DA TRABALHADORA RURAL (PNDTR) Mais de 1 milhão de documentos emitidos e 522,9 mil mulheres atendidas pelos mutirões do PNDTR Amazônia Legal: 343 mil documentos emitidos (1.267 mutirões) e 174,3 mil mulheres Atendidas. 02 LADAS no Pará Fonte: MDS, MDA e Incra, 2011 a outubro de 2014. 10

Programa Água Para Todos na Amazônia Legal 1111 1111 Programa Água Para Todos na Amazônia Legal Número de Cisternas entregues até 2014 1ª Água (água para consumo humano) UF Nº de Cisternas entregues até 2014 AMAZONAS 6.218 MARANHÃO 5.225 TOCANTINS 1.491 TOTAL 12.934 Fonte: MDS, dezembro de 2014. 11

Programa Água Para Todos na Amazônia Legal 1212 1212 Programa Água Para Todos na Amazônia Legal Nº de famílias a serem beneficiadas até 2016 com a implementação de tecnologias sociais de acesso à água * UF Nº de famílias ACRE 500 AMAPÁ AMAZONAS 670 PARÁ 2.520 TOTAL 4.190 Fonte: MDS, dezembro de 2014. 12

Programa de Aquisição de Alimentos da AF- PAA 1313 1313 Programa de Aquisição de Alimentos da AF- PAA Total de agricultores fornecedores em 2014 13

Programa de Aquisição de Alimentos da AF- PAA 1414 1414 Programa de Aquisição de Alimentos da AF- PAA Municípios participantes do Programa 14

Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAA 1515 1515 Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAA 10 produtos mais adquiridos na Amazônia Legal em 2014 15

Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 1616 1616 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Atendimento universal 27 estados 5.570 municípios 161.991 escolas 42 milhões de alunos (previsão no Mais Educação 5 milhões) R$ 3,790 bilhões em investimentos Atendimento inclui AEE, EJA, Educação Integral e Mais Educação 16

AMAZÔNIA LEGAL (AC, AM, AP, PA, RO, RR, TO, MT, MA) 1717 1717 Evolução da Aquisição da Agricultura Familiar para o PNAE – comparativo 2011 a 2014 AMAZÔNIA LEGAL (AC, AM, AP, PA, RO, RR, TO, MT, MA) EEx 2011 2012 2013 2014 Atendeu os 30% 43% 48% 56% Comprou da AF, mas não atendeu os 30% 32% 34% 31% 29% Não comprou da AF 25% 23% 21% 15% Recursos investidos AF R$ 34.512.429,36 R$ 58.746.441,49 R$ 105.581.903,50 R$ 123.297.196,20 Recursos transferidos no PNAE R$ 500.257.722 (687 EEx) R$ 541.548.878 (674 EEx) R$ 616.751.320 (774 EEx) R$ 550.969.574 (680 EEXs) % TOTAL 6,9% 10,8% 17,1% 22,4% EEx – Entidade Executora (Prefeituras e Secretarias Estaduais de Educação Fonte: SigPC – dados PRELIMINARES, sujeitos à alteração. Brasil ATENDEU 30% = 65% COMPROU DA AF, SEM CHEGAR A 30% = 25% 17

DESAFIOS E ESTRATÉGIAS da AGRICULTURA FAMILIAR no PNAE 1818 1818 DESAFIOS E ESTRATÉGIAS da AGRICULTURA FAMILIAR no PNAE Construção da intersetorialidade no processo de implementação da nova forma de aquisição Mapeamento da produção e calendário agrícola da AF: elaboração de cardápio que reflita a produção local; Dinamização das redes de comercialização e seus arranjos para o acesso às compras públicas; Fortalecimento do Controle Social; Fortalecimento da cooperação entre agricultores e gestores públicos. Chamada Pública: adequada ao normativo e com ampla divulgação. 18

DESAFIOS da Agricultura Familiar: 1919 1919 DESAFIOS da Agricultura Familiar: Apoio técnico para produção e processamento dos alimentos; Organização da AF em cooperativas; Certificação sanitária; Apoio à produção orgânica e agroecológica; Fortalecimento dos processos produtivos e do acesso aos mercados institucionais dos povos e comunidades tradicionais. 19

Delegado Federal de Desenvolvimento Agrário do Pará 2020 2020 OBRIGADO! Paulo Rocha Cunha Delegado Federal de Desenvolvimento Agrário do Pará paulo.cunha@mda.gov.br 20