Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos: RSS e RCCV 28/10/2015 Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte

PROGRAMAÇÃO Painel da manhã Painel da tarde A gestão integrada de RSS e RCCV na RMBH e CM Propostas para uma gestão regionalizada Grupos de discussão Painel da tarde O gerenciamento integrado de RSS e RCCV na RMBH e CM Proposições ao gerenciamento regionalizado Grupos de discussão

PLANO METROPOLITANO Gestão Metropolitana Funções públicas de interesse comum Melhor distribuição dos bens e serviços aos cidadãos metropolitanos PNRS, PERS, diretrizes e metas propostas para o Plano Planejamento territorial Ambiental Político Logística Socioeconômico Ganho em escala Redução de custos Controle de fluxos Desenvolvimento de mercado

ESPECIFICIDADES DE RSS E RCCV GESTÃO Responsabilidade do poder público GERENCIAMENTO Responsabilidade do gerador O conceito de gestão de resíduos sólidos abrange atividades referentes à tomada de decisões estratégicas e à organização do setor para esse fim, envolvendo instituições, políticas, instrumentos e meios. Já o termo gerenciamento de resíduos sólidos refere-se aos aspectos tecnológicos e operacionais da questão, envolvendo fatores administrativos, gerenciais, econômicos, ambientais e de desempenho: produtividade e qualidade, por exemplo, e relaciona-se à prevenção, redução, segregação, reutilização, acondicionamento, coleta, transporte, tratamento, recuperação de energia e destinação final de resíduos sólidos

Planejamento, Supervisão, Monitoramento e Fiscalização APOIO À GESTÃO

Monitoramento e Fiscalização ETAPAS DE GESTÃO Supervisão Monitoramento e Fiscalização Planejamento Rastreabilidade

INSTRUMENTOS DE GESTÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO Criação imediata de comitê para discutir, compreender, engajar e definir o instrumento de gestão GESTÃO ASSOCIADA CONSÓRCIO PÚBLICO estabilidade; contrato verdadeiro entre as partes; admissão de cláusula de permanência obrigatória e de sanções por inadimplência; maior enquadramento legal; possibilidade de gestão integrada plena dos serviços; Lei nº 11.107/05 necessidade de intervenção legislativa maior formalidade; CONVÊNIO elasticidade; pode ser desfeito a qualquer tempo.* possibilidade de autorização de celebração de contrato de programa, para a disciplina da prestação de serviços públicos por meio de gestão associada; pode ser denunciado a qualquer momento; sujeito a disciplina de lei de cada um dos entes cooperantes; dificuldade de estabelecer direitos e obrigações determinadas e aplicáveis a todos;

PLANEJAMENTO Sistematizar a análise de dados e resultados Conhecer a realidade Atender a legislação e as normas Definir prioridades e traçar metas Monitorar a execução das atividades Sistematizar a análise de dados e resultados

PLANEJAMENTO: RCCV Sensibilizar os agentes envolvidos Informação, capacitação e comunicação Engajamento das partes interessadas Eliminar disposição inadequada Identificar o gerador e controlar coleta e transporte Rastreabilidade e fiscalização Facilitar entrega voluntária e encaminhamento adequado Definir pequeno e grande gerador Criação de pontos limpos e áreas de recebimento Fomentar valorização do resíduo Estimular a segregação na fonte Instalação de plantas de tratamento e reciclagem

PLANEJAMENTO: RSS Sensibilizar os agentes envolvidos Informação, capacitação e comunicação Engajamento das partes interessadas intra e extraestabelecimento Promover a segregação adequada no local de geração Segregação dos resíduos que precisam de tratamento especifico- acondicionamento e identificação. Rastreabilidade e fiscalização Garantir fluxo adequado aos RSS que necessitam de tratamento Cadastro acessível das empresas licenciadas para transporte e tratamento. Controle do processo pelo sistema de rastreabilidade Responsabilidades Poder público deixar de assumir custos da iniciativa privada Responsabilidade e riscos de danos (Civil e Criminal)

