Indicadores de Gestão Municipal Educação Cascavel - PR

Equipe Jessany Loof Prof. Elias Garcia Jéssica C. Marchioro Juliane Veloso Silva Kátia Samara T. Rocha Keila Cristina B. Costa Lucas S. de Souza Nágila Zanco da Silva Priscilla Rebeca Reck Thais Lopes Fernandes Vânia Paula Eleotério Willyan C. dos Santos Prof. Elias Garcia Prof. Adir Schmidt Prof. Ronaldo Bulhões Aline de Lima Carlos Rauan da Silva Carolina Ribeiro Peixoto Cristian Renan Herrmann Daiane Souza Reis Danielly Três Eduardo C. Tondo Jadye Bethina de Lima

Problema da pesquisa Quais indicadores podem contribuir para que o cidadão consiga compreender com clareza o gasto público do município na área de educação?

Objetivos da pesquisa GERAL: Construir indicadores que permitam ao cidadão compreender os gastos públicos dos municípios de Cascavel, Foz do Iguaçu, Medianeira e Marechal Cândido Rondon, com Educação Infantil e Ensino Fundamental I. 2. ESPECIFICOS: a) Construir indicadores; b) Correlacionar os gastos com as metas de educação estabelecidas; c) Validar a metodologia proposta; d) Coletar dados, tabular e analisar os indicadores propostos; e) Disponibilizar os indicadores em portal do TCE.

Validação da Metodologia Para validar a metodologia foi realizado consulta junto a Secretaria de Educação do Município, Observatório Social e Conselho Municipal, que sinalizaram como positivos os indicadores. Tais órgãos informaram que não dispõem de nenhum indicador que os auxiliem para tomadas de decisões. Neste sentido, ficou acordado que assim que os indicadores forem tabulados e analisados os mesmos serão discutidos junto a esses órgãos para validar os resultados.

Abrangência do estudo O estudo foi realizado com dados dos Municípios de Cascavel e Foz do Iguaçu pertencentes ao Grupo 2 e Marechal Cândido Rondon e Medianeira pertencentes ao Grupo 4. A região foi delimitada em função de ser área de abrangência da UNIOESTE, o que facilita eventual contato de emergência com os municípios. A seleção dos municípios foi de acordo com as informações disponíveis ao público.

Análise dos indicadores Os dados foram coletados e analisados de acordo com a série histórica disponível em cada Município nos mesmos períodos para permitir comparações. Da mesma forma, procurou-se cruzar os indicadores analisados com as Metas estabelecidas pelo Plano Nacional da Educação -PNE.

Indicadores de gestão - proposta    Indicador de Gestão I Número de crianças de 0 a 5 anos existente no município ÷ pelo Número de vagas oferecidas em Centros de Educação Infantil.   Mede a relação entre o número de alunos pelo número de vaga existente no Município. Isto é, avalia a condição do município em atender o número de alunos existentes na Educação Infantil. Cruzar com Meta 1 Cruzar com Indicador de Financiamento   Indicador de Gestão II Número de crianças de 6 a 10 anos existentes no município ÷ pelo Número de vagas oferecidas no Ensino Fundamental I. Mede a relação entre o número de alunos pelo número de vaga existente no Município. Isto é, avalia a condição do município em atender o número de alunos existentes no Ensino Fundamental I. Cruzar com Meta 2 Cruzar com Indicador de Financiamento Taxa de atendimento escolar na Educação Infantil Número de alunos matriculados nos Centros de Educação Infantil no Município ÷ Pelo número de crianças de 0 a 5 anos existente no município.   Mede o percentual de alunos beneficiados pela rede pública municipal de ensino.  Cruzar com Meta 1 Cruzar com o Indicador de Gestão I Taxa de atendimento escolar no Ensino Fundamental I Número de alunos matriculados no Ensino Fundamental no Município ÷ pelo número de crianças de 6 a 10 anos existentes no município.   Mede o percentual de alunos beneficiados pela rede pública municipal de ensino. Cruzar com Meta 2 Cruzar com o Indicador de Gestão II

Indicadores de gestão - proposta    Indicador de Eficiência I Número de alunos matriculados nos Centros de Educação Infantil no Município ÷ pelo Número de alunos concluintes nos Centros de Educação Infantil. Demonstra a eficiência / ineficiência na aplicação dos recursos. Verifica-se a taxa de aprovação e reprovação. Cruzar com Meta 7 e 20 Cruzar com Gasto por aluno na Educação Infantil    Indicador de Eficiência II Número de alunos matriculados no Ensino Fundamental no Município ÷ pelo Número de alunos concluintes no Ensino Fundamental I. Demonstra a eficiência / ineficiência na aplicação dos recursos. Verifica-se a taxa de aprovação e reprovação. Cruzar com Meta 7 e 20 Cruzar com Gasto por aluno no Ensino Fundamental I   Indicador de Qualidade IDEB do Município X IDEB do Paraná e IDEB Nacional Mede a qualidade do Ensino do Município em relação a qualidade do ensino estadual e nacional. Cruzar com Meta 7 Cruzar com Gasto por aluno na Educação Infantil e no Ensino Fundamental I Cruzar com Indicador de Financiamento

