A RETOMADA DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NA INFRA – ESTRUTURA DE TRANSPORTES

INTRODUÇÃO A ÚNICA ALTERNATIVA POSSÍVEL PARA O BRASIL: A RETOMADA DO DESENVOLVIMETO ECONÔMICO. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ENTENDIDO COMO O PROCESSO PELO QUAL PRODUZ-SE UM AUMENTO REAL DA RENDA PER CAPITA DE UM PAÍS, AO LONGO DE UM PERÍODO PROLONGADO DE TEMPO, COM DIMINUIÇÃO DO NÚMERO DAQUELES QUE VIVEM ABAIXO DA LINHA DE POBREZA E COM EFETIVA MELHORIA DA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA. POSSIBILIDADES PRESENTES E COMPLEMENTARES: -INCREMENTAR DE FORMA RENOVADA O PROCESSO DE SUBSTITUIÇÃO DE IMPORTAÇÕES; -AMPLIAÇÃO DOS ESFORÇOS PARA EXPANSÃO DAS EXPORTAÇÕES; -AUMENTAR OS INVESTIMENTOS EM INFRA – ESTRUTURA OU SEJA NO CAPITAL FÍSICO PÚBLICO PRODUTIVO;

INTRODUÇÃO EVOLUÇÃO DA INFRA – ESTRUTURA NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO PASSADO: - A PARTIR DO INÍCIO DA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XX, O BRASIL, EMBORA PRIVILEGIANDO O MODAL RODOVIÁRIO,INVESTIU FORTEMENTE NA AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE UMA RAZOÁVEL INFRA – ESTRUTURA DE TRANSPORTES VOLTADA BASICAMENTE PARA A INTEGRAÇÃO DO MERCADO INTERNO E CARENTE DE PLANEJAMENTO A LONGO PRAZO, DE INTERMODALIDADE E DE PREOCUPAÇÃO LOGÍSTICA; -NOS ANOS 80 E PARTE DOS ANOS 90, A CRISE FISCAL VIVENCIADA PELA PAÍS, CORTOU RADICALMENTE OS RECURSOS PARA EXPANSÃO E MESMO PARA A MANUTENÇÃO DA INFRA – ESTRUTURA DE TRANSPORTES; -A PARTIR DA SEGUNDA METADE DOS ANOS 90 COM O PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO E AS REFORMAS INSTITUCIONAIS INICIADAS NOS DIVERSOS MODAIS, INICIOU-SE UMA RETOMADA DA ATUAÇÃO GOVENAMENTAL NA ÁREA DE INFRA – ESTRUTURA, EMBORA AINDA DE FORMA LENTA, LIMITADA E NÃO UNITÁRIA, O QUE NÃO PERMITIU SUPERAR GRANDE PARTE DAS PRECARIEDADES DO SISTEMA;

INTRODUÇÃO EVOLUÇÃO DA INFRA ESTRUTURA NA SEGUNDA PARTE DO SÉCULO PASSADO: --POR OUTRO LADO, AO MESMO TEMPO QUE O PAÍS PARALIZAVA OU ENCOLHIA SEUS INVESTIMENTOS EM INFRA – ESTRUTRA E NÃO CUIDAVA CORRETAMENTE DA MANUTENÇÃO DESTE SEU PATRIMÔNIO, O BRASIL MODERNIZAVA SUA PRODUÇÃO NAS REGIÕES JÁ CONSOLIDADAS E FAZIA SURGIR UM NOVO POTENCIAL DE PRODUÇÃO EM ÁREAS DE EXPANSÃO DA FRONTEIRA AGRÍCOLA ,SEM INFRA – ESTRUTURA ADEQUADA. ESTE É O CASO PRESENTE DA REGIÃO DOS CERRADOS DO CENTRO – OESTE QUE A CADA ANO PRODUZ RECORDES NA AGRICULTURA E PECUÁRIA E AVANÇA NO PROCESSO DE INDUSTRIALIZAÇÃO ASSUMINDO IMPORTANTE E CRESCENTE PARTICIPAÇÃO NA PRODUÇÃO BRASILEIRA E NAS RECEITAS DE EXPORTAÇÃO; -AO MESMO TEMPO PODE-SE APONTAR EQUÍVOCOS HISTÓRICOS COMO A FALTA DE UMA POLÍTICA DE TRANSPORTES INTERMODAL E ESTRATÉGICA QUE DESSE UM RUMO MELHOR E POTENCIALIZASSE OS INVESTIMENTOS DOS DIFERENTES AGENTES PÚBLICOS ESTADUAIS E FEDERAL, PULVERIZANDO OS ESCASSOS RECURSOS DISPONÍVEIS PARA O SETOR E INSISTINDO EM PROGRAMAS INDIVIDUALIZADOS E DISSOCIADOS POR MODAIS, NA CONTRA – MÃO DOS AVANÇOS DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E DA LOGÍSTICA DE TRANSPORTES;

