PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA REFORMA AGRÁRIA – PRONERA

Objetivo Geral   O objetivo geral do Pronera é fortalecer a educação nos assentamentos rurais estimulando, propondo, criando, desenvolvendo e coordenando projetos educacionais, utilizando metodologias específicas para o campo.

Quem operacionaliza   O Pronera é operacionalizado mediante uma ampla articulação interinstitucional, que envolve Estado, universidades e movimentos sociais.Tem como essência a preocupação de capacitar membros das próprias comunidades onde serão desenvolvidos os projetos, na perspectiva de que sua execução seja um elemento estratégico na promoção do Desenvolvimento Rural Sustentável

A educação como estratégia do desenvolvimento territorial sustentável   O PRONERA está vinculado às práticas e às reflexões teóricas da Educação do Campo que tem como fundamento a formação humana como condição primordial e, como princípio, a crença nas possibilidades de todos e todas serem autores e autoras da sua história.

Nesse processo a educação é um vetor estratégico para o desenvolvimento sustentável, na medida em que articula as inovações que se pretendem para a transformação da realidade produtiva, ambiental, política e social do campo.    

 Princípios e pressupostos teóricos-metodológicos   Os princípios e pressupostos presentes nas propostas dos projetos em todos os níveis de ensino devem ter por base a diversidade cultural, os processos de interação e transformação do campo, a gestão democrática, o acesso ao avanço científico e tecnológico que estejam voltados para o desenvolvimento das áreas de reforma agrária.   São princípios orientadores destas práticas: o diálogo, a práxis e a transdisciplinaridade.

A metodologia dos cursos deve respeitar: A construção de processos educativos em diferentes tempos e espaços; A transversalidade dos conhecimentos que contemplem a diversidade do campo em todos os seus aspectos: sociais, culturais, políticos, econômicos, de gênero, geração e etnia; A articulação ensino pesquisa como fundamento para repensar a relação teoria-prática; Desenvolvimento de teorias e práticas que tenham como principal referência o desenvolvimento sustentável do campo.

O Pronera no Ceará   A implantação do Pronera no Ceará teve início com uma articulação da UFC com os movimentos sociais ( MST E FETRAECE) e com a UVA, UECE, INCRA, DEMEC, Secretaria de Educação do Estado e algumas ONGs. Em 1998 foi criada a Coordenação Estadual do PRONERA com esses segmentos, que passou a desenvolver um trabalho sistemático e coordenado entre os setores envolvidos. Os movimentos sociais apresentaram uma demanda inicial de 9.580 jovens e adultos assentados (as), quando foi elaborada uma proposta de projeto com a meta distribuída entre as três universidades envolvidas.

O Pronera no Ceará   Primeiro convênio, 23 turmas de alfabetização pela UFC (1998/1999), atendendo 460 alunos (as) e o início do processo de escolarização em nível de ensino fundamental dos 23 educadores e educadoras.  Segundo convênio, elaborado para o período 2000/2001, foram desenvolvidas ações de alfabetização e pós-alfabetização de 800 alunos (as) e escolarização 63 educadores(as) em nível de ensino fundamental e médio.

Avaliação de resultado: Uma nova prática educativa vinculada às necessidades e aos desafios da luta pela reforma agrária e pelas transformações sociais em nosso país.

O programa desenvolveu: 1 O programa desenvolveu:    1. Parcerias com um caráter altamente criativo e educativo; 2. Uma proposta pedagógica alicerçada na realidade dos assentamentos; 3. Reflexão sobre a necessidade de uma formação permanente de jovens e adultos e a formação contínua de educadores e educadoras;

4. Uma prática pedagógica enquanto instrumento de afirmação das identidades sócio-culturais; 5. Processos de aprendizagem formais e informais e da produção de conhecimentos escolares e extra-escolares.

Formação de educadores (as) de EJA, coordenadores (as) locais e alunos (as) universitários   - Seminários periódicos, reuniões para aprofundamento de temas, encontros pedagógicos mensais e reuniões de avaliação e planejamento das ações educativas.

Acompanhamento dos projetos   - O acompanhamento das ações educativas no campo é feito de forma direta por alunos bolsistas e por coordenadores locais indicados pelos movimentos sociais na proporção de 10 turmas para a dupla: coordenador local e estagiário.

Projetos em fase de execução: 1- Projeto de alfabetização e escolarização de trabalhadores e trabalhadoras rurais em áreas de reforma agrária do Ceará - Meta: 95 turmas com 1 989 alunos e alunas - Parcerias: UFC, FETRAECE e INCRA - Período de desenvolvimento: dois anos 1o. segmento do ensino fundamental (1a. a 4a. série).

2- Projeto de escolarização de educadores e educadoras rurais em áreas de reforma agrária do Ceará - Meta: escolarizar em nível de ensino médio 40 educadores e educadoras de EJA - Parcerias: UFC, FETRAECE e INCRA - Período de desenvolvimento: dois anos

3- Pedagogia da Terra Curso Superior em Pedagogia para Formação de Educadores em Áreas de Assentamentos do Nordeste Brasileiro - Demanda apresentada pelo MST: duas turmas de 55 alunos cada - Período de desenvolvimento: quatro anos - Pedagogia da Alternância: tempo-escola; tempo-comunidade      

Proposta do Curso de Agroecologia (Umirim) Objetivo: formar agricultores (as) em nível médio profissionalizante Meta: 90 alunos (70 do PRONERA) Duração: 3 anos Proposta pedagógica: articulação entre ensino médio e o desenvolvimento profissional de nível técnico Pedagogia da Alternância: 15 dias tempo-escola; 15 dias tempo-comunidade