Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN Políticas Públicas de SAN para a População Negra e Povos e Comunidades Tradicionais - avanços e desafios Encontro Preparatório para a V Conferência de SAN – Soberania e SAN para a População Negra e Povos e Comunidades Tradicionais Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN São Luís, 07 de outubro de 2015

Os avanços e os desafios do Brasil Pós Mapa da Fome... Transformações sociais que impactaram na melhoria da saúde da população brasileira Criação de Políticas Sociais de Combate à Pobreza e fome Redução da fome, desnutrição e a agenda da alimentação saudável Melhoria dos indicadores sociais: redução da pobreza e desigualdade social, redução da desnutrição e mortalidade infantil. Brasileiros consomem mais alimentos: aumento do poder de compra de alimentos pelas famílias (políticas de transferência de renda, salário mínimo e empregos). Desafios relacionados a qualidade da alimentação: aumento do excesso de peso, obesidade e doenças crônicas. Que alimentos estamos consumindo?

Cadastro Único - Evolução do total de famílias Grupos Populacionais Específicos – GPTEs, Brasil, 2011 a 2015

Cadastro Único - Distribuição das famílias GPTEs – jul /15

Cadastro Único - POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS Base do Cadastro = 489 mil famílias RENDA E ACESSO AO BOLSA FAMÍLIA Beneficiários do Bolsa Família = 382 mil pessoas – 78% FAIXA DE RENDA Nº FAMÍLIAS % R$ 77 366.104 75% R$ 154 53.140 11% Acima de R$ 154 70.173 14% TOTAL 489.417 100%

QUILOMBOLAS

EXTRATIVISTAS

RIBEIRINHOS

MATRIZ AFRICANA/TERREIROS

PESCADORES

CIGANOS

PLANO BRASIL SEM MISÉRIA

Aumento real de 50% no valor das transferências entre 2010 e 2014 Bolsa Família Aumento real de 50% no valor das transferências entre 2010 e 2014 -- 68% das famílias inscritas no Cadúnico são chefiadas por mulheres negras Valores reais corrigidos pelo IPCA de outubro/2014. (*) Valor previsto na lei orçamentária anual. Fonte: MDS.

ATER e Fomento – detalhamento PCTs Público ATER em andamento Fomento pago Fomento a pagar Indígenas 16.090 1.257 14.833 Quilombolas 13.645 3.635 10.010 Extrativistas e Ribeirinhos (Bolsa Verde) 26.000 Pescadores 3.500 Dados de junho 2015

Programa Água Para Todos Nº de famílias a serem beneficiadas até 2016 com a implementação de tecnologias sociais de acesso à água UF Nº de famílias a serem beneficiadas até 2016 com a implementação de tecnologias sociais de acesso à água * ACRE 500 AMAPÁ AMAZONAS 670 PARÁ 2.520 TOTAL 4.190 * Essas tecnologias serão implementadas por meio do Termo de Parceria com o Memorial Chico Mendes e dos Convênios com o Governo do Estado do Pará e com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM.

Declaração de Aptidão ao PRONAF – Número de DAPs emitidas Fonte: MDA. Referência: junho 2015

RIBEIRINHOS Até 2013, 46.513 famílias ribeirinhas agroextrativistas que vivem, trabalham e preservam as áreas fluviais da União na Amazônia, promovendo o uso sustentável dos recursos naturais, foram atendidas com a outorga dos TAUS pela SPU/MP. Foram contempladas 1.327 famílias no Acre, 4.300 no Amazonas, 677 no Amapá, 1.400 no Maranhão, 38.752 no Pará, 19 em Roraima e 39 no Tocantins.

RESULTADOS ALCANÇADOS CADASTRO DE FAMÍLIAS E DIAGNÓSTICO SOCIOECONOMICO EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAIS RESULTADOS ALCANÇADOS O trabalho teve início no final de 2012 e o trabalho de campo terminou em 2014 77 Unidades de Conservação de Uso Sustentável com população tradicional conhecida: 59 Resex 17 Flonas 1 RDS Cerca de 60.000 famílias entrevistadas englobando aproximadamente 250 mil pessoas

Política de Garantia de Preço Mínimo para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) A PGPM-Bio possibilita ao extrativista receber um bônus na venda do produto coletado nas florestas nas operações em que o preço pago pelo produto for inferior ao mínimo fixado pelo Governo Federal. De 2009 a 2015: - Executados R$ 22 milhões - Mais de 60 mil acessos - Abrangência de 103 municípios em 12 estados

Subvenções da PGPM-Bio, dados acumulados de 2009 a setembro de 2015 Política de Garantia de Preço Mínimo para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) Subvenções da PGPM-Bio, dados acumulados de 2009 a setembro de 2015 Estado Valor Subvenção Quant. (kg) Nº de acessos Produto Maranhão R$ 7.506.510,10 8.267.011 45.065 Babaçu Bahia R$ 6.081.889,84 15.658.154 3.025 Piaçava Amazonas R$ 4.654.633,82 3.695.082 7.668 Açaí, Borracha, Andiroba e Piaçava Acre R$ 1.621.914,08 824.196 2.504 Borracha Rondônia R$ 810.365,36 466.704 1.300 Pará R$ 590.053,05 505.789 440 Borracha e Andiroba Amapá R$ 550.782,50 855.800 380 Castanha do Brasil Mato Grosso R$ 75.038,15 33.231 69 Ceará R$ 60.219,84 114.927 95 Paraíba R$ 11.117,97 9.706 22 Mangaba Minas Gerais R$ 6.662,00 24.162 13 Pequi e Macaúba Piauí R$ 1.000,26 2.779 12   R$ 21.970.186,97 30.457.541 60.593

PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA Nos últimos anos, o PAA investiu aproximadamente R$ 63 milhões de reais na compra de produtos da sociobiodiversidade

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