1. INVESTIMENTOS EM INFRA – ESTRUTURA E O DESENVOLVIMENTO CONSEQUENCIAS DO AUMENTO DO STOCK DO CAPITAL FÍSICO EM INFRA – ESTRUTURA : -O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE DO TRABALHADOR; -O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE DA EMPRESA PRIVADA; -O AUMENTO DO PROGRESSO TÉCNICO E DA EFICIÊNCIA; -COMBATE OS DESEQUILÍBRIOS REGIONAIS; -PRODUZ EFEITOS DE DESDOBRAMENTO NA ECONOMIA; -MELHORA A QUALIDADE DE VIDA; CONTRIBUIÇÕES DOS INVESTIMENTOS EM INFRA – ESTRUTURA AOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: -MELHORA O POTENCIAL DE CRESCIMENTO DA ECONOMIA; -ASSEGURA UM CRESCIMENTO MAIS EQUITATIVO,EQUILIBRADO, SUSTENTÁVEL E DURADOURO; -PROTEGE CONTRA AS FASES CÍCLICAS;

A RELAÇÃO DIRETA ENTRE CRESCIMENTO ECONÔMICO E INVESTIMENTOS EM INFRA – ESTRUTURA: -O EXEMPLO DA EVOLUÇÃO DE PASSAGEIROS E MERCADORIAS E O CRESCIMENTO DO PIB DA UNIÃO EUROPEIA. 1990 a 2000 (Pozo de Castro,M. La Planificacion de la Infraestructuras, Jornadas sobre Financiación de Infraestructuras en America del Sur, 17-18/04/2004, Centro de Formacion de la Cooperacion Espanôla)

2. O PROCESSO DE DESENVLVIMENTO DA ECONOMIA DE GOIÁS DA ESTAGNAÇÃO AO DESENVOLVIMENTO: -Após o Ciclo do Ouro (século XVIII), Goiás viveu, até o primeiro terço do século XX, um longo período de quase estagnação, com uma economia basicamente agro pastoril. Este isolamento foi rompido com a Revolução de Trinta, a Marcha para o Oeste, a Construção de Goiânia e, já na segunda metade do último século, com a construção de Brasília;

INDICADORES DE GOIÁS INDICADORES QUANTIDADE RANKING NACION. Área (km²) 341.289 7º População(ano 2000) 5.003.228 12º PIB (R$ milhões- 1999) 17.742,00 PIB Per Capita (R$-1999) 3.603,00 13º Potencial de Consumo (R$ bilhões – 2001) 10,47 9º Saldo Comercial (R$ milhões – 2001) 170,80 8º Rodovias Pavimentadas (km) 10.295 6º Energia Produção (MVA) Telefones (Aparelhos por 1000 hab.)-2001 31,3 10º IDH 0,786

AS TENDENCIAS E OS DESAFIOS DA ECONOMIA GOIANA A FORÇA ECONÔMICA DE GOIÁS: -Goiás integra atualmente o grupo dos estados com melhor estrutura econômica e social. O acelerado ritmo de crescimento experimentado nos últimos anos vem apresentando indicadores que demonstram a transformação de uma região de fronteira agropecuária em pólo regional de desenvolvimento. - -A diversificação da economia goiana que registrou considerável crescimento no setor de serviços (telecomunicações, energia elétrica, educação, saúde, turismo), o crescimento do agronegócio, os investimentos no setor industrial, destacando-se os pólos farmacêutico de Anápolis e o complexo agroindustrial de Rio Verde, somados aos investimentos feitos em mineração, tem possibilitado ao Estado galgar sólidas posições no ranking da competitividade nacional. Goiás ocupa hoje, o nono lugar entre os Estados mais desenvolvidos do Brasil.

