Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU e as empresas Profa. Silvia Bertani

O PACTO GLOBAL Profa. Silvia Bertani

O que é o pacto global O Pacto Global advoga dez Princípios universais, derivados da Declaração Universal de Direitos Humanos, da Declaração da Organização Internacional do Trabalho sobre Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento e da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção: Profa. Silvia Bertani

Assegurar-se de sua não participação em violações destes direitos. Direitos Humanos As empresas devem apoiar e respeitar a proteção de direitos humanos reconhecidos internacionalmente; e Assegurar-se de sua não participação em violações destes direitos.   Profa. Silvia Bertani

Trabalho As empresas devem apoiar a liberdade de associação e o reconhecimento efetivo do direito à negociação coletiva; A eliminação de todas as formas de trabalho forçado ou compulsório; A abolição efetiva do trabalho infantil; e Eliminar a discriminação no emprego Profa. Silvia Bertani

Corrupção As empresas devem combater a corrupção em todas as suas formas, inclusive extorsão e propina. Profa. Silvia Bertani

PROMOVER SEGURANÇA ALIMENTAR, SAÚDE E NUTRIÇÃO As empresas devem desenvolver sistemas agrícolas e de alimentos que otimizam a produção e minimizam o desperdício, a fim de fornecer nutrição e promover a saúde para todas as pessoas no planeta. Profa. Silvia Bertani

Meio ambiente As empresas devem apoiar uma abordagem preventiva aos desafios ambientais; Desenvolver iniciativas para promover maior responsabilidade ambiental; e  Incentivar o desenvolvimento e difusão de tecnologias ambientalmente amigáveis. Profa. Silvia Bertani

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Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - ODM 1- Erradicar a extrema pobreza e a fome; 2- Atingir o ensino básico universal; 3- Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; 4- Reduzir a mortalidade na infância; 5- Melhorar a saúde materna; 6- Combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças; 7- Garantir a sustentabilidade ambiental; 8- Estabelecer uma Parceria Mundial para o Desenvolvimento (disponível em: http://www.pnud.org.br/odm/#). Profa. Silvia Bertani

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PACTO GLOBAL Profa. Silvia Bertani

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Acabar com a fome e a miséria Este objetivo propõe a erradicação da extrema pobreza e da fome. Para tal, os desafios são: reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população que vive abaixo da linha da pobreza e a proporção da população que sofre com a fome. Trabalhar nessas metas exige programas de geração de renda, redução da elevada desigualdade entre ricos e pobres e direito à alimentação saudável para todos.  METAS: Reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população com renda abaixo da linha da pobreza. Reduzir pela metade, até 2015 a proporção da população que sofre de fome. Profa. Silvia Bertani

Acabar com a fome e a miséria Nova Alvorada do Sul Profa. Silvia Bertani

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Qual problema a ser enfrentado como prioridade? Pobreza O que é? Problema é uma situação indesejável declarada por um ator social e que é passível de ser enfrentado com ações concretas. (C.Matus) Qual problema a ser enfrentado como prioridade? Attençao a idosos, Mortalidade infantil, Analfabetismo, desemprego juvenil, Pobreza, Desigualdade, etc Pobreza O que é? Qual pobreza? Extrema, absoluta, rural, etc. Pobreza extrema Por que? Qual Meta estabelecer? Erradicar a pobreza extrena Diminuir ½; diminuir ¼; erradicar O que significa? Qual o instrumento de referência para delimitar o problema? Linha nacional de monitoramento da pobreza extrema O que é? Profa. Silvia Bertani

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Liderança e prioridade de Governo Superação da miséria Objetivo fundamental da República (CF, Art. 3º, III) “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais” Compromisso de governo (discurso de posse) “A luta mais obstinada do meu governo será pela erradicação da pobreza extrema e a criação de oportunidades para todos”

Aumento das capacidades Aumento das condições de bem-estar Eixos de atuação MAPA DA POBREZA Aumento das capacidades e oportunidades Garantia de Renda Inclusão Produtiva Urbana e Rural Acesso a Serviços Públicos Elevação da renda Aumento das condições de bem-estar

Ferramentas de gestão Cadastro Único: instrumento básico para identificação do público e planejamento das ações do Plano Brasil Sem Miséria 25 milhões de famílias Famílias com renda mensal de até 1/2 salário mínimo por pessoa Quem são, onde moram, características dos domicílios, idade, escolaridade e informações sobre trabalho e renda, entre outras Acesso a 20 programas federais Registro das famílias feito pelos 5.570 municípios brasileiros Mais que quantificar pessoas, o cadastro permite transferir renda para as famílias, matricular seus integrantes em cursos profissionalizantes, oferecer-lhes serviços de assistência técnica e extensão rural, dar-lhes acesso a água, a tarifas reduzidas de energia elétrica etc. 290 variáveis por família cadastrada.

