1 REUNIÃO TRIBUNAIS DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA, SANTA CATARINA E PARANÁ BRASÍLIA – DISTRITO FEDERAL Requerimentos de Auditoria para Projetos Financiados pelo BID Brasília, DF, 6 de outubro de 2011 Equipe BID: Deborah Sprietzer Tulio Correa Monica Merlo Francisco Javier Urra Antonio Hideo Yamada

AGENDA 2 I.Introdução II.Gestão Financeira III.Desembolsos IV.Supervisão V.Auditoria externa VI.Elegibilidade do Auditor VII.Termos de Referencia para Auditoria VIII.Marco de entendimento para auditoria de projetos financiados pelo BID

I. Introdução 3 Abrangência Objetivos Todos os instrumentos financeiros e não financeiros do Banco. 1.Aumentar a eficiência operacional através da gestão de risco 2.Focar na gestão fiduciária de projetos e em seus resultados 3.Reduzir custos transacionais (Clientes e Banco) 4.Fortalecer a capacidade de supervisão dos projetos 5.Fortalecer o uso dos sistemas do país Por que a Reforma Fiduciária? Vigência A partir de Janeiro 2010

Término Execução Preparação Identificação Estrategia de país programação Nota Técnica Fiduciária Insumo fiduciário PP POD LRR, PEP, POA PCR Sistemas de países (PEFA, OECD) Fortalecimento uso de sistemas de país Diálogo Lições aprendidas Acordos e requisitos fiduciários Capacidade fiduciária e plano de mitigacão(GRP#8) Plano de aquisição inicial e orçamento financiero Insumo fiduciário em desenho Atualização planos fiduciários Fortalecimento da Capacidade Conceitos Obrigatórios Informes Ex post Produtos fiduciários Insumos / atividades fiduciárias Análises de Sistemas de Países e plano de fortalecimento Análises preliminar de riscos Documentos do Banco Estrategia de País/ Programação Marco de implementação e supervisão Negociação cláusulas contratuais cumprimento de condições prévias Acompanhamento ao plano de mitigaçãode riscos e capacidade institucional Antecedente fiduciário do projeto Plano de aquisições planejado x executado. 4 I. Introdução Contribuição fiduciária durante os ciclos estratégico e do projeto

Política (OP-273-2) Guia Operacional (OP-274-2) Guia Operacional (OP-274-2) Toolkit I. Introdução Administração Financeira Política Guia Operacional (OP-272-2) Guia Operacional (OP-272-2) Toolkit Aquisições Novo Atualização Principios e melhores práticas Material técnico e procedimentos específicos Intervenção na programação e ciclo do projeto Função fiduciária GN GN Novo 5 Estrutura normativa fiduciária

6 Essa Política e Guia de Relatórios Financeiros e de Auditoria Externa substitui em sua totalidade as seguintes políticas, norma e procedimentos relacionados com a Auditoria Externa dos Projetos e Estados Financeiros Auditados: AF-100 Política do Banco para Auditoria Externa de Entidades e Projetos. AF-300 Guias para Preparação de Estados Financeiros e Requerimentos de Auditoria. AF-400 Termo de Referência – Auditoria Externa de Projetos Financiados pelo Banco. AF-500 Termos de Referência - Revisão ex post dos Processos de Aquisições e da Documentação de Suporte de Desembolsos. I. Introdução O que se substitui em termos de auditoria externa?

7 II. Gestão financeira Mecanismo de execução Acordos e requisitos da gestão financeira Desembolsos e fluxo de fundos Auditoria externa Sistemas de administração e controle, enfoque baseado em risco Orçamento Tesouraria Contabilidade e relatórios Controle interno Controle externo Sistemas de administração e controle, enfoque baseado em risco Orçamento Tesouraria Contabilidade e relatórios Controle interno Controle externo Contabilidade e Informes Financeiros

8 III. Desembolsos Gestão financeira sobre a base de risco Mudanças em desembolsos Cultura de planejamento e necessidade de caixa Revisões de desembolsos – escritorio e in situ Documentação de apoio - Requerida + opcional Eliminação do Fundo Rotativo – Adiantamento de fundos Frequência de desembolsos (2 a 5 por ano) Período de encerramento das contas e relatório Razoabilidade e consistencia com diagnósticos financeiros do país Desembolso electrônico

IV. Supervisão Ações de prevenção Capacidade reduzida fiduciária institucional Dar segurança na gestão dos recursos Mitigar situações de risco que provoquen impacto não remediável Contribuir com a construção de capacidade envolvendo as AEs com treinamentos Apoio formal a execução Administração compartida Ex post Risco alto, médio e baixo Avaliação de sistemas de administração e controle da AE Extensão, frequência e qualidade da supervisão Responsabilidade do especialista de gestão financeira Especialista financiero Consultores Auditores externo/ interno Organismos de Governo Monitoramento da gestão Decisão técnica do Banco 9