A FORÇA DA ECONOMIA DE GOIÁS A agricultura ainda é um dos pilares da economia goiana.Goiás é o quarto produtor nacional de soja; o primeiro produtor nacional de feijão irrigado; o quarto maior produtor de milho; e ocupa sólidas posições nas produções de sorgo, cana de açúcar, tomate industrial e algodão. Na pecuária, Goiás conta com o terceiro maior rebanho bovino do país e a segunda maior bacia leiteira, registrando em 2001 uma produção de 2,5 bilhões de litros. A instalação de projetos agroindustriais tem possibilitado o fomento da produção de suínos e aves. Incentivos e uma política de fomento à industrialização da carne bovina, vem permitindo a instalação de um crescente parque de frigoríficos, propiciando uma crescente presença de Goiás nas exportações brasileiras de carne bovina. A mineração é outro segmento competitivo da economia goiana, graças á produção de amianto, níquel, ouro, rocha fosfática, nióbio e calcário. Deve-se destacar nesta área, a crescente verticalização que é prova a produção de adubos fosfatados em Catalão. Goiás possui um grande potencial turístico, embora com um desempenho ainda um pouco tímido. São exemplos as cidades históricas de Pirenópolis e Cidade de Goiás e a Chapada dos Veadeiros. O principal destino turístico do Estado continua sendo a região hidrotermal de Caldas Novas, que recebe mais de 1 milhão de turistas por ano.

A ECONOMIA DE GOIÁS: DESAFIOS E PROBLEMAS A SUPERAR NO PROCESO DE DESENVOLVIMENTO Posição Geográfica: Goiás como um Estado Central tem uma posição privilegiada com relação ao mercado interno brasileiro. Esta posição torna-se entretanto, desvantajosa quando relacionada com os portos brasileiros e a distância necessária a vencer. Ainda mais se considerarmos a precariedade de disponibilidade de outros modais que não o rodoviário. Neste modal os gargalhos estão presentes no péssimo estado de conservação das rodovias federais e no retardamento da conclusão de pavimentação de rodovias federais novas ou na não conclusão da duplicação de eixos rodoviários importantes como a BR – 153 e a BR – 060. É caso também de urgente consideração a melhoria do desempenho da ferrovia Centro Atlântica e a conclusão da Ferrovia Norte Sul, além de um acesso à Ferronorte. Goiás também tem problemas e deficiência na utilização de hidrovias. O Estado conta apenas com a Hidrovia Tietê – Paraná que serve ao escoamento de parcela significativa da produção da região sudoeste do Estado. Tudo isto leva a um oneroso custo adicional sobre os produtos goianos. As matérias primas produzidas no Estado tem pouco valor agregado, uma vez que o processo de industrialização em Goiás, embora mais vigoroso na nos últimos dez anos, ainda é pouco desenvolvido com relação à produção primária. Deficiências na infra – estrutura tecnológica e na formação de recursos humanos capacitados para o desenvolvimento industrial. Inexperiência e falta de melhor estruturação para ampliar a participação no mercado externo via exportação de produtos que Goiás apresenta boas vantagens comparativas.

CONDIÇÕES BÁSICAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA INFRA -ESTRUTURA DE TRANSPORTES DE GOIÁS: O PLANEJAMENTO ADEQUADO DOS MODAIS DE TRANSPORTE PARA O DESENVOLVIMENTO GOIANO: - O Governo de Goiás, através da Secretaria de Infra – Estrutura e da AGETOP, com apoio do Banco Mundial – BIRD, elaborou termo de referência e licitou a contratação de consultoria especializada para a formatação de um plano estratégico de transportes do Estado de Goiás. Denominado de Plano Diretor de Transportes de Goiás – PDTG o documento se constituirá no primeiro planejamento estratégico intermodal de transportes realizado em Goiás e para a sua melhor será elaborado com a estreita participação das demais instâncias governamentais estaduais, federal e representação dos municípios e da sociedade civil, como por exemplos as Federações de Agricultura, de Indústria e Comércio, do Transporte de Cargas e outras entidades representativas. Este trabalho está sendo planejado em duas etapas contemplando a primeira a análise e diagnóstico da situação dos modais no Estado e a segunda as proposições, recursos necessários, fontes de financiamento e cronograma de execução. Ambas as etapas passarão, obrigatoriamente por rodadas de discussão e aprovação em fórum ou reuniões regionais. A supervisão do processo será feita por uma Comissão Diretora constituída por representantes de órgãos governamentais ligados à área e representantes da sociedade civil.

