Planificación Portuaria en Brasil MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Planificación Portuaria en Brasil Ing. Luiz Eduardo Garcia 7th Executive Board Meeting - OAS-CIP Seminario: “Desarrollo y Planificación Portuária” 07 - 09 de diciembre de 2005 Houston, TX

Contenido de la presentación. - Introducción Contenido de la presentación - Introducción Competencia, Instituciones Legislación - El Sector Portuario - Histórico - Situación Actual Dificultades - Propuestas de Planificación - Conclusiones

Introducción

Competências da União: Art. 21, Inciso XII, Alínea d) exploração dos serviços de transportes ferro e hidroviário entre portos brasileiros. Art. 21, Inciso XII, Alínea e) exploração dos portos marítimos, fluviais e lacustres. Art. 21, Inciso XXI estabelecer princípios e diretrizes para o “Sistema Nacional de Viação” Art. 25 reserva aos estados as competência que não lhes sejam vedadas pela Constituição Federal

Cenário Institucional Brasileiro Plano Nacional de Viação – PNV (Lei nº 5.917 de 10/09/1973 e alterações) Sistema Nacional de Viação – SNV, Constituição Federal (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) proposto. Conselho Nacional de Políticas de Transporte – CONIT (Presidência da República), não instalado. Ministério dos Transportes Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ

Cenário Institucional Lei nº 10.233, de 05/06/2001 e MP nº 2.217- 03/2001 Extingue COFER – Comissão Federal de Transportes Ferroviários DNER – Departamento Nacional de Estradas de Rodagem Dissolve GEIPOT– Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes Transfere aos Estados e Municípios as atribuições da CBTU – Companhia Brasileira de Trens Urbanos e da TRENSURB – Empresa de Transportes Urbanos de Porto Alegre S.ª Cria: CONIT – Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviários DNIT – Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes Prevê a adequação da estrutura interna do Ministério dos Transportes Cenário Institucional

Legislação Área Portuária Constituição Federal art. 21, inciso XII, alínea “f”: Compete à União, explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, os portos marítimos, fluviais e lacustres; Lei nº 8.630, de 25.2.93 - Lei de Modernização dos Portos: Dispõe sobre o Regime Jurídico de Exploração dos Portos Organizados e das Instalações Portuárias; Decreto nº 1.886, de 29.04.96: Regulamenta disposições da Lei nº 8.630/93; Lei nº 9.277, de 10.05.96: Autoriza a União a delegar aos municípios e aos estados da Federação a administração e exploração de portos federais. Legislação Área Portuária

El Sector Portuario

Participação Modal no Transporte de Cargas 63% 24% 13% Rodoviário Ferroviário Aquaviário

Movimentação de Cargas no Brasil por Modal 100 200 300 400 500 600 700 1995 227 25 39 0.5 1 338 2000 331 50 56 11 2 450 2005 426 84 27 4 641 Rodoviário Ferroviário Marítimo Cabotagem MERCOSUL Navegação Interior TOTAL

Principais Portos 30 portos marítimos e 10 interiores (operados, basicamente, pela iniciativa privada).

Principais Deficiências na Infra-Estrutura no Brasil Portos Inadequação física das instalações Falta de dragagem Questões ambientais Acesso aos portos precários (rodoviários e Ferroviário) precários – Santos, Rio, Sepetiba Falta de treinamento mão-de-obra Contingente de mão-de-obra muito grande, operações mecanizadas Custos elevados Terminais inadequados Equipamento com baixa capacidade, tanto na recepção quanto na expedição Falta de estacionamento para caminhões – Santos e Paranaguá

Histórico Fonte: Carlos Theóphilo de Souza e Mello, Seminário CCOPERAPORTOS, novembro 2005

PLANOS PORTUÁRIOS Com denominações que variavam de Plano Portuário Nacional , Plano de Desenvolvimento de Portos, ou Plano Diretor Portuário, o planejamento do sistema portuário vem sendo elaborado desde a aprovação do Plano Nacional de Viação. O Plano de Desenvolvimento Portuário integra o Plano Nacional de Viação. A atribuição de formulá-lo cabe ao Ministério dos Transportes (MT).

1º Plano Portuário. 1960 – 1970. Suporte Financeiro: 1º Plano Portuário 1960 – 1970 Suporte Financeiro: A Taxa de Melhoramento dos Portos (TMP) 1% Importação – 0.2% Exportaçãp (ad. Valoren) Investimentos: 40 milhões de dólares / ano (participação local – 35%) Principais Investimentos: Dragagem Porto de Santos (ampliação) Conceiçãozinha / Macuco Porto do Malhado (Novo) Corredores de Exportação (Paranaguá / Santos / R.G. / Terminais de Grãos) Itaqui (Novo) – Rio - Cais do Caju Nota: Suporte de investimentos nos Portos Americanos (USA) “Habour Maintenance Trust Fund” (0.125% ad valorem / todas as mercadorias movimentadas nos Portos Americanos).