Facilitar, disciplinar e incentivar SUPERVISÃO INFORMAÇÃO COMUNICAÇÃO SUPERVISÃO CAPACITAÇÃO Facilitar, disciplinar e incentivar Articulação com stakeholders Reuniões técnicas institucionais Divulgação ampla e constante Campanhas a atividades dirigidas

Articular, orientar, capacitar. SUPERVISÃO Governo Estadual Geradores Municípios Articular, orientar, capacitar. Declarar dados e informações sobre as etapas do gerenciamento Disciplinar, fiscalizar e dar suporte aos agentes da cadeia de gerenciamento.

SUPERVISÃO Conhecer a cadeia do gerenciamento Cadastrar e orientar os agentes envolvidos Implementar sistema de autodeclaração Facilitar, disciplinar e incentivar Facilitar a ação correta dos agentes implica criar os instrumentos institucionais, jurídicos e físicos para que possam, cada um de acordo com suas características e condições sociais e econômicas, exercer suas responsabilidades dando aos resíduos que geram a destinação adequada. Disciplinar a ação dos agentes significa estabelecer regras claras e factíveis que definam as responsabilidades e os fluxos de todos eles e dos materiais envolvidos, elaboradas a partir de processos de discussão com os interessados e que, considerando a diversidade de condições, garantam que os custos decorrentes de cada elo da cadeia operativa sejam atribuídos de forma transparente. Incentivar a adoção dos novos procedimentos implica adotar medidas que tornem ambiental, econômica e socialmente vantajosa a migração para as novas formas de gestão e de destinação por parte do conjunto dos agentes. São resultados concretos desses incentivos a minimização da geração de resíduos e a reutilização e reciclagem dos materiais.

MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO Fiscalizar Explicitar normas e responsabilidades Analisar, processar e integrar dados Implementar sistema de rastreabilidade (auto declaratório)

origem rota destino RASTREABILIDADE GESTÃO EFICIENTE Planejamento Supervisão Monitoramento e controle

CAPACITAÇÃO Capacitações dentro do escopo do Plano Metropolitano de Gestão de RSS e RCCV; Objetivo de formar grupos de profissionais capacitados e habilitados para atuar como facilitadores na gestão e gerenciamento dos resíduos abordados dentro da gestão pública; Público alvo: equipes envolvidas com a temática e que tenham disponibilidade e intenção para aplicação e replicação do conhecimento adquirido; Ministrados por profissionais com ampla experiência e vivência de mercados nacionais e internacionais;

CAPACITAÇÃO Resíduos de Serviços de Saúde Mini currículo: Maeli Estrela Borges Engenheira Arquiteta, Urbanista e Engenheira Sanitarista. Consultora e Professora de Cursos sobre Limpeza Urbana e Resíduos Sólidos. Professora convidada do curso de pós-graduação em Direito Ambiental do Centro de Atualização em Direito da Universidade Gama Filho, disciplina Gestão de Resíduos Sólidos e de Resíduos de Serviços de Saúde do Curso de Especialização do GS Educacional. Engenheira da Superintendência de Limpeza Urbana - SLU/PBH, de 1973 a 2004, tendo exercido vários cargos, inclusive de Diretor de Operações e de Superintendente de Limpeza Urbana de Belo Horizonte. Presidente da Comissão de Apoio ao Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - COPAGRESS em Belo Horizonte de 1998 a 2002 e de 2010 a 2014. Conselheira da ABES-MG e Diretora da Associação de Ex-Alunos da Escola de Engenharia da UFMG. Membro da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública - ABLP e de Comissões da Sociedade Mineira de Engenheiros e da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. Resíduos de Construção Civil e Volumosos Mini currículo: Arnaldo Dias de Andrade Engenheiro Químico graduado pela UFMG com mais de 34 anos de experiência em diversas áreas no ramo de cimento, cal, mineração e refratários, como também nas áreas de meio ambiente, destinação/co-processamento de resíduos industriais/urbanos, energias renováveis e sustentabilidade. Atual diretor da Metzkerandrade Ecoeficiência Industrial Ltda e tendo exercido cargos de Diretor Vice Presidente da Empresa de Cimentos Liz, Diretor Técnico da Votorantim Cimentos e Diretor de Relações Operacionais para a Áustria, Eslovênia e Sérvia – Centro Técnico da Europa Central/Lafarge Cimento (Viena/Áustria). Possui MBA em Gestão de Negócios – IBMEC Business School / 2000, Cement Masters – Lafarge / 1998 e Cursos de especialização no Brasil e exterior.

