Ensino médio: formação ou profissionalização? Pontos para reflexão O problema fundamental se coloca com respeito à fase da carreira escolar representada pelo ensino médio que em nada se diferencia, atualmente, como tipo de ensino, das fases escolares anteriores. (Gramsci, 1975, p.1536). Paolo Nosella 1

Na história da educação brasileira, as escolas profissionais e técnicas, de nível médio, tiveram denominações diversas. Mas sua essência permaneceu a mesma. (I) 2

A problemática do Ensino Médio Regular não é apenas nacional, mas internacional. (II) 3

Objetivo do Ensino Médio Regular é criar e consolidar no adolescente os valores fundamentais do humanismo, auxiliando-o na identificação de suas individuais inclinações profundas intelectual, social e moralmente. (III) 4

Corolário 1. Outros objetivos para o Ensino Médio Regular (empregabilidade etc.) são assistencialismo, exploração ou violência. A escolarização não garante empregos, apenas seleciona os candidatos elevando a percentual de escolarização dos desempregados (ver Folha S.Paulo, 20/03/11; B1, Mercado). 5

Corolário 2. Todo adolescente, como consequência natural da puberdade, tem direito a um período de 4 a 5 anos de indefinição profissional ativa e heurística. 6

Corolário 3. O Ensino Médio Regular não pode ser uma continuação metodológica homogênea do Ensino Fundamental 2; exige uma didática diferente assim como o adolescente é diferente da criança. 7

Corolário 4. O Estado desconhece essa diferença. Não produziu uma escola própria para o mundo do adolescente ou, quando a diferencia, imita a escola profissionalizante. 8

Corolário 5. Existe clara diferença conceitual entre o princípio educativo geral (preparar para o trabalho no sentido amplo) e o princípio pedagógico específico (os exercício didáticos próprios de cada fase escolar). 9

Corolário 6. Há nítida diferença entre “trabalho” e “emprego”. 10

Corolário 7. O Ensino Médio Regular não tem nada a ver com EJAs: a identidade escolar institucional ( mesmo diploma) leva a confundir alunos que não vivem (nem podem viver) de seu trabalho com outros que vivem de seu trabalho. 11

O Ensino Médio Regular, enquanto conclusão do ensino básico, é formativo, é “ensino da palavra” que subsumi histórica e filosoficamente a fórmula científica, o instrumento de produção e a cultura da imagem. (IV) 12

Integração entre cultura geral e profissionalizante não é justaposição, nem subsequência, nem concomitância. É articulação. Qual o elemento articulador? Sem isso, arrisca- se retornar à fórmula da Lei 5692/71 que, com exclusão da compulsoriedade, previa uma parte de educação geral e outra de educação específica. (V) 13

Ensino integral não é dilatação do tempo da escolarização obrigatória: é integrar, numa unidade formativa didática, dentro e/ou fora dos muros escolares, o turno da escolarização obrigatória com o contra turno da mesma (oficinas, estágios, experiências etc.). (VI) 14

A necessidade de assistencialismo não deve secundarizar a reforma do Ensino Médio Regular. (VII) 15

Perspectivas: O projeto político-pedagógico para o ensino médio precisa centrar-se na reforma do Ensino Médio não Profissionalizante público, popular, para todos, reduzindo, progressivamente, as inúmeras ramificações profissionalizantes socialmente paliativas. (VIII) 16

Os dois grandes ausentes nas análises sobre Ensino Médio são: a) famílias; b) adolescente (personalidade). (IX) 17

O que busca um jovem ao procurar uma escola técnica ou profissionalizante? Num nível imediato, busca garantir uma profissão rentável a curto prazo, mas em profundidade busca o conhecimento que lhe fora negado. (X) 18

O Conselho Nacional de Educação quer autonomia para Ensino Médio (Jornal Estado de S. Paulo, 6/4/2011, A 15). Os Conselheiros esqueceram que existe a boa autonomia (solicitada e reivindicada, com base em argumentações e condições objetivas) e a falsa autonomia (unilateralmente doada). (XI) 19

A reforma do sistema educacional como um todo deve começar pelo meio, isto é, pelo ensino médio. (XII) 20