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Inovações em programas já existentes Ampliação do número de famílias beneficiárias e do orçamento do Bolsa Família Iniciativas anteriores ao Brasil Sem Miséria que vinham apresentando resultados expressivos no combate à pobreza foram ampliadas e revigoradas no Plano (como Bolsa Família e Água para Todos). Transferência de Renda* (R$ bilhões) Famílias beneficiárias do Bolsa Família (milhões) (*) Valores reais (2011). Bolsa Alimentação, Bolsa Escola, Bolsa Família e Cartão Alimentação. Fonte: MDS.

Inovações em programas já existentes Expansão da escola em tempo integral (Programa Mais Educação) em escolas onde a maioria dos alunos são do Bolsa Família (*) Projeção. Fonte: MEC e MDS

Inovações com atuação sistêmica Produção sustentável da agricultura familiar: aumento da produtividade e produção; criação de canais de comercialização Recursos para investir (Fomento) Assistência técnica Aquisição de Alimentos (PAA) Insumos e equipamentos Água Luz Parcerias privadas Papel do Cadastro Único nisso tudo. Fomento criado para compor o BSM. Todas as famílias atendidas recebem o “pacote completo” Definição de famílias beneficiadas a partir do governo central Batimento DAP/Cadastro para gerar público de Assistência Técnica Estrutura do Bolsa Família para pagar Fomento

Novo ritmo de execução de programas 240 mil cisternas construídas no semiárido em 2011 e 2012 Mas também há iniciativas que foram desenhadas especialmente para compor o Plano (como Brasil Carinhoso, Programa Bolsa Verde e Fomento às Atividades Produtivas Rurais) Fontes: SigCisternas/MDS, MI, Funasa, MMA, FBB - dezembro de 2012.

Educação básica para todos Garantir que todas as crianças, de ambos os sexos, de todas as regiões do País, independentemente da cor, raça e sexo, terminem o ensino fundamental. Aqui, o esforço é pela melhoria da qualidade do ensino e pela ampliação do número de anos de estudo.  META: Garantir que, até 2015, todas as crianças, terminem o ensino fundamental. Profa. Silvia Bertani

Educação básica para todos No município, em 2000, 4,53% das crianças de 7 a 14 anos não estavam cursando o ensino fundamental. A taxa de conclusão, entre jovens de 15 a 17 anos, era de 30,07%. O percentual de alfabetização na faixa etária de 15 a 24 anos, em 2000, era de 96,05%.   Profa. Silvia Bertani

Educação básica para todos Entre alunos do ensino fundamental, 26,2% estão com idade superior à recomendada. No ensino médio 41,3% dos alunos estão com idade superior à recomendada na relação idade-série. A distorção idade-série eleva-se à medida que se avança nos níveis de ensino Profa. Silvia Bertani

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Igualdade entre os sexos e valorização da mulher Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres, eliminando as disparidades em todos os níveis de ensino. Aqui, trata-se também de combater o preconceito, ampliar as chances das mulheres no mercado de trabalho, com melhores empregos, salário igual ao dos homens para iguais funções e maior participação feminina na política.  META: Eliminar a disparidade entre os sexos no ensino fundamental e médio até 2005. Profa. Silvia Bertani

Igualdade entre os sexos e valorização da mulher A razão entre meninas e meninos no ensino fundamental, em 2006, indicava que, para cada 100 meninas, havia 98 meninos.  No ensino médio, esta razão passa a 115 para cada 100 meninos.     Profa. Silvia Bertani

Igualdade entre os sexos e valorização da mulher A participação da mulher no mercado de trabalho formal era de 30,32% em 2008. O percentual do rendimento feminino em relação ao masculino, ou seja, o valor que a mulher ganha exercendo a mesma função que o homem, era de 70,04% em 2008. Entre os de nível superior o percentual passa para 44,94.   Profa. Silvia Bertani

Igualdade entre os sexos e valorização da mulher A proporção de mulheres eleitas para a Câmara de Vereadores no município foi de 22,22%. Profa. Silvia Bertani

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Reduzir a mortalidade infantil Reduzir em 2/3 a mortalidade de crianças menores de 5 anos de idade. O caminho para reduzir esse número dependerá de muitos e variados meios, recursos, políticas e programas, dirigidos às crianças, às famílias e às comunidades.  META: Reduzir em dois terços, até 2015, a mortalidade materna de crianças menores de 5 anos. Profa. Silvia Bertani

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Reduzir a mortalidade infantil Profa. Silvia Bertani

Reduzir a mortalidade infantil Uma das ações importantes para a redução da mortalidade infantil é a prevenção através de imunização contra doenças infecto-contagiosas.  Em 2008, 99,74% das crianças menores de 1 ano estavam com a carteira de vacinação em dia. Profa. Silvia Bertani

Melhorar a saúde das gestantes Reduzir em ¾ a taxa de mortalidade materna. Este Objetivo só será alcançado com a promoção integral da saúde das mulheres em idade reprodutiva. A presença de pessoal qualificado na hora do parto será o reflexo do desenvolvimento de sistemas integrados de saúde pública.  META: Reduzir em três quartos, até 2015, a taxa de mortalidade materna. Profa. Silvia Bertani