Oportunidades e gargalos na gestão de RCCV e RSS Dinâmica em grupo

Iniciativas de capacitação Cadastro de transportadores EM GRUPOS Iniciativas de capacitação Cadastro de transportadores Manifesto de Transporte de Resíduos (origem/destino) Rastreabilidade (sistema de autodeclaração) Monitoramento e Indicadores Fiscalização e sanções Modelo de Gestão

Você conhece alguma experiência de consórcio e convenio? INTRUMENTOS DE GESTÃO Você conhece alguma experiência de consórcio e convenio? Qual? Quais são os desafios para a definição e implementação do consórcio ou convênio?

INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E CAPACITAÇÃO Quais seriam grupos prioritários para ações de comunicação? E de capacitação? Iniciativas de capacitação Seu município tem algum exemplo? O que você aprendeu com ela?

Conhece o Manifesto de Transporte de Resíduos (origem/destino)? Quais são os desafio para a identificação e cadastro de transportadores? Tem alguma experiência? Conhece o Manifesto de Transporte de Resíduos (origem/destino)? Vantagens e desvantagens para sistema analógico e sistema digital

Rastreabilidade RASTREABILIDADE Conhece algum sistema? Confiabilidade de um sistema autodeclatório? Além do SNIS existe outro sistema que você preenche? Você conhece o SNIS? Quem preenche o SNIS no seu município? Quem você acha que deve preencher? Você usa as informações que são preenchidas?

FISCALIZAÇÃO Fiscalização? Como você vê a fiscalização  no seu município? O que você acha que pode melhorar? Quais sanções deveriam ser aplicadas aos agentes do gerenciamento de resíduos?

INTERVALO PARA ALMOÇO

APOIO AO GERENCIAMENTO Sistema de unidades proposto do RCCV e RSS APOIO AO GERENCIAMENTO

GERENCIAMENTO METROPOLITANO Atendimento a legislação e normas Integrado à gestão municipal Planejamento do uso do território Compartilhamento de infraestruturas Envolvimento de todos os agentes

REGIONALIZAÇÃO

RESTRIÇÕES AMBIENTAIS

INFRAESTRUTURA DE RCCV Critérios para atendimento da demanda de geração de RCCV e RSS atual e futura - próximos 30 anos: Universalização de atendimento; Volume estimado de geração por município e por sub-região; Identificação das áreas com maiores necessidades por novas infraestruturas e sua priorização para atender a demanda em função da geração; Identificação das instalações existentes para o gerenciamento dos RSS e RCCV inclusive previstas nos Planos Diretores Municipais; Previsão de novas instalações para atendimento regional, objetivando o ganho de escala e a minimização dos custos iniciais de implantação.