-É entendimento consensual nas áreas estaduais de infra – estrutura de transportes, a caracterização da carência de planejamento adequado na área federal responsável pelos transportes no país. As críticas vão desde a falta de sensibilidade para com os modais ferroviário e hidroviário, passando pela forma dissociada com que estes modais são tratados, até a questão das prioridades para os investimentos e a formatação de metas em descompasso com as reais necessidades e ritmos de desenvolvimento do transporte de cargas de várias regiões brasileiras. Um exemplo deste tratamento inadequado é o do Plano de Recuperação das Ferrovias Brasileiras, especialmente no capítulo referente à ferrovia Norte Sul. O principal equívoco do referido plano diz respeito à não priorização da conclusão da ferrovia, sendo o seu eixo principal e a sua conexão com a Ferrovia Centro Atlântica, postergadas, por mais de dez anos, em função da dispersão de recursos em ramais ferroviários, de acesso aos polos de produção, o que pode e deve ser feito através do modal rodoviário. - Parece, por tudo isso, ser fundamental a recuperação do planejamento estratégico em nível nacional, a curto prazo, como uma condição essencial a uma melhor e imediata retomada dos investimentos em infra – estrutura de transportes. Entretanto é preciso talvez frisar, a importância da participação dos Estados neste processo de planejamento, com suas visões da realidade e prioridades. É igualmente esperável que a retomada do planejamento reconheça as novas ferramentas e conhecimentos imprescindíveis à correta formulação de adequadas logísticas intermodais.

CONDIÇÕES BÁSICAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA INFRA – ESTRUTURA DE TRANSPORTES DE GOIÁS A REGULARIDADE NA CONSERVAÇÃO E NA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DOS MODAIS DE TRANSPORTE: -A manutenção e a administração de forma moderna e eficiente da rede de transportes é um imperativo, ao mesmo tempo, para a conservação do valioso patrimônio público, como também para a manutenção do processo de desenvolvimento e da competitividade.Esta é entretanto a parte da política de transportes mais sacrificada, desde a eliminação da vinculação de tributos para a manutenção de infra – estrutura. Para a superação desta situação são necessários tres requisitos: 1) Assegurar os recursos necessários, sem concorrência com investimentos em novas obras; 2) formular e assegurar a realização de uma administração moderna e eficiente; 3) Prover o modelo de uma legislação adequada a assegurar os dois aspectos anteriormente levantados. Em Goiás esta questão vem sendo enfrentada, ao que nos parece, com o um avanço, através do Programa 3ª Via . Neste temos uma legislação que assegura recursos para o programa a partir do IPVA, diretos e regulares. Permitiu a contratação de mais de 03 dezenas de consórcios de empresas prestadoras permanentes de serviços de manutenção de toda a rede rodoviária estadual. E proveio de meios adequados e modernos à administração pública para bem cuidar do patrimônio rodoviário estadual. -O Governo Federal tem a seu dispor um instrumento próximo ao que descrevemos, o CREMA, entretanto com uma implantação que se arrasta, até por conta do desmonte da estrutura operacional anterior. Ao mesmo tempo, a administração direta das suas rodovias experimenta insucessos diretamente relacionados com a carência de recursos orçamentários, apesar da existência da CIDE. Conseqüência é um aumento da insegurança e dos custos das viagens nas rodovias federais, que terminam afetando todo o sistema rodoviário no país e prejudicando o processo de retomada do desenvolvimento;

CONDIÇÕES BÁSICAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA INFRA – ESTRUTURA DE GOIÁS A REGULARIDADE NO FLUXO DE RECURSOS A PARTIR DE UMA FONTE PERMANENTE E CONFIÁVEL: - Esta é a condição que sustenta as outras duas. O planejamento adequado pressupõe o correto dimensionamento dos recursos necessários, mas também as fontes de provisão dos mesmos: confiável e regular. Com a aprovação da partição da CIDE os Estados passaram a contar com um reforço importante aos recursos orçamentários estaduais. Hoje o programa rodoviário de Goiás para implantação de novas rodovias pavimentadas, de restauração e de conservação das rodovias se apóia em 04 vertentes: a) Recursos do Tesouro via orçamento; b) Recursos do Fundo de Transportes vinculados ao IPVA; c) Recursos de Financiamento externo, no caso BIRD; e d) Recursos da parte estadual da CIDE. -No caso da área federal é preciso que se faça com urgência, um amplo e vigoroso movimento, juntando as lideranças e bancadas estaduais do Congresso Nacional com as representações, as mais diversas da sociedade, visando a imediata aplicação correta dos recursos da CIDE. A aplicação dos recursos federais da CIDE, em programas e projetos de infra – estrutura de transporte, cumprindo o objetivo para o qual esta contribuição foi criada. Cumprindo essencialmente uma obrigação intransferível com o desenvolvimento do país e com um futuro melhor para seu povo.