Indicadores de gestão - proposta   Gasto por aluno na Educação Infantil Gasto com Educação Infantil ÷ Número de alunos matriculados nos Centros de Educação Infantil. Quantifica o gasto do município com educação por aluno. Demonstra o comprometimento do município com a educação. O município deve gastar pelo menos 25% de sua receita em ensino. CF/88 Art. 212. Cruzar com Meta 20 Cruzar com Indicador de Eficiência I   Gasto por aluno no Ensino Fundamental I Gasto com Ensino Fundamental ÷ Número de alunos matriculados com Ensino Fundamental I. Quantifica o gasto do município com educação por aluno. Demonstra o comprometimento do município com a educação. O município deve gastar pelo menos 25% de sua receita em ensino. CF/88 Art. 212. Cruzar com Meta 20 Cruzar com Indicador de Eficiência II   Indicador de Financiamento Gasto Municipal com Educação X PIB do Município. Mede o esforço financeiro que o Município realiza para oferecer educação à sociedade. Cruzar com Meta 20 Cruzar com Indicador de Gestão I e II

Indicador de Gestão I e II (0 a 10 anos) Mede a relação entre o número de alunos pelo número de vaga existente no Município. Avalia a condição do município em atender o número de alunos existentes na Educação Infantil e Fundamental. Obs.: O município é obrigado, por lei, o atender todas as crianças com essa idade. Número médio de aluno por turma 2009 2010 2011   0 a 5 Anos 6 a 10 anos 0 a 10 Anos BRASIL 19,8 23,8 17,3 24,6 n/d PARANÁ 19,3 23,2 16,7 22,4 CASCAVEL 20,1 25,1 18,8 23,4 FOZ DO IGUAÇU 26,1 19,6 25,7 MARECHAL C RONDON 19,7 22,5 MEDIANEIRA 21,7 19,0 21,5 Cruzar com: Meta 1: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de 4 e 5 anos e Ampliar, até 2020, a oferta de educação infantil de forma a atender a 50% da população de até 3 anos. Somente Marechal Rondon e Medianeira possuem número médio de aluno por turma de 6 a 10 anos. Cruzar com Indicador de Financiamento: Todos os municípios investem acima dos 25%.

Taxa de atendimento escolar na educação infantil (4 e 5 anos) Mede o número de alunos matriculados pelo número de crianças de 4 a 5 anos existente no município. 2009 2010 2011 Privada Municipal Total CASCAVEL 19,7 39,4 59,1 20,6 35,5 56,2 21,2 35,8 57,0 F. IGUAÇU 17,0 32,5 49,5 17,7 39,8 57,5 15,8 56,7 72,5 MAL. RONDON 22,9 46,5 69,4 48,3 67,9 22,6 32,9 55,5 MEDIANEIRA 7,2 83,1 90,3 5,7 80,0 85,7 4,9 84,1 89,0 Cruzar com: Meta 1: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de 4 e 5 anos => Medianeira possui o maior percentual de atendimento. Os demais estão distantes. Indicador de Gestão: Medianeira e Rondon possuem o maior percentual de atendimento e também o menor número médio de aluno por turma.

Taxa de atendimento escolar na educação infantil (0 a 3 anos) 2009 2010 2011 Privada Municipal Total CASCAVEL 6,1 10,2 16,3 7,2 12,5 19,7 9,7 19,4 29,1 F. IGUAÇU 4,0 9,2 13,3 4,4 11,3 15,7 5,5 22,0 27,5 MAL. RONDON 21,5 30,7 23,6 30,8 8,3 24,3 32,6 MEDIANEIRA 2,6 25,2 27,8 3,8 23,0 26,9 4,8 30,0 Cruzar com: Meta 1: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de 4 e 5 anos; e Ampliar, até 2020, a oferta de educação infantil de forma a atender a 50% da população de até 3 anos. Medianeira e Marechal Rondon atingiram 50% da Meta de 2020. Indicador de Gestão: Medianeira e Rondon possuem o maior percentual de atendimento e também o menor número médio de aluno por turma.

Taxa de atendimento escolar no ensino fundamental (6 a 10 anos) 2009 2010 2011 Privada Municipal Total CASCAVEL 15,4 89,7 105,0 15,5 85,7 101,2 79,9 95,4 F. IGUAÇU 14,6 94,1 108,7 15,1 88,0 103,1 15,7 72,9 88,5 MAL. RONDON 14,4 93,0 107,5 14,2 90,4 104,6 13,5 86,4 100,0 MEDIANEIRA 7,2 84,0 91,3 6,9 77,6 84,5 7,6 76,3 Cruzar com: Meta 2: Universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda população de 6 a 14 anos. Todos os Municípios possuem uma taxa de atendimento público acima de 80% com exceção de Medianeira (2010 e 2011) e Foz (2011). Indicador de Gestão: Medianeira e Rondon possuem o maior percentual de atendimento e também o menor número médio de aluno por turma.