FLUXO DE RSS Infraestruturas intermediárias Foco de geração Intraestabelecimento Infraestruturas para tratamento/ disposição final Aterros sanitários (Grupos de resíduos sem riscos de contaminação) Nível III Inativação Microbiana. A2 e A1 Estabelecimento de Saúde Segregação na origem Estações de Transbordo Vala séptica – Aterro Classe I Sem tratamento A3, A4, A5, B e D Unidade de tratamento e disposição final

SISTEMA EXISTENTE E PROPOSTO PARA RSS

INFRAESTRUTURA PROPOSTA - RCCV As infraestruturas analisadas e sugeridas para o Plano de Gestão e Gerenciamento de RCCV são: Rede de Pontos Limpos (URPV) Áreas de Transbordo e Triagem de RCCV Plantas de armazenamento e transferência de RCCV. Plantas de beneficiamento de materiais Plantas de produção de CDR (Combustível derivado de Resíduos) Plantas de produção de agregados reciclados Utilização do potencial de coprocessamento da região. Aterros Classe A

INFRAESTRUTURA DE RCCV O conjunto de novas instalações necessárias, considerando o potencial de geração até 2040, para a região é: 01 Planta para produção de CDR – Combustível Derivado de Resíduos. 02 Plantas de armazenamento e transferência para Cerâmica 04 Plantas para beneficiamento/reciclagem de Papel 04 Plantas para a beneficiamento/reciclagem de Madeira 08 Aterros Classe A 18 Usinas de Produção de agregados reciclados 21 Áreas de Transbordo e Triagem de RCCV 138 Pontos Limpos (mínimo 01 por município)

SISTEMA PROPOSTO DE RCCV UNIDADES A CONSTRUIR DE RCCV SISTEMA ATUAL RCCV SISTEMA PROPOSTO DE RCCV UNIDADES A CONSTRUIR DE RCCV

SISTEMA PROPOSTO DE RCCV ZONA Pontos limpos ATT Área armazenamento e transferência Usinas reciclagem entulho Planta reciclagem Aterro classe A NORTE + 43 + 6 + 1 Mat. cerâmicos +4 3 Galpões triagem 13 + 1 Madeira + 1 Papel + 1 cerâmica + CDR +1 LESTE + 27  + 4   3 4 Galpões triagem CENTRO 34 2  1 +16 OESTE 37  + 5 + 4 +20 SUL 5 1 Galpão triagem 7 + 32 + 5 + 8 +3 TOTAL 76 21 + 2 Mat. 11 Galpões triagem +138 +18 + 4 Madeira + 4 Papel +8

FLUXO DO GERENCIAMENTO- RCCV GERAÇÃO por tipo de gerador Pontos de coleta do resíduo Infraestruturas intermediárias Infraestruturas para valorização/tratamento e disposição TRATAMENTO Plantas de beneficiamento– metal, plástico, papel, papelão e madeira Rede de Pontos Limpos Plantas de produção de agregados reciclados Novas obras Pequeno gerador Co-processamento – substituição de matéria prima ou recuperação energética PRÉ-TRATAMENTO Plantas de triagem e transbordo ou Armazenamento e transferência Plantas de produção de CDR Grande gerador Segregação in loco Plantas de recuperação de energia Aterro Classe A Plantas móveis de reciclagem DISPOSIÇÃO ADEQUADA Aterro Sanitário

Oportunidades e gargalos na gestão de RCCV e RSS Dinâmica em grupo

RCCV RCCV Na sua experiência como funciona o fluxo do pequeno gerador? Como isso acontece no seu município? O que pode ser feito de imediato? Como você utiliza as informações do Plano de Gerenciamento de RCCV? O seu município possui Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos? Ele contempla os RCCV? (objetivos, ações, estratégias e metas, etc?). Rastreabilidade sob o foco do gerenciamento Volumosos Você conhece alguma boa pratica para os resíduos volumosos? Quais as iniciativas e boas praticas adotadas para os RVOL?

RSS RSS Discuta as vantagens e consequências do processo de segregação?  Conhece alguma iniciativa no seu município? Como você utiliza as informações do Plano de Gerenciamento de RSS? Que avaliação você faz em relação a quantidade, fluxo, frequência dos prestadores de serviço de coleta e transporte dos RSS?

Obrigado! residuosespeciais@agenciarmbh.mg.gov.br (31) 3915 6960 Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte