DIAGNÓSTICO DA ORGANIZAÇÃO, DO FUNCIONAMENTO E DO PERFIL DOS RECURSOS HUMANOS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO DOS ESTADOS BRASILEIROS E DO DISTRITO FEDERAL

OBJETIVO Aprimoramento do Diagnóstico da organização, do funcionamento e do perfil dos Recursos Humanos dos órgãos de controle interno dos Estados brasileiros e do Distrito Federal

INSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL PELO ESTUDO Fundação João Pinheiro – FJP - Instituição pública estadual voltada para a realização de projetos de pesquisa aplicada, consultorias, desenvolvimento de recursos humanos e ações de apoio técnico ao Sistema Estadual de Planejamento. - Atua nas áreas da administração pública e privada, avaliação de políticas públicas, economia, demografia, estudos históricos, culturais, municipais e político-sociais.

PRODUTOS Diagnóstico da Organização e do Funcionamento dos Órgãos de Controle Interno dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal; Diagnóstico do Perfil dos Recursos Humanos dos Órgãos de Controle Interno dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal.

METODOLOGIA Pesquisa de caráter exploratório; Universo da pesquisa: - Os 27 órgãos de controle interno dos Estados brasileiros e do Distrito Federal; - Obtenção de resposta de 25 órgãos, 92,59% do universo. Instrumentos de coleta de dados: - Questionário eletrônico estruturado em 4 módulos de questões; - Visita técnica a uma amostra de 10 órgãos de controle interno.

DIAGNÓSTICO DA ORGANIZAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO DOS ESTADOS BRASILEIROS E DO DISTRITO FEDERAL

ESTRUTURA DO DIAGNÓSTICO Caracterização dos órgãos de controle interno; Atividades desenvolvidas por esses órgãos; Acesso aos órgãos de controle interno pela internet.

CARACTERIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO

NÍVEL HIERÁRQUICO NO ESTADO Escalão Frequência Percentual Primeiro 18 72 Segundo 5 20 Terceiro 2 8 Total de órgãos que responderam à questão 25 100

VINCULAÇÃO DA ESTRUTURA HIERÁRQUICA Frequência Percentual Secretaria de Estado. 9 36 Órgão Autônomo. 7 28 Unidade vinculada à Secretaria de Estado da Fazenda ou equivalente Gabinete do Governador. 1 4 Governadoria. Total de órgãos que responderam à questão 25 100

NOMENCLATURA ADOTADA PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO Controladoria-Geral do Estado: 10 órgãos; Auditoria-Geral do Estado: 8 órgãos; Outros: 7 órgãos.

DENOMINAÇÃO UTILIZADA PARA O CARGO OU FUNÇÃO DOS DIRIGENTES Auditor-Geral: 8 órgãos; Controlador-Geral: 6 órgãos; Secretário: 3 órgãos; Secretário-Chefe: 2 órgãos; Outros: 6 órgãos.

CRIAÇÃO, REGIMENTO E ESTRUTURA ORGÂNICA - 9 órgãos criados até 1988; - 7 órgãos criados após a constituição de 1988 a 2001; - 7 órgãos criados após o ano de 2001; - 1 órgão não informou. Edição do instrumento legal que rege o órgão de controle interno: - Até 2001: 5 órgãos; - Após 2001: 14 órgãos. - Dado não disponível: 6 órgãos.

CRIAÇÃO, REGIMENTO E ESTRUTURA ORGÂNICA Regulamentação da Estrutura Orgânica: - Até 2001: 5 órgãos; - Após 2001: 14 órgãos; - Dado não disponível : 6 órgãos; Grande movimentação de organização e estruturação concentrada após o ano de 2001.

MODELO DE AUDITORIA ADOTADO Frequência Percentual Centralizado 20 80 Descentralizado 5 Total 25 100

ÁREAS DE ATUAÇÃO E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

ÁREAS DE ATUAÇÃO E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS Auditoria: Atividades de maior frequência: - Comprovar a legalidade dos atos de gestão – 25 órgãos. - Realizar trabalhos de Auditorias Especiais – 25 órgãos. - Verificar a regularidade dos atos de gestão – 25 órgãos. - Avaliar a execução orçamentária – 23 órgãos.