Indicador de eficiência no ensino fundamental (0 a 10 anos) - Verifica-se a taxa de aprovação e reprovação. Divisão do número de alunos concluintes pelo número de alunos matriculados. Para a educação infantil a progressão é por idade e a frequência não é obrigatória, logo, não há taxa de aprovação. MUNICÍPIO 2009 2010 2011 CASCAVEL 94,00 92,70 92,50 FOZ DO IGUAÇU 96,50 93,80 96,90 MAL. RONDON 94,40 95,40 MEDIANEIRA 98,30 97,90 96,60 Cruzar com: Meta 7: Atingir as médias nacionais para o IDEB – SUPEROU A META!!!! Meta 20: Ampliar progressivamente o investimento público em educação até atingir, no mínimo, o patamar de 7% do produto interno bruto do país. Todos os municípios estão pouco acima do mínimo (25%). Cruzar com Gasto por aluno na Educação: Todos os municípios aumentaram os gastos por aluno. Os quais gastam, em média, R$ 2.000,00 aluno/ano.

Indicador de Qualidade – IDEB O IDEB é realizado a cada 02 anos. A previsão de divulgação para o IDEB de 2011 é julho de 2012. UNIDADE FEDERATIVA 2009 2009 (Meta) 2015 (Projetada) 2021 (Projetada) BRASIL 4,4 3,8 n/d 5,7 PARANÁ 5,3 4,8 5,8 6,5 CASCAVEL 5,5 5,1 6,0 6,7 FOZ DO IGUAÇU 6,2 4,6 6,3 MAL. RONDON 5,4 5,0 5,9 MEDIANEIRA 6,6 Cruzar com: Meta 7: Atingir as médias nacionais para o IDEB: ULTRAPASSARAM!!! Com Gasto por aluno na Educação: Todos os municípios aumentaram os gastos por aluno. Os quais gastam, em média, R$ 2.000,00 aluno/ano. Indicador de Financiamento: Todos os municípios investem acima dos 25%.

Indicador de financiamento A legislação prevê um gasto mínimo de 25% da receita líquida em educação. Percentual da receita total Gasto com Educação MUNICIPIO 2009 2010 2011 CASCAVEL 16,8 16,4 FOZ DO IGUAÇU 13,1 18,5 MAL. RONDON 18,2 18,0 18,3 MEDIANEIRA 18,7 20,7 21,9 Percentual da receita líquida Gasto com Educação MUNICÍPIO 2009 2010 2011 CASCAVEL 25,9 25,4 25,6 F. IGUAÇU 25,2 33,7 26,3 MAL. RONDON 27,9 27,2 MEDIANEIRA 35,2 32,0 30,0 Cruzar com: Meta 20: Ampliar progressivamente o investimento público em educação até atingir, no mínimo, o patamar de 7% do produto interno bruto do país. Todos os municípios estão pouco acima do mínimo (25%). Indicador de Eficiência: A taxa de aprovação chega aos 94% para todos os municípios.

Gasto anual por aluno na educação infantil e no ensino fundamental Quantifica o gasto do município com educação por aluno. Demonstra o comprometimento do Município com a educação. MUNICÍPIO 2009 2010 2011 CASCAVEL 1.969,83 2.334,26 2.753,88 FOZ DO IGUAÇU 2.066,37 3.282,54 2.925,63 MAL. RONDON 2.906,64 3.214,57 3.925,57 MEDIANEIRA 2.196,82 2.997,46 3.361,20 Cruzar com: Meta 20: Ampliar progressivamente o investimento público em educação até atingir, no mínimo, o patamar de 7% do produto interno bruto do país. Todos os municípios estão pouco acima do mínimo (25%). Indicador de Gestão: Medianeira e Rondon possuem o maior percentual de atendimento e também o menor número médio de aluno por turma.

Gasto anual do Município em relação ao PIB Cascavel 2009 2010 2011 Brasil 0,02 Paraná 0,30 0,33 0,37 11,30 12,46 14,22 Foz Iguaçu 0,03 0,48 0,41 9,22 13,62 11,56 M Rondon 0,004 0,005 0,07 0,08 0,09 15,52 16,53 18,14 Medianeira 0,003 0,06 16,44 20,40 22,51 Cruzar com: Meta 20: Ampliar progressivamente o investimento público em educação até atingir, no mínimo, o patamar de 7% do produto interno bruto do país. Todos os municípios estão pouco acima dos 7% em relação ao Município!!!.

QUESTÕES ??????? Muito obrigado