2º Plano Portuário 1970 – 1980 Foi feita uma revisão e atualização do Plano anterior. Em 1976 foi criada a PORTOBRÁS. Em 1979 foi extinta a TMP que dava suporte ao Plano. Principais Investimentos: Aprox. 100 milhões de dólares / ano. Aquisição de novas dragas HOPPERS – Dragagem Porto de Sepetiba Porto de Praia Mole TECON RIO TECON São Paulo Aratu Itaqui Porto Velho Itajaí Reequipamento (guindastes)

3º Plano Portuário. 1980 – 1990. Atualização do Plano Anterior 3º Plano Portuário 1980 – 1990 Atualização do Plano Anterior Volume de recursos aplicados em investimentos a conta de recursos do Tesouro e de Empréstimos do BIRD e Agências (Japão). Investimentos: 70 milhões de dólares / ano Principais Investimentos: Dragagem dos Portos 10mm3/ano Porto da Vila do Conde (Pará) Porto de Sepetiba Porto de Aratu Tecon Rio Grande Tecon Santos Paquetá (Santos) - Valongo Tecon Paranaguá São Francisco Reequipamento (Portainers) Tecon Rio Vitória (Grão e Container)

4º Plano Portuário 1990 – 2000 Este Plano foi elaborado em 1988 e 1989 com maior detalhamento com um grupo de 4 consultorias contratadas pela PORTOBRÁS. Tinha como respaldo recursos da lei 7.700 / 88 (o “adicional de tarifa portuária “ para investimento) para gerar 250 milhões de dólares / ano. Investimento Projetado: 250 milhões de dólares / ano Principais Investimentos: Dragagem dos Portos Paquetá (Santos) – Valongo (Santos) Tecon Paranaguá Sepetiba (Tecon) Tecon Santos Tecon (Rio) Tecon Recife Tecon Manaus Porto Velho Itacoatiara

OBSERVAÇÕES DO PERÍODO (1990 – 2000) OBSERVAÇÕES DO PERÍODO (1990 – 2000) Com a extinção da PORTOBRÁS pelo Governo Collor e o cancelamento do contrato com o Banco Mundial, o plano sofreu sérios cortes. Em 2003, com a lei 8630, o adicional de tarifa portuária foi reduzido a menos da metade e logo depois em 1996 foi extinto. Os investimentos em Portos ficaram dependentes de Recursos Orçamentários. O Planejamento do Plano Diretor 1990-2000 teve a assessoria do Banco Mundial. Em comparação com os Estados Unidos, aquele país aplicou em Portos entre 1990 e 2000, 900 milhões de dólares / ano. O mesmo valor de 900 milhões de dólares/ ano a China aplicaria em Portos. A Holanda, 300 milhões de dólares. No mesmo período ( 1990 – 2000), no Brasil com a extinção da ATP os investimentos governamentais no período foram da ordem de 50 milhões de dólares / ano. Houve investimentos privados a partir de 1995 em equipamentos e em infra-estrutura pela Companhia Vale do Rio Doce e Petrobrás e pequenos valores aplicados com recursos próprios das Companhias Docas.

Período 2000-2005 Quase todos os Portos do País, em decorrência da Lei 8630/93 elaboraram os seus Planos de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) que, de certa forma atualizaram o Plano de Desenvolvimento (90/2000), mais no sentido de arrendamentos de terminais do que num plano de expansão de investimentos. Os investimentos governamentais praticamente não ultrapassaram no período a 50 milhões de dólares / ano. Desde então o sistema portuário brasileiro passa por uma fase de escassos investimentos.

Propuestas de Planificación Fonte: Carlos Theóphilo de Souza e Mello, Seminário CCOPERAPORTOS, novembro 2005

Para o estabelecimento de um Plano Diretor Portuário para um período de pelo menos 10 (dez) anos, a partir de 2005 até 2015, é necessário que se estabeleça uma visão estratégica para a política do setor, que inclua as necessidades e a forma de investimentos.

Necessidades:. - Definição de critérios, objetivos, metas Necessidades: - Definição de critérios, objetivos, metas. - Estabelecimento de Termos de Referencia, com critérios homogêneos. para a execução dos Planos de Desenvolvimento em cada porto ou terminal. - Definição de Grupos de Trabalho, envolvendo as instituições federais da gestão portuária (MT, ANTAQ) e as Administradoras de Portos

Situación Actual

Ações em curso:. 1 - Relatório Trevisan (2004) Ações em curso: 1 - Relatório Trevisan (2004) Estudo elaborado pela Consultoria Trevisan “Superação dos Gargalos do Setor Portuário” – comércio exterior principais gargalos e necessidades: - Revisão da lei 8630 / 93 com 12 anos de vigência / tarifa / cartéis / alfândega / administração / Contratos arrendamento e prazo. - Infraestrutura portuária obsoleta / Retroporto / Berços especializados / Intermodal – Transbordo - Regras Segurança – ISPS code - Cia Docas – Interferência política / Ogmo – número elevado de trabalhadores inscritos / treinamento / alfândega. -Dragagem

2 - Agenda Portos: Programa de investimentos na infra-estrutura visando agilizar o processo de importação e exportação – período 2004 / 05 / 06. Valor: 300 milhões (140 MD) Portos: Santos / Rio / Sepetiba / Vitória / Salvador / Itaqui / Rio Grande / Itajaí / São Francisco. Hoje o programa tem o nome de PPI – PROGRAMA PILOTO DE INVESTIMENTO 3 - “Levanta Portos” Estudo contratado pelo Ministério dos Transportes à Fundação Ricardo Franco (IME) com o levantamento cadastral dos Portos. Coletânea dos PDZ aprovados / relação de obras prioritárias.

4 – SISPORTOS Sistema de controle operacional (Tecnologia da Informação e comunicação – TIC) com vistas à: - Integração dos sistemas portuários através do estabelecimeto de fluxo atualizado de informações entre os sistemas participantes; - Construção de indicadores para gestão e acompanhamento de desempenho operacional dos portos; - Captação e utilização de informações para nortear a política de investimentos portuários; - Visão otimizada do cumprimento das normas e padrões da atividade de regulamentação nos processos portuários.

Estudio de caso - Porto de Santos Fonte: Fabrício Pierdomenico, Seminário COOPERAPORTOS, novembro 2005

MASTER PLAN – PORTO A SER IMPLANTADO CONCEITOS CONCEITO : MASTER PLAN – PORTO A SER IMPLANTADO TESE : PORTO IMPLANTADO - DESENVOLVIMENTO VISÃO : LOGÍSTICA E DESENVOLVIMENTO META : ATRAÇÃO DE CARGA CONSIDERA: ÁREA DE INFLUÊNCIA DO PORTO ATENDIMENTO ÀS “INDÚSTRIAS” DA REGIÃO CONSIDERADA MODAIS DE TRANSPORTE AO PORTO RACIONALIZAÇÃO DE SUA ÁREA FÍSICA DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DESENVOLVIMENTO DA CIDADE DESENVOLVIMENTO DO CIDADÃO

OBJETIVOS DO PDZ OBJETIVOS DO PDZ: facilitar o reconhecimento das vocações operacionais, reconhecer o que existe, qualificar para prover as facilidades possíveis, e adequadas, evitar dificultar operações existentes, pelas interferências negativas, programação de navios e fiscalização das operações portuárias, considerado o ambiente natural e condições geográficas, questões ambientais e legais inerentes.

PARTICIPATIVO Modelos de Planos Diretores Modelo Novo Clássico Dinâmico Técnicos+agentes+interessados+sociedade Estudo dos períodos necessários(vários horizontes no mesmo plano) Estático Feito apenas por técnicos Períodos pré estabelecidos PARTICIPATIVO Mostrado para sociedade já pronto Demandas sociais Quando muito : publicado Formação das políticas públicas e instrumento de gestão estratégica. Fonte : PDDT Vivo

Objetivos e Meta do PDZ OBJETIVOS META Identificar, Analisar, Diagnosticar e Monitorar. PDZ como ferramenta estratégica Monitorar: Estabelecer métricas, padrões e procedimentos de medições para confrontar previsto x realizado que indiquem não só os desvios, mas as causas da variabilidade . META Desenvolvimento Organizado

Acessos Sumarização do PDZ Discussões Públicas Discussões Internas Em conjunto com CAP 6) Aspectos Tarifários 7) Cabotagem 8) Ações Comerciais 9) Infra-estrutura Telefonia e Informática Fornecimento de Energia Elétrica Fornecimento de Água e Sistema de Esgoto 10) Aspectos Alfandegários 11) Projetos de Expansão Acessos Meio Ambiente Zoneamento

Contribuição para Plano de Política Nacional Portuária CONSIDERAÇÕES: Reconhecimento da Matriz de Transporte Reconhecimento dos Mercados e Arranjos Produtivos Locais Estabelecimento das áreas de influência Reconhecer a vocação do porto Investir nos modais de acesso ao porto Planejar o uso das áreas portuárias Criar um Modelo de Gestão que atenda as especificidades de cada porto Operações e medidas de promoção do porto Desenvolvimento da Região e das Cidades

Conclusiones

“De pouco vale os países transformarem seus sistemas de transportes, privatizarem suas rodovias, suas ferrovias e seus portos, incentivarem a competitividade, a Intermodalidade e a Multimodalidade e, muito menos, proporem as adequações necessárias às novas Funções do Estado, se não tiverem plena e clara consciência de sua posição com relação aos mercados internacionais, às suas demandas de transporte e aos avanços tecnológicos, econômicos e políticos que ocorrem no mundo.”

Eng. LUIZ EDUARDO GARCIA Diretor Departamento do Fundo Nacional de Infra-estrutura de Transportes – DFNIT Secretaria de Fomento para as Ações de Transportes – SFAT Tel. (61) 3311-7687 / 3311-7679 Fax (61) 3311-7687 e-mail: luiz.garcia@transportes.gov.br