HOMOLOGNET GDP Recursos Humanos / 2010

Homolognet ÍNDICE O que é ... Portarias e IN Funcionalidades. Obrigatoriedades. Adaptações no Sistema – Cadastros e Rescisão Geração do arquivo XML Exportação dos dados Dicas 2

Homolognet O que é o Homolognet ... “É o novo sistema de homologações das rescisões contratuais que passam a ter seus cálculos e termos elaborados via internet. Permite que o empregador faça os cálculos e tanto o Ministério do Trabalho, quanto o sindicato da categoria e o trabalhador confiram os dados e cálculos e acompanhem o processo de homologação rescisória. Nessa primeira etapa o sistema fará apenas as rescisões contratuais onde é devida a assistência (contratos com mais de um ano e outras obrigatoriedades legais). O HOMOLOGNET prevê mais segurança ao trabalhador e também maior controle da assistência nas rescisões por parte da fiscalização trabalhista. Posteriormente todas as rescisões passarão a ser feitas através do sistema online.”

Homolognet Portarias 1620 e 1621 Publicada no Diário Oficial da União a Portaria 1620, de 14 de julho de 2010, que institui o Sistema Homolognet, para fins de assistência nas rescisões de contrato de trabalho, mais especificamente, dos empregados com mais de 1 (um) ano de serviço. Publicada no Diário Oficial da União a Portaria 1621, que aprova os modelos de Termos de Rescisão de Contrato de Trabalho - TRCT e Termos de Homologação, que devem ser utilizados como instrumentos de quitação das verbas devidas nas rescisões de contrato de trabalho. O novo TRCT pode ser utilizado facultativamente até 31/12/2010 e obrigatoriamente a partir de 1º de janeiro de 2011.

Instrução Normativa nº 15 de 14/07/2010 Homolognet Instrução Normativa nº 15 de 14/07/2010 Estabelece procedimentos para assistência e homologação na rescisão de contrato de trabalho. Artigos 2º: Assistência à rescisão do contrato de trabalho. §1º Nas rescisões contratuais em que não for adotado o Homolognet, será utilizado o Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho - TRCT § 2º Quando for adotado o Homolognet, serão utilizados os seguintes documentos: I - Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho; II - Termo de Homologação sem ressalvas; III - Termo de Homologação com ressalvas; IV - Termo de Comparecimento de uma das partes; V - Termo de Comparecimento de ambas as partes; VI - Termo de Compromisso de Retificação do TRCT; 5

Homolognet Funcionalidades Permite ao Empregador o cadastro (inclusão, alteração e exclusão) das informações referentes a rescisão de contrato de trabalho. Recebidas as informações, o Homolognet realiza críticas, faz cálculos e gera TRCT. Possibilita ao Trabalhador consultar informações sobre sua rescisão. Da suporte ao MTE nos procedimentos de assistência a rescisão de Contrato de Trabalho.

Homolognet Obrigatoriedades O uso do Homolognet continua sendo facultativo, mesmo nas capitais onde já está disponível, até que novas instruções sejam expedidas pela Secretaria de Relações do Trabalho. Quando for utilizado – nesta fase inicial, não obrigatória – será apenas para homologações das rescisões dos empregados com mais de um ano de contrato de trabalho, e naquelas realizadas apenas no âmbito do Ministério do Trabalho. Posteriormente – mas ainda sem prazo definido – o Homolognet será ampliado para as homologações a serem feitas nos sindicatos laborais e também nos demais agentes homologadores, como os órgãos locais do MTE, Ministério Público, Defensores Públicos e Juízes de Paz.

Adaptações no Sistema – Cadastros e Rescisão Homolognet Adaptações no Sistema – Cadastros e Rescisão Foram alterados os cadastros de: Cadastro de sindicato de empregados: criação do campo Dia do Dissídio, onde o usuário informará qual o dia da data Base de Dissídio da Categoria e o campo Dias de Aviso Prévio, onde será informado os dias de aviso estipulado pelo sindicato. Parâmetro 32 : Inclusão do campo “Cod. Homolognet”, para que o usuário classifique os diversos tipos de desligamentos conforme Tabela Oficial do M.T.E. Cadastro de Beneficiários: Criação do campo “Perc. FGTS-Rescisão”, onde será informado o percentual a ser retido pela CEF do FGTS do funcionário para fins de Pensão Alimentícia Cadastro de Funcionários: Criação de diversos campos que serão utilizados no arquivo do Homolognet: Cláusula Assecuratória Contrato a tempo parcial Data de término do contrato de trabalho por prazo determinado Compensa o sábado durante a semana Cadastro de Verbas: Criação do campo “V.Homolognet” para que o usuário possa informar o “código da rúbrica – Homolognet”

Sindicato de Empregados Homolognet Sindicato de Empregados

Sindicato de Empregados Homolognet Sindicato de Empregados

Homolognet Parâmetros

Cadastro de Beneficiários Homolognet Cadastro de Beneficiários

Cadastro de Funcionários Homolognet Cadastro de Funcionários

Cadastro de Funcionários Homolognet Cadastro de Funcionários

Cadastro de Funcionários Homolognet Cadastro de Funcionários

Cadastro de Funcionários Homolognet Cadastro de Funcionários

Homolognet Cadastro de Verbas

Homolognet Rescisões

Geração do arquivo XML – Gerar arquivo Auxiliar Homolognet Geração do arquivo XML – Gerar arquivo Auxiliar Para a geração do Arquivo Auxiliar é necessário acessar as seguintes rotinas: Geração das Tabelas Auxiliares, a geração só será feita para rescisões com estas características: Estar Efetivada (SRG_EFETIVA = S); Filial está dentro da faixa de filiais indicadas pelo usuário (SRG_FILIAL); Data de Homologação está dentro da faixa de datas indicada pelo usuário (SRG_DATAHOM); Não é uma rescisão Complementar (Testar se existe outra rescisão efetivada para o funcionário em períodos anteriores, somente é possível lendo o arquivo SRG); Categoria do funcionário deve estar entre as solicitadas pelo usuário; O vínculo empregatício tem mais de um ano (Contagem da data de admissão RA_ADMISS até a data de demissão RA_DEMISS)

Geração do arquivo XML - Manutenção Homolognet Geração do arquivo XML - Manutenção Deve ser utilizado para uma visualização fácil e prática dos dados que serão gerados no XML. O usuário poderá aqui alterar dados ou incluir alguns registros para que sejam gerados no XML.

Homolognet Geração do arquivo XML Serão considerados para o processamento: Funcionários que estiverem dentro dos parâmetros solicitados pelo usuário; E Tenham registros gerados na tabela RGW; E Rescisão gerada na tabela SRG e SRR   O processamento só será feito caso o programa consiga criar o arquivo XML no diretório indicado pelo usuário, caso contrário será lido o próximo funcionário e gerado um registro no arquivo de log. A partir dos parâmetros informados pelo usuário serão lidos os registros da tabela RGW, após encontrar o primeiro registro válido, criar arquivo XML com o nome: Homolog_11113001ddmmaaHHMMSS.xml Onde: 1111130 = Configuração de cálculo de médias e dias de aviso prévio 01= Filial * Ddmmaa = Data de geração HHMMSS= Hora, Minuto e segundos da geração

Homolognet Formato do Arquivo

Homolognet Exportação de Dados

Homolognet Exportação de Dados

Finalização do processo Homolognet Finalização do processo

Homolognet Dicas