Normas de auditoria aceitáveis para o Banco Natureza e abrangência dos trabalhos de auditoria Auditores independentes elegíveis para o Banco Selecão e contratação de auditores com antecipação Custos de auditoria – Banco, Contraparte ou combinação de ambos Entidades de Fiscalização Superior Auditoría Externa Acordos e requisitos fiduciários V. Auditoria Externa

Marco de Referencia Internacional para Trabalhos de Asseguração Serviços relacionados Parecer sobre DFs ISA 100 a 800 Relatório de revisão de DFs ISRE ISA 3000 ISRS Relatório de asseguração razoável ou limitada Relatório dos resultados de acordo com os procedimentos acordado Auditoria das demonstrações financeiras Acordos de revisão Serviços de asseguração diferentes da auditoría e revisão Procedimentos previamente acordado Produtos Padrões Natureza e abrangência Natureza e abrangência V. Auditoria Externa

Marco de Referencia das ISSAIs - INTOSAI Parecer sobre DFs ISSAIs Relatório detalhado contendo o objetivo, escopo, metodologia, fontes, achados, conclusões e recomendações sobre o trabalho realizado ISSAIs ISSAIs 4000 – Relatório de asseguração razoável ou limitada Auditoria das demonstrações financeiras Auditoria de Desempenho Auditoria de Conformidade Produtos Padrões Natureza e abrangência Natureza e abrangência V. Auditoria Externa

Estrutura Organizacional Pessoal Capacitação do Pessoal Técnico Metodologia e Práticas de Auditoria Componentes a considerar… Papéis de Trabalho Planejamento das Auditorias Efetuar o Controle de Qualidade VI. Elegibilidade do Auditor

1) Relatório de Auditoria das Demonstrações Financeiras…principais características Demonstração de Fontes e Usos dos Recursos Demonstração dos Investimentos Acumulados Notas Explicativas Parecer do Auditores 2) Relatório de Auditoria com Escopo Amplo…principais características Enfoque em áreas determinadas ( processos de licitação, contas bancarias especificas, desembolsos, transferencia condicionada, verificação de produtos = estradas, escolas e etc. Pode ser combinada com a auditoria das demonstrações financeiras Conclusão sobre asseguração razoável ou limitada…em função do risco de auditoria 3) Relatório de Procedimentos Previamente Acordados…principais características Enfoque em procedimentos previamente acordados ( Projeto, Auditor e BID) Relatório de achados VII. Termos de Referencia de Auditoria

Assegurar sua total independência de atuação, critério e informação; Cumprir o Código de Ética para os auditores, como integridade, independência, objetividade, imparcialidade, confidencialidade e competência profissional; Aplicar as normas de auditoria da INTOSAI, na medida em que sejam compatíveis com seu mandato; Atender as políticas e guias de procedimentos de gestão financeira do Banco, considerando que as auditorias de projetos do Banco possuem propósito especial; Avaliar o sistema de controle interno do projeto aplicando o enfoque “COSO”; Assegurar um elevado nível de qualidade dos trabalhos e de seus resultados ( supervisão); Manter matriz de risco para planejar as tarefas durante o ano e produzir relatórios tempestivos; Apresentar o relatório de auditoria ao órgão executor do projeto dentro do prazo estabelecido no contrato de empréstimo; VIII. Marco de Entendimento para Auditoria dos Projetos Financiados pelo BID

Prestar informações adicionais ao Banco sobre quaisquer aspectos dos trabalhos de auditoria dos projetos do Banco, quando solicitadas; Colocar à disposição do Banco para exame os papéis de trabalho, as provas documentais e outros documentos referentes aos trabalhos de auditoria, quando solicitado; Apresentar as informações necessárias para a boa e regular execução dos trabalhos de auditoria no projeto por ele financiado; Promover treinamento inicial da equipe de auditoria indicada quanto aos requerimentos de auditoria do Banco; Manter as autoridades responsáveis pela auditoria da operação financiada pelo Banco informadas sobre modificações relevantes em suas políticas, procedimentos e manuais facultando ao Banco, em decidir se promoverá treinamento referente a tais modificações; Caso os relatórios preparados sejam considerados aceitáveis, mas apresentem deficiências, a exclusivo critério do Banco, este poderá requerer que seja realizado trabalho adicional, de modo a atingir o nível técnico e de informação esperado. VIII. Marco de Entendimento para Auditoria dos Projetos Financiados pelo BID

No Brasil o BID vem trabalhando com: Controladoria Geral da União Tribunal de Contas da Bahia Tribunal de Contas do Distrito Federal Tribunal de Contas do Paraná Tribunal de Contas de Santa Catarina Na America Latina Auditoria General de La Nacion - Argentina Contraloria General de La Republica – Chile Tribunal de Cuentas de la Republica – Uruguay VIII. Marco de Entendimento para Auditoria dos Projetos Financiados pelo BID

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