Conflitos socioambientais e mobilização social Comunidade Caiçara da Juréia
Comunidades Caiçaras As comunidades caiçara se encontram do norte do Paraná a o sul do Rio de Janeiro. Desenvolvem uma cultura baseada no uso dos recursos naturais (pesca, agricultura,caça e extrativismo)e mantém tradição de festas com fandango, mutirões e constroem seus próprios instrumentos de trabalho.
Unidades de Conservação e Território Caiçara 1986-Estação Ecológica Juréia Itatins Decreto Estadual 24.646/1986 Lei Estadual 5.649/1987
Organização das comunidades da Juréia 1990- União dos Moradores da Juréia 2002- SNUC(Sistema Nacional de Unidades de Conservação) 2004- PL 613 2005- PNPCT ( Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais) 2006- mudança de lei/ PL12.406 (mosaico de unidades de conservação) 2009- ADIN Juréia ( Ação Direta de Inconstitucionalidade) 2010- Ação Civil Publica/ MP Estadual, com liminar para retirada total da população da Juréia 2010- Mandato de segurança coletiva/cassa liminar UMJ e defensoria publica .
Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais
Nossos Objetivos 1. Garantir a permanência das comunidades em suas terras; 2. Garantir os seus direitos e a sua cultura; 3. Recategorizar as áreas de uso de todas as comunidades para Reservas de Desenvolvimento Sustentável - RDS; 4. Construir uma referência nacional para o uso da Floresta Atlântica; 5. Criar um instrumento de defesa para as comunidades tradicionais e suas culturas; 6. Mudar o paradigma do ambientalismo paulista, para que contemple a inclusão social e as comunidades sejam consideradas parceiras e gestoras de seus espaços territoriais
União dos Moradores da Juréia Contatos Dauro Marcos do Prado dauro_itatins@yahoo.com.br Tel:(13) 81456662 União dos Moradores da Juréia