Organização estrutural do SISTUR SUBSISTEMA DA INFRAESTRUTURA

SISTUR

SUBSISTEMA DA INFRAESTRUTURA Nota: Os Estados modernos deixam de ter o caráter de “provedor” de ontem para, permanecerem como reguladores, ou seja, desempenham funções de indutores, articuladores, facilitadores e integradores de parcerias.

Note que: Ao termos o entendimento da “atuação” do “Poder Público”, nos permite “não culpar” o Governo de modo geral.

Assim: Assim, o que se analisa em maior detalhe neste subsistema é a infraestrutura de acesso com seus componentes viário e de transporte e a infraestrutura urbana, ou seja, justamente aquela reúne condições básicas de habitabilidade e apoio aos equipamentos e serviços turísticos.

Unespiano! Devemos fazer uma distinção entre a infraestrutura geral e específica.

Significado de Infraestrutura s.f. Sistema básico que corresponde aos serviços públicos de um município: a coleta de lixo diz respeito à infraestrutura de uma cidade. Suporte invisível que sustenta uma construção: a infraestrutura do prédio.

Infraestrutura Geral A característica fundamental da infraestrutura geral é que o investimento serve ao setor de Turismo incidentalmente, ao mesmo tempo em que a todos os demais setores; indústria, comércio, agricultura, áreas residenciais e outros.

A infraestrutura Geral Consiste na rede viária e de transportes, no sistema de telecomunicações, de distribuição de energia elétrica, água, de captação de esgoto e outros, sem os quais nenhuma classe de consumidor disporia dos serviços públicos básicos.

Nos países Onde o Turismo consiste sobretudo em destinações de visitas a áreas urbanas tradicionais, requer-se muito pouca infraestrutura específica.

Assim: Os visitantes utilizam os serviços disponíveis para a população residente, inclusive a rede viária e os serviços regulares de transporte que interligam cidades e localidades de interesse turístico.

A infraestrutura Específica: Pode ser dividida em duas classes distintas, que às vezes se sobrepõem: 1º Está relacionada com a situação do investimento. 2º O Turismo como forma particular de atividade econômica. NOTA: Em ambas, o critério é o mesmo. (DEMANDA).

Exemplos de infraestrutura como forma particular de atividade econômica são as vias de acesso a locais essencialmente turísticos, implantação de serviços de transporte tais como: Balsas; obras associadas à proteção das encostas no litoral; preservando a paisagem integrada à configuração da orla marítima; acesso a praia e embocaduras de rios; construção de teleféricos de acesso a regiões montanhosas.

Outros investimentos podem : Se dar em áreas de concentração turística e em regiões e locais que constituem importante fonte de ingresso de divisas e de geração de empregos.

É obvio que: Que o aumento do fluxo de turistas nesses locais haverá necessidade de ampliação dos serviços de infraestrutura.

Não deixe de anotar que: O investimento pode ser estritamente local, como em vias de acesso, energia e iluminação pública, pavimentação de ruas (extensão dos melhoramentos a novos distritos e loteamentos), ou a ampliação da infraestrutura existente, como aeroportos, novas rodovias, etc...

Neste caso: Compete basicamente ao poder público executá-las, como medida anterior aos investimentos em equipamentos receptivos.

Isso ocorre porque: A implantação do equipamento receptivo, abrangendo alojamentos e outras instalações turístico-recreativas, é uma atividade típica da iniciativa privada, tem de ser estimulada nos países em desenvolvimento com o apoio do poder público, que lhe deve assegurar acesso a financiamentos a longo prazo e incentivos fiscais.

Nos programas globais de desenvolvimento: A implantação da infraestrutura coordena-se com outros investimentos e na realidade deve precedê-las.

Quando aos serviços mínimos acham-se instalados, o crescimento do setor numa região e em seus principais polos resulta num aumento considerável no consumo de energia, de água e outros serviços com o sistema existente, utilizando-se mais intensamente e efetuando pequenas melhorias e ampliações.

Dessa forma: A análise dos problemas do desenvolvimento e da situação atual desses serviços deverá abranger não só seus aspectos quantitativos, qualitativos, de localização, suas causas (profundas e imediatas) e suas prováveis tendências de evolução, como também o papel, a importância e a dimensão das variáveis envolvidas nos problemas desses serviços em fase do desenvolvimento do SISTUR na área de estudo.