ÁREAS DE ATUAÇÃO E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS - Apurar os atos e fatos divulgados ou denunciados como ilegais – 21 órgãos. - Avaliar resultados da gestão – 21 órgãos. - Fiscalizar o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e de índices legais – 20 órgãos. - Análise de Minutas de editais e contratos – 9 órgãos. - Evidência a preocupação com a prevenção.

ÁREAS DE ATUAÇÃO E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS Controle: Atividades de maior frequência: - Avaliar, normatizar e orientar sobre os mecanismos de controle interno – 24 órgãos. - Apoiar o controle externo – 23 órgãos. - Elaborar normas e orientações para uniformizar procedimentos – 22 órgãos. - Estimular a transparência e o controle social – 18 órgãos.

ÁREAS DE ATUAÇÃO E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS Prevenção e Combate a Corrupção: - Atividade relevante para os órgãos de controle interno haja vista a execução desse tipo de ação em 14 órgãos. - Demonstra preocupação com Governos, transparentes, probos, eficazes e justos. Correição Administrativa Ouvidoria Contabilidade Administração Financeira

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO É significativo o número de órgãos de controle interno que não elabora Planejamento Estratégico: 11 órgãos.

ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO

PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE AUDITORIA Planejamento prévio: Critérios mais utilizados para instauração de auditorias: - Frequência de inconformidades em áreas específicas – 18 órgãos. - Áreas de vulnerabilidade por deficiências de mecanismos de controle – 16 órgãos. - Demandas de dirigentes para inclusão no planejamento de auditorias – 16 órgãos. - Áreas de auditoria sem receber auditoria por tempo expressivo – 14 órgãos.

Planejamento anual de auditoria: - Foi constatado que um significativo número de órgãos realizam tal planejamento: 20 órgãos – 83,33% da amostra - Ainda há órgãos que não o fazem: 04 órgãos – 17% da amostra Considerando que a falta de planejamento prévio coloca em risco o alcance dos objetivos e, portanto, a concretização dos trabalhos de auditoria, essa prática deveria ser comum a todos os órgãos.

Origem das auditorias realizadas por demandas especiais : - Demandas de dirigentes de órgãos e entidades: 22 órgãos. - Demandas especiais do governo: 19 órgãos. - Veiculação na mídia de indícios de suposta irregularidade: 15 órgãos. - Denúncias por meio de canais oficiais disponibilizados aos cidadãos: 14 órgãos.

TIPOS DE AUDITORIA Não Sim Tipos de Auditoria 21 20 17 4 3 7 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100% Auditoria de Gestão Auditoria Operacional Contas Sistemas Percentual Não Sim Tipos de Auditoria

NATUREZA DAS AUDITORIAS 23 21 15 1 3 9 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100% Auditorias Subseqüentes Concomitantes Preventivas Percentual Não Realizam Realizam ' Natureza das auditorias

ETAPAS QUE COMPÕEM OS PROCESSO DE AUDITORIA 10 21 22 23 12 2 14 3 1 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100% Pré-auditoria Plano de auditoria Execução de Comunicação do resultado (Relatório) Efetividade do trabalho de Outros Percentual Não Sim Fases do processo de Auditoria

O percentual de órgãos de controle interno que realizam Pré-auditoria antes do início dos trabalhos está abaixo de 50%. O número de órgãos que realizam auditoria preventiva é de apenas 15 do universo da amostra pesquisada. É recomendável a realização de auditorias preventivas, tanto quanto a realização de pré-auditorias. Essas trazem maior consistência, fidedignidade e tempestividade às ações de auditorias.

MANUAL DE AUDITORIA É fonte de referência cuja utilização permite aos órgãos de controle interno alcançar seus objetivos, constituindo-se importante instrumento para o desenvolvimento dos seus trabalhos; 14 órgãos não possuem; Necessidade de envidar esforços no sentido de elaborá-lo e disponibiliza-lo para uso.