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Melhorar a saúde das gestantes A taxa de mortalidade materna máxima recomendada pela Organização Panamericana de Saúde - OPAS é de 20 casos a cada 100 mil nascidos vivos.  Óbito materno é aquele decorrente de complicações na gestação, geradas pelo aborto, parto ou puerpério (até 42 dias após o parto).  É importante que cada município tenha seu Comitê de Mortalidade Materna, inclusive ajudando no preenchimento da declaração de óbito, para evitar as subnotificações e melhorar o entendimento das principais causas das mortes. Profa. Silvia Bertani

Melhorar a saúde das gestantes O percentual de mães com idades inferiores a 20 anos é preocupante. Na maioria dos casos, as meninas passam a enfrentar problemas e a assumir responsabilidades para as quais não estão preparadas, com graves consequências para elas mesmas e para a sociedade.  Em 2008, a proporção de crianças nascidas vivas concebidas por mães adolescentes (com idade inferior a 20 anos) foi de 27,08%. Profa. Silvia Bertani

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Combater a AIDS, a Malária e outras doenças Combater o HIV/Aids, malária e outras doenças, detendo sua propagação e começando a inverter a tendência atual. Para tal, dependerá fundamentalmente do acesso da população à informação e aos meios de prevenção e de tratamento, sem descuidar da criação de condições ambientais e nutritivas que estanquem os ciclos de reprodução dessas doenças.  METAS: Até 2015, ter detido e começado a reverter a propagação do HIV/AIDS. Até 2015, ter detido e começado a reverter a propagação da malária e de outras doenças. Profa. Silvia Bertani

Combater a AIDS, a Malária e outras doenças Profa. Silvia Bertani

Combater a AIDS, a Malária e outras doenças No município, entre 2001 e 2008, houve 263 casos de doenças transmitidas por mosquitos, dentre os quais nenhum caso confirmado de malária, nenhum caso confirmado de febre amarela, 6 casos confirmados de leishmaniose, 257 notificações de dengue. Profa. Silvia Bertani

Garantir a sustentabilidade ambiental Garantir a sustentabilidade ambiental. Este objetivo tem importantes desafios a serem superados: a integração dos princípios da sustentabilidade às políticas nacionais; o acesso à água potável e esgotamento sanitário; e a melhoria dos assentamentos precários.  METAS: - Integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas nacionais e reverter a perda de recursos ambientais até 2015. - Reduzir à metade, até 2015, a proporção da população sem acesso sustentável à água potável segura. - Até 2020, ter alcançado uma melhora significativa nas vidas de pelo menos 100 milhões de habitantes de bairros degradados. Profa. Silvia Bertani

Garantir a sustentabilidade ambiental O município declara ter apresentado ocorrências impactantes observadas com freqüência no meio ambiente nos últimos 24 meses, com alteração ambiental que tenha afetado as condições de vida da população.  O município não possui Conselho Municipal de Meio Ambiente. O município contou com recursos específicos para a área ambiental nos últimos 12 meses.  Não possui Fundo Municipal de Meio Ambiente.  O município não realiza licenciamento ambiental de impacto local. O município não possui Conselho Municipal de Meio Ambiente, nem Fundo Municipal de Meio Ambiente.  Não realiza licenciamento ambiental de impacto local. Como instrumento de planejamento territorial não dispõe de Plano Diretor.  Profa. Silvia Bertani

Garantir a sustentabilidade ambiental Em 2000, 84,92% dos moradores tinham acesso à rede de água geral com canalização em pelo menos um cômodo do domicílio. O percentual de moradores que, em 2000, viviam em domicílios com formas de esgotamento consideradas adequadas é de 2,13% na zona urbana. Profa. Silvia Bertani

Estabelecer uma parceria mundial Para o desenvolvimento Existe legislação municipal específica que dispõe sobre regularização fundiária e com plano ou programa específico de regularização fundiária.  Em Nova Alvorada, em 2000, não haviam moradores vivendo em aglomerados subnormais (favelas e similares). Profa. Silvia Bertani

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LOGO Profa. Silvia Bertani

Empresas de todos os portes atentas às melhores práticas de governança corporativa podem ser integrantes de uma ação mundial voltada ao desenvolvimento social sustentável. Profa. Silvia Bertani

Objetivos do pacto global – Brasil Massificação dos seus princípios no País Ampliação da adesão de empresas e organizações brasileiras Apoio às empresas brasileiras para a implantação dos princípios Promoção de troca de experiências e aprendizado dos princípios do PG Exercício das funções de articulador internacional com as demais redes do PG e com o escritório em Nova Iorque Promoção do vínculo entre os princípios do PG e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Assessoramento ao Presidente do CBPG Profa. Silvia Bertani

Profa. Silvia Bertani

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