Devem-se também: Avaliar todas as necessidades desses serviços, verificando-se a competência político-administrativa em vários níveis: municipais; regionais ou nacional, os investimentos necessários e os recursos disponíveis.

De posse desses dados: Define-se a política de solução dos diversos problemas, as metas a atingir, a participação do poder público e do setor privado e os instrumentos necessários para a execução dos objetivos imediatos.

Serviços Urbanos a) Saneamento básico Abastecimento de água: tem importância do ponto de vista sanitário, no desenvolvimento de esportes e atividades recreativas, além de melhorar o conforto e a segurança coletiva. Coleta e disposição de esgotos: eliminação dos aspectos ofensivos à saúde e aos sentidos (aspectos estéticos, odores e outros) Objetivos econômicos: Melhoria da produtividade; Conservação dos recursos naturais; Valorização de terras e propriedades; Implantação e desenvolvimento de indústrias equipamentos turístico-recreativos (hotéis, colônia de férias e empreendimentos habitacionais)

b) Energia elétrica e iluminação pública: Contribui para a segurança dos equipamentos sociais; Do tráfego noturno de veículos e pessoas nos logradouros públicos e pontos de encontro da população. Sua eficiência depende da realização das seguintes operações: geração, transmissão, transformação e distribuição ao consumidor.

c) Limpeza pública: Consiste na remoção de resíduos residenciais e da limpeza das áreas públicas (coleta, transporte e disposição final do lixo); permite o funcionamento permanente do sistema de drenagem de águas pluviais e elimina focos de poluição concentrada;.

d) Transporte coletivo: A meta é proporcionar à população urbana e rural condições de deslocamento rápido, seguro, econômico e eficiente, particularmente para os equipamentos sociais e de trabalho.

e) Comunicações: Possibilitam às populações residentes e flutuantes de uma localidade a comunicação telefônica rápida com os serviços de assistência médica, de segurança pública, entre outros. Permitem comunicações postais, telefônicas e telegráficas aos setores comerciais, industriais e turismo.

f) Abastecimento: Tem como objetivo proporcionar à população a aquisição de gêneros alimentícios frescos e de boa qualidade e a preços convenientes. As operações são através de mercados municipais, feiras livres e abatedouros.

g) Conservação de logradouros públicos: Tem por objetivo assegurar as condições permanentes de tráfego de veículos motorizados nas vias públicas das regiões urbana e rural, além de transpor obstáculos como rios, vales e outros. As operações são: Conservação do leito carroçável das vias públicas, pavimentadas ou não e das estradas municipais, pontes e viadutos; Pavimentação de passeios e construção de sarjetas, passeios e vias pavimentadas; Construção de pontes, viadutos e outras obras.

h) Poluição da água e do ar: Refere-se à poluição de cursos d’água, de represas, de praias e de orlas marítimas, pelo lançamento excessivo de esgotos, em particular de efluentes líquidos industriais que prejudicam a flora e a fauna. Indústrias com resíduos gasosos de cheiro desagradável, poeira, fuligem e outros.

i) Equipamentos municipais e serviços de infraestrutura turística: Integram o conjunto da infraestrutura de um núcleo receptor. Depende de uma política de planejamento e programas dirigidos ao desenvolvimento turístico-recreativo. Abrange os serviços de conservação de parques municipais e regionais, reservas naturais e museus, monumentos históricos, etc.

j) Sistema viário de transporte: No planejamento de construção de estradas devem ser avaliados: O tipo de pavimento A largura mínima transitável, respeitando-se as normas de segurança e de sinalização; O número de pistas e suas respectivas obras de arte nelas existentes;

k) Estradas turísticas: A estrada turística é uma malha construída especificamente para o turismo. É utilizada exclusivamente por quem queira passear e “dirigir por prazer”.

l) A organização territorial: O planejamento territorial é instrumento poderoso e indispensável para maximizar os resultados das medidas tomadas para o desenvolvimento econômico, social e cultural de um município. 

Dessa maneira: O diagnóstico da organização territorial deve analisar a distribuição dos usos residencial, industrial e comercial do solo urbano e dos locais de recreação. Este procedimento tem como objetivo promover e propiciar funções de ordenamento do espaço; da circulação e implantação da infraestrutura e dos equipamentos urbanos, de modo a maximizar a produção das atividades econômicas e o bem-estar da população.

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