METODOLOGIAS ADOTADAS NA REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE AUDITORIA Forte concentração nos programas de auditoria: 22 órgãos; Indica a ocorrência de planejamento prévio dos trabalhos de campo, fundamentado em objetivos definidos e em informações sobre as atividades daquele que será auditado. Indicadores de Auditoria: 7 órgãos; Circularização: 3 órgãos.

FREQUÊNCIA DE AUDITORIAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO Menos de 1 ano: Convênios, acordos, ajustes e instrumentos congêneres – 18 Licitação e contrato – 18 Gestão de obrigações – 17 Gestão orçamentária: gestão contábil e sistema de controle interno – 16 Gestão financeira e gestão de bens e direitos – 14 Receitas públicas e prestação de contas do exercício - 13

FREQUÊNCIA DE AUDITORIAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO 1 a 3 anos (áreas de atuação mais freqüentes): - Estrutura organizacional : 6 órgãos; - Programas governamentais: 5 órgãos; - Instrumentos de planejamento e desempenho institucional: 4 órgãos; Acima de 3 anos: - Gestão de recursos humanos: 3 órgãos - Instrumentos de planejamento: 2 órgãos De forma geral: A maioria das áreas passíveis de auditoria tem sido auditadas em período não superior a três anos por número expressivo de órgãos e, dentre estas, grande parte em período de até um ano, o que representa um bom indicador.

ÁREAS ONDE NÃO HÁ ATUAÇÃO - Estrutura organizacional: 7 órgãos; - Instrumentos de planejamento: 5 órgãos; - Receitas públicas: 6 órgãos; - Gestão de bens e direitos: 4 órgãos; - Oscip: 5 órgãos; - Parcerias público-privado: 9 órgãos; - Gestão fiscal: 4 órgãos; - Processos Judiciais: 10 órgãos; - Desempenho institucional: 9 órgãos; - Sistemas informatizados: 10 órgãos; - Programas governamentais: 4 órgãos; - Acordos de resultado com servidores: 11 órgãos.

PRODUTOS GERADOS: OS MAIS FREQÜENTES - Relatório de auditoria: 24 órgãos; - Parecer técnico: 21 órgãos; - Relatório parcial de auditoria: 15 órgãos; - Relatório de auditoria sobre tomada de contas especiais: 14 órgãos; - Nota-técnica: 13 órgãos.

DESTINAÇÃO DOS PRODUTOS: AS MAIS FREQÜENTES - Órgão ou entidade auditado: 23 órgãos; - Órgão ao qual a entidade auditada está vinculada: 22 órgãos; - Governador do estado: 19 órgãos; - Tribunal de Contas: 17 órgãos; - Ministério Público: 12 órgãos.

IMPLEMENTAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES SUGERIDAS Faixas Frequência Percentual 81% a 100% 2 10,53 61% a 80% 41% a 60% 4 21,05 21% a 40% 1 5,26 11% a 20%  Até 10%  0,00 Informação indisponível 8 42,11 Total 19 100,00

Implementação de recomendações expressas em relatórios de auditoria considerando o exercício de 2007: - Percentual acima de 60% para poucos órgãos: 4 órgãos; - Indisponibilidade desses dados em vários órgãos: 8 órgãos. Necessidade de aperfeiçoamento e mesmo a criação de mecanismos que permitam o controle e o acompanhamento da implementação de recomendações encaminhadas para as entidades auditoras, como forma de permitir a avaliação dos resultados alcançados e a sua efetividade. É baixo o número de órgãos de controle interno que informaram possuir dados a respeito da implantação de suas recomendações.

ACOMPANHAMENTO DE EFETIVIDADE DAS RECOMENDAÇÕES SUGERIDAS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO: Significa: verificar se as recomendações foram implementadas Órgãos que o fazem: 19 – 79,17% Órgãos que não o fazem: 5 – 20,83% É recomendável que a totalidade dos órgãos de controle interno adote mecanismos que permitam levar a efeito essa verificação.

PRODUTOS GERADOS PARA ATENDER O TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DOS DIRIGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL 6 8 11 0,00% 10,00% 20,00% 30,00% 40,00% 50,00% 60,00% 70,00% 80,00% 90,00% 100,00% Relatório de Controle Interno Certificado de Auditoria Parecer de outro Produto Percentual Número de órgãos

ÁREAS AVALIADAS PELO AUDITOR PARA ATENDER REGULAMENTAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DOS DIRIGENTES Verificação da legalidade dos atos de gestão 14 órgãos Avaliação do cumprimento das recomendações que constam em relatórios de auditorias 13 órgãos Avaliação sobre providencias adotadas pelo gestor diante de danos causados ao erário 12 órgãos Avaliação do cumprimento das metas previstas nos instrumentos de planejamento 11 órgãos Avaliação dos resultados quanto à eficácia e eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial 11 órgãos

FOCO DOS EXAMES DE AUDITORIA – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DOS DIRIGENTES 1 7 18 0,00% 10,00% 20,00% 30,00% 40,00% 50,00% 60,00% 70,00% 80,00% 90,00% 100,00% Conformidade / Regularidade / Economicidade Desempenho / Resultados Conformidade da Documentação. Podendo sugerir realização de Auditoria a partir das análise. Não especificado Não vem sendo executado Foco Percentual Número de órgãos

ACESSO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO VIA INTERNET

UTILIZAÇÃO DA INTERNET PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO Todos os órgãos possuem algum canal de comunicação na internet Sites próprios - 15 órgãos (62,5% da amostra) Numa realidade em que essa tecnologia está tão difundida, tal participação parece baixa.

UTILIZAÇÃO DA INTERNET PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO Inserção apenas no portal do governo 2 casos Inserção no portal do governo e em sites de outros órgãos estaduais 2 casos Figuram no portal do governo e têm site próprio 13 casos Inserção no portal do governo, em sites de outros órgãos estaduais e têm site próprio 1 caso

EXISTÊNCIA POR MEIO DA INTERNET, DE CANAIS DE CONSULTA, DE ESPAÇO PARA INTERLOCUÇÃO COM O USUÁRIO E OPÇÃO PARA DENÚNCIAS Tornam a internet ferramenta efetiva para a transparência e o controle público; Contribui para o fortalecimento da imagem do órgão e ampliação de sua credibilidade junto ao cidadão-usuário e à sociedade O índice de utilização desses canais de interlocução com a sociedade, no entanto, está ainda abaixo da expectativa.

SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS NA INTERNET 2 4 9 10 8 6 12 Consulta a processo disciplinar cadastro geral de fornecedores Opção para denúncias Consulta para acompanhamento de denúncia Consulta de indicadores de desempenho do governo Espaço para interlocução com o usuário (“Fale Conosco”) outros

DIAGNÓSTICO DO PERFIL DOS RECURSOS HUMANOS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO DOS ESTADOS BRASILEIROS E DO DISTRITO FEDERAL

SERVIDORES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO Região Estado Número de Servidores 2009 (a) 2006 (b) Variação (a/b) Centro-oeste Distrito Federal 117 173 -32% Goiás 162 118 37% Mato Grosso 45 53 -15% Nordeste Alagoas 60 68 -12% Bahia 56 65 -14% Ceará 183 76 141% Maranhão 143 109 31% Pernambuco 48 127% Piauí 49 33 48% Sergipe 50 38 32%

SERVIDORES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO Norte Acre 61 357 -83% Amapá 72 52 38% Pará 77 42 83% Rondônia 153 111 Tocantins 314 185 70% Sudeste Espírito Santo 90 78 15% Minas Gerais 316 126 151% Rio de Janeiro 84 104 -19% São Paulo 197 219 -10% Sul Rio Grande do Sul 174 200 -13%   Total 2.512 2.255 11%

DISTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES POR ÁREA DE ATIVIDADE 37 20 23 63 80 77 10 30 40 50 60 70 90 2006 2007 2009 Área Participação % Meio Fim

DISTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES POR ÁREA DE ATIVIDADE 120,0% 100,0% 80,0% Meio Participação % 60,0% Fim 40,0% 20,0% 0,0% Acre Alagoas Amapá Bahia Ceará Goiás Pará Piauí Maranhão Rondônia Roraima Sergipe Total Tocantins Distrito Federal Espírito Santo Mato Grosso São Paulo Minas Gerais Pernambuco Rio de Janeiro Santa Catarina Rio Grande do Sul Estados

DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL DOS SERVIDORES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO SEGUNDO O TIPO DE VÍNCULO – 2009 Terceirizados; 8% Contratados por tempo determinado ; 2% Em cargo Comissionado de Recrutamento Amplo; 26% Efetivos (concursados); 53% Outros; 11%

COMPOSIÇÃO DO CORPO TÉCNICO EXERCENDO A FUNÇÃO DE AUDITOR 18,8% 24,8% 27,7% 21,4% 4,1% 0,3% 2,9% 7,4% Gerentes de auditoria (superintendentes, diretores, chefes de seção, chefes de departamentos, e similares) Efetivo da carreira de auditor  Efetivo de outras carreiras do Estado  Cargo Comissionado (exclusivamente de recrutamento amplo atuando como auditor)  Contrato administrativo  Oriundo de empresa terceirizada outros

FORMAÇÃO DO CORPO TÉCNICO EXERCENDO A FUNÇÃO DE AUDITOR POR CURSO DE GRADUAÇÃO 16,2% 40,7% 10,0% 6,9% 6,7% 19,5% Administração Ciências contábeis Direito  Economia  Engenharia  Outros

DISTRIBUIÇÃO DOS AUDITORES PÓS-GRADUADOS POR TIPO DE CURSO E ÁREA DE CONCENTRAÇÃO Especialização Mestre Doutor Administração 91 12 Contabilidade  58 10 Direito 46 1 Economia 24 2 Engenharia 59 3 Informática  7 Auditoria e controle interno 201 4 Gestão tributária 8 Ciência Política Outros 206 6 Total 704 39

REMUNERAÇÃO TOTAL DO CARGO DE AUDITOR EM INÍCIO DE CARREIRA POR ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO 10000 9.061,00 9000 8.381,00 8000 7.340,00 7000 6.000,00 5.594,00 Remuneração 6000 5.000,00 4.890,00 Média = 5.592,60 5000 3.790,00 3.570,00 4000 3000 2.300,00 2000 1000 Distrito Espírito Maranhão Minas Mato Pernambuco Santa Bahia Ceará Piauí Federal Santo Gerais Grosso Catarina outros 1.000,00 - - - - - - - 2.000,00 2.269,00 Gratificação 3.000,00 1.083,00 - - - 400,00 - - - 4.912,00 Salário base 1.000,00 2.707,00 7.340,00 4.890,00 5.594,00 1.900,00 6.000,00 3.570,00 7.061,00 1.200,00

RESUMOS DAS INICIATIVAS PARA CONSOLIDAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE CARGOS E SALÁRIOS

OBJETIVO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES 8 2 1 3 4 5 6 7 9 progressão na carreira adicional de desempenho pagamento de prêmio por produtividade aplicação de pena de demissão ao servidor público estável dispensa do detentor de função pública Frequência ( nr . de órgãos )

ANÁLISE GERAL DA GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS Órgãos de controle se esforçam para consolidar uma política de Recursos Humanos. O plano formal de cargos e o orçamento para atividades de treinamento são iniciativas a mostrar que a temática está sendo considerada. Necessidade de debater a implantação ou o aprimoramento da gestão de pessoal – ênfase no sistema de informação. Formação de equipes de trabalho – contingente de pessoal vem crescendo – consolidação das atividades . Profissionais com bom nível de formação. Importante consolidar as carreiras.

EXPECTATIVAS Que os diagnósticos subsidiem: O direcionamento das políticas dos órgãos de controle interno voltadas para ações de controle e auditoria que permitirão maior efetividade no cumprimento de sua missão institucional; O desenvolvimento de uma política de recursos humanos. Existem algumas ações nos órgãos de controle interno de forma fragmentada. Há muito o que ser feito na direção de uma gestão efetiva de pessoas

Que esse diagnóstico contribua efetivamente, para a transformação e evolução dos órgãos de controle interno.